Resgatar o passado e debater os desafios do futuro são alguns dos objetivos dos Encontros Regionais dos Aposentados do CPERS, que nesta quarta-feira (2), foi sediado pelo 1° Núcleo do Sindicato, em Caxias do Sul.

A iniciativa, que ocorreu no Auditório do Sindserv, contou ainda com a presença de educadores(as) de Estrela (8º Núcleo), Santa Cruz do Sul (18º Núcleo) e Montenegro (5º Núcleo).

>> Clique aqui para conferir vídeos com trechos do Encontro

Ao longo do dia, os participantes acompanharam importantes debates sobre a atual conjuntura política, tanto nacional quanto estadual, tiraram dúvidas com a assessoria jurídica e participaram de atividades culturais.

“Quem construiu esse Sindicato? Quem conhece o valor dessa entidade? São vocês, que se formaram nas ruas, na luta, enfrentando a Ditadura. Nessa época, nós íamos para a capital sem a certeza de saber se voltaríamos. Por toda essa história de resistência, que muito me orgulha, é uma imensa alegria estar com vocês hoje”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, durante a abertura do Encontro.

Glaci Weber, diretora do Departamento dos Aposentados do Sindicato, ressaltou a importância das inúmeras iniciativas que o CPERS realiza para acolher esta importante parcela da categoria. “Quero salientar que eu sozinha não faço nada. Conto com a ação dos diretores de núcleo, dos representantes dos aposentados e de vocês, nossos tão valorosos aposentados, sempre presentes em nossas mobilizações e atividades. Essa participação nos mantém ativos e unidos”, frisou.

O advogado da assessoria jurídica do CPERS, Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, Marcelo Fagundes, explicou sobre algumas ações realizadas em prol dos direitos dos aposentados(as). “Aguardamos a data do julgamento da ação sobre o desconto previdenciário. Acreditamos que será declarado inconstitucional. Seguimos firmes na luta para que vocês tenham a devolução desses valores”, afirmou.

Após a explanação, Fagundes e a advogada Carolina Buchabqui, responderam dúvidas dos educadores(as).

Desafio de Danças Folclóricas Internacionais anima o público

À tarde, os educadores(as) prestigiaram a apresentação dos grupos participantes do Desafio de Danças Folclóricas Internacionais.

Pela ordem de sorteio, apresentaram-se as dançarinas dos Núcleos de Montenegro, Santa Cruz do Sul e Caxias do Sul. O ritmo definido por sorteio para este Encontro foi a dança do ventre.

Após avaliação das apresentações pelo júri, composto pelas educadoras Helena Buchaim, Michele Martins Nunes e Bruna de Lima Jacintho, o grupo selecionado para a etapa estadual do Encontro dos Aposentados foi o de Santa Cruz do Sul.

Aposentadas sim, inativas não!

O encontro também foi marcado por diversos momentos emocionantes, em que os(as) educadores(as) aposentados(as) reafirmaram que, apesar de governos que insistem em desprezar a educação, eles não desistem da luta.

Juçara Borges, diretora do Departamento dos Funcionários(as) da Educação, lembrou da frase que já se tornou lema dos educadores(as) aposentados(as): “Aposentados sim, inativos não”.

“Em todas as lutas do Sindicato vocês estão presentes. Então, se hoje somos essa entidade forte, é porque estamos juntos”, ressaltou Juçara.

Também participaram da atividade a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan, a diretora e representante do Sindicato no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês, o diretor Leonardo Preto Echevarria e os diretores(as) dos núcleos participantes, David Orsi Carnizella (Caxias do Sul), Eloede Maria Conzatti (Estrela), Elisabete de Vargas Pereira (Montenegro) e Cira Maria Gassen Kaufmann (Santa Cruz).

>>>Confira abaixo as datas e os núcleos que sediarão os próximos encontros: 

Sede: Guaporé
Data: 03/08/2023
Núcleos: Guaporé, Bento Gonçalves, Lagoa Vermelha e Vacaria

Sede: Três Passos
Data: 16/08/2023
Núcleos: Três Passos, Frederico Westphalen, Palmeira das Missões e Três de Maio

Sede: Porto Alegre
Data: 17/08/2023
Núcleos: 38º e 39º Núcleos de Porto Alegre, Guaíba, Canoas e Gravataí.

Sede: Osório
Data: a definir
Núcleos: Osório, Taquara e São Leopoldo

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Fotos e informações: CUT/RS

A anulação do leilão de privatização, o fim do sigilo do processo e a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, foram algumas das demandas apontadas por partidos, deputados e deputadas, centrais e sindicatos, durante plenária unificada realizada nesta terça-feira (1º), em Porto Alegre.

O ato lotou o Plenarinho da Assembleia e contou também com a participação de prefeitos e vereadores de várias cidades, que vieram reforçar a luta contra a venda da empresa pública que atende 307 dos 497 municípios gaúchos e 6 milhões de pessoas, cerca de dois terços da população do estado.

O CPERS esteve presente representado pelo 2° vice-presidente da entidade, Edson Garcia.

Baseados nos pareceres do Ministério Público de Contas e no voto técnico pela anulação do leilão, com mais de 300 páginas, da conselheira Ana Cristina Moraes, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), parlamentares do PT, Psol e PCdoB ressaltaram as graves irregularidades cometidas pelo governo Eduardo Leite (PSDB) na definição do preço de venda da Corsan.

Os deputados anunciaram que irão acionar o Ministério Público, o TCE e a Polícia Civil para tentar reverter a privatização. O principal ponto de contestação é o valor da venda da estatal, arrematada em leilão por R$ 4,1 bilhões.

“Ainda não estamos falando de corrupção, mas há uma incompetência grave. Se privatizar foi um erro, a venda a preço vil é um crime. Vamos procurar os conselheiros do TCE e protocolar novas informações que demonstram a ilegalidade e os prejuízos ao Estado pelo leilão. Este processo não está encerrado”, disse o deputado Miguel Rossetto (PT).

O presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, elogiou a resistência e a luta dos funcionários da Corsan “contra o tornado neoliberal que não respeita a lei e tenta capturar o Tribunal de Contas”. Para ele, “nós estamos desafiados a defender um estado soberano, o que passa pela redução da taxa de juros”.

Amarildo defendeu a realização de um ato em frente ao TCE, durante mês de agosto, “para denunciar o desmonte do Estado” e cobrou a abertura da CPI da Corsan na Assembleia. Até agora somente os 14 deputados dos três partidos de oposição de esquerda assinaram o pedido, faltando cinco adesões para atingir o número exigido de 19 parlamentares.

O presidente do Sindiágua-RS, Arilson Wünsch, denunciou as ilegalidades envolvendo o processo de privatização e a assinatura do contrato de venda entre o governador e a Aegea, empresa vencedora do leilão em lance único. Ele lembrou “a saída de um diretor da Corsan que foi desmanchar a CEEE e hoje está na Equatorial” e também “um procurador do Ministério Público que saiu e, dez dias depois, passou a trabalhar para a Aegea”, dentre outras relações nada republicanas.

Arilson rebateu a afirmação do governador de que conselheiros do TCE “estão procurando pelo em ovo”, apontando várias irregularidades e dizendo que Leite tenta “desqualificar quem vota contra”.

“Vamos derrubar e anular esse leilão”, apontou o presidente do Sindiágua-RS, entidade que está de aniversário nesta terça-feira, completando 38 anos de lutas em defesa da água pública, da Corsan e da vida.

Houve ainda manifestações dos deputados Jeferson Fernandes (PT), Luciana Genro (Psol) e Bruna Rodrigues (PCdoB) e do prefeito de São Sepé, João Luiz Vargas (PDT), dentre outros.

Ao final da plenária, foi apresentado e lido um manifesto dos parlamentares e entidades sindicais sobre a situação da Corsan e denunciando o processo nebuloso de privatização. Confira a íntegra do texto abaixo:

Manifesto pela Anulação do leilão da Corsan               

A população gaúcha está diante do caso mais nebuloso de sua história recente. A venda da Corsan é repleta de irregularidades e suspeitas. Está comprovado que a companhia foi vendida por um valor muito abaixo do que ela realmente vale. Uma diferença de ao menos R$ 1,5 bilhão desfavorável ao Rio Grande do Sul.

Desde 2018, quando garantiu que manteria a Corsan pública, o governador Eduardo Leite quebra a própria palavra e adota medidas graves. Leite permitiu a farra com dinheiro público que beneficiou dezenas de consultorias contratadas sem licitação.

Duas delas configurando episódios de conflito de interesse e suspeita de fornecimento de informações privilegiadas. A Alvarez & Marsal, por exemplo, prestou serviços simultâneos para a Corsan e para a AEGEA. Já a CMT Advocacia tem em seu quadro societário um irmão e um primo de um alto diretor da AEGEA.

Durante todo o processo, o Governo Leite atropela as instituições. O leilão da Corsan, realizado em dezembro do ano passado, ocorreu mesmo com o Tribunal de Contas do Estado apontando problemas na definição do preço de venda (valuation) e impedindo a assinatura do contrato.

No momento do certame, apenas a AEGEA estava em plenas condições de participar e, também por isso, apresentou o preço mínimo.

De lá para cá, o governador Leite e sua equipe seguiram em uma pressão descabida para que o contrato entre Governo do Estado e AEGEA fosse assinado. A preocupação deles nunca foi com a defesa do interesse público nem com a correção do processo. Em uma ação inédita em mais de 80 anos de existência do Tribunal de Contas e articulada com o presidente Alexandre Postal, o governo obteve uma decisão precária que permitiu a assinatura do contrato mesmo antes da corte concluir o julgamento do processo que está em fase final de tramitação.

Não por acaso o Governo Leite pede a manutenção do sigilo do processo, mesmo quando o julgamento for concluído, e trabalha para barrar a instalação de uma CPI na Assembleia Legislativa. Um momento que afronta as atribuições do Poder Legislativo de fiscalizar o Poder Executivo e atentam contra os princípios da administração pública da publicidade e transparência.

Sem jamais corrigir os problemas técnicos do processo, Eduardo Leite assinou o contrato com a AEGEA menos de duas horas depois de receber a autorização do presidente do Tribunal de Contas Alexandre Postal, com o claro intuito de estabelecer o fato como consumado.

O Tribunal de Contas do Estado, no entanto, precisa concluir o julgamento do mérito. Na Primeira Câmara do TCE já se estabeleceu a maioria para anulação do leilão e os atos que o sucederam.

Dos três conselheiros do colegiado, dois já votaram pela anulação. Resta um voto que ainda não foi proferido e será impossível os demais conselheiros desconsiderarem as mais de 300 páginas do voto da conselheira Ana Cristina Moraes, que apontou várias irregularidades e o flagrante prejuízo ao erário.

Além da maioria no colegiado, a anulação do leilão também tem o aval do Ministério Público de Contas.

Diante de tudo isso, os partidos e entidades defendem:

– A anulação do leilão de venda da Corsan e, consequentemente, a assinatura do contrato entre Governo do Estado e AEGEA;

– O fim do sigilo do processo para que a população gaúcha conheça os fatos;

– Instalação da CPI da Corsan na Assembleia Legislativa, para que seja cumprido o dever constitucional de fiscalização dos atos do Executivo.

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Nesta terça-feira (1°), na sede do CPERS Sindicato, representantes das entidades que compõem a Frente dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (FSP/RS) reuniram-se para discutir os rumos da luta durante o segundo semestre de 2023 e elaborar estratégias para combater os desmandos do governo Eduardo Leite (PSDB).

Em destaque, neste mês de agosto, a FSP/RS realizará o seminário “Os Mitos da Austeridade Fiscal: perspectiva nacional e gaúcha”. O encontro está agendado para o dia 18 de agosto, sexta-feira, a partir das 14h, e será transmitido ao vivo pelas redes das entidades que fazem parte da Frente.

O evento contará com a participação de nomes de renome tanto em âmbito nacional quanto estadual, incluindo Fausto Augusto Júnior, diretor-técnico do Dieese; Juliane Furno, economista-chefe do IREE; Carlos Paiva, especialista em economia regional e gaúcha; e Anelise Manganelli, economista do Dieese.

Com o objetivo de fornecer subsídios teóricos para o enfrentamento do debate imposto pelo capital e a grande mídia, o seminário debaterá o falso mito da necessidade de uma agenda de austeridade fiscal que, na prática, condena o povo brasileiro e gaúcho a serviços essenciais cada vez mais precários e desidratados.

A abordagem neoliberal, que resulta em congelamento de salários e na desvalorização do funcionalismo estadual, busca a eliminação dos serviços públicos, essenciais para o bem-estar de toda a sociedade, especialmente os grupos mais vulneráveis – uma situação que não podemos permitir.

Além do seminário, nos próximos meses, a FSP/RS intensificará suas ações na luta por reajustes salariais, implementação de uma data-base e revogação dos descontos previdenciários.

Acompanhe as redes das entidades para mais informações. Mobilize-se!

Representando o CPERS, estiveram presentes na reunião a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, a secretária-geral Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan, assim como as diretoras Juçara Borges e Vera Lessês.

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Em mais uma medida que beneficia os cofres do Estado e prejudica os trabalhadores(as) da educação, o governo Eduardo Leite (PSDB), novamente, retira direitos dos educadores(as) e faz com que os mesmos paguem com o dinheiro do próprio bolso.

Neste mês de julho, funcionários(as) de escola contratados(as), que amargam os piores salários do funcionalismo estadual, com um básico de R$ 657,97 e uma defasagem de quase 60% desde 2014, quando ocorreu o último reajuste para esta parcela da categoria, finalmente, esperavam respirar um pouco mais aliviados(as).

O pagamento da gratificação de insalubridade, aprovado na Assembleia Legislativa em dezembro do último ano, seria pago retroativamente para os agentes educacionais da alimentação e da manutenção das escolas estaduais.

Alguns tinham a expectativa de receber até mais de R$ 2 mil com estes valores retroativos, mas, como a crueldade do governo Leite (PSDB) não conhece limites, a realidade foi bem diferente. Ao acessarem seus contracheques, lá estava o valor, porém, logo abaixo, já constava um estorno do mesmo valor, e para alguns o que restava eram míseros UM centavos.

O que ocorre é que, mesmo com a aprovação do direito à insalubridade, este valor está sendo descontado do completivo, um adicional pago a mais de 8 mil funcionários(as) de escola que recebem abaixo do valor do Salário Mínimo Regional. Ou seja, é como se os servidores(as) estivessem pagando este direito com o dinheiro do próprio bolso, assim como o ocorrido nos últimos dois reajustes do magistério, que foram retirados da parcela de irredutibilidade.

O CPERS repudia essa ação do governo Leite (PSDB) e está buscando uma audiência com o governo do Estado para reverter esta questão que precisa ser resolvida, pois a insalubridade tem que ser efetivamente paga e não retirada do completivo. Seguimos unidos e fortes na luta por valorização e respeito para todos os trabalhadores(as) da rede estadual de ensino.

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A noite desta segunda-feira (31) foi marcada por muita emoção, animação e respeito ao passado. Na quadra da Imperadores do Samba, em Porto Alegre, centenas de mulheres negras e pessoas que têm afinidade com a luta feminista e antirracista reuniram-se para celebrar o encerramento do primeiro “Julho das Pretas Unificado do Rio Grande do Sul”, em um ato político e cultural.

Com diversas intervenções artísticas e falas emocionadas, o evento marcou o fim de um mês de celebração, mas não o fim da luta e resistência em defesa da vida e existência das mulheres negras.

Esta foi a primeira edição do Julho das Pretas com ações articuladas por todo o estado, que contou com um mês inteiro de atividades com o intuito de celebrar o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, Dia Nacional de Tereza de Benguela e Dia Nacional da Mulher Negra, celebrados no dia 25 de julho.

O 2º vice-presidente do CPERS e coordenador do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, Edson Garcia, participou da atividade e reforçou que a luta não pode parar. 

“Missão cumprida! Encerramos este ‘Julho das Pretas Unificado’ de forma muito especial, com uma grande atividade politica, social e festiva. O CPERS é um defensor da política antirracista e compromete-se diariamente com ela. A exemplo do que fizemos no ‘Novembro Antirracista Unificado’, fizemos novamente agora: nos somamos para, logo após, dividirmos os aprendizados com mais parceiras e parceiros de lutas. E esta luta, aqui, é uma das mais importantes, pois a mulher negra tem o dom de mover as estruturas da sociedade”. 

Na abertura do ato, foi celebrada a luta unificada contra o racismo.

“É importante que a gente aproveite esse espaço para dizer o quanto a nossa existência, os nossos corpos são importantes. Nós somos sujeitos e sujeitas políticas, por isso nós temos que ocupar diversos espaços para a garantia da nossa existência”, conclamou a professora Terezinha Juraci. 

“Nós somos a maioria e quando nós ousarmos ocupar espaços, especialmente, os espaços de tomada de decisão, nós mulheres negras faremos a revolução nesse país”, destacou Ana Magalhães, assistente social. 

Durante todo o mês de julho, unidas e empoderadas, as mulheres negras elevaram suas vozes e honraram a história e a luta de suas ancestrais, que deixaram um legado de força e coragem. 

Em meio a um mundo que, muitas vezes, invisibiliza e tenta silenciar, é fundamental que as mulheres negras permaneçam firmes e orgulhosas de sua identidade, cultura, força e resiliência. Que o espírito do “Julho das Pretas” permaneça pulsante ao longo do ano, inspirando a luta por igualdade, justiça e reconhecimento.

✊🏾 Viva as mulheres negras gaúchas!

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O CPERS, por meio do Departamento de Gênero e Diversidade, expressa veementemente repúdio e indignação diante do terrível caso de estupro ocorrido na noite do último sábado (29), em Belo Horizonte, onde uma jovem de 22 anos foi vítima do crime hediondo.

Diante desta triste realidade, é imperativo que manifestemos nossa repulsa a esse ato de violência brutal, que desrespeita a integridade, a dignidade e a liberdade da mulher, violando seus direitos fundamentais e colocando em xeque a segurança de todas, em espaços públicos e privados.

Os dados não negam que este assunto deve ser amplamente debatido e combatido em todos os campos político, jurídico e social.

De acordo com levantamentos apresentados pelo Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em relação aos casos de agressão sexual envolvendo indivíduos não considerados vulneráveis, observou-se um aumento de 7% entre os anos de 2021 e 2022. No ano anterior, foram registradas 16.837 vítimas em todo o Brasil, enquanto em 2022, o número saltou para 18.110.

O Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) divulgou um estudo que aponta a ocorrência de 19.393 casos de estupro em maiores de 18 anos no Rio Grande do Sul anualmente. A pesquisa estima que o número real de registros no estado seja 30 vezes maior do que os casos oficialmente denunciados ao Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde.

O CPERS ressalta a importância de intensificar as campanhas de conscientização e educação contra a cultura do estupro e quaisquer formas de violência de gênero.

É fundamental que haja um esforço conjunto da sociedade, instituições governamentais e organizações civis para erradicar o machismo e a misoginia, promovendo o respeito e a igualdade de gênero em todas as esferas da sociedade.

Neste momento de dor e tristeza, solidarizamo-nos com a vítima e seus familiares. Nos comprometemos, ainda, a fortalecer nosso engajamento na luta contra a violência de gênero e a buscar a construção de um mundo mais justo, seguro e igualitário para todas.

É urgente que a sociedade se una em busca de um futuro em que todos(as) possam viver sem medo, onde a empatia e o respeito prevaleçam, e onde não haja espaço para a perpetuação de crimes tão abomináveis como o ocorrido em Belo Horizonte.

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A Secretaria Estadual de Educação (Seduc), representada pela secretária Raquel Teixeira e com o apoio do governo Eduardo Leite (PSDB), mantém firme o propósito de avançar no processo de municipalização do Ensino Fundamental nas escolas estaduais.

O CPERS tem alertado educadores(as) e a sociedade sobre essa realidade há tempos, mas as intenções se tornaram ainda mais explícitas após a publicação de uma coluna da jornalista Rosane de Oliveira, nesta segunda-feira (31).

O título da matéria, “Sem alarde, municipalização do Ensino Fundamental já começou no Rio Grande do Sul”, levanta a questão: sem alarde para quem? Para o Sindicato, trabalhadores(as) da educação e as comunidades das escolas atingidas pelas municipalizações, desde o governo Satori (MDB), o assunto não é novidade.

O processo, que transfere a responsabilidade do Estado para os municípios com o objetivo de cortar gastos, reflete uma política perversa que teve início na gestão anterior e continua com o governo Leite (PSDB).

Um dos argumentos mais utilizados tanto pela Seduc quanto pelo presidente da Assembleia Legislativa, Vilmar Zanchin (MDB), que vem realizando reuniões regionais para tratar o assunto pelo estado, é a melhoria da qualidade do ensino. No entanto, o CPERS defende que, muito antes da municipalização, é imprescindível investir efetivamente na infraestrutura das instituições, valorizar salarialmente professores(as) e funcionários(as) de escola e respeitar o projeto político-pedagógico das escolas para melhorar a educação estadual.

A municipalização representa muito mais do que uma troca de gestão; ela acarreta a descontinuidade do processo pedagógico, rompe vínculos e desestimula estudantes, contribuindo para a evasão escolar. Além disso, ao municipalizar as escolas do estado, educadores(as) podem ficar sem seus postos de trabalho.

O CPERS continuará exigindo que a vontade das comunidades escolares seja respeitada e orienta as instituições ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se.

Até o momento, através da resistência, diversas tentativas de municipalização já foram impedidas. Por isso, é imprescindível que pais, estudantes e educadores(as) permaneçam firmes na luta para barrar o avanço do processo.

Audiências públicas, reuniões com as comunidades escolares para organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são algumas das ações recomendadas.

Seguiremos na luta, acompanhando de perto a situação e defendendo veementemente o ensino público contra mais este ataque de Eduardo Leite (PSDB) à educação.

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Na última sexta-feira (28), aconteceu a primeira reunião do Fórum Permanente para Acompanhamento da Atualização Progressiva no Valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica.

A convite do MEC, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) reuniu-se em debate para avaliar questões sobre o pagamento do Piso em todo o país, para todos os profissionais que trabalham no ambiente escolar, conforme estabelece a lei em vigor.

Durante o encontro virtual, que contou com a participação do presidente da CNTE, Heleno Araújo, da vice-presidente, Marlei Fernandes e da secretária de Formação, Marta Vanelli, um dos principais pontos abordados foi a necessidade do devido reajuste nos salários dos professores(as) da educação do país, de forma igualitária.

Embora alguns municípios e estados tenham manifestado o pagamento do salário com reajuste de 14,9%, o repasse não tem sido cumprido de forma integral na tabela salarial. Apesar de ser definido pelo Governo Federal, são os estados e municípios os responsáveis pelo repasse.

“No Paraná, se você perguntar para o governador, ele vai dizer que está pagando o piso. Mas nós, trabalhadores(as) da educação, vamos dizer que ele não está pagando o piso, porque transformou o piso inicial, que era para o nível de ensino Normal, em Licenciatura Plena”, comentou a vice-presidente, Marlei Fernandes.

Em janeiro deste ano, o Piso Salarial dos professores foi reajustado em cerca de 14,9%, por meio da portaria 17/2023: o mínimo, que era R$ 3.845,63, passou para R$ 4.420,55. Ainda segundo a Lei n.º 11.738/2008, que institui o Piso, é estabelecido que o reajuste seja efetuado anualmente no mês de janeiro.

O Fórum

Instituído pela Portaria 1.086/2023, o Fórum Permanente conta com 12 membros titulares; três representantes do MEC, sendo esses, um da Secretaria de Articulação Intersetorial e com os Sistemas de Ensino (Sase), que também atuará como secretária-executiva do Fórum, um do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e um do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os integrantes, ainda há três secretários estaduais de educação, indicados pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); três secretários municipais de educação, indicados pela União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime); e três representantes dos profissionais da educação pública básica em redes estaduais, municipais e do Distrito Federal, indicados pela CNTE.

Marlei conta que, com o Fórum Permanente, serão definidas diretrizes para resolver as pendências que acontecem nos estados e municípios, por meio da reafirmação da legislação e da construção de consensos. “Teremos normativas que de fato sejam aplicadas em todos os espaços, nas redes estaduais e municipais de educação”, completou.

Segundo a secretária de Formação da Confederação, Marta Vanelli, “foi muito importante o MEC recompor o Fórum para debater o Piso. A CNTE apresentou um documento e a expectativa é que se consiga debater os assuntos, de modo a dirimir dúvidas e questionamentos infundados dos gestores.”

Ela ainda afirmou que o Fórum deverá se reunir mensalmente, para debater outros temas urgentes da agenda.

Fonte: CNTE

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Nesta terça-feira (1º), a partir das 19h, o Ministério da Educação (MEC) dará início ao ciclo de seminários intitulado “Programa Escola em Tempo Integral: princípios para a Política de Educação Integral em Tempo Integral”.

Na abertura dos encontros, que será transmitida ao vivo pelo canal do MEC no YouTube, especialistas debaterão sobre a educação básica no Brasil, seus desafios e oportunidades, bem como a relevância da educação integral e a expansão do tempo para o direito a uma educação inclusiva e democrática.

A conferência de abertura, que tem como tema “Passado, presente e futuro da educação integral no Brasil”, contará com a participação de Renato Noguera e Pilar Lacerda.

Após a abertura virtual, o ciclo de seminários percorrerá o Brasil com encontros presenciais, em todas as cinco regiões do país, entre agosto e outubro. Em Porto Alegre, o evento será realizado nos dias 27 e 28 de setembro; as inscrições serão realizadas pelo MEC.

Ao término dos seminários presenciais, será consolidado um documento nacional com os princípios orientadores da educação integral por etapas e modalidades na educação básica, considerando os debates realizados nas cinco regiões do país, previsto para chegar às redes de ensino e comunidades escolares no primeiro trimestre de 2024.

O Programa Escola em Tempo Integral

Na manhã desta segunda-feira (31), o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionará a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral.

Criado com o objetivo de ampliar a oferta desta modalidade nas escolas de educação básica em todo o Brasil, conforme prevê o Plano Nacional de Educação instituído pela Lei 13.005/2014, o Programa também tem como finalidade a elaboração da Política Nacional de Educação Integral em Tempo Integral por meio de ações técnicas e estratégicas do MEC junto aos sistemas de ensino e escolas. A meta para os anos de 2023 e 2024 é alcançar 1 milhão de novas matrículas.

Educação em Tempo Integral no Rio Grande do Sul

Segundo análise de dados do Censo Escolar, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em 2022, o RS ocupava a penúltima colocação entre os estados brasileiros no que diz respeito à oferta de Educação em Tempo Integral.

Apenas 4,7% da rede de Ensino Médio estadual ofertava essa modalidade de ensino, percentual ligeiramente pior que o registrado em 2021 (4,8%).

>> Leia também:

 

Informações: MEC

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Foto destaque: Paula Giolito / Agência O Globo

Nesta quarta-feira (26), a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco) divulgou o relatório “A tecnologia na educação: uma ferramenta a serviço de quem?”, que aborda o uso compulsório de ferramentas tecnológicas em sala de aula.

A constatação dos resultados é a mesma que o CPERS vem denunciando há anos: não há dúvidas que as ferramentas auxiliam na educação, mas o custo para que o acesso a aparelhos, aplicativos e internet seja igualitário é muito alto, o que faz com a desigualdade social se escancare ainda mais.

>> Clique aqui para conferir o relatório completo

A tecnologia na área educacional tem sido amplamente adotada nos últimos 20 anos. Neste período, o número de estudantes em cursos online saltou de 0, em 2012, para pelo menos 220 milhões, em 2021. Um investimento que não vemos sendo desembolsado quando se trata da valorização dos educadores(as) e da infraestrutura das escolas.

O estudo da Unesco aponta que uma atenção excessiva à tecnologia, geralmente, tem um alto custo. Estes recursos, quando deixam de ser investidos, por exemplo, em melhorias de salas de aula, na profissionalização de educadores(as) ou aquisição de livros didáticos para crianças em países de baixa ou média renda, provavelmente, colocarão o mundo em uma posição ainda mais distante de alcançar o objetivo de uma educação de qualidade e acessível para todos e todas.

Ainda é relatado que os produtos de tecnologia evoluem tão rapidamente, sendo trocados em média, a cada 36 meses, o que dificulta a avaliação do impacto no aprendizado. Além disso, a Unesco aponta que a maioria dos estudos são conduzidos pelas próprias empresas de tecnologia: “Boa parte das evidências são produzidas pelos que estão tentando vendê-las. A Pearson financiou seus próprios estudos e contestou uma análise independente que demonstrava que seus produtos não tinham impacto algum”, denuncia o documento.

Consequências negativas na aprendizagem

Um dos pontos destacados no estudo, reflete sobre como o uso intensivo dessas plataformas e dispositivos podem gerar um impacto negativo na educação e no aprendizado dos alunos(as).

A convivência e a interação entre estudantes e educadores(as) é parte fundamental do desenvolvimento cognitivo e pensamento crítico. Quando substituídos por uma tela, as capacidades individuais que deveriam avançar são comprometidas.

Foto: Divulgação/MCTIC

Uma avaliação de 23 aplicativos de matemática, usados no nível primário, demonstrou que alunos(as) passaram a se concentrar na memorização, ao invés de habilidades avançadas.

O relatório conclui reforçando que a tecnologia deve ser introduzida na educação com base em evidências que demonstrem que ela seria apropriada, igualitária, escalonável e sustentável. Em outras palavras, seu uso deve atender aos melhores interesses dos estudantes e complementar uma educação baseada na interação humana.

O uso desregrado das tecnologias nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul 

Segundo dados apurados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), de janeiro de 2022 até julho de 2023, a Seduc já empregou cerca de R$ 224 milhões em repasse de recursos da educação para empresas de tecnologia, terceirizando funções e responsabilidades que seriam do governo.

Dinheiro esse que poderia estar sendo investido em alguma obra emergencial, dentre as tantas necessárias na rede pública, ou ainda na valorização salarial dos servidores(as), que acumulam quase 60% de perdas inflacionárias desde 2014.

Foto: Divulgação/CPERS

Qual a real intenção dessas instituições com o ensino público e por que a Seduc permite? A resposta é simples: a educação básica do estado é vista por estes entes como fonte de lucro e nicho de mercado.

Para o CPERS é preciso avaliar se essas ferramentas são realmente úteis para o dia a dia das instituições estaduais de ensino. Não podemos permitir que a gestão das escolas públicas – e o dinheiro dos gaúchos(as) – seja repassado imprudentemente aos grandes empresários.

O Sindicato seguirá vigilante nas formas de aplicação e investimento de verba pública em determinadas tecnologias e na luta incansável por uma educação igualitária e acessível para todos(as) e exigindo respeito ao projeto político-pedagógico de cada escola.

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