Não é de hoje que o CPERS denuncia a situação das escolas estaduais indígenas, quilombolas e do campo no Rio Grande do Sul. As condições mínimas para que o direito à educação seja garantido aos povos tradicionais e originários e às famílias de agricultoras(es) vêm sendo sistematicamente ignoradas pelo governo de Eduardo Leite (PSD), que despreza o poder transformador das instituições de ensino públicas e a singularidade cultural de cada educanda(o).
Analisado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o Censo Escolar 2024 – produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – oferece concretude numérica à realidade vivenciada por educadoras(es) e estudantes das escolas de localização diferenciada e arduamente criticada pelo Sindicato: das 123 instituições sob responsabilidade da rede estadual, dezenas ainda enfrentam fragilidades no acesso à água, à rede de esgoto, à internet, à gestão de resíduos e aos espaços pedagógicos.
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Segundo o Dieese, 60 escolas utilizam poço artesiano, outras 22 fazem uso de cisterna ou cacimba e quatro ainda dependem de mananciais abertos para lavar louça, produzir alimentos, utilizar o banheiro, limpar as dependências escolares e abastecer os bebedouros. Fora o improviso para utilizar água, apenas 11 escolas estabelecidas em terras indígenas, comunidades quilombolas e assentamentos possuem rede pública de esgoto, representando 8,94% do total.
“Semana passada ficamos três dias sem água e nos organizamos com o grupo de professores e funcionários para que a escola não parasse: levamos água de casa”, conta a professora da EEIEF Almerinda de Mello, Evanice Kuta. A instituição fica na Aldeia Gã Jy Kre Hõ, território Kaingang, em Salto do Jacuí (11º Núcleo) e atende 28 alunas(os).
Também não há biblioteca, sala de professoras(es) nem quadra esportiva na escola. As(os) trabalhadoras acabam improvisando atividades na área externa para oportunizar as aulas de Educação Física. “Temos banheiro porque conseguimos através de projetos com o Sicredi. O Estado, com a desculpa de que a terra não é nossa, não está nem aí”, relata Evanice.
O cenário escandaloso nas escolas indígenas gaúchas é, sim, responsabilidade de Eduardo Leite (PSD). Das 93 instituições espalhadas pelo RS, 86 são administradas pelo governo do Estado.
Conforme o diagnóstico do Censo contextualizado pelo Dieese, a precariedade da infraestrutura das escolas de localização diferenciada geridas por Leite (PSD) é gritante:
- 73% (90 escolas) não possuem laboratório de informática;
- 87% (107 escolas) não têm laboratório de ciências;
- 50,4% (mais da metade) não contam com biblioteca;
- 88,6% (109 das 123 escolas) não dispõem de quadra de esportes;
- 80,5% (99 escolas) não possuem nenhum recurso de acessibilidade nas circulações internas (corrimão, guarda corpos); e
- 16% (20 escolas) não têm qualquer conexão de internet.
Abandono, falta de políticas públicas e perda de educandas(os)
Outro problema evidenciado pelo levantamento é a ausência de sistema de coleta de lixo nas regiões onde ficam as escolas de localização diferenciada. Na EEEF 29 de Outubro, escola do campo, situada no Assentamento 16 de Março, em Pontão (7º Núcleo), o resíduo seco precisa ser incinerado, pois o caminhão da prefeitura não recolhe o material.
De acordo com o coordenador pedagógico da instituição, Munir Lauer, nem o governo municipal nem o poder estadual tomam providências. Enquanto isso, estudantes, professoras(es) e funcionárias(os) seguem esquecidas(os). “A Seduc desconhece a realidade das Escolas do Campo. Não há políticas públicas”, destaca o educador.
Do mesmo modo que a 29 de Outubro carece de serviços básicos, 30 escolas declararam ao Inep que também queimam o lixo, 14 o enterram e sete o descartam em áreas irregulares.
Diante da falta de infraestrutura, o que sobram são trabalhadoras(es) da educação sobrecarregadas(os) e estudantes desestimuladas(os). Entre 2019 e 2024, a rede estadual de ensino perdeu 1.137 alunas(os) das escolas de localização diferenciada, uma queda de 11,7%. Êxodo rural, deslocamentos forçados, evasão escolar e barreiras socioculturais são alguns dos fatores que podem ter propiciado a redução de educandas(os), mas isso não retira o peso da responsabilidade do Estado, pelo contrário, aponta que nada tem sido feito para garantir a permanência das(os) crianças, jovens e adultas(os) nestas localidades.
Para o CPERS, a atuação da Secretaria Estadual de Educação (Seduc) junto aos povos originários e tradicionais, à população quilombola e às(aos) assentadas(os) é vergonhosa e revoltante. As escolas de localização diferenciada estão de pé graças ao esforço incansável das(os) profissionais da educação, bem como das comunidades locais. O Sindicato segue ao lado dessas(es) lutadoras(es), que resistem há anos ao abandono. Por condições dignas para estudar e trabalhar, por mais respeito, mais investimento e mais valorização! Basta de desprezo, Eduardo Leite (PSD)!
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