O Comitê do Plebiscito Popular no Rio Grande do Sul foi lançado, de forma virtual, nesta quarta-feira (14). O ato contou com a participação do CPERS, centrais sindicais, movimentos sociais, frentes populares, lideranças de partidos políticos e outras entidades representativas, reunindo mais de 400 participantes.
A iniciativa é uma reação da sociedade à política nefasta de privatizações do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), do governador Eduardo Leite (PSDB) e de vários prefeitos alinhados com esse projeto de destruição do estado, retirada de direitos dos trabalhadores e entrega do patrimônio público para grandes empresários e o mercado financeiro.
Na ocasião, houve manifestações de apoio dos ex-governadores Tarso Genro, Olívio Dutra e Alceu Collares, do senador Paulo Paim (PT), de deputados do PT, do ex-ministro Miguel Rossetto e do ex-deputado Vieira da Cunha. Também falaram dirigentes da CUT-RS e centrais sindicais, federações e sindicatos que representam trabalhadores de estatais ameaçadas de privatização.
A proposta dos organizadores é realizar, na primavera, um plebiscito popular sobre as privatizações de serviços essenciais e estratégicos para o desenvolvimento social e econômico do RS.
Governador rompeu com promessa de campanha
O ponto crucial foi a derrubada do plebiscito estabelecido na Constituição Estadual sobre a privatização de estatais. Primeiro, os deputados governistas aprovaram o fim da consulta popular para a venda da CEEE, CRM e Sulgás. Agora, acabaram com essa regra democrática para a entrega da Corsan, Banrisul e Procergs, rasgando a promessa de campanha eleitoral do governador de que “manteria a Corsan e o Banrisul como empresas públicas”.
Em nível federal, o ministro da Economia, Paulo Guedes, vem tocando uma agenda de privatizações, “passando a boiada” no patrimônio público. Venda de refinarias da Petrobras, liquidação da Ceitec, aprovação da venda da Eletrobras no Congresso, projeto de privatização dos Correios e desmonte da Caixa são alguns exemplos. Em Porto Alegre, o prefeito Sebastião Melo (MDB) já anunciou a intenção de desestatizar a Carris, sendo que o DMAE e a Procempa também estão sob ataque da privatização.
Manifesto já pode ser assinado
A consulta será feita em formato híbrido, através de uma plataforma de democracia participativa, garantindo o voto em cédula para comunidades sem acesso à internet. Para isso, o comitê já organizou comissões de mobilização, finanças, comunicação e pedagógica.
Um manifesto, convidando a população gaúcha a somar-se à iniciativa, também já está publicada na internet para a coleta de assinaturas de apoio.
Clique aqui para assinar o manifesto.
Resistência popular contra as privatizações
“Vivemos dias intensos e desafiadores, de reflexão e de encontro nas ruas, nas redes, nos olhares e marcharemos juntos com essa juventude maravilhosa, as mulheres e os negros para construir igualdades, combater injustiças e preconceitos e viver a democracia”, afirmou o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.
Todos os oradores destacaram a importância da resistência popular contra as privatizações.
A tentativa de privatizar todos os serviços públicos foi criticada por João Pedro Stedile, integrante da coordenação nacional do MST. “É isso que eles fazem historicamente e estão fazendo. Por isso, deram o golpe na presidenta Dilma e instalaram esse insano no poder. Por trás de tudo isso, está o grande capital financeiro, que precisa se apropriar de tudo isso. No RS, temos um governador que se mostra como contrário ao Bolsonaro, mas está praticando a mesma política do governo federal”.
“Quero fazer um apelo para incluir o debate da privatização da Eletrobras, dos Correios e da Caixa, porque isso vai afetar também a vida dos gaúchos e gaúchas”, propôs o líder do MST.
Plebiscito fortalece organização da base
Para Eliane Martins, da coordenação nacional do Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Desempregadas (MTD), o plebiscito possibilita que mesmo resistindo em faixas próprias, já que o movimento não é partidário, é preciso um esforço comum para a unidade.
“Precisamos vencer nossos limites, nossos métodos e nossas próprias barreiras como movimento da classe trabalhadora. Vamos organizar 28 regiões no Estado, mas depois não vamos abandoná-las. Aqui estamos falando da venda do patrimônio público e com isso nós estamos virando uma chave para a religação e organização de várias frentes de trabalho de base. O plebiscito é uma chave de luta que precisa ser ligada a várias outras, num trabalho de base que é processual e perene, não apenas um evento”, disse.
Entrega dos bens públicos é coisa do capitalismo
O teólogo, filósofo e escritor Leonardo Boff observou que a onda mundial de entregar os bens públicos é oriunda do capitalismo que visa acumular tudo em poucas mãos para dominar os outros. Ele advertiu, porém, que há coisas que não podem ser privatizadas como exemplo, a área de energia, que é um setor estratégico; o Banco do Brasil, que significa soberania nacional; a infraestrutura, cujas rodovias e estradas não podem servir somente ao interesse particular; mas especialmente a água, que é um bem universal.
“Estamos numa grande campanha contra a privatização da Corsan. A água é um bem necessário para todo mundo, e não pode ser privatizada. O Banrisul é público, que atende aos gaúchos e gaúchas, aos pequenos agricultores e a todas as pessoas que precisam do serviço público. Privatizar a Petrobras também afeta a energia que move a máquina mundial e brasileira. Isso é perder a soberania e não queremos ser súditos de ninguém”, disse.
Boff defendeu “uma nação soberana, que atenda ao seu povo com os instrumentos que facilitem a vida de todo mundo, e não só os mais ricos”.
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