Governo do RS deixou de investir R$ 2,6 bilhões em educação em 2018


Se o governo do Rio Grande do Sul respeitasse a própria Constituição do Estado, a educação teria recebido R$ 2,6 bilhões a mais apenas em 2018. A Lei exige que o governo destine, no mínimo, 35% da Receita Líquida para a manutenção e desenvolvimento do ensino público. No entanto, o valor destinado está cada vez mais distante da meta, chegando a apenas 27,3% em 2018.

Os dados foram levantados pelo Dieese a partir de informações da Secretaria da Fazenda. Ao analisar os últimos seis anos, verifica-se que nunca estivemos tão distantes do valor previsto na Constituição. Caso o governo cumprisse a Lei, teriam sido investidos R$7,9 bilhões a mais na educação pública desde 2013.



Educação não é prioridade

Além do não cumprimento do piso de investimentos, nos últimos anos o peso da folha de pagamento da SEDUC na folha total do Estado também apresentou queda considerável. Enquanto em dezembro de 2014 a folha de pagamento dos(as) educadores(as) representava 37,8% do total, em dezembro de 2018 o percentual caiu para a 29,7%.

Vale ressaltar: educadores(as) correspondem a 61,6% dos vínculos do funcionalismo estadual. Já o Legislativo, o Judiciário e o Ministério Público, somados, correspondem a 6,9% dos vínculos e têm um impacto de 17,7% na folha de pagamento. Proporcionalmente, cada integrante destes poderes pesa cinco vezes mais na folha que um(a) educador(a).

Os números demonstram que a educação pública é cada vez menos uma prioridade para o Rio Grande do Sul.

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