Governo Leite quer municipalizar escola estadual de excelência em Três de Maio


No dia 28 de janeiro, em pleno período de férias coletivas, a comunidade da EEEF Profª Glória Veronese, de Três de Maio, foi surpreendida com a notícia de que o governo Leite (PSDB) pretende municipalizar a escola já no começo do ano letivo de 2021.

Como de praxe, a informação foi recebida por terceiros e a escola não foi notificada oficialmente pela Seduc.

Ao procurar a 17ª CRE, a direção da instituição foi comunicada que o processo de negociação entre estado e município já estava avançado e, visto que a escola está em perfeitas condições de conservação e equipamentos, a mudança ocorreria ainda este ano.

O diretor da escola, professor Osmar Sipmann, está muito preocupado com o futuro da instituição, que é símbolo de qualidade de ensino e estrutura no município.

“Nossa escola sempre foi bem cuidada, desde quando começou a funcionar há 28 anos. Tanto é, que quando nós recebemos alunos que vem de fora em atividades, eles perguntam se a nossa escola é particular”, conta Osmar.

O processo de municipalização é reflexo da política perversa do atual governo que transfere a responsabilidade de escolas modelo, como a Glória Veronese, aos municípios para cortar gastos. 

“Aqui na nossa cidade foram oferecidas para municipalização a nossa escola e mais uma outra do interior. Eles ficaram interessados exatamente porque a escola está numa ótima situação, bem conservada, bem cuidada, bem arrumada. E o estado não está conseguindo municipalizar escolas que os prédios não estão em boa situação”, expõe o diretor.

Marino Simon, diretor do 35° Núcleo do CPERS (Três de Maio), acredita que é preciso empenho da comunidade para que a municipalização não aconteça, visto que os interesses de Estado e município são mútuos. 

“O estado ofereceu a escola de porteira fechada, prédio e tudo dentro. Essa é uma escola de tempo integral com capacidade para receber até 600 alunos. O município precisa de espaço, então para eles é vantagem. Só  não será municipalizada se os pais se mobilizarem e disserem não”. 

Quem também sairá prejudicado com o processo de municipalização são os profissionais que atuam na escola. Segundo o diretor, na fala da coordenadora, os professores e funcionários nomeados e concursados poderão ficar atuando na instituição até o final do ano letivo de 2021, já os contratos e convocações serão retirados e realocados nas escolas estaduais do município, conforme necessidade.

A escola conta atualmente em seu quadro de recursos humanos com 16 professores(as) nomeados, sete professores(as) com convocações, oito professores(as) com contratos, seis funcionários(as) nomeados, sete funcionários(as) com contratados e dois funcionários(as) com contratos terceirizados.

“Este grupo de profissionais sempre manteve atitudes de engajamento que levavam a ações além de suas funções, para manter o espaço escolar com ambientes mais acolhedores, como pintura das salas de aulas e ambientes internos e externos, pequenas reformas de manutenção, costuras de cortinas, toalhas e panos de pratos, roupas para teatros e jogos”, conta o diretor.

A política de enxugamento do governo Leite faz parte do projeto de desmonte da rede estadual. Segundo dados do Censo Escolar, analisados pelo Dieese, entre maio de 2019 e março de 2020, foram fechadas 1.889 turmas na rede.

Para o CPERS, a intenção do governo é clara: precarizar para abrir mercado ao ensino privado, priorizando interesses do empresariado e não da comunidade.

A municipalização também representa uma descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos, desestimulando estudantes e contribuindo para a evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.

Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinados e pressão nos deputados, vereadores, secretários de educação e prefeitos são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados pelo e-mail secgeral@cpers.org.br.

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