Defesa da vida e luta para manter aulas remotas marcam Assembleia Geral da categoria


Em dia de extenso debate, agenda cheia e ampla mobilização, os educadores(as) gaúchos votaram e decidiram por cerrar fileiras em defesa da vida, lutando em todas as frentes para manter as aulas remotas e enfrentar as políticas de morte dos governos Leite e Bolsonaro.

Por cerca de seis horas, mais de 1,5 mil trabalhadores(as) da educação de todo o Rio Grande do Sul discutiram e apontaram, em Assembleia Geral, os próximos passos da resistência.

“Precisamos ter unidade e evidenciar para a sociedade que o governo está brincando com nossas vidas”, ponderou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

“Mesmo com decisão judicial unânime, em bandeira preta e diversos especialistas orientando o contrário, o governador simplesmente trocou a cor bandeira e reabriu. Atropelou o Comitê Científico e o bom-senso. Não aceitaremos calados essa conduta autoritária, que terá consequências trágicas para o estado”, continuou.

As propostas aprovadas orientam que cada escola e cada núcleo do CPERS se mobilize para fiscalizar e denunciar os desmandos do governo e a falta de segurança sanitária das instituições de ensino, responsabilizando o governador pelas mortes decorrentes da retomada.

O consenso é que, sem vacinas, testagem, EPIs de qualidade, protocolos atualizados, qualificação estrutural, recursos humanos e uma substancial redução nos níveis de transmissão comunitária no Rio Grande do Sul, é impossível retomar as atividades presenciais com segurança.

Além da firme atuação fiscalizatória, o Sindicato deve elaborar e produzir campanhas de mídia e de mobilização para alertar sobre o risco iminente de contaminação e a falta de condições sanitárias das escolas devido à inoperância do governo Leite, que em mais de um ano de pandemia foi incapaz de preparar as escolas para um retorno seguro.

“Nosso jurídico já pediu à juíza para que julgue o nosso pedido. Agora, independente da posição da juíza, nós temos que organizar a nossa resistência e não voltarmos presencialmente enquanto não tivermos vacina e testagem em massa. Devemos fiscalizar todas as escolas junto com o Conselho Escolar. Se faltar um item temos que denunciar”, enfatizou Helenir.

A condução dos trabalhos da Assembleia também contou a 1ª e o 2º vice-presidentes do CPERS, Solange Carvalho e Edson Garcia.

Confira a íntegra das propostas aprovadas no final da matéria.

Audiência

Em paralelo à realização do Conselho Geral da entidade, pela manhã, o CPERS participou da audiência de conciliação entre entidades e Estado a respeito do pedido de suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul.

Em mais uma demonstração do autoritarismo do Estado, a audiência foi marcada pela ausência do governador Eduardo Leite (PSDB), que se recusa ao diálogo com os educadores(as) e desrespeita, novamente, o esforço da Justiça. 

Representado pela presidente Helenir Aguiar Schürer e o advogado Marcelo Fagundes, da Assessoria Jurídica do Sindicato, o CPERS apresentou sua proposta de suspensão imediata das aulas presenciais até que haja melhores condições de segurança sanitária para o retorno.

“Se nós quisermos realmente negociar, a primeira coisa é que o governo suspenda as aulas presenciais. Antes do retorno é muito importante para nós a vacinação e a imunização dos professores e funcionários, testagem em massa para saber se tem alguém assintomático nas escolas. Ainda estamos vivendo um momento de alto contágio e somente após essas ações poderemos pensar no retorno”. 

Outra preocupação apresentada pela presidente foi quanto aos EPIs disponibilizados às escolas. Helenir mostrou aos presentes um exemplar das máscaras fornecidas ainda no passado, já desgastadas e de baixíssima qualidade, fora dos padrões recomendados para o contato intensivo com estudantes e o conjunto da comunidade escolar. 

“Já falei com a secretária Raquel sobre as máscaras que com certeza não vão proteger as nossas crianças e nem os educadores nas escolas. Precisamos das máscaras recomendadas pelas autoridades em saúde como a PFF2. As distribuídas pelo governo são uma vergonha. Não são recomendadas por médicos e especialistas.”  

Após cinco horas de audiência e nenhuma proposta concreta apresentada pelo governo, um novo encontro foi marcado para a próxima quarta-feira (5), às 14h.

Confira as propostas aprovadas na Assembleia Geral de Mobilização do dia 3 de maio: 

  1. Continuar a luta pela manutenção das aulas remotas e a recuperação dos salários descontados na greve; por vacina para toda a população, priorizando os educadores/as; reposição salarial e testagem em massa de nossas comunidades escolares, usando a resistência ativa e denunciando condições inadequadas de trabalho;
  2. Lançar Abaixo-assinado e abrir um canal de denúncias virtuais no site do CPERS, contra o retorno presencial das aulas e questionando as reais condições sanitárias que existem para um retorno das atividades nas escolas;
  3. Exigir do Governo do Estado, em detalhes, a proposta de regime híbrido de ensino;
  4. Exigir a apresentação, por parte do Governo, de um Calendário de entrega de cestas básicas aos alunos/as, a serem adquiridas com os recursos financeiros da merenda escolar. Cobrar a implantação de um cartão a ser providenciado pelo Governo;
  5. Construir uma Campanha para que cada escola se reúna de forma remota com a comunidade para explicar as condições em que o governo quer o retorno e encaminhar declaração pública sobre como e quando a comunidade decide democraticamente que o retorno presencial é possível. Utilizar Rádios Comunitárias e Jornais On-line;
  6. Realizar Campanha de denúncia do Governo Estadual, genocida e que desobedece o Judiciário, atribuindo a ele a responsabilidade por cada morte de membros das comunidades escolares que para atender exigências mercantis(empresariais), artificiosamente, muda protocolos sanitários e cores de bandeiras, pondo em risco a vida da comunidade escolar priorizando o lucro em detrimento a vida. Utilizar Rádios Comunitárias e Jornais On-line;
  7. Exigir da Mantenedora a relação de protocolos sanitários a serem satisfeitos para que aconteça um retorno seguro, contando com o aval do Comitê Municipal;
  8. Exigir dos deputados/as o compromisso com a aprovação de Projetos de Lei que tramitam na ALERGS, prevendo a imunização de trabalhadores/as em educação e a quebra das patentes das vacinas, bem como a imunização de toda a população;
  9. Intensificar a Campanha em Rádios, carros de som, outdoors e demais mídias com a utilização de spots específicos, nas mais diversas regiões do Estado; 
  10. Apresentar a Proposta de Impeachment do Governador Eduardo Leite e realizar Campanha pelo confisco dos bens dos grandes sonegadores;
  11. Divulgar, em detalhes, o significado e como deve ser utilizado cada E.P.I(Equipamento de Proteção Individual) oferecido pelo Governo para as Escolas;
  12. Fortalecer o apoio às Direções das Escolas e questionar o teor do Termo de Responsabilidade apresentado pelo Governo aos pais, respeitando o direito das crianças;
  13. Apresentar, em jornais de grande circulação, Rádios Comunitárias e Jornais On-line o Termo de Responsabilidade que o Governo apresentou para pais e responsáveis assinarem e sugerir que o Governador o assine, responsabilizando-se pelas vidas dos membros das mais de 2.000 comunidades escolares do Estado; 
  14. Apresentar Moção de Repúdio ao Governo do Estado, que atribui aos pais, mães e responsáveis a responsabilidade por qualquer possibilidade de contaminação de seus filhos/as;
  15. Responsabilizar os Governos Federal e Estadual, em relação à evasão escolar, por não darem as devidas condições para os estudantes se manterem vinculados mesmo que remotamente. Também por não manterem o auxílio com cestas básicas as famílias que estão com dificuldades financeiras para garantir o sustento dos seus filhos durante a pandemia que ainda continua a afetar a maioria da comunidade escolar e não ter criado as condições para que o ensino remoto acontecesse em sua plenitude, tanto para os alunos, quanto para os professores;
  16. Registrar as atividades escolares que estão sendo desenvolvidas, através de vídeos e fotos, para demonstrar que educadores continuam trabalhando;
  17. Continuar elaborando Calendários de Lutas, por escola e município, para juntamente com a Comunidade Escolar, Sindicatos e Movimentos Sociais, enfrentarem as políticas de ataque aos Educadores(as) e o desmonte das Escolas implementados pelo Governo Estadual, realizando Atos e fixando cartazes em frente as CREs e Escolas;
  18. Criar Comitês Municipais, por escolas, em Defesa da Vida e da Educação Pública de Qualidade;
  19. Continuar a denúncia ao Ministério Público em relação à falta de segurança nas Escolas;
  20. Continuar contrapondo e questionando a legalidade da realização de filmagens de aulas remotas;
  21. Divulgar com ênfase, em cada escola, para os alunos e as famílias, risco real que há de recomeçar as aulas presenciais, neste momento. Um sentimento de que “não vai acontecer comigo”, é muito forte entre as pessoas;
  22. Realizar enquetes junto à comunidade escolar sobre a qualidade da Internet Patrocinada para mostrar as condições inadequadas para o ensino remoto para professores e estudantes;
  23. Propor ao Governo do RS revisão dos valores da alimentação escolar visto que os gêneros alimentícios sofreram majoração de quase 100%, o que torna impossível atender a real necessidade alimentar de nossos estudantes.

Porto Alegre, 03 de maio de 2021.
Assembleia Geral do CPERS/Sindicato.


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