Com oito pontos que abrangem direitos das trabalhadoras(es) da iniciativa privada e de servidoras(es), a CUT lançou uma “Carta Compromisso” direcionada às candidatas(os) a vereadoras(es) e prefeitas(os) para as próximas eleições, que serão realizadas em outubro deste ano. No texto a ser assinado pelas candidatas(os) estão os oito compromissos que compreendem desde a geração de emprego e renda como a valorização das servidoras(es) a coibir assédios, entre outros.

>> Clique aqui para baixar a Carta Compromisso

A presidente interina da CUT Nacional, Juvandia Moreira, ressalta a necessidade de que as trabalhadoras(es) e dirigentes sindicais votem em quem tem compromisso com a defesa dos direitos trabalhistas e em ações que gerem emprego e renda visando o bem-estar da população. Ela defende ainda a participação da entidade nos debates que interessam à toda a sociedade, especialmente aos trabalhadores e às trabalhadoras.

Para ela, essas propostas precisam ser divulgadas e implementadas pelos governos federal, estadual e municipal e, como ocorreu em 2022, após a plataforma da classe trabalhadora ser entregue pela CUT ao presidente Lula (PT) que, inclusive, já implementou vários pontos da proposta.

“É preciso fazer esse debate em todos os fóruns possíveis. As eleições são um espaço importantíssimo. Quando nós, quando da eleição do governo federal, discutimos com o presidente Lula a importância da política de valorização do salário mínimo, o reajuste salarial do servidor público, a ampliação da isenção do imposto de renda e a retomada do Ministério do Trabalho. Tudo isso foi discutido na campanha eleitoral, para que o trabalho tenha uma centralidade”, conta Juvandia.

A dirigente destaca o papel do servidor público para a sociedade e sobre a necessidade de valorização da categoria, principalmente nos municípios em que há servidoras(es) ganhando salários muito baixos, em condições de trabalho precarizadas.

“É preciso ter uma mesa permanente de negociação, que haja o diálogo com a representação sindical para olhar para a carreira do servidor, para as carreiras que estão prejudicadas, os serviços que estão parados por falta de funcionário, como atender bem a população. Então, tem vários dos nossos pontos da nossa pauta nessas eleições municipais”, afirma.

Outro ponto que precisa de atenção nessas eleições, segundo Juvandia, é a qualidade de vida das pessoas e como elas são acolhidas, afinal é nos municípios que elas vivem, seja o trabalhador ou a trabalhadora da ativa, seja a(o) aposentada(o).

“Nós temos uma série de políticas públicas que passam pelo município e temos trabalhadores nesses municípios. Eles precisam ser recebidos. O agricultor familiar, que é base da nossa representação, precisa ter política pública para que consiga produzir na terra dele, escoar essa produção, e essa produção de alimentos chegue barata na mesa de outro trabalhador”, afirma.

Confira os oito compromissos defendidos pela CUT:

  1. Implementar as diretrizes e regras da Convenção 151 da OIT, assegurando o direito efetivo de negociação coletiva às entidades sindicais representativas dos servidores e das servidoras municipais, bem como dos trabalhadores e das trabalhadoras das empresas públicas e autarquias eventualmente existentes no município, visando assegurar condições de trabalho e remuneração decentes.
  2. Realizar concursos públicos em todas as áreas.
  3. Criar instrumentos eficazes para coibir práticas de assédio moral, sexual e discriminações de gênero, racial, de orientação sexual e capacitistas.
  4. Cumprir com as obrigações previdenciárias a fim de garantir a segurança dos servidores e servidoras na aposentadoria.
  5. Estabelecer e manter permanente diálogo social com entidades representativas dos servidores e das servidoras municipais, de trabalhadores e trabalhadoras de empresas públicas e autarquias, inclusive de empresas terceirizadas, quando estas não respeitarem os direitos trabalhistas e previdenciários.
  6. Respeitar e assegurar condições objetivas para o exercício das atividades sindicais aos e às dirigentes, assegurando as liberações solicitadas, a garantia de emprego, bem como o acesso aos locais de trabalho.
  7. Implementar programas de qualificação e atualização profissional, voltados a atender as necessidades dos servidores e das servidoras em face do impacto das transformações tecnológicas, dentre elas o uso da Inteligência Artificial.
  8. Desenvolver iniciativas políticas de industrialização para gerar empregos decentes e renda no município.

Foto de capa: Roberto Jayme/TSE
Fonte: CUT/RS

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Promulgada em 7 de agosto de 2006, a Lei 11.340 é referência no enfrentamento contra a violência doméstica e familiar. Intitulada com o nome de uma mulher que sobreviveu a duas tentativas de feminicídio, Maria da Penha, a legislação endureceu punições contra os agressores e criou mecanismos de proteção às vítimas. 

Apesar de garantir que os homens sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada e de aumentar o tempo máximo de detenção de um para três anos, a Lei Maria da Penha ainda não salvou a vida de todas as mulheres. No Rio Grande do Sul, 87 jovens, adultas e idosas foram assassinadas em 2023, segundo o Mapa dos Feminicídios, elaborado pela Polícia Civil. Entre elas, 70 não possuíam medida protetiva. 

Ainda que as Medidas Protetivas de Urgência (MPU) sejam uma das ferramentas mais importantes na resistência contra a violência de gênero instauradas pela Lei Maria da Penha, muitas mulheres ainda desconhecem seus direitos ou temem buscar amparo legal, já que, com frequência, são revitimizadas pelos agentes públicos na hora de pedir socorro. 

Além disso, 78,1% dos criminosos que mataram essas mulheres tinham antecedentes policiais. Ou seja, o sistema falha, repetidamente, ao não investir na ressocialização dos agressores e ao permitir que estes sigam reproduzindo misoginia enquanto prática tolerável.

Cada vida arrancada representa uma série de sonhos, desejos e histórias interrompidas. As quase 90 mulheres mortas no ano passado também deixaram amigas(os), filhas(os), colegas e parentes. Foram 137 pessoas que perderam suas mães em decorrência de feminicídio no estado. 

O CPERS, em nome do Departamento de Gênero e Diversidade, lamenta profundamente cada trajetória descontinuada ou atravessada pela violência doméstica, psicológica ou sexual. Por uma Lei Maria da Penha cada vez mais fortalecida, capaz de proteger a vida de todas! 

Ilustração: AzMina

Identifique os sinais de violência: 

>>> Saiba mais

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta segunda-feira (5), o CPERS marcou presença em audiência pública, no Espaço Cultural da UFRGS, que debateu o projeto de parceria público-privada (PPP) para a educação no Rio Grande do Sul. O Sindicato, junto a diversos profissionais da educação e membros das comunidades escolares gaúchas, expressou forte oposição à proposta do governador Eduardo Leite (PSDB), que visa privatizar uma parte significativa da rede pública de ensino estadual.

O projeto de PPPs, cujas minutas de contrato e edital de concorrência internacional estão em fase de consulta pública até 7 de agosto, planeja transferir a manutenção de 99 escolas estaduais em 15 municípios para a iniciativa privada por um período de 25 anos.

>> Confira aqui a lista de escolas que integram o projeto de PPPs

Os serviços a serem repassados incluem limpeza, manutenção e segurança, atualmente prestados por funcionárias(os) de escola. A estimativa é que a medida afete diretamente 56 mil alunas(os) e represente 4,2% da rede estadual de ensino. O governador Eduardo Leite (PSDB) pretende lançar o edital e realizar o leilão das PPPs no próximo ano. O valor total previsto do investimento será de R$ 1,3 bilhão, com prestação anual estimada de R$ 203,6 milhões. A divisão do certame será em três sublotes.

As obras de reforma e ampliação das escolas deverão ser concluídas em até 16 meses, após a assinatura do contrato da parceria. Os municípios que receberão o projeto serão Alvorada, Bento Gonçalves, Cachoeirinha, Canoas, Caxias do Sul, Cruz Alta, Gravataí, Novo Hamburgo, Pelotas, Porto Alegre, Rio Grande, Santa Maria, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão.

“Sofremos por muitos anos com o descaso do poder público, a ponto de chegarmos a funcionar sem nenhuma sala de aula adequada. Agora que a escola está, de certa forma, estabilizada, recebemos a notícia de que seremos contemplados com as parcerias público-privadas (PPPs). Isso me deixa com os dois pés atrás. Geralmente, os pais cobram explicações da direção, e eu, como responsável pela escola, me preocupo com o impacto dessas decisões”, asseverou Geovana Rosa diretora da EEEM Tuiuti, uma das insituições de ensino de Gravataí (22º Núcleo) alvo do projeto de privatização do governo Leite (PSDB).

“Uma das minhas maiores preocupações é como a comunidade poderá participar e opinar sobre o que deseja para a escola. A participação ativa é fundamental, mas parece estar sendo ignorada. Desenvolvemos um projeto político-pedagógico em 2022, mas até agora não tivemos qualquer resposta ou retorno do governo sobre sua implementação. Essas questões me fazem questionar a real eficácia das PPPs e o quanto elas realmente beneficiam a nossa comunidade escolar. Precisamos de soluções que considerem as necessidades e vozes de todos os envolvidos, especialmente dos pais, alunos e funcionários”, frisou Geovana, diretora da Tuiuti.

As PPPs no Rio Grande do Sul seguem uma tendência preocupante observada em estados como Paraná, São Paulo e Minas Gerais, onde projetos similares têm gerado prejuízos às comunidades escolares.

“Quando ouvimos falar sobre as parcerias público-privadas e, especialmente após as tragédias que vivenciamos no Rio Grande do Sul, ficou claro que até mesmo as escolas se tornaram mais vulneráveis. Fiquei surpresa ao perceber que as escolas de Mussum, que foram duramente atingidas, nem sequer foram mencionadas. Algumas dessas escolas foram totalmente destruídas, e isso me faz questionar a atenção dada a essas questões”, frisou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A presidente Helenir destacou ainda que essa discussão precisa ser levada para dentro das escolas, porque é importante que todas(os) – diretoras(es), professoras(es), funcionárias(os) de escola, pais e alunas(os) – estejam cientes do que está acontecendo. “Precisamos de uma conversa mais profunda e direta nas escolas. Os professores e os agentes educacionais, todos fazem parte da comunidade educativa e merecem o devido respeito e reconhecimento. Precisamos valorizar todos os trabalhadores da educação, pois eles são fundamentais para a educação pública gaúcha”, asseverou.

O 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, fez um apelo para que abram a discussão nas instituições de ensino e que o governo Leite (PSDB) não traga uma visão irreal e simplista da situação.

“Lamento que estejamos discutindo esse tema em uma sala tão pequena. Nossas carreiras estão sendo reduzidas constantemente; não há aumento salarial nem oportunidades para concursos públicos. Muitos de nossos colegas contratados enfrentam dificuldades para se efetivar, e isso precisa ser abordado. Nós, que trabalhamos com a educação, estamos unidos pelo desejo de valorização e reconhecimento. Trabalhamos em coletivo e defendemos discussões coletivas em espaços adequados. No entanto, ao realizarmos um debate tão importante em um espaço tão restrito, estamos excluindo muitas vozes que também deveriam ser ouvidas”, afirmou.

Para a diretora do CPERS, Sandra Régio, transferir questões públicas para a iniciativa privada não é a solução. O que precisamos é de um compromisso verdadeiro com a educação pública. É inaceitável entregar nossas escolas aos interesses do mercado quando sabemos que o investimento adequado e a valorização dos profissionais da educação são as verdadeiras chaves para melhorar a qualidade do ensino.

“Precisamos de profissionais para trabalhar nas bibliotecas, orientadores educacionais e outros trabalhadores que são fundamentais para o ambiente escolar. Vamos lutar por uma educação que valorize nossos profissionais e atenda às necessidades dos nossos estudantes”, destacou Sandra.

“Privatizar a educação é abrir portas para a mercantilização de um direito fundamental. Ao transferir a gestão para empresas privadas, estamos colocando em risco a qualidade do ensino e a dignidade dos profissionais da educação. A experiência tem mostrado que a privatização muitas vezes leva a uma redução nos investimentos essenciais e a um aumento na precarização das condições de trabalho”, frisou a diretora do 39º Núcleo, Neiva Lazzarotto.

Diego Nunes, professor Colégio Estadual Engº Ildo Meneghetti, de Porto Alegre, lamentou que o governador Eduardo Leite (PSDB) está aproveitando a catástrofe para avançar na privatização, uma medida que já se mostrou ineficaz. “A intenção desse projeto parece ser a de contratar empresas para lucrar com a incompetência do governo, em vez de investir diretamente nas escolas e na comunidade escolar. É essencial que a comunidade tenha o controle e a palavra final sobre como esses recursos serão aplicados, garantindo que sejam usados de maneira transparente e em benefício dos alunos, professores e demais funcionários”, destacou o professor Diego.

O CPERS considera a política de parcerias público-privadas (PPPs) uma ameaça à qualidade do ensino e aos direitos dos trabalhadores da educação, representando um passo perigoso na direção da privatização da educação pública, o que pode levar à mercantilização de um direito fundamental.

O Sindicato se posiciona contra a falta de participação da comunidade escolar e das(os) trabalhadoras(es) na tomada de decisões sobre o futuro das escolas, defendendo que os recursos públicos sejam investidos diretamente nas instituições de ensino, de forma transparente e democrática.

Permanecemos vigilantes e atentos na defesa de uma educação pública e de qualidade, resistindo às tentativas de privatização que representam um retrocesso para o sistema educacional gaúcho. Defendemos firmemente uma gestão pública e direta que valorize as(os) profissionais da educação e garanta uma educação de qualidade para todas e todos!

Representando a direção central do CPERS, também participaram da audiência a secretária-geral da entidade, Suzana Lauermann, a tesoureira-geral, Rosane Zan, e as diretoras(es): Sonia Solange, Alda Maria Bastos, Juçara Borges, Cássio Ritter e Vera Lessês.

>> Veja, abaixo, a íntegra do debate

>> Leia também:
Educação em risco: PPP de Eduardo Leite é ataque direto à educação pública gaúcha

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

No dia 16 de agosto, o Departamento de Saúde da(o) Trabalhadora(or) do CPERS, coordenado pela professora Vera Lêsses, irá lançar o Coletivo Estadual de Pessoas com Deficiência (PCDs). A iniciativa busca a  inclusão digna e efetiva de todas(os) educadoras(es) no ambiente de trabalho através da luta organizada. 

O lançamento do Coletivo acontecerá na sede do Sindicato, em Porto Alegre (Avenida Alberto Bins, 480), a partir das 9h. 

“É muito importante que os 42 núcleos enviem seus representantes para que possamos fazer um debate qualificado a respeito da realidade desses profissionais e para que conheçamos melhor a mobilização que as pessoas com deficiência têm feito”, destaca Vera. 

Além disso, a pesquisa “Mapeamento de PCDs (Pessoas com Deficiência) nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul” segue recolhendo dados, desde junho, para compreender em profundidade o perfil dessa população na educação pública do estado e, consequentemente, reivindicar a implementação de políticas públicas. 

>> Responda aqui.

O CPERS acredita que à medida que mais educadoras(es), de diferentes lugares sociais e com experiências de vida distintas, ocuparem a escola pública, certamente a educação que chegará às alunas e aos alunos será ainda mais transformadora. Pela inserção de todas(os) no ensino público! 

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na noite da última sexta-feira (2), as diretoras do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, Glaci Weber e Juçara Borges, acompanharam a apresentação do Grupo de Dança das Aposentadas do 4º Núcleo do Sindicato (Cachoeira do Sul) no 20º Festival de Dança de Bagé.

O evento, realizado entre 1º e 4 de agosto, contou com a participação de 73 grupos, cerca de 2.500 bailarinas(os) e mais de 600 coreografias em diferentes categorias e estilos.

O Grupo de Dança das Aposentadas do 4º Núcleo ficou em 1º lugar no Estilo Livre – Destaque 60+, com a coreografia intitulada “Eu Sou o Samba”, coreografada por Mariana Nunes, do Studio Mariana Nunes. A diretora do núcleo, Dina Marilú Machado Almeida, também acompanhou a atividade.

Em um esforço contínuo para manter viva a participação cultural das(os) aposentadas(os) sócias(os) do Sindicato, o Departamento de Aposentadas(os) do CPERS promove anualmente o Desafio das Danças em Encontros Regionais e Estaduais, realizados por todo o Rio Grande do Sul. “Nossas aposentadas do núcleo de Cachoeira do Sul deram uma contribuição excelente ao Festival. A apresentação foi linda, com muito desprendimento, ritmo e carinho pela dança”, afirma Glaci.

O CPERS parabeniza as participantes e reforça o seu compromisso com a luta pela educação pública e a preservação de nossa história e cultura através do trabalho das nossas aposentadas e aposentados!

Integrantes do Grupo de Dança do 4º Núcleo:
Dina Marilú Machado Almeida, Édila Rosi Nunes da Siqueira, Eglia Marion Pedroso Lemos, Gilda Orquiz Machado, Gisele Terezinha Rodrigues Alves, Helenara da Rosa, Maria de Lourdes Breves da Silva, Mariana Santos Nunes, Raffaela Nunes da Silveira, Tânia Maria Campos da Costa e Vera Lúcia Azevedo Neuenfeldt.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O CPERS, representado pela presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, e a tesoureira-geral, Rosane Zan, participou do 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), em Buenos Aires, na Argentina. O evento, realizado entre 26 de julho e 02 de agosto, reuniu sindicalistas de todo o mundo em debates coletivos sobre a luta sindical e a defesa da educação pública de mais de 150 países.

Direitos dos povos indígenas, a saúde e o bem-estar das(os) educadoras(es), o uso das tecnologias na educação, bem como as políticas de investigação e a escassez mundial de professoras(es) foram alguns dos temas abordados.

A presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, destaca que a desvalorização das(os) educadoras(es) pesa muito nesse apagão de professoras(es), previsto mundialmente. “Nós percebemos aqui essa grande preocupação, a desvalorização dos professores foi uma tônica muito forte no Congresso e é unânime em todos os países. No mundo todo, os professores se veem cada dia mais desvalorizados e a interferência da iniciativa privada na educação pública é também uma grande preocupação”, afirma a dirigente.

Helenir também chama a atenção para a preocupação com o usa da inteligência artificial na educação: “Como o Congresso é em nível mundial, podemos perceber a disparidade deste debate. Enquanto na Europa isso já é uma realidade, no Brasil a discussão ainda está iniciando e na África inexiste. Podemos perceber também as distintas realidades da escola pública em todo o mundo.  Aqui, buscamos encontrar diretrizes para unificar a luta dos educadores mundialmente. Foram aprovadas 22 resoluções que vão dar o norte desta luta unificada em defesa da educação pública de qualidade em todos os países que compõem a Internacional da Educação”, conclui.

Edson Garcia analisa que o congresso é um momento de construção da unidade dentro da diversidade. “Aqui debatemos e construímos ações estratégicas para o futuro dos estudantes, tratamos sobre condições de trabalho, valorização profissional, salários, educação ambiental, inteligência artificial e reafirmamos o papel dos Sindicatos na construção de sociedades mais igualitárias, democracias mais fortes a partir de ações estratégicas e coordenadas a nível regional, nacional e mundial”, observa o 2º vice-presidente do CPERS.

“Participar do 10° Congresso Mundial da Internacional da Educação faz repensar na defesa de políticas públicas como o direito universal à educação e a afirmação da docência tornando a atratividade da profissão docente que foi um dos temas tratada no evento, que as gerações mais jovens queiram ser professor(a) entre outros assuntos relevantes em prol da educação pública”, frisa a tesoureira do CPERS, Rozane.

“Mesmo com ataques e retrocessos, nossa solidariedade é maior do que nunca”

Uma mistura de esperança e determinação. É assim que a presidente da Internacional da Educação (IE), Susan Hopgood, avalia o 10º Congresso Mundial. Em entrevista ao portal da IE, ela enfatiza o papel fundamental da Internacional da Educação na definição de um futuro sustentável e na abordagem dos desafios globais através da educação pública.

Apesar de o mundo enfrentar conflitos, alterações climáticas, instabilidade econômica e ataques à democracia, Hopgood afirma que a determinação da IE em promover o progresso e defender a democracia nunca foi tão forte.

>> Confira a matéria completa aqui!

Heleno Araújo é eleito vice-presidente mundial para a América Latina da IE

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) mantém sua representação pela América Latina na direção da Internacional da Educação. Na última terça-feira (30), durante a eleição da nova presidência e do conselho executivo da IE, o professor e presidente da CNTE, Heleno Araújo, foi eleito para a vice-presidência Mundial para América Latina. O cargo era anteriormente ocupado pelo Secretário de Relações Internacionais da Confederação, Roberto Leão.

“Já há muitos anos a CNTE contribui mundialmente com o debate, a elaboração, as lutas e conquistas das políticas educacionais, sobre o direito à educação, a gestão democrática, a organização sindical, o financiamento da educação pública e a valorização da nossa categoria profissional”, relata Heleno.

>>> Confira a matéria completa aqui!

Saúde das(os) trabalhadoras(es) da educação é destaque em Congresso Mundial da IE

O bem-estar das(os) educadoras(es) foi destacado como prioridade vital para uma educação de qualidade. Uma das estratégias-chave adotadas pela IE para a promoção da saúde e bem-estar das(os) trabalhadoras(es) em todo o mundo tem sido a campanha Go Public! Fund Education, que busca aumentar o investimento dos governos em educação pública.

>>> Confira a matéria completa aqui!

CNTE pauta os direitos da mulher no Congresso Mundial da IE

A preocupação com a saúde mental das trabalhadoras em educação e as ameaças aos direitos das mulheres pautaram as declarações de representantes da CNTE no 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE).

Nesta quinta-feira, 1º de agosto, penúltimo dia de Congresso, a secretária-Geral da Confederação, Fátima Silva, chamou a atenção para os ataques de políticos extremistas contra os direitos das mulheres no trabalho, nos espaços e sobre seus próprios corpos.

“Estão esparramados em todos os continentes e atacam a todos, ao estado de direito, e ainda mais às mulheres. Querem nos mandar de volta para os espaços privados quando nós mulheres conquistamos o espaço público. Querem atacar o pouco do direito sexual reprodutivo que conquistamos no estado. Não querem nos dar o direito ao nosso corpo”, lamenta Fátima.

>>> Confira a matéria completa!

Informações: CNTE

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Após longas batalhas contra a Lei 13.415/2017, que fragmentou a oferta e o currículo do Ensino Médio, estimulando a privatização e a mercantilização das matrículas e da gestão escolar pública, o Congresso Nacional aprovou uma nova reforma na etapa final da Educação Básica, sancionada em 1º de agosto, pelo presidente Lula (PT).

A Lei 14.945/24 ameniza parcialmente os efeitos da reforma ultraliberal do golpista Michel Temer (MDB) e de seu ministro da Educação, Mendonça Filho, agora deputado federal e alçado oportunisticamente a relator do projeto que visava alterar o desastre que ele próprio concebeu.

O resultado dessa nova reforma, infelizmente, ficou aquém da necessidade de se resgatar direitos e oportunidades para a juventude, sobretudo às filhas(os) da classe trabalhadora que estudam em escolas públicas.

Ao longo do processo legislativo em torno do projeto de lei do Poder Executivo – elaborado em parte com as contribuições da sociedade civil colhidas na consulta pública que o MEC realizou em 2023, após intensa mobilização social –, a CNTE e seus sindicatos filiados, entre eles o CPERS, atuaram intensamente no Congresso Nacional para melhorar a proposta do governo e, em seguida, o substitutivo inicial aprovado na Câmara dos Deputados.

Conseguimos avançar em pontos importantes na tramitação no Senado, mas a Câmara os rejeitou na segunda apreciação feita pela Casa, em julho último.

Entre os principais avanços da Lei 14.945, constam:

  • o aumento da carga horária para a formação humanística, exceto na educação técnica-profissional, de 1.800h para 2.400 horas, incluindo todas as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e não apenas Português e Matemática, nos três anos do Ensino Médio, como havia determinado a Lei 13.415/17;
  • a regulamentação dos itinerários formativos pelo Conselho Nacional de Educação, com a redução da carga horária para 600h (exceto na educação profissional), a fim de evitar a oferta de conteúdos desconexos com a formação escolar (ex: “O que rola por aí”; “RPG” e “Brigadeiro caseiro”);
  • a oferta obrigatória de ao menos dois itinerários formativos por escola, incluindo os conteúdos da BNCC na parte diversificada do currículo (exceto na educação técnica-profissional); e
  • a manutenção do Exame Nacional do Ensino Médio – Enem com base nos conteúdos da BNCC, sem considerar os itinerários. Essa conquista, no entanto, foi obtida através do veto presidencial ao projeto de lei e necessita ser mantido posteriormente pelo Congresso Nacional.

Já os retrocessos que se mantiveram são muitos, entre eles:

  • a manutenção dos itinerários, que mesmo com as alterações atuais ainda constituem blocos dissociados da formação geral básica (FGB);
  • a redução da carga horária de FGB na educação técnica-profissional (até 2.100h);
  • a possibilidade de oferta a distância de parte do currículo de todo o Ensino Médio (FGB e itinerários formativos);
  • a privatização do itinerário técnico-profissional, que poderá ser ofertado em instituições privadas (ou públicas, sob a gestão privada);
  • a contabilização de programas de qualificação profissional de curta duração (ex: Pronatec), estágios e trabalhos remunerado ou voluntário no currículo escolar, estimulando o trabalho precoce dos jovens e de baixa remuneração;
  • a não obrigatoriedade do Espanhol como opção de Língua Estrangeira aos estudantes, desconsiderando a integração regional;
  • a manutenção e desregulamentação dos contratos profissionais por Notório Saber para atuar na educação técnica-profissional, desvalorizando a formação e a carreira docente.

A nova estrutura do Ensino Médio passará a valer a partir do início do ano letivo de 2025, podendo as redes de ensino optarem pela transição aos estudantes já matriculados em anos anteriores. O CNE, por sua vez, deverá aprovar as diretrizes curriculares para os itinerários formativos até dezembro de 2024.

A CNTE e o CPERS manterão a luta pela revogação da estrutura de Ensino Médio que, além de prejudicar o acesso da juventude à universidade pública, continua a fomentar a privatização da escola pública brasileira.

A luta pela educação técnica-profissional, articulada e integrada ao Ensino Médio público, continuará sendo essencial para superar o caráter de segregação socioeducacional que a Lei 14.945 não conseguiu romper.

*Com informações da CNTE.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

No 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação (IE), o bem-estar dos(as) educadores(as) públicos foi destacado como prioridade vital para uma educação de qualidade.

Sediado na capital argentina, o evento reúne representantes de sindicatos dos(as) trabalhadores(as) da educação de 178 países, e segue com programação até esta sexta-feira (2). Em um dos painéis apresentados, o Congresso reforçou a urgência de ações para a garantia da qualidade laboral dos profissionais.

Uma das estratégias-chave adotadas pela IE para a promoção da saúde e bem-estar dos(as) educadores(as) em todo o mundo tem sido a campanha Go Public! Fund Education, que busca aumentar o investimento dos governos em educação pública.

Segundo destaca a Federação, melhorar o bem-estar dos(as) profissionais da educação requer a garantia ampla de diversos fatores, como a saúde mental, o desenvolvimento profissional, ambientes de trabalho adequados, turmas reduzidas, recursos suficientes, além do envolvimento dos docentes na tomada de decisões.  Para isso, ter um financiamento público que permita a implementação das iniciativas de forma eficaz é necessário.

“É essencial que os profissionais da educação debatam a saúde e o bem-estar nessa área tão vital para qualquer país. Muito importante o 10º Congresso Mundial da Internacional da Educação discutir esse tema tão relevante para a melhoria da educação e das condições de vida de quem trabalha com educação”, avalia a secretária de Saúde dos(as) Trabalhadores(as) em Educação da CNTE, Francisca Seixas, que também integra a comitiva da Confederação no Congresso da IE.

Ela relata que, no Brasil, o assunto é tão urgente que já até possui Leis, como a 14.681/2023, por exemplo, para tratar exclusivamente desse tema: “Isso porque a saúde mental e o bem-estar das trabalhadoras e dos trabalhadores em educação têm sofrido muito com os sucessivos ataques do desgoverno anterior, o que se mantém em muitos estados e municípios brasileiros”, aponta.

“Além de os profissionais sofrerem uma política difamatória e de violência no desgoverno anterior e em muitos estados e municípios, os profissionais da educação ainda enfrentam falta de políticas de valorização profissional, de investimentos em educação pública e cuidados com a saúde laboral, o que agrava a situação dos adoecimentos físicos e mentais, além da total falta de segurança nas escolas”, completa Francisca.

Educação de Qualidade

Pesquisas e manifestos recentes da EI salientam a urgência de abordar o bem-estar dos docentes e demais profissionais como um fator essencial para a qualidade da educação.

Intitulado “Teacher well-being: a global understanding” (Bem-estar dos(as) professores(as): uma compreensão global), o estudo apresenta uma análise aprofundada sobre a atual situação de bem-estar dos(as) professores(as) internacionalmente. Segundo o documento, este é um aspecto influenciado por vários fatores, incluindo a saúde psicológica e física, a satisfação no trabalho e o equilíbrio entre a vida profissional e privada.

Níveis elevados de estresse, esgotamento e problemas de saúde mental têm prevalecido entre os educadores, devido a cargas de trabalho excessivas, falta de apoio e más condições de trabalho.

Segundo o estudo, a constante pressão sobre os profissionais também têm prejudicado a eficácia dos educadores, e consequentemente, impactado negativamente os alunos. “Se persistido ou agravado, a atratividade da profissão docente diminuirá”, alerta a IE.

“A jornada de trabalho exerce um peso fundamental nos casos de adoecimento dos profissionais. Isso porque eles precisam trabalhar em duas ou mais escolas para compor seus salários de modo razoável. Essas escolas muitas vezes são bem distantes umas das outras. Além de impossibilitar a criação de um vínculo mais próximo com os alunos, essa jornada causa grandes transtornos para a locomoção de um local a outro, gerando cansaço no trabalhador”, menciona Francisca.

“Em uma categoria, como a do magistério, composta na maioria por mulheres, que além de toda essa precariedade no ambiente de trabalho ainda acumulam os afazeres domésticos, trabalhando muito mais do que qualquer ser humano pode suportar”, ressalta.

Conforme salienta a pesquisa, existe a necessidade de mudanças sistêmicas para melhorar as condições de bem-estar dos educadores em todo o mundo.

Um passo importante para isso, segundo a IE, é o reconhecimento global sobre esse desafio, e melhores investimentos para o setor. De acordo com a IE, especialmente em áreas com poucos recursos, em crise ou afetadas por conflitos, investir em melhores condições e oportunidades de trabalho na educação pode aumentar a retenção, tornar a profissão mais atrativa e criar ambientes de aprendizagem inclusivos que promovam a equidade.

O manifesto da EI, “O bem-estar dos professores e trabalhadores da educação – Vital para a educação”, enfatiza a necessidade de uma perspectiva global, reconhecendo as diferentes definições e desafios em diferentes contextos. Nele, são apresentadas as principais recomendações, incluindo ações governamentais para financiar os sistemas educativos, desenvolver programas de orientação e garantir salários competitivos. Além disso, há um apelo para o envolvimento dos sindicatos na defesa do bem-estar nas políticas e parcerias nacionais.

Com informações da Internacional da Educação

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Departamento de Gênero e Diversidade do CPERS lançou uma campanha de conscientização, por meio do violentômetro, focada em enfrentar a grave realidade da violência contra a mulher.

A iniciativa tem como objetivo fornecer às mulheres ferramentas para identificar e medir os níveis de violência em suas relações afetivas, permitindo que reconheçam sinais de abuso. Além disso, a campanha oferece orientações sobre como buscar apoio e recursos, destacando a importância de um ambiente seguro e respeitoso para todas as mulheres.

O Judiciário do Rio Grande do Sul emitiu 175.053 ordens judiciais de medidas protetivas em 2023, representando uma média de 479 medidas por dia. Esse número reflete um aumento significativo de 28% em comparação a 2022, quando foram registradas 136.400 medidas. Apenas nos primeiros dois meses de 2024, o estado já contabilizou 37.235 medidas protetivas.

Esses dados foram divulgados pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Estado, evidenciando a crescente preocupação com a segurança e proteção das mulheres em situações de violência doméstica e familiar.

O violentômetro é importante não só para as vítimas, mas também para familiares e amigos, que podem prevenir situações de risco, denunciar agressores e apoiar as mulheres para que saiam de relacionamentos abusivos.

É fundamental que, ao perceber que uma pessoa conhecida está passando por algum dos níveis de violência enumerados, as pessoas se disponham a conversar, oferecer apoio sem julgamento e denunciar o caso.

As denúncias podem ser feitas de maneira anônima pelo Disque 180. Além disso, a Polícia Civil do Rio Grande do Sul disponibiliza o número (51) 98444-0606 para contato via WhatsApp e Telegram, facilitando a comunicação e o suporte às vítimas.

O CPERS, por meio de seu Departamento de Gênero e Diversidade, reafirma o compromisso com a luta contra a violência de gênero, reconhecendo a gravidade e a urgência desse problema em nossa sociedade. O Sindicato defende a importância de campanhas de conscientização, como o uso do violentômetro, e de políticas públicas que garantam a segurança e o bem-estar das mulheres. 

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Em sessão extraordinária realizada nesta terça-feira (30), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) aprovou, por 48 votos a 2, o Projeto de Lei (PL) 243/2024, imposto por Eduardo Leite (PSDB).

Com o apoio da oposição, a grande discussão na sessão de votação foi a possibilidade de apreciar 35 emendas apresentadas para alterar o projeto. No entanto, isso não ocorreu devido à aprovação, por 29 votos a 20, de um requerimento de preferência que inviabilizou a análise das emendas.

Em sua primeira versão, apresentada pelo governo Leite (PSDB), em 8 de julho, às deputadas(os) da base aliada, a proposta para as servidoras(es) de escola incluía apenas as agentes educacionais II (administração escolar, assistente financeiro e interação com o educando). Isso representava 18,6% da categoria, com indicativo de remuneração básica no início da carreira de pouco mais de R$ 1.711.

Na segunda versão, diante do encaminhamento do PL 240, protocolado na Assembleia em 17 de julho, houve alteração, com a inclusão dos agentes educacionais I e tabela de subsídio com remuneração básica para agentes educacionais I (alimentação e manutenção de infraestrutura) que inicia em R$ 2.000,00 e agentes educacionais II que inicia em R$ 3.500,00.



O CPERS fez pressão sobre as deputadas e deputados, visitou gabinetes e bancadas dos partidos na Assembleia Legislativa, realizou atos e assembleias para que todas as servidoras(es) de escola fossem incluídas em uma proposta de valorização salarial e profissional.

O Sindicato pressionou pela retirada de previsão da parcela de irredutibilidade e para que o pagamento da insalubridade e adicional de local de exercício fossem garantidos, já que, na versão apresentada por Leite (PSDB), seriam suprimidos dos vencimentos com a nova tabela de vencimentos e migrando para a parcela de irredutibilidade. 

Graças à forte mobilização do Sindicato, Eduardo Leite (PSDB) apresentou uma nova proposta: o PL 243. O novo Projeto, protocolado na ALRS, no dia 26 de julho, trouxe a inclusão dos Técnicos em Nutrição, Informática e Tradutor e Intérprete de Libras, passando a abranger nessa versão 76,1% das servidoras(es) de escola, representando um avanço da luta. Mas manteve a exclusão de agentes educacionais alocados em cargos em extinção pela Lei 11.672/2001.

O PL 243 também introduziu um adicional de penosidade de R$ 1.335,60, que deverá ser pago às servidoras(es) dos cargos de manutenção escolar e alimentação.

Embora a aprovação do PL 243 tenha trazido avanços, a luta do CPERS continua. O Sindicato vai aumentar a pressão para que as agentes educacionais não incluídas nessa proposta também sejam contempladas na valorização salarial e profissional.

“Ainda continuamos na luta. É essencial que todos os agentes educacionais sejam valorizados e reconhecidos pelo trabalho vital que desempenham em nossas escolas,” afirmou o 1⁰ vice-presidente do CPERS, Alex Sarlat.

Em mobilização na Praça da Matriz, CPERS exigiu reconhecimento e valorização para funcionárias de escola

Pela manhã, a Praça da Matriz foi o palco de intensa mobilização promovida pelo CPERS. A manifestação reuniu centenas de educadoras(es) que reivindicaram o reconhecimento e a valorização do trabalho essencial desempenhado nas instituições de ensino.

Entre os destaques, estavam os relatos emocionantes de funcionárias(os) de escolas. “É inadmissível que os deputados e o governador nos excluam da valorização. Nenhum colega pode ficar de fora. É correto o que estão fazendo conosco?”, questinou Marla da Silva, servidora de escola aposentada do 17º Núcleo (Bagé).

As diretoras do Sindicato e funcionárias de escola, Juçara Borges e Sonia Solange, também compartilharam suas experiências e os desafios enfrentados no dia a dia. Além das falas delas, a mobilização contou com a presença de diretoras(es) de núcleos que também que são servidoras(es) de escola.

A manifestação deixou claro que a valorização das profissionais de educação não pode ser ignorada e que é essencial garantir que todas as trabalhadoras(es) envolvidas no processo educativo tenham suas contribuições devidamente compensadas. A mobilização do CPERS, mais uma vez, foi um passo importante para fortalecer a luta por melhores condições e reconhecimento para as funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os). Seguimos mobilizadas(os)!

>> Confira o recado do 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt!

>> Confira a live da mobilização em frente ao Piratini

   

 

Foto: Joni Oliveira / CPERS

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '