Nesta sexta-feira (12), em Porto Alegre, centenas de educadoras(es) e funcionárias(os) de escola se reuniram em Ato Estadual e Assembleia Geral do CPERS por valorização salarial urgente e contra o pacote de ataques às funcionárias(os) imposto por Eduardo Leite (PSDB).
As manifestantes destacaram a necessidade urgente da Revisão Geral dos Salários e do aumento do Salário Mínimo Regional. Além disso, enfatizaram a importância da aprovação do Piso Salarial para funcionárias(os) de escola e do fim dos descontos previdenciários para aposentadas(os).
“Não vamos permitir que Eduardo Leite silencie a nossa voz e destrua a nossa união. Exigimos, com toda a nossa força, salário digno para toda a categoria, professoras e funcionárias de escola, tanto da ativa quanto aposentadas. Nossa luta é por justiça e respeito”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
O protesto contra o pacote cruel e desumano de Eduardo Leite (PSDB) é motivado pela discriminação do governo contra quem recebe os menores salários, como as funcionárias e funcionários de escola, que atualmente lutam para sobreviver com um salário base de míseros R$ 657.
>> Confira a live do Ato Estadual em conjunto com a Frente dos Servidores Públicos
União contra a desvalorização: servidoras protestam no Piratini
Pela manhã, o Sindicato, acompanhado por diversas entidades da Frente dos Servidores Públicos (FSP), mostrou determinação e união em frente ao Palácio Piratini, reafirmando o compromisso coletivo por melhores condições salariais para todas as trabalhadoras(es).
Conforme dados da Secretaria da Fazenda analisados pelo Dieese, o governo de Eduardo Leite (PSDB) dispõe de recursos suficientes para garantir salários dignos. A arrecadação do ICMS cresceu 9,6% no primeiro semestre de 2024, enquanto educadoras(es), que estão endividadas(os) e na miséria, sofrem com perdas salariais que ultrapassam os 60%.
Para Henrique Lima, funcionário de escola de Santa Maria (2º Núcleo), oriundo de família de educadores(as), de apenas 25 anos, expressou profunda preocupação com o futuro da educação sob o governo desumano de Leite (PSDB).
“O que será do futuro da educação com esse governo? O que será do professor, merendeiro, secretário da escola ou colega da manutenção e infraestrutura? Para o governador Eduardo Leite, tudo se resume a números e mais números. Educação não é número, não é mercadoria. O aluno é um ser humano, o funcionário é um ser humano, o professor é um ser humano, e os aposentados também são seres humanos. O que o senhor governador faz com frequência é desrespeitar o nosso serviço. Eduardo Leite, o senhor não pode continuar no Piratini”, asseverou.
As aposentadas(os) enfrentam desafios adicionais, incluindo aumentos no desconto mensal do IPE Saúde, além da inflação significativa para medicamentos, que nos últimos 12 meses até maio, registrou um aumento de 6,23%. Esse valor é o dobro do índice geral de inflação, que foi de 3,34% no mesmo período.
“Nunca antes na história do funcionalismo estadual vivenciamos uma situação como esta, onde estamos sentindo na pele os desmandos do governo estadual. É uma vergonha para o Rio Grande do Sul, um estado que se orgulha de sua politização, enfrentar esse fracasso no tratamento dado aos servidores públicos. Mas nossa luta não é em vão; é uma luta genuína e necessária para mudar essa realidade. Não podemos mais tolerar viver na miséria. Estamos lutando para sobreviver com migalhas e enfrentando necessidades básicas não atendidas”, frisou o funcionário de escola aposentado, Ramão Pinheiro, de Pelotas (24º Núcleo).
A atividade também contou com outros inúmeros relatos emocionantes de funcionárias(os) da base. Além disso, as diretoras(es) do CPERS, Sonia Solange e Juçara Borges, que também são servidoras de escola, compartilharam suas experiências diante da miserabilidade imposta pelo governo estadual.
Fora Leite: Educadoras(es) definem os próximos passos da luta em Assembleia Geral
Pela tarde, educadoras(es) seguiram mobilizadas(os) em intensa campanha por valorização e respeito. Em Assembleia Geral, na Casa do Gaúcho, associadas(os) do CPERS decidiram reforçar pautas essenciais, como a Revisão Geral de Salários, o aumento do Salário Mínimo Regional, a garantia do Piso Salarial para as Funcionárias(os) de Escola e o fim do desconto previdenciário das aposentadas(os).
Para marcar posição contra o pacote desumano de Leite (PSDB) de desmonte das carreiras das funcionárias(os), foi marcado para terça-feira (16) o “Dia de Luta Estadual”. Nesta data, o CPERS fará visita aos gabinetes dos deputados estaduais, onde serão entregues contracheques e lançada uma grande campanha de mídia para impedir o avanço do projeto cruel do governo do Estado.
“Estamos diante de uma pauta extremamente pesada e urgente. Precisamos construir uma resistência forte. Saíremos desta assembleia com uma missão clara: denunciar o desrespeito do governo Leite que se recusa a garantir salário digno para toda as educadoras, ativas e aposentadas. Vamos fazer uma representação forte para lutar com todas as nossas forças. Estamos em guerra! Que tenhamos a grandeza, a paciência e a sabedoria de pensar exclusivamente na nossa categoria.”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar.
Além disso, também será realizado o “Dia Estadual de Paralisação” no momento em que o Projeto de Lei de Eduardo Leite (PSDB) que destrói as carreiras e salários das agentes educacionais for submetido à votação no Plenário da Assembleia Legislativa.
Também será denunciado o projeto de privatização do governo Leite (PSDB) das escolas públicas estaduais, traçando um plano de enfrentamento das Parcerias Público-Privadas (PPPs), além de realizar uma Caravana de Mobilização, no segundo semestre, fortalecendo o movimento “Fora Leite”, entre outras ações.
>> Confira a live da Assembleia Geral desta sexta (12):
>> CONFIRA AS PROPOSTAS DE MOBILIZAÇÃO APROVADAS NA ASSEMBLEIA GERAL
1. Reafirmar a Luta por: Revisão Geral de Salários; Pelo Aumento do Salário
Mínimo Regional e Pelo Pagamento do Piso para os Funcionários(as) de Escola;
2. Estabelecer o dia 16 de julho de 2024(3ª feira) como “Dia de Luta Estadual”,
com visitação aos gabinetes dos Deputados(as) Estaduais. Realizar envio de
contracheques para os seus respectivos endereços de e-mails e lançar campanha
de mídia pressionando para que não seja encaminhado para votação o projeto de
desmonte que ataca a carreira dos agentes educacionais imposto pelo Governo
Eduardo Leite;
3. Definir como “Dia Estadual de Paralisação” de professores(as) e
funcionários(as), a data em que um PL que trate de carreira e salários de agentes
educacionais for apresentado para votação no Plenário da Assembleia Legislativa;
4. Denunciar e traçar um plano de enfrentamento ao Projeto das PPPs;
5. Repudiar toda a política neoliberal utilizada no processo de reconstrução
do RS, em especial a parceria com a Consultoria Alvarez e Marsal;
6. Lutar e pressionar para que o presidente da Câmara Federal de Deputados,
Eduardo Lira, vete o PL do Novo Ensino Médio e revogue o Projeto do Novo Ensino
Médio apresentado pelo golpista Temer e por Mendonça Filho. Fortalecer a
Campanha “Veta Lula”;
7. Realizar ações, regionalizadas, de denúncia ao projeto de desmonte do
Governo de Eduardo Leite que ataca a carreira dos agentes educacionais;
8. Continuar denunciando o Governo Leite pela falta de respeito e valorização
a professores(as) e funcionários(as) de Escola, realizando Caravana de
Mobilização no segundo semestre e fortalecendo o “Fora Leite”;
9. Continuar a pressão, junto ao STF, para cessar o desconto dos
aposentados(as);
10. Exigir que o Governo do Estado pressione o Banrisul para que não sejam
cobrados juros em cima das parcelas dos empréstimos consignados que tiveram
concessão de carência, bem com a devolução dos valores já pagos;
11. Fortalecer as denúncias a respeito dos processos de privatizações de
gestões escolares, pelo Governo Leite, com a elaboração de panfletos contendo
os nomes das 99 Escolas que possuem esta previsão e exigindo a retirada das
fundações privatistas Lehman, Itaú/Unibanco, da SEDUC/RS e do MEC;
12. Exigir um Plano de Ação Preventiva para evacuação dos membros das
comunidades escolares presentes nas Escolas em momentos de catástrofes
ambientais;
13. Exigir e lutar para reverter toda a Lei que agride o meio ambiente;
14. Continuar a luta pela apresentação de um Plano de Retomada das
atividades das escolas atingidas durante a catástrofe climática;
15. Participar das Atividades Regionais Alusivas ao Dia Internacional da Mulher
Negra, Latino-americana e Caribenha, o “Julho das Pretas”;
16. Realizar, no mês de agosto, um Dia de Paralisação Estadual em Defesa da
Garantia do Direito ao Piso salarial Nacional do Magistério a todos os
professores(as) contratados(as);
17. Apresentar uma Moção de Repúdio aos deputados(as) que votaram pela
Aprovação do PL do Novo Ensino Médio na versão anterior a aprovada pelo
Senado;
18. Organizar, conjuntamente com os Deputados(as) Estaduais, uma Frente
Parlamentar em Defesa das Escolas Estaduais e Contra a Privatização da Educação
Pública;
19. Realizar uma campanha, em todos os Núcleos do CPERS/Sindicato, para que
tenhamos candidatos professores(as) e funcionários(as) disputando as eleições
municipais, estadual e federal;
20. Construir, junto com as associações de estudantes, uma pauta de
mobilização contra os ataques à educação pública, as questões ambientais, aos
direitos da mulher e dos estudantes LGBTQIA+;
21. Realizar Atos Regionais presenciais na Defesa da Educação Pública e do
Meio Ambiente;
22. Utilizar diferentes formas de mídia e elaborar material impresso para o
fortalecimento das Campanhas “Fora Leite” e “Fora Raquel”;
23. Realizar campanha e fortalecer a luta pela manutenção dos pisos da
educação e saúde, ameaçados pelos ajustes fiscais;
24. Lutar para aumentar o número de agentes educacionais nas escolas de
turno integral, independentemente do número de alunos(as).
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