“Me dói demais ver uma escola como a nossa, na qual estudei e, agora, tenho o prazer de trabalhar, nessa situação tão triste e deplorável. Tudo por culpa de um governo burocrático e ineficaz”.

Há três anos, a professora Viviane Freiberger testemunha o descaso do Estado com o Instituto Estadual de Educação Borges do Canto, de Palmeira das Missões.

Desde abril de 2018, a instituição está interditada e aguarda uma atitude da Seduc para sanar os graves problemas nas suas instalações elétricas.

O prédio teve as suas atividades paralisadas para a instalação de um transformador e a troca de fiação. O serviço foi licitado, contratado e, inicialmente, levaria 180 dias para a finalização.

No entanto, a primeira empresa abandonou a obra e hoje, três anos após o ocorrido, a comunidade escolar da Borges do Canto aguarda para retornar ao seu prédio de origem. 

Atualmente, as aulas são ministradas de forma precária em um prédio alugado no campus de Palmeira da Universidade de Passo Fundo (UPF). O refeitório é improvisado, não há biblioteca e a Internet deixa a desejar. 

Viviane, que na época da interdição era coordenadora pedagógica, relata que o espaço alugado pelo governo não oferece a estrutura necessária para o dia a dia de uma escola. 

“O prédio que estamos utilizando é um ambiente atípico para os alunos e toda a comunidade escolar, sem banheiros adequados, além da distância para estudantes e professores se deslocarem, pois é do outro lado da cidade”.

Em razão das dificuldades estruturais, a escola também enfrenta problemas para cumprir as normas de segurança neste período de pandemia.

“Iniciamos alguns dias com aulas presenciais, mas entendo que não deveríamos. As janelas são antigas e não abrem direito. Para o refeitório utilizamos o antigo ginásio de esportes da UPF e temos somente dois banheiros no prédio de baixo e três no prédio de cima para atender 700 alunos em três turnos”.

Negligência e desrespeito

Nesses três anos, a instituição registrou diversas tentativas de diálogo com o governo e a 20ª CRE.

Inúmeras reuniões, notificações e manifestações com a participação de pais e alunos foram realizadas, mas o governo parece não se importar. 

“Nosso prédio está se deteriorando pelo tempo. Salas de aulas, computadores e a quadra nova coberta que ainda não pôde ser inaugurada. Enquanto isso nós seguimos nos deslocando até o outro lado da cidade. E seguimos sem respostas”.

Enquanto o governo gasta com aluguel, o Instituto Borges do Canto possui uma estrutura invejável em comparação a outras escolas estaduais, uma sala de informática com 30 computadores, salas de aula com ar condicionado e uma quadra esportiva coberta pronta para receber alunos.

Com a insistência das aulas presenciais, quanto tempo mais a comunidade e equipe diretiva da escola terão que esperar para voltar ao seu prédio de direito?

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Em nota, o Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, responsável pela Assessoria Jurídica do CPERS, criticou a atuação da Procuraria Geral do Estado (PGE) e o seu Enunciado Interpretativo nº 4/2021, que pretende coagir prefeitos a manter escolas estaduais abertas mesmo em face de decretos municipais determinando o contrário.

A assessoria destaca que a publicação da PGE não tem caráter legislativo e entende que o órgão tenta assumir prerrogativas do Poder Judiciário para determinar a legalidade de normas municipais.

O enunciado também é apontado como um atropelo por parte do Estado da conhecida decisão do STF que assegurou a competência concorrente dos governos estaduais e suplementar ods municipais para a adoção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia.

“É de se lamentar a constatação de que o próprio Governador do Estado muito já se utilizou dos termos da mencionada decisão da Suprema Corte para demarcar sua posição contrária aos desmandos emanados pelo Governo Federal quando assim lhe convinha, ao passo que agora pretende desconsiderar por completo dito entendimento para impor aos prefeitos de maneira antidemocrática e sem levar em consideração as peculiaridades locais para imposição de sua nova forma de enfrentamento da Pandemia”, afirma a nota

O jurídico do CPERS permanece atento às manobras do governo e tomará as medidas cabíveis para manter as aulas presenciais suspensas nos municípios que assim determinarem, bem como para assegurar a proteção do direito à vida e à saúde dos trabalhadores(as) em educação.

Nesta segunda-feira (24), a Famurs, federação que congrega prefeitos de todos os municípios gaúchos, também publicou nota defendendo a soberania dos Executivos locais para decidirem sobre as ações necessárias em seu território.

Confira a íntegra da nota abaixo:

A Procuradoria-Geral do Estado publicou o Enunciado Interpretativo nº 04/2021 versando sobre a alegada vedação de fechamento de instituições de ensino por parte dos entes municipais.
Sob a curiosa alegação de derrogação das normas municipais que determinam o fechamento indiscriminado de escolas e demais instituições de ensino, defende a Procuradoria a aplicabilidade imediata de tal entendimento independentemente de expedição de notificação aos prefeitos para eventual adaptação de suas normas.

Ocorre que dita publicação não reúne condições mínimas de acatamento, não se prestando para o fim almejado, servindo tão somente como mais um instrumento de pressão por parte do Governo do Estado aos prefeitos e diretores das escolas públicas gaúchas.

Primeiramente há de ser considerado que as normas municipais que determinaram o fechamento dos estabelecimentos de ensino que ocorreram em momento posterior à edição do Decreto nº 55.882/21 e à promulgação da Lei nº 15.603/21 não podem ser consideradas derrogadas, visto que tal fenômeno jurídico só pode ocorrer quando um dispositivo legal posterior adquire vigência com conteúdo contrário à uma norma já existente, jamais em ordem cronológica oposta.

Jamais um Enunciado Interpretativo teria o condão de alterar tal realidade, visto que o mesmo não possui caráter legislativo, mas tão somente o de clarear a posição já constante em dispositivo legal já vigente.

A Procuradoria-Geral do Estado tenta, em vão, não só legislar como também se imiscuir de prerrogativas próprias do Poder Judiciário de determinar a legalidade e eficácia de normas municipais que seguiram os trâmites necessários para suas publicações.

Não bastasse, do conteúdo do mencionado enunciado bem se percebe a tentativa de atropelo por parte do Estado do Rio Grande do Sul da conhecida decisão proferida nos autos da ADPF nº 672, de lavra do eminente Ministro Alexandre de Moraes, que assegurou a competência concorrente dos governos estaduais e suplementar dos governos municipais, cada qual no exercício de suas atribuições e no âmbito de seus respectivos territórios, “para a adoção ou manutenção de medidas restritivas legalmente permitidas durante a pandemia, tais como, a imposição de distanciamento/isolamento social, quarentena, suspensão de atividades de ensino, restrição de comércio, atividades culturais e à circulação de pessoas, entre outras;”.

É de se lamentar a constatação de que o próprio Governador do Estado muito já se utilizou dos termos da mencionada decisão da Suprema Corte para demarcar sua posição contrária aos desmandos emanados pelo Governo Federal quando assim lhe convinha, ao passo que agora pretende desconsiderar por completo dito entendimento para impor aos prefeitos de maneira antidemocrática e sem levar em consideração as peculiaridades locais para imposição de sua nova forma de enfrentamento da Pandemia.

O Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado segue atento às ilegais medidas perpetradas pelo Governo do Estado no intuito de manutenção da realização de aulas presenciais nos estabelecimentos de ensino gaúcho independentemente do atendimento das condições sanitárias para tal, tomando as medidas cabíveis para proteção do direito à vida e à saúde dos trabalhadores em educação.

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Em parecer jurídico publicado na tarde desta segunda-feira (24) a FAMURS – entidade que congrega prefeitos de todos os municípios gaúchos – reafirma que cabe às prefeituras a decisão, a partir da sua realidade local, de permitir ou não a volta às aulas e de suspender as atividades presenciais em um eventual aumento de casos.

“É um equívoco o governo do Estado obrigar os municípios a algo que o próprio Estado delegou aos municípios neste momento: a responsabilidade pelas ações de combate à pandemia. A partir da decisão do STF, os municípios têm total legitimidade para adotarem medidas mais restritivas que o Estado ou a União, inclusive eventual suspensão das aulas naqueles municípios que já tinham liberado”, afirma o presidente Maneco Hassen.

O parecer, emitido pela entidade e a Consultoria em Direito Público RS (Cdp Direito), destaca que se trata de situação semelhante àquela enfrentada pelos Estados Federados diante da União.

“Por ocasião da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), poderão os municípios, forte no princípio do interesse local, tomarem as medidas que acharem necessárias para controle da pandemia no seu território.”

Confira abaixo a íntegra do parecer jurídico emitido pela Famurs e Cdp Direito: 

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Nesta terça-feira (25), às 19h, o CPERS irá debater, junto a demais entidades da educação, gestores municipais, governo do Estado e especialistas em saúde, o impacto da volta às aulas em live transmitida pelo Facebook e YouTube da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Mediado pelo presidente da Famurs, Maneco Hassen, o encontro terá participação da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, da secretária de Educação, Raquel Teixeira e da presidente do Conselho Estadual de Educação, Márcia Adriana de Carvalho.  

Também integra a atividade o especialista com conhecimento técnico e estatístico sobre a pandemia e sua evolução, Alexandre Zavascki, que também é professor de infectologia da Faculdade de Medicina da UFRGS, infectologista do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e chefe do serviço de infectologia do Hospital Moinhos de Vento.

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As escolas da rede estadual já somam, pelo menos, 336 casos de Covid-19 desde a retomada das atividades presenciais, no dia 3 de maio.

Os dados são parciais e foram coletados pelo CPERS em .

Ao todo, 167 escolas de 163 cidades responderam o questionário até este domingo.

Destas, 102 escolas (62,6%) de 57 municípios relataram casos de Covid-19, incluindo 117 professores(as), 68 funcionários(as), 36 integrantes da equipe diretiva e 115 alunos(as).

Apenas 39% das escolas com casos positivos suspenderam as aulas após o diagnóstico.

Equipamentos, protocolos e orientações

A pesquisa também coletou dados sobre a sensação de segurança em relação ao ambiente escolar, qualidade e quantidade dos EPIs e adequação das orientações enviadas pelo Estado a respeito dos protocolos.

Os dados obtidos estão sintetizados abaixo:

▶️ 73% responderam que a escola NÃO oferece condições de segurança adequadas para a realização de aulas presenciais

▶️ 34% responderam que NÃO há EPIs suficientes e adequados para a proteção da comunidade escolar

▶️ 79% responderam que o governo NÃO fez um bom trabalho na orientação da comunidade escolar a respeito dos protocolos de segurança sanitária

Preencha e ajude o CPERS a identificar casos de Covid-19 e escolas em risco na rede estadual:

 

 

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A EEEM Carlos Gomes, que leva o nome da cidade no Norte do Rio Grande do Sul, enfrenta um dos piores anos da sua história. Atingida por um vendaval em junho de 2020, a escola perdeu parte significativa do telhado e carece de respostas do governo Leite (PSDB) desde então.

O vice-diretor, Davi Oliveira Pereira, conta que o telhado do prédio administrativo foi destruído, avariando as instalações da secretaria, sala de informática, biblioteca, cozinha e laboratório de ciências.

“Neste período de quase um ano, as chuvas estão comprometendo todos os espaços do prédio, gerando infiltrações e mofo e danificando a pintura, instalações elétricas e os computadores da sala de informática”, afirma.

A escola atende 110 estudantes do ensino fundamental ao médio e vive dias de incertezas, sem saber quando haverá uma solução e se poderá voltar à rotina de aulas.

O pedido de reforma em caráter de urgência foi encaminhado imediatamente após o incidente à 15ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE).

“Estamos todos aguardando a boa vontade da Seduc em atender a nossa escola. A 15ª CRE encaminhou toda a documentação necessária para a reforma. Contatamos agentes políticos da região, mas nada resolveram. Estamos dependendo das decisões do setor de obras da Seduc”, lamenta o vice-diretor.

“A situação está bem complicada, pois daqui a uns contaremos um ano desde que a obra foi solicitada em caráter de urgência e nada aconteceu”, frisa a professora de matemática, Janete Sawicki.

Diversos espaços escolares estão sem condições de uso devido às infiltrações. “A sala dos professores está com limitações, pois quando chove não podem ser utilizados equipamentos que precisam estar conectados à rede de luz. Dependendo da quantidade de chuva, não é possível sequer ligar as lâmpadas”, explica Janete.

Comunidade escolar anseia pela reforma da escola

Margarida Edviges Prilla, mãe da estudante do 9º ano, Magalí Prilla Godinho, está acompanhando de perto a situação da escola e junto com a comunidade escolar vem reivindicando por recursos para sanar a situação.

“Estamos indignados com a postura dos governantes e responsáveis. Ninguém se sente seguro em mandar seus filhos para um lugar que não oferece o mínimo de condições”, declara.

“Eu como mãe sinto muito, pois os dias passam e nada é feito a respeito. Lamento por nossas crianças e nossos professores, que mesmo em condições precárias se dirigem à escola para preparar as atividades para mandar aos nossos filhos, colocando por vezes até a vida em risco”, continua Margarida.

“A comunidade escolar está aflita. Reclamam e acham que a direção não está fazendo nada, que o descaso e desinteresse seria da escola em fazer a reforma. Os alunos perguntam todos os dias quando as aulas vão retornar. Enquanto a reforma não for feita, não podemos voltar presencialmente, pois a instalação elétrica oferece risco para os nossos estudantes”, pontua Pereira, o vice-diretor.

Volta às aulas e Covid-19

As aulas presenciais estão suspensas no município Carlos Gomes, que enfrenta uma forte onda de casos da Covid-19.

O vice-diretor garante que a escola tem todos os protocolos e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para o retorno presencial. “Apesar dos recursos financeiros escassos, vamos procurar respeitar as normas e seguir as orientações”, afirma.

Para Pereira a vacinação dos professores e funcionários antes do retorno às aulas presenciais deveria ser prioridade do governo Leite.

“Não basta retornar às aulas presenciais, temos que retornar com segurança. As máscaras oferecidas para o uso dos alunos e professores não são de qualidade exigida de acordo com as normas. ”

“Caso se confirme a terceira onda da Covid-19, e os municípios não levem a sério as medidas de contenção do vírus, será uma desgraça para toda a sociedade, crianças, alunos e os profissionais da educação”, conclui o vice-diretor.

 

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Falta de luz, arrombamentos, furtos e goteiras por toda parte. Desde setembro do ano passado, o Colégio Estadual Vila Becker, localizado no bairro Operário, em Novo Hamburgo, é retrato do abandono e descaso do governo Eduardo Leite (PSDB).

Alvo de inúmeros arrombamentos e furtos – com seis casos em um intervalo de oito dias -, a escola enfrenta a falta de segurança estrutural e sanitária, além da carência de funcionários(as), condições que impedem qualquer possibilidade de retorno das aulas presenciais.

A diretora do Vila Becker, Bernadete Fasolo, explica que o entorno da instituição é rodeado por vegetação, o que acaba facilitando a entrada de ladrões.

“Um dia entraram, foram até duas salas, roubaram ventiladores e quebraram vidros. Na medida que foram tirando os ventiladores, modificaram a fiação”, explica.

O último furto ocorreu em 12 de janeiro. Ao todo, já foram levados 17 ventiladores, pias e torneiras dos laboratórios, bebedouros, além de atos de vandalismos que danificaram vários materiais didáticos. Também há goteiras pelos corredores e os banheiros não estão habilitados para uso.

Conforme a diretora, a escola está há meses sem luz, pois os fios de alimentação das salas também foram roubados.

“Tenho quatro postes de alimentação das salas e pavilhões. Os ladrões subiram nos postes e cortaram os fios que alimentam esses lugares. É um fio grosso, tem muito cobre. Eu não tenho luz em nenhum lugar da escola, a não ser no administrativo, que é alimentado por outra via”.

Várias notificações foram enviadas para a Secretaria da Educação (Seduc), mas nada foi feito.

“É de conhecimento de todos. A coordenadora tem conhecimento porque eu tenho quatro ou cinco boletins de ocorrência e mandei todos para ela, tinha que chamar a brigada, fotografar tudo, mandava para a coordenadora fotos e boletins de ocorrência. O setor de obras da 2ª CRE está todo informado; tem todos os relatórios e fotos, mas eu sei que eles estão em tratativas”

Após pressão do CPERS e da comunidade escolar, um engenheiro que integra a Coordenadoria Regional de Obras Públicas (CROP) visitou, nesta manhã, o Vila Becker para analisar as condições estruturais da instituição.

Vila Becker resiste!

Desde que o governo Leite impôs o retorno das aulas presenciais com o modelo híbrido, os pais começaram a cobrar uma posição sobre as condições precárias da escola. A diretora, então, convocou quatro reuniões com todos os pais de cada série.

No encontro com a turma 81, com alunos que vêm do município, uma mãe encabeçou uma mobilização junto a pais de outra turma para exigir a reestruturação da escola, mais recursos humanos e condições sanitárias para o retorno das aulas presenciais.

Para firmar a resistência, o grupo de pais agendou um ato para as 10h deste sábado (22), em frente à instituição, com toda a comunidade escolar.

Pai de aluno do oitavo ano e um dos organizadores do movimento, César Dornelles, destaca a urgência em restabelecer as condições estruturais da escola.

Ele também considera inviável a retomada das aulas presenciais mediante à gravidade da pandemia. “Mesmo com o cumprimento do protocolo sanitário, muitas escolas estão precarizadas em suas instalações e vai ser difícil controlar as crianças”, explica.

César, que fez uma charge compartilhada em grupos do Facebook denunciando o descaso, também conta que faltam recursos humanos. A escola não possui coordenadora, supervisora, secretária, vice-diretora e nem funcionários suficientes para os serviços gerais.

“Só tem uma pessoa de serviços gerais. Como as salas vão ser preparadas para o protocolo sanitário com esta defasagem?”, questiona.

 

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Além da sobrecarga e dos riscos da exposição nas escola, educadores(as) estão lidando com outra arbitrariedade do Estado: as CREs têm cobrado uma série de exigências para a comprovação das comorbidades, que configuram grupo de risco e liberam para o teletrabalho.

A assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, orienta que os trabalhadores (as) da educação solicitem aos médicos, no momento da consulta, que a informação da necessidade de trabalho remoto conste no atestado. 

Alertamos também que não existe obrigatoriedade de informar a CID (Classificação Internacional de Doenças) no atestado médico. Este dado só deverá constar com a autorização expressa do paciente ou de seu representante legal. 

São considerados grupos de risco educadores(as) com idade avançada ou com comorbidades. Confira no site da Secretária Estadual da Saúde a lista das comorbidades. 

Se mesmo com a exigência médica de afastamento do trabalho presencial o atestado não for aceito, orientamos que o educador(a) procure o jurídico do CPERS pelo telefone 51 3073.7512. 

> Denuncie casos de Covid-19 na sua escola

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15As escolas da rede estadual já somam, pelo menos, 105 casos de Covid-19 desde a retomada das atividades presenciais, no dia 3 de maio.

Os dados são parciais e foram lançado nesta quarta-feira (19).

Ao todo, 90 educadores(as) de 77 escolas responderam o questionário até a manhã desta quinta-feira.

Destas, 43 escolas de 32 municípios relataram casos de Covid-19 (56%), incluindo 34 professores(as), 22 funcionários(as), 13 integrantes da equipe diretiva e 36 alunos(as).

Apenas 15 (35%) das escolas com casos positivos suspenderam as aulas após o diagnóstico.

A pesquisa continuará em andamento e solicitamos apoio na divulgação do link para alcançar um maior número de escolas.

Equipamentos, protocolos e orientações

A pesquisa também coletou dados sobre a sensação de segurança em relação ao ambiente escolar, qualidade e quantidade dos EPIs e adequação das orientações enviadas pelo Estado a respeito dos protocolos.

Os dados obtidos estão sintetizados abaixo:

▶️ 73% responderam que a escola NÃO oferece condições de segurança adequadas para a realização de aulas presenciais

▶️ 47% responderam que NÃO há EPIs suficientes e adequados para a proteção da comunidade escolar

▶️ 83,5% responderam que o governo NÃO fez um bom trabalho na orientação da comunidade escolar a respeito dos protocolos de segurança sanitária

Relação de municípios com casos de Covid-19 nas escolas:

ALVORADA
BOM PRINCIPIO
BRAGA
CACHOEIRA DO SUL
CANGUCU
CAXIAS DO SUL
ELDORADO DO SUL
ESTACAO
IBARAMA
IJUI
JAQUIRANA
NAO-ME-TOQUE
NOVA PRATA
NOVO HAMBURGO
OSORIO
PARAISO DO SUL
PASSO FUNDO
PELOTAS
PORTO ALEGRE
RESTINGA SECA
RIO GRANDE
RIO PARDO
SANTA CRUZ DO SUL
SANTA MARIA
SANTA VITORIA DO PALMAR
SANT’ANA DO LIVRAMENTO
SANTIAGO
SANTO ANGELO
SAO LUIZ GONZAGA
SEGREDO
URUGUAIANA
VIAMAO

Preencha e ajude o CPERS a identificar casos de Covid-19 e escolas em risco na rede estadual:

 

 

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Pela primeira vez, em razão da pandemia, as eleições sindicais ocorrerão exclusivamente em meio digital.

O pleito definirá as próximas gestões da Direção Central e dos Núcleos do Sindicato para o período 2021/2024, bem como demais representantes. O 1º turno ocorrerá nos dias 26, 27 e 28 de maio.

Nesta Sineta especial, você encontrará as principais informações para participar ativamente do processo democrático da entidade.

Nas páginas internas, disponibilizamos conteúdos programáticos enviados pelas três chapas que concorrem à Direção Central. A distribuição das páginas se deu por meio de sorteio.

Para ler a íntegra do Regimento Eleitoral, elaborado pela Comissão Eleitoral e aprovado pelo Conselho Geral da
entidade, acesse o link:

Leia abaixo ou baixe o arquivo da sineta aqui.

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