Em mais um movimento para pressionar pela ampla vacinação da categoria, representantes da direção do CPERS participaram de uma reunião nesta segunda-feira (12) com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Gabriel Souza (MDB), ao lado de dirigentes do Sinpro/RS, da deputada Sofia Cavedon (PT) e de mães e pais de estudantes.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, relembrou a situação grave da categoria neste momento da pandemia.

“Na nossa categoria nós já tivemos mais de cem mortes. A cada dia temos novas notícias de colegas que morreram e de diretores que se infectaram nos plantões, então é uma realidade bastante grave. A volta às escolas vai aumentar a circulação de maneira significativa, muitos necessitam do transportam público e a gente sabe que esses são espaços onde não se tem garantias sanitárias”.

Helenir ainda enfatizou: “A vacinação é uma necessidade para retornarmos as aulas presenciais. Nós queremos voltar, nós queremos estar nas escolas presencialmente, mas para isso precisamos de vacina e segurança para todos”. 

O presidente da AL ressaltou que, em vista do encontro do governador Eduardo Leite (PSDB) com o ministro do STF na manhã desta segunda para tentar reverter a liminar que suspende as aulas presenciais, é essencial o processo de aceleração da vacinação dos profissionais da educação para garantir um retorno seguro.

“Estou envolvido no processo e sou parceiro nessa luta. Eu irei pessoalmente a Brasília nos próximos dias e me reunirei com representantes do Ministério da Saúde para reforçar o pedido da Assembleia”.

A deputada Sofia Cavedon fez um pedido para que a AL vote com urgência o PL 22, de autoria da deputada e que propõe que “não poderá ser exigido o exercício da atividade profissional de forma presencial sem que o Estado tenha disponibilizado a vacina” à categoria.

“Já que o governo quer retornar as aulas presenciais, a prioridade deve ser vacinar e buscar a imunização da categoria. Nós queremos retomar as aulas, mas com segurança”.

Cássio Bessa, diretor de Assuntos Jurídicos do Sinpro/RS, destacou a importância de incluir os funcionários(as) das escolas nesse processo, já que em suas falas o governador tem falado somente dos professores(as).

“Não adianta vacinar só o professor, a merendeira, a secretárias, todos temos contato com os alunos. Todos nós queremos voltar para a sala de aula, mas o perigo é muito grande. Nós da rede privada abrimos em fevereiro e vários colegas contraíram o vírus. Se a casa entende que a educação é essencial, deve reconhecer os educadores como tal”.

Durante o encontro, duas professoras da rede privada, Rosimeri Passos Bernardese  Rosana Rego e uma mãe, Paula Pinhal, entregaram ao presidente da AL uma carta assinada por mais de 25 mil pessoas, pedindo a prioridade da vacinação aos educadores(as), principalmente, os dos anos iniciais e dos primeiros anos do ensino fundamental, que podem retornar antes dos demais. Confira abaixo a íntegra da carta.

CARTA ABERTA PELA VACINAÇÃO DOS TRABALHADORES DA EDUCAÇÃO

Conscientes da importância da educação para o futuro do nosso Estado e do papel do funcionamento das escolas na rotina das famílias e dos estudantes, nós, professores da Educação Infantil e séries iniciais do Rio Grande do Sul, das redes estadual, municipal e privada, solicitamos o apoio da população gaúcha para que seja garantida a vacinação imediata dos professores e profissionais que atuam na educação, a exemplo do que já ocorre com outros profissionais de serviços essenciais, da Saúde e Segurança.

A antecipação é necessária não apenas como medida de proteção a quem atua nas escolas, mas às crianças e à sociedade como um todo. Assim, estaremos levando segurança a todos nas escolas e teremos a retomada imediata das aulas em um ambiente mais favorável. Educação é uma atividade essencial. Entendemos que os prejuízos causados pela ausência de aulas presenciais são enormes, sobretudo na Educação Infantil e nos primeiros anos do Ensino Fundamental e principalmente para os estudantes de escolas públicas que não têm as mesmas condições de acesso ao ensino remoto que os estudantes de escolas privadas.

Sabemos ainda que há diversos prejuízos para as famílias, que precisam se desdobrar para dar conta de seus trabalhos, dos cuidados com os filhos e também auxiliar em uma educação formal remota. Consideramos que há profissionais essenciais, como os da área da Saúde, da Segurança Pública e tantos outros, como entregadores e funcionários do comércio essencial, que precisam do auxílio da escola, pois, não podem realizar seu trabalho de forma remota. Estamos diante de um cenário caótico, com recordes de mortes e altos índices de infecção. Precisamos de escolas que retomem suas atividades, seguindo todos os protocolos previstos e que permaneçam abertas com segurança.

Temos os países vizinhos nos mostrando o caminho, como o Uruguai, que colocou os professores no primeiro grupo a ser vacinado, junto ao grupo da área da Saúde. O Chile preparou o retorno às aulas, incluindo na vacinação professores e trabalhadores da Educação num esforço massivo de vacinação no país. No Brasil, apenas três estados anunciaram a vacinação de professores e profissionais da Educação, são eles, São Paulo, Espírito Santo e Paraná entre abril e maio, de acordo com o levantamento feito pelo Conselho Nacional de Secretários da Educação. Portanto, o Rio Grande do Sul deve seguir este exemplo e vacinar imediatamente os profissionais da Educação.

Diante da decisão judicial que torna o ensino na rede pública e privada atividade essencial no Rio Grande do Sul, é importante que o governo estadual priorize e agilize a proteção de profissionais da educação, categoria formada na sua maioria por mulheres com filhos.

Estamos todos juntos na batalha contra a Covid-19, apoiamos as autoridades de saúde e o intenso trabalho da Rede Pública na campanha “Vacina para Todos”, por isso solicitamos ao governador Eduardo Leite que tenha um olhar atento para a Educação, para os professores e para os estudantes do Rio Grande do Sul, bem como para suas famílias.

Entendemos o nosso papel estratégico na sociedade e queremos cumprir nossa missão de ensinar com segurança. Portanto, clamamos o apoio de todos os segmentos da sociedade, na antecipação da vacinação de profissionais da Educação. Cuidar de quem cuida e ensina nossos filhos é obrigação de toda a sociedade. Queremos as escolas abertas com segurança para todos.

Vacina já para os professores e profissionais da Educação!

Entre os signatários estão o CPERS, a ADUFRGS, o Sinpro/RS, a CNTE, entre outras entidades.

Clique aqui e assine a carta pedindo a vacinação dos trabalhadores da educação. Para trabalhar, aprender e educar, é preciso ter saúde!

#VacinaJá!

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Pela primeira vez, o processo eleitoral da Direção Central e dos Núcleos do CPERS será totalmente online.

Para participar, é necessário filiar-se até 60 dias antes do pleito.

Quem já é associado(a) deve apenas atualizar seu e-mail e nº de celular para agilizar a validação dos dados.

A data das eleições ainda será definida pela Comissão Eleitoral, mas para não sócios a única forma de assegurar a participação é filiando-se desde já.

Agora é possível preencher e assinar a ficha de filiação 100% digital, sem precisar imprimir o documento. É fácil, rápido e seguro.

Se você preferir, clique aqui para imprimir uma ficha em branco.

Se você ainda não é sócio(a), clique no botão abaixo

Se você já é sócio(a), atualize seus dados clicando no botão abaixo

 

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A distribuição desigual das vacinas contra a Covid-19 vem gerando milhares de mortes e pode fazer a pandemia perdurar por anos, favorecendo novas variantes e aprofundando o fosse entre países ricos e em desenvolvimento.

O CPERS defende que o direito à vida deve sempre se sobrepor ao lucro e ao monopólio. Por isso, apoia a proposta liderada por países como a Índia e a África do Sul, que exige da Organização Mundial do Comércio (OMC) a quebra de patente dos imunizantes contra o coronavírus. A suspensão tornaria possível a outros laboratórios produzirem de forma acessível as vacinas, expandindo a imunização.

Neste contexto, o Brasil assumiu uma posição internacional vergonhosa, de submissão aos países ricos e aos monopólios, abandonando sua liderança no campo para apoiar interesses nocivos ao seu próprio povo.

As patentes são o principal empecilho para que se possa ter a distribuição em massa das vacinas. Atualmente, a produção e o abastecimento são controlados por poucas empresas, que têm o poder de decidir preços, prazos de entrega, quem compra e quem recebe primeiro, além de impor condições abusivas aos países.

Na prática, quando a patente é concedida, gera para o titular daquele pedido 20 anos de monopólio garantido pelo estado. Durante esse período, nenhum outro competidor pode entrar naquele mercado para disputar, gerando escassez e alto preço.

Com a suspensão temporária dos direitos de propriedade intelectual (quebra de patente), muitos outros laboratórios ao redor do mundo poderão produzir as vacinas e fazer chegar a todos os países. Minimizando significativamente a distribuição desigual que ocorre hoje.

Para que isso ocorra é necessário que nacionalmente sejam emitidas licenças compulsórias (quebra de patente) e em âmbito internacional suspender os direitos da propriedade intelectual. Essas já são medidas previstas na lei brasileira e no próprio Acordo Tríplice, firmado globalmente em 1994, autorizadas dentro de algumas situações específicas, como quando existe ameaça a saúde pública.

É preciso destacar que a quebra de patentes precisa vir acompanhada do esforço do governo federal para acelerar a produção nacional das vacinas. O posicionamento atual do Brasil é um desastre em todas as frentes.

A pandemia não acabará se apenas alguns países tiverem sua população vacinada em massa. A imunização só tem efeito se ocorrer em escala global e coletiva, não individual e desigual.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), no início de fevereiro cerca de 200 milhões de vacinas contra a covid-19 foram administradas. Porém 75% delas foram em apenas 10 países ricos.

No Reino Unido metade dos adultos já tomaram ao menos uma dose da vacina. Enquanto isso, muitas cidades brasileiras começaram a suspender a vacinação por falta dos imunizantes.

Diante do caos da saúde pública e das tragédias geradas pela pandemia, torna-se urgente efetivar um plano emergencial para a produção e distribuição em massa de vacinas gratuitas para todos os países do mundo.

 

 

 

 

 

 

 

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Diante do cenário crítico de pandemia no Rio Grande do Sul e do quadro de insegurança alimentar enfrentado por milhares de famílias, a direção do Colégio Cândido José de Godói, de Porto Alegre, produziu uma carta, direcionada à Secretaria de Educação (Seduc), para cobrar auxílio alimentação aos alunos da rede pública estadual.

A proposta, elaborada a partir da realidade vivida no cotidiano das escolas, sugere a implementação do auxílio por meio de um cartão a ser criado especificamente para este fim, substituindo o atual modelo, pouco transparente e eficaz, de distribuição de cestas básicas a poucas famílias.

Diz trecho do documento:  “A alimentação escolar configura um direito do aluno e, por conseguinte, configura-se como um programa de política pública de educação. Isso posto, nestes tempos severos de pandemia, queremos garantir aos nossos alunos o direito legítimo de receber os valores que são direcionados pelo governo do Estado em forma de um auxílio alimentação.”

A carta aponta que, além de auxiliar as famílias, a medida contribuiria para a diminuição do fluxo de circulação e a consequente exposição de educadores(as), alunos(as) e pais à covid-19.

Além disso, é salientada a urgência de vacinação a toda comunidade escolar reafirmando o compromisso na luta em defesa da vida.

O CPERS tem cobrado politicas de segurança alimentar que garantam a subsistência das famílias da escola pública, altamente dependentes da merenda, desde o início da pandemia. Em breve, o Sindicato divulgará dados relacionados ao uso da verba do Programa Nacional de Alimentação Escolar, analisados pelo Dieese e pertinentes ao tema.

Confira a íntegra da carta abaixo ou clique aqui para baixar.

Carta Alimentação Escolar
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No auge da pandemia do coronavírus no Rio Grande do Sul, quando os olhos deveriam estar voltados para salvar vidas, Eduardo Leite (PSDB) trabalha para aprofundar a crise e entregar o patrimônio público dos gaúchos à iniciativa privada.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 280/2019, que está em discussão durante toda essa semana nas comissões da Assembleia Legislativa, propõe a retirada da obrigatoriedade de plebiscito para a privatização da Corsan, do Banrisul e da Procergs.

Retirar o plebiscito é eliminar a participação popular no processo de decisão da venda dessas empresas públicas e deixar livre o caminho para liquidar as empresas.

Mesmo tendo sido eleito com promessas de que não privatizaria estatais e após o escândalo da venda da CEEE a preço de banana, Leite segue firme no seu propósito de entregar ao capital privado e estrangeiro, serviços públicos essenciais para a vida dos gaúchos. 

De acordo com dados do DIEESE, as três empresas na mira do governo tem gerado rendimento positivo e não perdas para os cofres públicos. Portanto, a quem serve privatizar o que funciona e dá lucro em um Estado imerso em uma crise sem fim? 

No dia 31 de março a FAMURS lançou uma nota solicitando a suspensão da tramitação da PEC 280/2019 e alertando para a preocupação dos municípios quanto à possível privatização da Corsan.

“Mais uma vez, o Governo do Estado falha com os municípios. Anuncia a privatização da CORSAN, empresa lucrativa, sem qualquer diálogo prévio com os 317 municípios que possuem contratos com a empresa. Sem os municípios, não existe CORSAN. São os municípios que detém o direito à água e ao esgoto. Portanto, o destino da CORSAN não pode ser decidido sem participação dos municípios”.  

Atualmente, 317 dos 497 municípios do Rio Grande do Sul mantêm contratos com a Corsan, o que preocupa prefeitos e gestores municipais. Em reunião na semana passada, 250 municípios encaminharam a decisão de pedir a suspensão da PEC.

Vale ressaltar também o importante papel da Procergs para o Rio Grande do Sul. É pela empresa pública de processamento de dados que passam informações vitais para o funcionamento do Estado, como dados da Fazenda, polícias e sobre operações de 17 estados, quer dizer, metade do PIB do país.

A realização do plebiscito para a possível venda dessas entidades se justifica pela importância da participação da população, quem paga impostos, para definir o que é feito com seus recursos. 

Os gaúchos precisam ficar atentos aos próximos passos para garantir o plebiscito e evitar a venda da Corsan, do Banrisul e da Procergs. A hora é de pressionar os deputados da sua região e evitar que a PEC 280/2019 seja aprovada no Plenário.

Ajude assinando aqui a petição online do SindBancários pedindo #PlebiscitoSim.

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A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e o 2º vice-presidente, Edson Garcia, participaram na manhã desta quarta-feira (7) de uma primeira reunião com a nova secretária da Educação do Rio Grande do Sul, Raquel Teixeira, empossada há uma semana.

O Sindicato levou à mesa pautas urgentes do período, com destaque para a vacinação dos educadores(as), a preocupação com a possibilidade de retorno às aulas presenciais, a necessidade de reposição salarial e a demanda pela homologação de turmas de EJA e Ensino Técnico.

Vacinação

Helenir abriu a reunião cobrando respostas sobre a imunização e um calendário para a categoria.

“Nós sabemos que o governador enviou um ofício ao governo federal solicitando prioridade para a vacinação dos trabalhadores em educação, mas isso não basta. Ainda não tivemos uma reposta concreta. Ver estados como São Paulo já iniciando enquanto continuamos sem previsão nos preocupa”, ponderou a presidente.

Raquel teceu duras críticas à condução da pandemia pelo governo federal, referindo-se à falta de uma coordenação central e afirmando que o país “perdeu o controle” da Covid-19.

Alegou, também, que o Conselho Nacional de Secretários da Educação (Consed) tem pressionado os Ministérios da Educação e da Saúde para assegurar a prioridade. Mas insistiu: para o Estado, a vacina não pode ser um pré-requisito para o retorno às aulas presenciais.

“Sou parceira e aliada na busca por vacinas. Estamos trabalhando em todas as instâncias possíveis para priorizar. Mas temos que considerar que talvez não chegue rapidamente como gostaríamos. Estaremos nos iludindo se não começarmos a discutir, agora, o retorno que eventualmente vai acontecer”, disse a secretária.

Helenir reiterou a posição do CPERS: “nós temos clareza que o governo quer e vai mandar abrir as escolas. Mas também temos certeza de que não há segurança para abrir em bandeira preta. E nossa categoria continuará lutando contra isso e zelando pela vida.”

Quanto às condições de segurança do ambiente escolar, Raquel informou que exigiu, das CREs, um levantamento de necessidades estruturais, bem como dos estoques e condições de EPIs, para preparar o retorno.

“Se abrir escolas é prioridade do governo, então as obras necessárias também precisam ser. Se determinada escola não tiver condições, não vai reabrir”, garantiu.

EJAs e Ensino Técnico

O CPERS tem denunciado e lutado continuamente contra a política de fechamento e supressão da oferta da EJA e de Educação Profissional nas escolas estaduais. Neste ano, milhares de estudantes aguardam a homologação de matrículas e liberação de turmas. A questão, já levada à Seduc anteriormente, foi o segundo ponto de pauta da reunião.

Edson Garcia pontuou: “nós estamos com muitos alunos precisando, inclusive, de atestado para permanecer no estágio ou no trabalho. Com o fechamento de turmas, eles estão também cerceados de trabalhar. Deixar estes jovens sem estudo e sem trabalho é inaceitável.”

A secretária disse entender a injustiça de negar o direito à educação a quem já não conseguiu estudar na idade adequada, e se comprometeu a analisar a demanda. Segundo ela, uma lista com os casos mais urgentes para a homologação será elaborada.

Raquel também sugeriu à secretária-adjunta, Ivana Flores, a realização de uma pesquisa para compreender as motivações das taxas de abandono das modalidades.

Após a reunião, o CPERS recebeu notícias da homologação de turmas que antes haviam sido negadas em escolas da região do 23º Núcleo (Livramento). O Sindicato continuará a lutar pelo amplo acesso ao direito à educação e pela homologação de todas as matrículas e turmas solicitadas pelas escolas.

Chromebooks e aulas síncronas

Outro tema que tem preocupado a categoria é a exigência, por parte das CREs, da realização de aulas síncronas apesar da falta de equipamentos, preparo e de subsídio para os gastos com Internet e luz.

Como no ano passado, Ivana Flores reafirmou: não é obrigatória a realização de aulas síncronas. Helenir também voltou a questionar a respeito da entrega dos chromebooks, prometidos a quase um ano, cuja entrega carece de transparência e previsibilidade.

De acordo com a gestora, cerca de 20 mil já foram entregues e outros 30 mil devem ser destinados ao longo das próximas semanas. O CPERS cobrou mais transparência e celeridade no cronograma de entrega.

Pauta salarial

“Secretária, como a Sra. já deve saber, completaremos sete anos sem um centavo de reposição. Recentemente, direitos foram retirados e o pagamento do piso se deu com o nosso próprio salário. Neste período, o custo de vida aumentou muito e não é possível continuar nessa situação de miséria. Precisamos tratar deste tema com urgência”, provocou a presidente Helenir.

Raquel disse ser “parceira” da luta por valorização profissional, mas não deu indicativos concretos de negociação e recomposição das perdas, que já chegam a 40% do poder de compra desde 2014, data do último reajuste. “É vergonhoso o que temos como salário no Brasil e o Rio Grande do Sul não foge à regra. Essa deve ser uma pauta permanente”, respondeu.

Recentemente, estudo do Dieese mostrou que os governos Leite e Sartori retiraram R$ 5 bilhões do bolso dos servidores(as) no acumulado dos anos congelados. O CPERS continuará na justa luta pela recomposição das perdas, salário digno e prioridade para a educação.

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Em nota técnica publicada nesta terça-feira (6), o Dieese apresenta as principais consequências da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, a Reforma Administrativa, que visa modificar a forma de funcionamento do Estado brasileiro.

O documento revela que a PEC 32 terá impactos para além do que somente a contratação e demissão de servidores(as) públicos(as).

> Confira a íntegra do texto aqui.

Ao contrário do que o governo Bolsonaro tenta vender para a população, a Reforma Administrativa, caso aprovada, significará o fim dos serviços públicos.

Direitos como educação, saúde, alimentação, moradia, transporte, lazer, segurança, previdência social, proteção à maternidade e à infância e assistência aos desamparados(as), tão necessários em tempos normais e ainda mais no cenário atual de pandemia, para existirem concretamente, são operacionalizadas pelo Estado através de seus servidores(as). 

Desconsiderando a importância desses serviços, o que a Reforma Administrativa realmente pretende é equiparar as contratações desses servidores(as) com as do setor privado, impactando diretamente na oferta dos mesmos.

A Reforma Administrativa afetará – para pior – o acesso e a qualidade do serviço público

Dentre as medidas propostas na PEC 32, o Dieese lista quais afetarão diretamente o acesso dos cidadãos, a qualidade do serviço público e os motivos para isso acontecer. 

> Flexibilização da estabilidade: Caso a Proposta seja aprovada, a estabilidade, um direito constitucional que, além de dar segurança, protege o servidor(a) público contra o arbítrio político indevido, será restrita a somente alguns trabalhadores(as).

Reduzir a estabilidade pode implicar em descontinuidade da prestação do serviço público, perda da memória técnica, dificuldade de planejamento a longo prazo, rompimento do fluxo de informações e, não menos importante, estímulo à patronagem política, ou seja, o uso indevido do poder político para fins particulares eleitoreiros e não para fins de interesse público.

> Criação do vínculo de experiência: Uma das novas formas de contratação de pessoal para a administração pública, previstas na PEC 32/2020, é o vínculo de experiência, que altera a forma de classificação em concurso público. 

A partir da Reforma, a efetivação no posto de trabalho dependerá da “classificação final dentro do quantitativo previsto no edital do concurso público, entre os mais bem avaliados ao final do período do vínculo de experiência”.

Dependendo de como será feita essa avaliação, pode-se criar um instrumento de seleção e contratação no serviço público baseado na pessoalidade, ou seja, o primeiro colocado na prova de conhecimento poderá ser preterido por outro que tenha algum conhecido na administração pública.

> Cargos de liderança e assessoramento: A principal forma de acesso a um cargo público atualmente é o concurso público. Essa regra, todavia, tem algumas exceções, como é o caso dos cargos em comissão, chamados de livre nomeação e livre exoneração.

A PEC 32 prevê o fim da distinção entre cargos em comissão e funções de confiança, e a substituição gradual desses vínculos pelos chamados cargos de liderança a assessoramento. Isso pode levar à atração de profissionais menos qualificados(as) e menos compromissados(as), levando a uma piora dos serviços prestados aos cidadãos.

> Instrumentos de cooperação: Essa é uma das mudanças mais preocupantes na proposta da Reforma Administrativa. A partir dela, será permitida a contratação de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada, que estará autorizada a executar serviços públicos e usufruir de estruturas, ainda que não exista contrapartida ao ente público.

O serviço público deve ser prestado em prol do povo, transferi-lo à iniciativa privada, que visa o lucro, é ir contra sua finalidade. Ao autorizar privatizações irrestritas, direitos como saúde e educação serão mercantilizados.

> Proposta de concentração de poderes em torno do chefe do Poder Executivo da União: Esta medida poderá conferir à Presidência da República o poder de criar, transformar e extinguir cargos comissionados, de liderança e assessoramento; criar, fundir, transformar ou extinguir ministérios, órgãos, autarquias e fundações por meio de decreto.

Atualmente, parte dessas atribuições pertence ao Poder Legislativo, ou seja, à Câmara de Deputados e ao Senado Federal. Essa proposta implica numa concentração de poderes na figura do Presidente, o que atenta contra a divisão entre os Poderes, além de abrir espaço para medidas pouco democráticas, uma vez que não haverá necessidade de diálogo com as instâncias representativas ou mesmo com a própria população, de forma mais direta.

Importância do serviço público para as economias locais

Outro dado importante apresentando na nota técnica faz referência ao impacto econômico da Reforma Administrativa no dinamismo das economias locais.

Segundo dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério da Economia, no ano de 2019, em 38% dos municípios brasileiros, a administração pública tinha participação de 50% ou mais no total dos empregos formais.

As demandas geradas a partir das remunerações desses(as) servidores(as) e dos próprios órgãos e instituições públicas locais são cruciais para a movimentação de recursos, sobretudo em setores como o Comércio e os Serviços.

Reduzir o contingente de pessoal no serviço público e os patamares salariais desses servidores impactará diretamente na sustentação das economias locais, em especial nos municípios com atividade econômica menos diversificada.

O CPERS reforça que a Reforma Administrativa de Bolsonaro e Guedes não é só contra o servidor(a), mas sim contra toda a população, que ficará sem serviços básicos como a saúde, a educação e a segurança. Barrar essa Reforma é impedir o desmonte do serviço público.

Clique aqui e pressione os parlamentares gaúchos para que digam não à Reforma Administrativa. #ServicoPublicoSalva

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No Dia Mundial da Saúde, lembrado nesta quarta-feira (7), o CPERS, junto a demais entidades da educação, entregou ao governo a Carta Aberta pela Vacinação dos Trabalhadores em Educação.

O documento foi entregue ao chefe de gabinete da Casa Civil, Jonatan Brönstrup, que recebeu uma comissão formada por representantes do Sindicato, do Sinpro/RS, da CUT/RS, do SindProf de Novo Hamburgo e pela deputada Sofia Cavedon (PT).

“Essa é mais uma iniciativa dos sindicatos de educação para cobrar do governo a urgência na vacinação dos professores e funcionários de escola. Todos querem retornar às aulas, receber os alunos, mas para isso precisamos de segurança”, destacou o diretor do CPERS, Cássio Ritter.

Brönstrup informou que o governador Eduardo Leite (PSDB) enviou dois documentos solicitando ao governo federal a antecipação da vacina para a educação e que, no momento, ainda espera uma posição.

Para agilizar a vacinação, a deputada Sofia propôs que sejam votados os projetos de Lei que tramitam na Assembleia Legislativa (AL), que priorizam a educação e têm relatoria com o líder do governo na AL, deputado Frederico Antunes (PP).

Um dos projetos, o PL 22/2021, de iniciativa da parlamentar, prevê o acesso prioritário à vacina para todos os profissionais da educação.

“Não concordamos em abrir as escolas sem a vacinação dos trabalhadores em educação”, disse a parlamentar, questionando a ação do governo que novamente recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a suspensão da liminar que interrompeu a liberação das aulas presenciais para a Educação Infantil, 1º e 2º anos do Ensino Fundamental.

Confira a íntegra do documento:

Leia também:
> Sociedade de Pediatria do RS manifesta contrariedade às aulas presenciais no atual estágio da pandemia
> Educadores são categoria mais afetada por Covid-19 após trabalhadores da saúde no Reino Unido
> Câmara Municipal de Vacaria emite moção de apoio à antecipação da vacinação dos educadores

 

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Neste dia Mundial da Saúde (07/04), o CPERS assina, em conjunto com a CNTE, sindicatos e movimentos sociais de diversos países, o manifesto “Salvar vidas e proteger o trabalho – Vacina para todas e todos! Em defesa da quebra de patentes!”

Leia a íntegra do manifesto:

A grave crise econômica e de saúde causada pela atual pandemia de coronavírus está destruindo milhões de empregos e provocando a precarização dos empregos que ainda restam – aumentando a pobreza, a miséria e a desigualdade econômica e social em todo o mundo e agravando, ainda mais, a distância entre o Norte e o Sul global.

Diante desta emergência mundial, é urgente e obrigatório salvar vidas e proteger o trabalho. Devemos reivindicar que as vacinas, enquanto um bem comum da humanidade, não sirvam para obter ganhos privados – em grande parte porque o desenvolvimento destas se deu por meio de recursos públicos. É uma obrigação política e moral vacinar toda a população sem discriminação de renda ou nacionalidade.

Nesse contexto, centrais sindicais, movimentos sociais, entidades da sociedade civil e personalidades signatárias deste documento convocam trabalhadoras e trabalhadores de todo o mundo a se mobilizarem para o Dia Mundial da Saúde e, juntos, exigirem dos governos e organismos multilaterais:

• Atuar sob o critério de “Vacina para todas e todos” – garantindo o acesso universal e imediato às vacinas para todas as pessoas do mundo.
• Implementar um sistema internacional baseado na justiça global e que seja diferente do modelo comercializado que hoje rege a venda e a distribuição de insumos e vacinas.
• Não ao nacionalismo das vacinas! Pelo direito à saúde como direito humano.
• Quebrar as patentes das vacinas contra a COVID-19, seja pelos mecanismos previstos nas legislações nacionais ou ainda no âmbito da Organização Mundial do Comércio (OMC).
• Desenvolver e disponibilizar planos, programas e recursos financeiros para a transferência de tecnologias e insumos necessários à produção de vacinas em todas às regiões e nações do mundo. E, assim, criar condições para que mais países iniciem sua produção nacional de imunizantes contra a COVID-19.
• Universalizar o acesso a medicamentos, suprimentos, softwares e equipamentos necessários ao tratamento de pacientes afetados pela COVID-19.
• Subsidiar todos os tipos de trabalhadoras e trabalhadores, camponesas e camponeses, empresas familiares, assim como famílias que vivem na economia informal e que perderam sua renda, garantindo-lhes uma renda mínima para sua sobrevivência.
• Lançar um plano de investimento extraordinário para recuperar os milhões de empregos perdidos ou em risco.
Trabalhadoras e Trabalhadores de todo o mundo exigem “Vacinas para todas e todos”, trabalho decente e proteção social: a hora de agir é agora!

7 de abril de 2021

Assinam:

Argentina: CTA-T, CTA-A, CGT-RA, Asociacion de Empleados de Farmacia -ADEFde Argentina, FATUN, Movimiento Centroamericano 2 de Marzo,
Austria: ÖGB (Austrian Trade Union Federation)
Brasil: CUT, CNTS, UGT, CNTE, CONTRACS/CUT, Sindicatos dos Enfermeiros do Estado de São Paulo, Fasubra, ABEn, ASFOC-SN, CONFETAM, Intersindical Central da Classe Trabalhadora, UNIÓN DE EMPLEADOS DE LA JUSTICIA DE LA NACIÓN, Sintrafi Florianópolis e Região, SINDSEP- São Paulo, SindSaúde-SP, ABED (Associação Brasileira de Economistas pela Democracia), MNCCD (Movimento Nacional Contra Corrupção e pela Democracia) REBRIP (Rede Brasileira pela Integração dos Povos), CPERS
Belgium: FGTB, CSC, IFSI-ISVI
Chile: CUT
Colombia: CUT, CTC
Costa Rica: Central Social Juanito Mora Porras-ANEP
Croatia: The Union of Autonomous Trade Unions of Croatia (UATUC)
Ecuador: ASO UASB, ISP
España: CCOO, UGT, ELA Pais Basco, USO
France: CGT
Germany: DGB
Guatemala: CUSG, UNSITRAGUA. MTC,
Italia: CGIL, CISL, UIL, ARCI (Associazione Ricreativa Culturale Italiana)
Maroc: CDT, UMT
Mauritanie: CGTM
Namibia: TUCNA Trade Union Congress of Namibia
Niger: USTN
Panama: CTRP, Convergencia,
Perù: ISP, FENTAP, SUTEPSAR, GRESP (Grupo Red de Economía Solidaria y Protección Social de Perù), Red Peruana de Comercio Justo y Consumo Ético
Philippines: SENTRO (Sentro ng mga Nagkakaisa at Progresibong Manggagawa)
República Dominicana: CASC. CNUS, AMUSSOL, CNTD
Salvador: FEASIES (Federación de Asociaciones y Sindicatos Independientes de El Salvador), AMATE, Asociacion Colectivo Alejandria, Panorama Económico, Colectivo La Comuna Resiste,
Sénégal: UNSAS
South Corea: KCTU
Tunisie: UGTT
Turkey: DISK
USA: GGJA (Grassroots Global Justice Alliance)
Venezuela: Central de Traabjadores/as ASI,
ATUC- ITUC (Arab Trade Union Confederation)
UCA/CSA (Trade Unions Confederation of America)
ITUC-Africa (African Regional Organisation of the International Trade Union Confederation)
BWI (Building and Wood Worker´s International)
Confederación Latinoamericana de Trabajadores del Poder Judicial
IE (INTERNACIONAL DA EDUAÇÃO)
IEAL – Comité Regional de la Internacional de la Educación para América Latina
PSI (Public Services International)
ISP Américas (Internacional dos Serviços Públicos)
CONTUA Confederación de los Trabajadores y Trabajadoras de las Universidades de las Américas
UITA Regional Latinoamericana
UNI Americas
ATALC (Amigos de la Tierra América Latina y el Caribe)
Jornada Continental por la Democracia y Contra el Neoliberalismo, articulación de movimientos sociales de las Américas
Jubileo Sur/Américas
Red Sin Fronteras: Asociación Ecuménica de Cuyo, Grito dos Excluidos/as Continental, Associação LatinoAmericana de Micro, Pequenas e Médias Empresas, Presença de América Latina, Associação Filhos do Mundo, Instituto Edésio Passos, Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante, Programa Andino para la Dignidad Huamana, Consultoría Para Los Derechos Humanos y El Desplazamiento, Asociación Del’Agora de Madrid, Casa da Gente de Barcelona, Coordinadora de Abogados del Paraguay, Centro de Derechos y Desarrollo, Casa do Brasil de Lisboa, Centro de Promoción y Defensa de los Derechos Humanos, Derechos/Cultura/Diversidad/Migración.
SOLIDAR, Europa.

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Em nota divulgada nesta terça-feira (6), a Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul demonstrou preocupação com a possibilidade de retorno das aulas presenciais no cenário atual de bandeira preta, classificada pelo governo do Estado.

Mesmo apresentando posição contrária no passado, a entidade emitiu alerta ressaltando que o cenário atual requer cautela e bom senso.

A entidade afirma apoiar a todos que reconhecem na escola uma atividade prioritária e que continuará na luta por este direito, mas adverte que “no momento, não devemos aumentar o risco imposto à saúde da nossa população”

“Ao longo do mês de março, as taxas de novas infecções e de internação no nosso estado saíram do controle e passamos a transitar num cenário definido por alguns como ‘transmissão descontrolada'”, argumenta a nota.

O documento alerta que a taxa de infecção atual não oferece segurança para o retorno por estar muito acima do indicado, < 10 casos / 100.000 pessoas. Em março o Rio Grande do Sul atingiu a marca de 8337,6 a cada 100 mil habitantes.

“Nenhum país do mundo, que adotou política de escolas abertas durante o período de pandemia, o fez com tal cenário de transmissão”, destaca o texto. O raciocínio vai de encontro à opinião manifestada por especialistas como o médico infectologista, Alexandre Zavascki, que defende que o debate sobre o retorno seguro não pode ignorar os altíssimos níveis de transmissão da Covid-19 no estado.

No site da entidade ainda há menção quanto a necessidade de vacinação dos trabalhadores(as) da educação antes do retorno presencial acontecer. “A SPRS também manifesta preocupação com todos os professores e trabalhadores envolvidos no sistema educacional. O retorno às aulas dependerá de condições que assegurem a proteção a esses trabalhadores, tanto na rede privada como na pública”.

Assim como o apresentado pela Sociedade de Pediatria, o CPERS acredita que um retorno seguro só acontecerá quando todos se sentirem seguros. No momento, as altas taxas de ocupação de leitos de UTI, a lentidão no processo de vacinação devido à incompetência dos governos e a alta taxa de transmissão, não oferecem um cenário seguro para tal. 

#EscolasFechadasVidasPreservadas

Confira a íntegra da nota abaixo:

Imagem destaque: Pilar Olivares | REUTERS

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