Diante dos desafios enfrentados pelas educadoras e educadores gaúchos no Rio Grande do Sul em meio à crise climática, as conselheiras e conselheiros do CPERS reuniram-se virtualmente, nesta quarta-feira (29), para debater estratégias de luta.
“Esse Conselho é fundamental para todas nós, colegas. Sabemos que os desafios que enfrentamos na reconstrução do nosso estado não são fáceis. Vamos reivindicar com firmeza aquilo que nos é devido por direito”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O descaso do governador Eduardo Leite (PSDB) e do prefeito Sebastião Melo (MDB) é alarmante. Ambos ignoraram os alertas de especialistas, sucatearam o serviço público, desvalorizaram suas servidoras(es), negligenciando o planejamento e os investimentos essenciais em obras e recursos humanos; postura que agravou ainda mais a situação precária da população.
Em menos de um ano, quatro fortes temporais – em junho, setembro, novembro e agora em abril e maio – escancararam a negligência de Leite (PSDB) e Melo (MDB) em implementar políticas preventivas e medidas eficazes para lidar com essas situações emergenciais.
Além disso, as privatizações da Corsan e da CEE Equatorial, somadas ao sucateamento do DMAE, contribuíram para piorar o cenário, resultando no desamparo das gaúchas(os) em momentos críticos, sem os serviços essenciais de água e energia elétrica devidamente assegurados.
A situação das escolas nos 42 núcleos também é desoladora: muitas instituições apresentam estruturas comprometidas, inúmeras sofrem com diversas perdas materiais e algumas foram completamente destruídas. Ao longo das discussões, foi frequentemente pontuado o risco de Eduardo Leite (PSDB) intensificar o fechamento, a municipalização e a privatização das escolas públicas.
Diante deste contexto, professoras(es) e funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os), encontram-se em uma situação de extrema vulnerabilidade. Muitas delas perderam tudo e agora dependem urgentemente de auxílio dos governos para reconstruir suas vidas.
O CPERS tem se mobilizado ativamente para oferecer suporte às gaúchas(os) por meio de várias iniciativas, incluindo o Pix da CNTE, arrecadações de mantimentos pela Frente dos Servidores Públicos (FSP) e a Campanha Pés Quentinhos.
Na ocasião, as conselheiras(os) aprovaram a realização de uma Assembleia Geral Virtual, marcada para o dia 21 de junho, com o objetivo de discutir a tão importante reforma estatutária do Sindicato, para o fortalecimento da entidade em meio aos ataques de Leite (PSDB) e Melo (MDB).
Também foram debatidas diversas medidas a serem exigidas do governo Eduardo Leite (PSDB), incluindo a implementação de um programa de habitação, o fornecimento de ajuda financeira direta às famílias afetadas, a disponibilização de serviços de apoio psicológico, a revogação do desconto previdenciário das aposentadas(os), a garantia da manutenção dos postos de trabalho, a exigência de atendimento de qualidade pelo IPE Saúde, entre outras demandas essenciais.
Confira, abaixo, o conjunto das propostas aprovadas no Conselho:
1- Sobre a situação de emergência climática:
- Exigir do governo estadual um programa de habitação, que inclua subsídios e ajuda financeira diretas às famílias de servidores públicos afetados, para que possam reconstruir ou reparar suas casas. Existe também a necessidade de fornecimento de moradias temporárias, para as famílias que perderam suas casas, garantindo que tenham um local seguro para viver enquanto a reconstrução está em andamento;
- Exigir do governo do estado a recomposição de bens materiais, com necessidade urgente de móveis e eletrodomésticos essenciais, para ajudar professores e funcionários a adquirirem os itens necessários para suas casas;
- Exigir que o governo ofereça auxílio financeiro imediato ou reposição de equipamentos para educadores que tenham perdido materiais de trabalho, tanto didáticos quanto tecnológicos;
- Cobrar da secretaria de educação que forneça serviços de apoio psicológico para funcionários, professores e alunos para lidar com o trauma e o estresse causados pela enchente;
- Exigimos do governo a garantia da manutenção de todos os postos de trabalho dentro das escolas da rede estadual e áreas de apoio, uma vez que é essencial manter empregos diante da calamidade pública para garantir a estabilidade econômica e social, proteger o bem-estar das famílias e facilitar uma recuperação rápida e eficiente de toda a comunidade;
- Seguir a luta para que a SEDUC, garanta a autonomia político pedagógica de cada escola, para reorganização dos calendários escolares, compensação de aulas e carga horária dentro da realidade de cada local;
- Exigimos a imediata cessação do desconto previdenciário dos aposentados, visto que são grande parcela da categoria, que nesse momento se encontra ainda mais fragilizada;
- Realizar campanha de denuncia dos governos ultraliberais, grandes responsáveis pela destruição do meio ambiente;
- Realizar reunião com Universidades Públicas para fazer uma Frente pela Educação Pública, contra a Privatização da reconstrução das Escolas/Universidades.
- Realizar ampla divulgação das ações realizadas pelo CPERS Sindicato, no auxilio as vítimas das enchentes em especial dos membros da categoria afetados;
- Avaliar no conselho de junho, a possibilidade de realizar atos presenciais ou até assembleia geral de mobilização, levando em conta a posição dos conselheiros sobre a situação do estado;
2- Seguir a luta pelo básico dos funcionários de escola e pela revisão geral anual, com uma defesa intransigente do PL 2531, ;
3- Seguir exigindo que o IPE Saúde forneça atendimento de qualidade a todos, em todo o estado, com cadastramento de médicos e especialistas, sem que seja feita cobrança extra pelos médicos, situação que segue acontecendo em todas as regiões;
4- Moção de repúdio ao governo Leite, pelo descaso com as questões climáticas e que com as 480 alterações no código ambiental do estado, contribuíram para tornar ainda mais grave a situação do estado do RS;
5- Moção de repudio ao prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo (MDB), pelo descaso com a população e que ao sucatear o DMAE, no intuito de facilitar a privatização, colocou em risco a cidade e permitiu que o caos se instalasse na capital;
6- Moção de repudio ao governo do estado e da capital, que buscam parcerias público privadas e contratam empresas estrangeiras, ignorando a qualidade de especialistas disponíveis nas universidades públicas do estado;
7- Moção de repúdio à contratação do SESI pela SEDUC para reconstrução das escolas e para o apoio psico-pedagógico;
8- Fórum em defesa da vida, reunindo sindicatos e ONGs ambientalistas para fiscalizar os planos de prevenção de desastres naturais e antrópicos, bem como o zoneamento ecológico/econômico estadual, fundamental para que empreendimentos de qualquer natureza em todo Estado;
9- Produzir uma cartilha com os sindicatos e ONGs sobre emergências climáticas e análise sobre as questões ambientais do Estado.
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