Rever colegas, organizar a luta de resistência e fortalecer a união da categoria: esse foi o resumo da primeira semana dos Encontros Regionais dos Aposentados do CPERS, que ocorreram nos dias 22 e 23 de setembro, de forma online.
A iniciativa, organizada pelo Departamento dos Aposentados do Sindicato, contemplará os 42 núcleos do Sindicato até o final de outubro.
Na quarta-feira (22), os núcleos contemplados foram Bagé, Camaquã, Rio Grande e Pelotas. Já na quinta-feira (23) os núcleos participantes foram Frederico Westphalen, Santana do Livramento, Três Passo e Três de Maio.
A diretora Glaci Weber, coordenadora do departamento, realizou a abertura do encontro.
“É uma grande satisfação estar aqui. A pandemia ainda não acabou, mas temos que começar o encontro assim, otimistas. Quero parabenizar a todos que estão participando e todos que irão participar. Até o final de outubro estaremos passando por todos os nossos 42 núcleos do Sindicato, levando informações de luta e estreitando laços entre a categoria”, afirmou Glaci.
A diretora Alda Bastos, que também faz parte do departamento, falou da felicidade de ver todos, mesmo que virtualmente.
“Esses encontros são muitos significativos. Construímos uma grande família dos aposentados. Crescemos muito, e nos fortalecemos para a luta através desses encontros. A presença e participação de todos é muito importante para o sucesso da nossa atividade”, destacou.
“Através destes encontros, o CPERS resgatou a importância dessa categoria que se aposentou da sala de aula, mas nunca da luta. Um bom encontro para todos nós. Assim como diz Paulo Freire temos que conjugar o verbo esperançar e nunca desistir”, frisou Juçara Borges, diretora e integrante do departamento.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, foi homenageada pelo seu aniversário recente (20/09) com uma música interpretada pela Irmãs Madruga, de Santiago.
Governo Bolsonaro e Leite fazem parte do mesmo projeto de retirada de direitos
O 1º vice-presidente, Alex Saratt, fez uma breve análise dos governos de Bolsonaro e Leite, onde destacou os principais ataques dos governos à população e aos servidores.
“Na conjuntura que vivemos, temos um governo federal que negou a pandemia. E assim, foram responsáveis por milhares de mortes. Muitos aposentados perderam a vida e são tratados apenas como números. É terrível falar isso, mas foi o que aconteceu”, ponderou.
Alex falou da importância dos aposentados na luta. “O segmento dos aposentados e aposentadas é fundamental na luta do Sindicato, eles dirigem núcleos, estão militando nas redes e nas ruas”, destacou.
Para o Saratt, o governador Eduardo Leite (PSDB) pratica a mesma política do presidente Jair Bolsonaro. “O governo do Estado também avança nessa agenda de retirada de direitos dos servidores. Por isso, é tão importante que os aposentados e aposentadas lutem com o CPERS”, finalizou.
O 2º vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, também esteve presente parabenizando a organização do encontro.
“Se hoje estamos aqui e temos essa resistência é por toda a luta dos que vieram antes e fizeram história. É bom vê-los e saber que estão com saúde, que é o que a gente mais preza neste momento”, salientou.
Edson fez fortes críticas ao governo Bolsonaro e listou alguns dos ataques do presidente aos aposentados. “Nós repudiamos sempre a prática dessas políticas que vem para destruir não só as nossas vidas, mas também os nossos sonhos. Porque uma pessoa que trabalha uma vida toda, no final merece desfrutar e não ter os direitos atacados”, observou.
Na quinta-feira (23) o diretor do CPERS, Cássio Ritter fez uma leitura do cenário político federal e estadual. “Pasmem, Bolsonaro conseguiu que os aposentados voltassem a contribuir com a previdência. ”
Cássio frisou que Bolsonaro e Leite compartilham da mesma política neoliberal. “O Leite e Bolsonaro representam o mesmo projeto econômico. Tudo que Bolsonaro aprova, Leite implanta aqui”, destacou.
Informações da luta
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, explicou que muitas retiradas de direitos chegam através das propostas do presidente, como a Lei Complementar 173/2o20, que proíbe o reajuste salarial dos servidores em 2020 e 2021, a EC Nº 103/2019, que abriu a possibilidade de o governo taxar novamente os aposentados e a PEC 32, que pretende abrir as portas para a privatização dos serviços públicos.
A presidente também falou problemas financeiros do IPE Saúde e da possibilidade de aumento das alíquotas de 3,0 para 3,5 e de aumento da mensalidade dos dependentes. “Estamos há sete anos sem reajuste salarial e assim o IPE também está estagnado. Se o instituto está quebrando, o culpado tem nome e CPF: Eduardo Leite”.
Sobre a luta pelo reajuste salarial, Helenir falou do encontro com o governador na Praça da Matriz, no dia em que Leite entregou o projeto de Lei Orçamentária anual (LOA) na Assembleia Legislativa.
“Nossa reposição salarial é questão de sobrevivência para a categoria. Destacamos que queremos reajuste para professores ativos e aposentados e para os nossos funcionários de escola. Essa é a nossa luta e não aceitaremos menos que isso, reposição salarial para todos educadores”, pontuou.
Helenir relatou que na última reunião na SEFAZ o subsecretário do tesouro do Estado e secretário executivo do GAE, Bruno Queiroz Jatene, afirmou estar estudando uma proposta de recomposição salarial da categoria, que será apresentada por Leite.
A educadora falou da importância da união da categoria. “Temos que ter a unidades entre nós. Neste momento o reajuste é para todos nós. Esta é uma luta muito importante e só somos fortes quando estamos juntos”, finalizou Helenir.
No segundo encontro, a diretora do CPERS, Rosane Zan, ponderou que Leite arrecadou mais de 340 milhões com a previdência dos aposentados, chegando a registrar superávit de R$ 2,76 bilhões no primeiro semestre de 2021.
“E para onde vai esse dinheiro, se nas escolas faltam tudo? Vemos que a educação não é prioridade. A nossa categoria está cada vez mais empobrecida e ameaçada. O nosso pedido de reposição salarial é urgente. Esse governo neoliberal ataca cada vez mais nossos direitos. Por isso, é preciso estarmos nas ruas com a unidade dos servidores, não só com a categoria, mas com todo funcionalismo público”, concluiu.
Informações jurídicas
O advogado Marcelo Fagundes tratou sobre dois assuntos bem importantes para a categoria, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32) – Reforma Administrativa e sobre o desconto da previdência para os aposentados.
Marcelo explica que para Bolsonaro aprovar a PEC 32 ele precisa de 308 votos na Câmara e 99 votos no Senado. “E hoje ele não tem esses votos, graças a todas lutas da categoria e dos demais servidores. O nosso papel é traduzir para a população que a Reforma Administrativa é o fim das carreiras no serviço público”, destacou.
O advogado mostrou que a PEC 32 cria cinco tipos de vínculos para contratação. A Reforma Administrativa também termina com a estabilidade do servidor e acaba com os concursos públicos. “A PEC abre para não tenha mais concursos públicos. Os funcionários de escola estão quase entrando em extinção, pois não tem mais concurso há anos. E com a reforma isso piora”, observa.
Sobre a Reforma da Previdência no RS, Marcelo explicou que o Sindicato ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIn), junto com a União Gaúcha dos Servidores Públicos, a Ajuris e outros sindicatos, e ganhou a liminar no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS). Mas o governo foi até o Supremo Tribunal Federal (STF), cassando-a. O processo continua tramitando tanto no TJ/RS quanto no STF e aguarda julgamento.
“A maioria dos nossos aposentados não pagavam previdência, só quem ganhava mais de 6 mil e com a reforma da previdência quem ganha mais de um salário mínimo começou a pagar. E esse dinheiro faz falta no final do mês e estamos lutando para reverter isso.”
No segundo encontro, o advogado Douglas Machmann Ambrozi também abordou os dois assuntos. 
Sobre a Reforma da Previdência, Douglas destacou que em muitos estados ela já foi aprovada, mas a luta dos servidores ainda impede a aprovação em outros.
“Entendemos que é ilegal esse desconto e vemos que a reforma ainda é mais prejudicial aos aposentados que além de não receberem reajuste há 7 anos, ainda foram descontados. Estamos atuando para derrubar esse desconto ”, concluiu Douglas.
Marilda de Abreu Araújo – secretária de organização (MG) da CNTE, falou sobre a PEC 32 e o prejuízo que causará se for aprovada para o funcionalismo e serviços públicos.
“Essa PEC veio para substituir o estado pelas inciativas privadas. Entre elas saúde e educação que são os serviços mais usados pela população. Ela é um ataque a população, desresponsabiliza o estado dos serviços essenciais, e acaba com os serviços públicos”, ponderou.
“Não podemos permitir que isso aconteça aqui. Nós aposentados temos que ajudar nossos colegas da ativa derrubar essa PEC. Hoje o nosso pedido, da CNTE é que façam pressão nos deputados da sua região e peça o voto contrário a reforma administrativa”, concluiu Marilda.
Homenagem para a professora Irene
A presidente do CPERS Helenir Aguiar Schürer emocionou a todos a fazer uma bela homenagem a educadora Irene colega e amiga, que faleceu no último dia 20. “No dia 20 perdemos a Irene uma grande lutadora e amiga. Uma mãe para mim. Era professora aposentada e fará muita falta em nossas lutas, mas ela deve estar organizando a luta do CPERS lá no céu”, concluiu.
Glaci homenageou a amiga através de uma música que Irene gostava, cantada na voz das Irmãs Madruga. “Irene era uma pessoa sempre alegre colocando as pessoas para frente. Perto dela não havia tristeza. Essa música é para nossa Irene. E aproveito para homenagear os demais colegas que perdemos para a Covid-19”, falou.
Cuidados com a saúde pós pandemia
A professora aposentada, Ana Koka de Santiago, agitou os participantes abordando a importância da atividade física pós pandemia.
A professora fez todos saírem da cadeira e se mexerem com uma aula de alongamento e aeróbica de baixo impacto. Ana também ensinou aos participantes exercícios de respiração que ajudam a exercitar os pulmões, órgão mais atacado pela Covid-19.
A educadora também orientou aos participantes a fazerem exercícios regularmente. “A atividade física reduz o estresse, a ansiedade, o medo e a depressão. Todos sentimentos que pioraram com a pandemia. Nunca é tarde para começar a alguma atividade física. Quanto mais melhor”, ressaltou.
No dia 29 (quarta-feira), o Encontro Regional dos Aposentados ocorrerá com os núcleos Santa Rosa, Cerro Largo, São Luís Gonzaga, Santa Maria e Santa Cruz do Sul.
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