Em resposta a questionamentos da direção central do CPERS nesta quarta-feira (5), a secretária-adjunta Ivana Flores afirmou que o Estado estuda nomear aprovados remanescentes do último concurso realizado para funcionários(as) de escola, em 2014. O certame vence no dia 30 de junho, data em que a homologação final do resultado completa quatro anos.
O CPERS defende o chamamento urgente dos classificados em virtude da grave carência de quadros escolares na rede estadual. Em maio, o Sindicato divulgou um levantamento que aponta a falta de quase 600 funcionários(as) de escola, incluindo secretários(as), merendeiras, serventes e monitores(as). O número real é, certamente, muito superior, já que nem todas as escolas responderam os questionários enviados.
Ivana também admitiu que a Secretaria mantém “no radar” a possibilidade de realizar novos concursos para educadores(as).
A não realização de concursos públicos e a demora em nomear quem está apto a iniciar a carreira leva o Estado a aprofundar as políticas de precarização, recorrendo a contratos emergenciais e a medidas desumanas, como a demissão de contratados(as) que apresentam mais de 15 dias de licença médica.
O mesmo governo que dispensa enfermos não paga salários em dia há 42 meses e mantém os proventos congelados há quase cinco anos.
Para Ivana, parte do problema se deve ao estrangulamento da capacidade de atendimento da rede. “Não entendemos por que abriram mão de 2 mil contratados(as), que não tiveram seus contratos renovados. Não dá mais para pelar as escolas para readequar quadros. Estamos chegando no limite”, disse. “Neste ano os pedidos de aposentadoria saltaram de 700 para 3 mil, e são 4 mil profissionais em licença-saúde, enquanto o número de alunos atendidos aumentou em 30 mil”, revelou.
Outro agravante: todos os novos contratos da rede estadual têm sido firmados por tempo fechado. Na modalidade, educadores(as) recebem de março a dezembro e ficam sem emprego nos meses que antecedem o ano letivo. Não têm direito a salário ou férias remuneradas, nem garantias de retorno ao quadro da Seduc.
Sem respaldo legal em meio ao limbo jurídico dos contratos emergenciais, pouco é possível fazer para assegurar direitos. Defendemos a realização de concursos públicos para a valorização da carreira e garantir condições mínimas de segurança e de trabalho para os(as) profissionais da educação.
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