Nesta sexta-feira (11), a diretora do CPERS, Sandra Régio, e a diretora do 22° Núcleo (Gravataí), Letícia Coelho Gomes, visitaram a EEEF Estado de São Paulo, localizada no bairro Morungava, em Gravataí.

Após forte mobilização dos educadores(as), do Sindicato e das mães e pais da Instituição, o transporte escolar voltará a atender a escola através de um contrato provisório com a empresa Topsul Transportes. Desde o dia 1º de agosto, cerca de 150 estudantes estavam sem aula por falta de locomoção.

Elisangela Souza, vice-diretora do turno da tarde explica que a nova empresa começará o transporte das crianças a partir da semana que vem, segundo a Seduc. “O estado conseguiu outra empresa que vai começar na semana que vem, mas nosso sentimento é de frustração, pois, o estado prometeu e não cumpriu, vamos para o segundo contrato provisório para o transporte escolar. Estamos perdendo nossos alunos, e eles perdendo aulas, o que pode ter sérios prejuízos na aprendizagem”, destacou.

Janine Dhein e o marido Elias Lima são pais de um estudante da 6° série da instituição. A residência deles fica aproximadamente 5 km de distância da escola.

“Ficamos frustrados e de mãos atadas. Não posso fazer nada, estudar, trabalhar, porque tenho um adolescente dentro de casa, sem aula. Enquanto meu filho estiver na escola eu quero continuar com ele no transporte escolar, não tenho condições de trazer ele de carro todos os dias. A minha luta pelo transporte regular para a escola vai continuar”, salienta Janine.

“O governo do estado não pode tirar o direito de ir e vir das crianças, o direito de estudar. Estamos entrando no segundo contrato emergencial. Tudo o que queremos é que o transporte seja regularizado para as nossas crianças”, desabafa Elias.

CPERS junto na luta!

Em abril deste ano, a instituição já havia passado pela mesma situação. O CPERS esteve junto na luta dos educadores(as), alunos(as) e comunidade escolar e naquela ocasião o problema também foi solucionado com um contrato emergencial, mas em agosto a empresa deixou de operar o serviço.

O Sindicato seguirá acompanhando o caso e atento aos próximos passos, para que o problema não volte a se repetir..

Além da Estado de São Paulo, as diretoras Sandra e Letícia também visitaram as escolas EEEM Ponche Verde e EEEB Júlio César Ribeiro de Souza, para mobilizar a categoria. Durante os encontros, novos educadores(as) filiaram-se ao CPERS para cerrar fileiras contra os desmandos do governo Eduardo Leite (PSDB).

A diretora Sandra Régio, salientou a luta do Sindicato junto à escola e a mobilização constante por uma educação pública, laica e de qualidade para todos(as). “É um absurdo o descaso e desrespeito do governo Leite com essas crianças. Ele está tirando o direito de ir e vir desses estudantes, o direito de estarem em sala de aula, recebendo uma educação de qualidade. O Sindicato continuará vigilante e presente na luta pelo transporte escolar regular para a escola”, finaliza.

A diretora do 22° núcleo (Gravataí), Letícia Coelho Gomes, destacou o compromisso do CPERS com a luta pelo transporte para a escola. “O CPERS, através do 22° Núcleo, está junto com a escola desde o início nessa luta. O que está acontecendo aqui é uma falta de respeito e ética do governo, com educadores e estudantes”, afirma Letícia.

O CPERS seguirá acompanhando o caso e atento aos próximos passos, para que o problema não volte a se repetir.

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Na manhã desta sexta-feira (11), a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, participou do ato de instalação da Frente Parlamentar dos Institutos Federais (IFs) e das Escolas Técnicas a eles vinculadas, presidida pelo deputado Adão Pretto (PT). O encontro entre alunos(as), professores(as), profissionais da educação e parlamentares aconteceu no Plenarinho da Assembleia Legislativa, na mesma data em que se comemora o Dia do Estudante em todo Brasil. 

A Frente Parlamentar pretende debater sobre o incentivo e o apoio aos IFs no Rio Grande do Sul, com o objetivo de ampliar a presença desses órgãos em diferentes municípios do estado.

Em fala na cerimônia, Helenir argumentou contra o Novo Ensino Médio (NEM) e falou da importância de colocar em prática o projeto político eleito nacionalmente. “Eu quero dizer deputado, que o CPERS Sindicato vai andar com vocês. Porque o Brasil voltou. Hoje, a gente não ouve mais o governo federal chamar professor de doutrinador. Hoje, a gente não ouve mais ataques como eram feitos às nossas universidades federais”, declarou. 

Adão Pretto (PT). Foto – Joaquim Moura

O deputado Adão Pretto ainda criticou Eduardo Leite no que diz respeito à desvalorização dos servidores(as) públicos e solidarizou-se com o CPERS, parabenizando a luta dos sindicalistas. 

Kaick Silva. Foto – Joaquim Moura

“A gente deve lutar pela expansão dos Institutos Federais nos lugares mais carentes, dentro da favela. Precisamos da expansão dos Institutos Federais dentro da Vila Cruzeiro”, reiterou o vice-presidente sul da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas, Kaick Silva.

A partir de agora, a Frente Parlamentar começa a trabalhar efetivamente para articular e ampliação dos IFs no estado.

O CPERS estará junto nesta luta por acreditar que uma educação pública de qualidade e para todos(as) passa pela valorização e qualificação dos Institutos Federais no estado.

 

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Na noite desta quinta-feira (10), Eduardo Leite (PSDB) anunciou em uma rede social que abrirá novos concursos públicos para professoras e professores no Rio Grande do Sul. As seis mil novas vagas serão divididas em três mil no próximo ano e três mil somente em 2025.

Vendendo a ideia como uma “boa notícia para a educação gaúcha”, o post do governador deixou uma série de questionamentos: com o anúncio do concurso virá a justa valorização salarial para estes profissionais? Quando será aberto um concurso para funcionários(as) da educação? E a principal dúvida: Leite desconhece a realidade das escolas gaúchas ou somente finge que não sabe?

O chamamento do concurso é, sim, essencial para evitar o caos na rede, que tem um iminente apagão no horizonte, mas nem de longe recompõe as reais necessidades, visto que, atualmente, o estado conta com cerca de 25 mil professores(as) e nove mil funcionários(as) contratados(as) e enfrenta também um número crescente de pedidos de aposentadoria. Outra realidade a ser considerada, é o desinteresse da população para o ofício de educador(a), devido aos anos de desvalorização salarial e a sucessiva retirada de direitos da categoria.

Ao focar exclusivamente na contratação de professores(as), o governo parece negligenciar o fato de que a educação não é apenas sobre a presença de mestres qualificados(as), mas também sobre a infraestrutura adequada, a gestão eficiente e a operação fluida das instituições.

Sem as funcionárias e funcionários que mantêm a limpeza em dia, a merenda na mesa, os sistemas operacionais funcionando e a logística em ordem, a missão de proporcionar uma educação de qualidade fica prejudicada. Além disso, os profissionais já presentes nas escolas ficam sobrecarregados, gerando um ambiente de trabalho desequilibrado e desmotivador.

Para o CPERS, uma educação pública de qualidade requer compromisso com a infraestrutura e os recursos humanos que sustentam as instituições de ensino. Portanto, é crucial que o governo do Estado reavalie essa abordagem e considere as reais necessidades das escolas, visando assim um sistema mais robusto e efetivamente eficaz para todos os envolvidos.

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Nesta quarta-feira (9), a nova Lei de Cotas universitárias foi aprovada na Câmara dos Deputados, em Brasília. A proposta é de autoria da deputada Maria do Rosário (PT-RS), com relatoria da deputada Dandara Tonantzin (PT-MG). 

O 2º vice-presidente do CPERS e representante do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, Edson Garcia, estava na capital federal e acompanhou a votação. “É emocionante presenciar deputados e deputadas ansiosos pela aprovação de uma pauta tão importante para a população brasileira”, destacou.

A Lei de Cotas, que garante a destinação de 50% das vagas de universidades públicas para pessoas que estudaram em escolas estaduais ou municipais, institutos federais ou colégios militares, foi implantada em 2012 e completou uma década no ano passado. A legislação ainda estabelece recortes racial e de classe, reservando espaço para candidatos(as) autodeclarados(as) pretos, pardos ou indígenas e para pessoas com renda per capita de até 1,5 salário mínimo.

Após 10 anos da implantação desse mecanismo, que age em prol de uma reparação histórica dado os três séculos e meio de exploração da mão de obra escravizada, o texto foi reavaliado e atualizado. Na nova Lei, o sistema de cotas será conferido a cada dez anos e terá seus resultados monitorados anualmente, sem estabelecer um prazo de validade para a vigência da política pública. Além disso, o conteúdo da Lei foi aprimorado, indicando critérios universais para a destinação das sobras de subcotas e a priorização de estudantes cotistas na distribuição dos recursos de auxílio estudantil.

De acordo com dados da pesquisa “Avaliação das Políticas de Ação Afirmativa no Ensino Superior no Brasil: Resultados e Desafios Futuros” realizada pela Ação Educativa e pelo Laboratório de Estudos e Pesquisas em Educação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), brancos acessam o ensino superior 3,5 vezes mais que a população negra em todas as gerações analisadas (de 1955 a 1989). Esse cenário é fundamental para compreender a importância do desenvolvimento da Lei de Cotas, mesmo que tardiamente, capaz de fomentar o ingresso de pessoas negras na Academia. As universidades são espaços de produção e compartilhamento de saberes que devem ser heterogêneos, construídos a partir de diferentes lugares sociais. 

 

 

Outro número trazido pelo levantamento da UFRJ é o aumento gradual da Taxa Líquida de Frequência à Graduação da população negra, com incremento de 87% entre 2011 e 2019. Esse percentual revela a eficácia do sistema de ação afirmativa em processos seletivos de instituições de ensino superior públicas, evidenciando a importância de lutar pela manutenção da Lei de Cotas, buscando zerar a disparidade racial e de classe dentro de espaços historicamente ocupados pela branquitude e pelos mais ricos. 

Agora, a votação segue para o Senado. Apenas os partidos Novo e PL, vinculados a projetos políticos neoliberais e defensores do discurso meritocrático, orientaram voto contrário ao projeto.

Para o CPERS, representado pelo Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, subverter as estruturas de poder é crucial para garantir uma sociedade efetivamente democrática. Por isso, defendemos que a nova Lei de Cotas seja aprovada no Senado e que o Estado siga comprometido em corrigir erros do passado, trabalhando para a redução da desigualdade social no Brasil. 

Esta batalha é inegociável e exige a dedicação inflexível de toda a sociedade, enquanto trilhamos o caminho rumo a um país onde também a luta antirracista seja o pilar sobre o qual ergueremos uma sociedade justa e igualitária.

 

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Foto: Roque de Sá/Agência Senado

As Comissões de Educação (CE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveram audiência pública, nesta quarta-feira (9), sobre a implantação da lei que estabelece a presença de psicólogos e assistentes sociais em escolas públicas (Lei 13.935/2019). Durante o debate foi apontado que o principal entrave para a aplicação da normativa é o recurso financeiro para contratar e manter esses profissionais.

Participante da audiência, o presidente da CNTE, Heleno Araújo, defendeu a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas, mas lembrou que há dispositivos na Lei de Diretrizes e Bases (LDB) que barram a utilização dos recursos do Fundeb para programas suplementares, entre eles, a contratação desses profissionais e, por isso, deve-se estabelecer de onde virá o recurso para o custeio.

“Acabamos de ter um corte no orçamento da educação e a justificativa do Governo Federal para este corte foi a emenda de 95/2016, que diz que o Estado Brasileiro não pode investir além da inflação nas políticas públicas. Então, se queremos resolver as questões, vamos aos fatos. Esta emenda de 2016 tem que ser revogada”, opinou Heleno.

Importante lembrar que, naquele mesmo dia, a CNTE realizava o Ato Nacional em Defesa da Educação Pública e entregava ao MEC a pauta de reivindicações da categoria.

Para Heleno, conflitos na legislação sobre como pagar esses profissionais podem gerar insegurança nos gestores municipais. “Um prefeito, um governador, vai se segurar em que lei? Vai ter qual segurança para botar o dinheiro e depois o Tribunal de Contas dizer ‘devolva o que você pagou de forma indevida’?”, argumentou. Segundo a Agência Senado, somente 85 municípios brasileiros têm desenvolvido algum tipo de aplicação da lei para garantir a presença permanente de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.

Para a secretária de Educação de Rondônia e representante do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação (Consed), Ana Pacini, há outro problema: falta de orientação metodológica para implementação da lei. “A falta de diretrizes específicas gera incerteza na execução e uma dificuldade para as escolas na organização do trabalho, na definição das atribuições desses profissionais e na articulação da equipe escolar”, enfatizou.

Raquel Guzzo, do Conselho Federal de Psicologia (CFP), lembrou que profissionais de serviço social e psicólogos no ambiente escolar são cruciais para o desenvolvimento de crianças e adolescentes, mas falta reconhecimento.  “Estas profissões contribuem com o processo de ensino e aprendizagem, com o enfrentamento da dificuldade de assimilação de conteúdos e também no fortalecimento da escola como um equipamento da rede de proteção social”, declarou.

O desafio da defasagem no aprendizado foi citado pela senadora Mara Gabrilli, o que justifica ainda mais a participação de profissionais da psicologia e da assistência social na comunidade escolar.

Fonte: CNTE

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Nesta quarta-feira (9), o CPERS esteve presente no Ato Nacional em Defesa da Educação Pública, convocado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), em Brasília.

Sindicatos e movimentos sociais de todo o Brasil reuniram-se na capital federal com o objetivo de pressionar o governo em busca da revogação do Novo Ensino Médio (NEM), da valorização da categoria e de maior investimento no setor. Além disso, o encontro abordou pautas de extrema importância, como a promoção da educação inclusiva e a desmilitarização das escolas. 

Na tarde da última segunda-feira (7), oito ônibus do CPERS saíram do Rio Grande do Sul em direção a Brasília levando professores(as) e funcionários(as) de escola, tanto aposentados(as) como da ativa. A programação do evento foi marcada por dois emocionantes momentos, o “Grande Abraço de Pressão no MEC” e a “Mobilização dos Trabalhadores(as) em Educação”. 

Ainda pela manhã, concomitante ao grande abraço de pressão em volta do edifício do MEC na esplanada dos ministérios, foi feita a entrega de um ofício pedindo a revogação do Novo Ensino Médio, além de outras pautas como a aplicação da Lei do Piso Salarial Nacional para Profissionais do Magistério Público e valorização da carreira para os funcionários(as) e professores(as), além de melhores condições para a formação dos trabalhadores(as).

Durante a tarde, o ato continuou no Anexo II da Câmara dos Deputados. Por lá, os manifestantes foram recebidos por deputados(as) e simpatizantes, que discursaram em prol da revogação do NEM e das melhorias para a classe dos educadores(as) do Brasil. Uniram-se aos manifestantes os deputados Elvino Bohn Gas (PT), Reginaldo Veras (PV), Pedro Uczai (PT), Glauber Braga (Psol), Zeca Dirceu (PT), Fernando Mineiro (PT) , e as deputadas Erika Kokay (PT), Maria do Rosário (PT), Alice Portugal (PCdoB), Carol Dartora (PT) e Sâmia Bomfim (Psol).

De acordo com a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, um avanço nas demandas educacionais tem sido observado, mas é preciso reafirmar a posição do Sindicato frente ao Governo Federal. “Esse abraço é para dizer que nós queremos as políticas que nós elegemos ao votarmos no Lula para a Presidência do Brasil. Estamos juntos pela nossa pauta e queremos que o governo venha junto”, argumenta a presidente.

A mobilização, capitaneada por esses movimentos, representa também a urgência de dar corpo a uma série de políticas que foram desmembradas nos últimos sete anos. “Queremos o Piso e a Carreira para o conjunto da nossa categoria, queremos mudança no Ensino Médio, queremos a valorização profissional com a nossa formação, tudo que foi tirado durante o golpe e o negacionismo de Bolsonaro”, declara o presidente do CNTE, Heleno Araújo.

Após o encerramento das discussões promovidas pelo ato, os representantes do CPERS retornam para seus municípios, dando seguimento às pautas em âmbito regional. Segundo o 1º vice-presidente do Sindicato, Alex Saratt, a atividade foi alegre, mas sobretudo responsável, pois os desafios a serem superados são muitos. “É preciso muita mobilização, luta, consciência e capacidade de proposição para que vençamos as batalhas sempre que elas se apresentem e façamos da educação um instrumento para um novo projeto nacional de desenvolvimento”, completou.

O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, destacou a importância da união na defesa da educação pública.

“Este ato foi extremamente simbólico, pois conseguimos reunir aqui representações de todo o país, com professores, funcionários de escola e também os estudantes, que nesta sexta celebrarão o seu dia. Todos reunidos com um único objetivo, a defesa intransigente da educação pública. Foi um momento de muita potência e clamor social pela revogação do Novo Ensino Médio. Saímos com a energia renovada para dar continuidade à luta contra todos os retrocessos dos últimos governos à educação e aos educadores”.

Também participaram do ato representando o Sindicato a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira, Rosane Zan, e os diretores Leonardo Pretto Echeverria e Juçara Borges. Ao lado deles, outras entidades que compõem o Fórum Nacional Popular de Educação também estiveram presentes.

Fotos: CPERS e Renato Braga

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A EEEF Estado de São Paulo, localizada no bairro Murungava, zona rural de Gravataí, está, mais uma vez, sem transporte escolar para os cerca de 150 estudantes da escola. A instituição já havia passado pela mesma situação em abril deste ano.

Após pressão do CPERS, educadores(as), alunos(as) e comunidade escolar, o problema foi solucionado com um contrato emergencial com a empresa Linlex Transportes, mas, desde o dia 1º de agosto, a empresa não está mais operando o serviço.

O diretor da escola, Ricardo Britz, explica que após três meses a empresa se retirou dizendo que pedirá um aumento por km rodado para a Seduc. “Estamos apreensivos e aguardando uma solução. Acionamos a Seduc e as pessoas responsáveis pelos contratos para fiscalizarem, pois, os contratos estão vigentes, tanto o emergencial quanto o de licitação, só vencem no final do mês”, aponta.

Sem o transporte escolar, 150 alunos(as) da Estado de São Paulo permanecem em casa sem poder estudar. “Mães e pais estão apreensivos sem saber para quem pedir ajuda. Estamos novamente pedindo socorro para que o transporte volte a funcionar na escola”, desabafa o diretor.

Britz destaca que os estudantes já tiveram prejuízo com a pandemia, e agora, novamente, estão tendo prejuízos pedagógicos com a falta de transporte. “O governo não está nem fiscalizando, a Seduc pediu para aguardar para eles negociarem com a empresa. Já faz uma semana e não sabemos até onde vai essa situação ou quando a empresa voltará a transportar nossas crianças aqui para a escola”, frisa.

O educador destaca ainda que o sentimento é de descaso e desrespeito por parte do governo do Estado com a escola e os estudantes. “Eduardo Leite promete melhorar a educação, promete transporte para todo mundo e só fica na promessa. Ele só promete e não cumpre os contratos, nem a palavra e ficamos frustrados, porque a escola fica abandonada sem alunos”.

Em abril, o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, o diretor Leonardo Preto Echevarria, e a diretora do 22º núcleo (Gravataí), Leticia Coelho Gomes, acompanharam a situação da escola e participaram de reuniões com a 28ª CRE, além das mobilizações pela volta do transporte.

“O CPERS já interviu nessa questão anteriormente, conseguiu mediar uma solução de compromisso que garantisse a regularidade do transporte e diante desse fato, mais uma vez, vamos ser parte da resolução deste problema, exigindo da Seduc que agilize os processos para que não aconteça novamente. O CPERS segue na luta pelo transporte escolar e por uma educação pública de qualidade”, destaca o 1º vice-presidente da entidade, Alex Saratt.

O Sindicato seguirá acompanhando o caso e atento aos próximos passos, para que o problema da instituição seja resolvido o mais breve possível.

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Em entrevista ao vivo para todo o Rio Grande do Sul, no Jornal do Almoço desta terça-feira (8), o governador Eduardo Leite (PSDB) fez valer o seu título de inimigo número um dos servidores(as) públicos estaduais.

Além de tentar justificar o injustificável, declarou que concedeu 80% de aumento líquido aos educadores(as) gaúchos(as). Mas deixamos o questionamento: quem aqui recebeu todo esse montante de reajuste desde o início do governo Leite?

Para piorar, o governador se esquivou de questionamentos importantes e, novamente, deixou explícito o seu desprezo pelos aposentados(as), colocando-os como culpados da atual situação de desvalorização salarial dos trabalhadores(as) da educação.

>> Confira abaixo alguns pontos de destaque na entrevista:

Obras atrasadas nas escolas

O primeiro ponto abordado na conversa foi o único que deixou o governador levemente desconcertado. Com relato de estudantes e educadores(as) que esperam há anos a reforma de uma escola em Cruz Alta, Leite tentou justificar o atraso no início das obras, mas esqueceu de mencionar que seu mandato é mais longo do que os seis meses desde que voltou ao Palácio Piratini e que faltou levantar da cadeira e priorizar, de fato, a educação.

Desconto da insalubridade

Este é um dos temas mais importantes para a categoria, mas, lamentavelmente, foi pouco explorado na entrevista. Quando questionado, Leite se esquivou e respondeu somente com a informação de que pensa em uma reestruturação na carreira dos funcionários(as) de escola, mas que no momento essa reformulação teria que esperar, devido à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Conforme denúncia do CPERS, servidores(as) de escola que tiveram o reconhecimento do pagamento da insalubridade – publicado no Diário Oficial no dia 28 de setembro de 2021 – deveriam receber o pagamento retroativo desses valores na folha de junho/2023. No entanto, em função da desumana forma de cálculo praticada pela atual gestão, os trabalhadores(as) que recebem um completivo, em função de seus salários não atingirem o piso do salário mínimo regional (R$ 1.570,36), tiveram esse direito surrupiado, já que o governo pagou e descontou os valores no mesmo contracheque.

Valorização salarial dos funcionários(as) de escola

Durante a entrevista, o governador afirmou não poder dar reajuste devido à Lei de Responsabilidade Fiscal, mas deixou de mencionar o fato de que, de acordo com essa Lei, ele poderia, com um aceno de humanidade, atender às reivindicações da categoria. Contudo, opta por negar aos servidores(as) com os menores salários do estado – que registram redução salarial pela não reposição da inflação de mais de 50% – o direito constitucional de não reduzir salários e o direito à saúde, uma vez que estão expostos em ambientes insalubres sem receber por isso. É isso que o governador nega: alimentos e saúde para os que menos ganham!

Mas afinal de contas, quanto representa esses ajustes para os cofres do Estado?

Em simulação elaborada pelo Dieese, o valor não pago de insalubridade (que segundo o Departamento está superestimado, em função do limite ao acesso a informações), representa cerca de 0,06% da despesa total de pessoal do Estado. Portanto, confirma-se que o que falta é vontade política.

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Nesta terça-feira (8), o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, participou da audiência pública da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, que debateu o tema “Educação Antirracista e a Aplicação do Estudo da História e Cultura Afro-brasileira e Indígena”.

A iniciativa, proposta pelo deputado Matheus Gomes (PSOL), discutiu a aplicação do Artigo 26-A da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nas escolas do Rio Grande do Sul. A referida Lei torna obrigatório o estudo da história e cultura afro-brasileira em escolas públicas e privadas, no Ensino Fundamental e Médio.

Ao iniciar o debate, o deputado Matheus apresentou dados da pesquisa Percepções sobre o Racismo, realizada pelo Instituto de Referência Negra Peregun. De acordo com o estudo, o racismo é percebido como principal elemento de desigualdade racial no Brasil por mais de 80% da população. “Estamos sub-representados em diversos setores da sociedade. A pesquisa mostra também que apenas 4% da população branca brasileira admite ter atitudes racistas e que 70% das pessoas brancas que responderam disseram que é através da educação que se pode superar o racismo”, expôs.

O parlamentar destacou ainda que a bancada negra da Assembleia Legislativa recebe muitas denúncias de situação de racismo que ocorrem dentro das escolas. “Há muita dificuldade por parte das equipes diretivas e também da Seduc em auxiliar no encaminhamento correto dessas situações. Temos que pensar nas possibilidades reais de aplicar as legislações e saber como lidar com esses conflitos no ambiente escolar”, observou.

Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS e diretor do Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo do Sindicato, ressaltou que a luta antirracista é desleal, inclusive no que se refere as responsabilidades da Secretaria Estadual da Educação (Seduc). “Se não tivermos uma secretaria que realmente cobre e fiscalize as escolas para que a Lei seja, de fato, colocada em prática, não vai acontecer. Temos um estado que desde 1990 não faz concurso para especialista e supervisor educacional. Então, que conscientização tivemos nesse tempo todo? No dia 20 de novembro, Dia da Consciência Negra, colocam uma menina branca vestida de baiana, um menino jogando capoeira, sem a mínima contextualização. Queremos ver os rostos negros em todos os espaços”, afirmou.

Graziela Oliveira, representante do Tribunal de Contas do Estado (TCE), destacou o trabalho realizado pelo Grupo de Trabalho do TCE voltado às políticas antirracistas. “Fazemos um trabalho de acompanhamento sobre quais municípios estão deixando de aplicar a Lei. Em outubro vamos apresentar a íntegra da pesquisa. Entre os resultados obtidos até agora, destaco que a região noroeste é a que menos aplica o artigo 26 – A, seguida da região nordeste e da região metropolitana”, expôs.

Segundo ela, há problemas sérios com relação à gestão, que não preconiza o marco relatório, além da ausência de vontade política, falta de investimentos e conselhos de educação que não conseguem realizar o trabalho de fiscalização. “A escola que temos hoje foi pensada a partir da colonização. Ela é branca, universal e autoritária. Precisamos descolonizar o pensamento dos que trabalham com a educação, bem como descolonizar o currículo”, observou.

“A escola é sim um espaço racista. Falta formação de professores nas políticas antirracistas. O governo precisa ouvir o movimento negro e se comprometer, de fato, com uma agenda antirracista. Não temos como avançar se o poder público não nos escuta”, pontuou Welington Porto, da Coalizão Negra por Direitos.

“Os povos indígenas e quilombolas existem e estão na sociedade. O governo do Estado precisa fazer com que essa Lei seja implementada, pois as escolas não estão desenvolvendo ações e projetos voltados ao tema”, ressaltou Woia Xoklenh, representante do povo Xokleng.

“Todos os dias travamos uma luta pela vida e pela nossa cultura. Precisamos dialogar e avançar. O último senso do IBGE indica que o Brasil tem 1,7 milhão de pessoas indígenas. Mesmo diante de uma política de genocídio, seguimos resistindo através dos nossos ensinamentos e da nossa cultura”, afirmou o indígena, Xainã Pitaguary.

A deputada Sofia Cavedon (PT), presidente da Comissão, lembrou que o Fórum Nacional da Educação lançará, em breve, o documento balizador para o novo Plano Nacional de Educação. “Precisamos fortalecer o nosso Plano Estadual de Educação Étnico Racial. Temos pouco tempo para fazer os debates necessários. Por isso, uma das ações é fazer com que esse rico debate de hoje resulte em atividades muito intensas com relação à Educação para as Relações Étnico-Raciais, o Erer”, frisou.

Também participaram da audiência, representantes do Conselho Estadual de Educação, do Movimento Negro Unificado (MNU), da Frente Negra Gaúcha (FNG), da União de Negros e Negras pela Igualdade (UNEGRO), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros (Neab), da Frente Negra Gaúcha, do Fórum Permanente de Educação e Diversidade Étnico-Racial, da Frente Negra Gaúcha, do Conselho Estadual de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra (CODENE), do Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros, Indígenas e Africanos da UGRGS (NEABI/UFRGS) e do Coletivo Antirracista da EEEM Padre Réus.

 

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Na última quarta-feira (2), um mapeamento elaborado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação divulgou que apenas 12,3% das escolas públicas brasileiras possuem grêmios estudantis. Os números são ainda mais alarmantes quando se olha para a disparidade regional entre sudeste e norte: enquanto a primeira conta com 22,9% de representação estudantil nas suas escolas, a segunda possui apenas 3,2%. A pesquisa reúne dados desagregados do Censo Escolar de 2021 e foi desenvolvida em parceria com a Iniciativa Nós, com o Sistema Educacional Transformador e Antirracista (Projeto SETA) e com a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES). 

Os grêmios estudantis são entidades fundamentais para garantir o protagonismo dos estudantes nas decisões das instituições em que estão matriculados e vão ao encontro do modelo pedagógico de Paulo Freire, que vislumbra o educando como indivíduo autônomo, consciente criticamente e com poder de decisão. Desenvolvido em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) previa em sua 19º meta a efetivação da gestão democrática do ensino através dos grêmios, o que denuncia a gravidade do quadro apresentado pelo mapeamento e a urgência de cumprir a universalização desse dispositivo.

Outro dado crucial no levantamento realizado é que escolas com maioria de alunos(as) negros(as) têm menos grêmios estudantis em comparação com a média nacional. Apenas 8,2% das escolas que possuem mais estudantes negros(as) contam com a organização de grêmios, frente a 12,3% em todo o Brasil. Além disso, os números mostram também que escolas localizadas nas zonas rurais têm 81% menos chance de possuir grêmio estudantil em relação às escolas das áreas urbanas. 

Depois de sistematizar o cenário nacional, o mapeamento realizou um recorte por estados dando ênfase ao Amapá, ao Amazonas e ao Maranhão – os três situados na região da Amazônia Legal – já que as populações indígenas, quilombolas e do campo estão em grande representação. O Maranhão, que teve foco preponderante por parte do projeto, tendo dados quantitativos e qualitativos reunidos, é a unidade de federação com mais grêmios estudantis entre as três localidades, contabilizando 5,2%. Por outro lado, o Amapá é o estado com menos grêmios, totalizando 2,1%. 

Para além da análise estatística, a pesquisa estruturada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação evidenciou que faltam ações para garantir uma educação antirracista dentro das escolas, mesmo que haja esforço por parte das instituições de promover debates, e que as escolas do campo, quilombolas e indígenas estão marginalizadas pela falta de investimento e infraestrutura, o que consequentemente culmina na dificuldade de participação da classe estudantil.

Para o CPERS, a criação de grêmios é fundamental para ampliar conhecimentos sobre democracia, cidadania, autonomia e protagonismo. Acreditamos que o fortalecimento da participação dos estudantes, além de fazer valer a Lei de Gestão Democrática, contribui para um ambiente mais rico e democrático nas escolas.

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