O governo Eduardo Leite (PSDB) tentou, mas não conseguiu municipalizar duas escolas de excelência de Sapucaia do Sul: a EEEF Prof Silvania Regina de Avila Alves e EEEF Miguel Gustavo. Graças à resistência e forte mobilização, as comunidades disseram – por unanimidade – não à municipalização.
Na última quarta (15), o CPERS se somou à luta e esteve presente – junto a educadores(as), pais, alunos(as) e representantes do estado e município – na reunião que decidiu o futuro das escolas.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, foi enfática: é preciso ouvir as comunidades escolares. “É importante colocar o diálogo com as comunidades. Tivemos uma reunião com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, e ela foi bem clara: o projeto é fechar 58 escolas. Então antes de impor, não se deve ouvir a comunidade?”, questionou Helenir.
Comunidades lutaram bravamente contra o desmonte
O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo, que transfere a responsabilidade de escolas modelo aos municípios para cortar gastos.
Com os novos moldes do Fundeb, municípios não poderão ter condições de manter as escolas em funcionamento. O que o governo chama de “revisão contratual” muito provavelmente significa a demissão dos educadores(as) contratados.
“Temos todo um trabalho dentro da comunidade; há muita demanda que não pode ser ofertada por falta de espaço. Com a municipalização, temos uma incógnita se vamos continuar com o prédio e não sabemos o que irá acontecer com os funcionários”, asseverou Carmem Mello, diretora da EEEF Prof Silvania Regina de Avila Alves, que atende cerca de 110 alunos.
O parecer 1400/2002, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), que trata das normas para oferta do ensino no Rio Grande do Sul, destaca questões como o direito da criança de estudar na escola mais próxima de sua residência.
Com a municipalização, não haverá a garantia de que a criança estude em uma instituição perto de sua casa, podendo ser destinada a uma escola muito além do bairro onde reside.
Marina dos Santos, que é mãe de aluno da escola Prof Silvania Regina de Avila Alves, tem a clareza de que se trata de uma política de sucateamento da educação.
“Moro aqui na comunidade há 22 anos. Acho o cúmulo afirmarem que, se a escola for municipalizada, depois podem remanejar os alunos; a escola somos todos nós. O estado e o município estão sucateando a educação por mais de 10 anos”.
A luta é a mesma na EEEF Miguel Gustavo. Para a vice-diretora, Marúcia kirch, a escola trabalha duro contra a municipalização. A equipe diretiva criou iniciativas focadas na ampliação do número de alunos(as), com a criação de turmas de sétimo ano e disponibilização de atividades do contraturno.
“Aqui é uma escola que faz educação por amor. Nós não gostaríamos de estar vivendo esse momento. Quando a coordenadora aqui sinalizou a municipalização, fizemos projetos de parcerias. Temos uma caminhada na educação. Não começamos ontem”, desabafou, emocionada.
“A comunidade mudou a escola em termos de estrutura. Vendemos pizza e comida para arrumar tudo. Foi um empenho imenso de todos os pais aqui. A gente conversa. Isso existe porque há o diálogo com a equipe diretiva”, relatou Ana Lúcia, mãe de aluno da escola Miguel Gustavo.
“Tive uma dificuldade gigante aqui quando meu filho entrou para o primeiro ano. Somente aqui consegui que ele entrasse para a sala de aula e vou defender a equipe diretiva até o final”, completou.
O que disse a CRE e o município
Tentando defender a política de enxugamento da rede, protagonizada pelo governo Leite e os municípios, Djoidy Felipin, secretária de Educação de Sapucaia do Sul, disse que “a prioridade do estado é ensino médio e do município, fundamental. Com o aumento do número de alunos, há aumento no repasse”
“Se vocês quiserem que a escola permaneça com o Estado, tudo bem. Mas se fechar, fizemos a nossa parte. A partir do ano que vem, não garantimos que a escola vá se manter”, disse Mara Maria Valandro, coordenadora da 27ª CRE.
Desmonte intencional
A política de enxugamento integra o projeto de desmonte da rede estadual perpetrado pelo governo Eduardo Leite (PSDB). Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas ou municipalizadas mais de 60 escolas.
A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.
Mobilizar a comunidade é fundamental
O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.
Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.
Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do CPERS.
Além da presidente Helenir, também estavam presentes na reunião as diretoras do Sindicato Rosane Zan e Glaci Weber.
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