Na tarde desta sexta-feira (22), representantes da Direção Central do CPERS reuniram-se com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, na sede da Secretaria Estadual de Educação (Seduc), em Porto Alegre, para tratar de temas específicos e urgentes, repassados pela categoria ao Sindicato.
Situação dos educadores(as) atingidos pelas enchentes, recursos para a participação dos diretores(as) de escola no Seminário do Programa Jovem de Futuro, participação em atividade sindical e a anistia das greves de 2017 e 2019 foram as principais pautas do dia.
>> Confira, abaixo, o ponto a ponto dos principais temas tratados nesta reunião:
>> Seminário Programa Jovem de Futuro:
Nos últimos dias, o CPERS recebeu diversas mensagens preocupadas de diretores(as) das escolas estaduais reportando um ofício recebido com orientações para participação em uma formação do Instituto Unibanco, que será realizada na próxima terça-feira (26), em Porto Alegre.
Segundo o documento, as instituições deveriam utilizar a verba de autonomia financeira para custear o deslocamento, a alimentação e a hospedagem dos educadores(as) na capital, verba que já é escassa e que custeia diversas urgências nas escolas, motivo pelo qual os diretores(as) demonstraram tamanha preocupação com o tema.
Segundo Raquel, esta orientação está realmente incorreta e as escolas não devem utilizar esta verba para o custeio dos gastos. Um e-mail com a errata será enviada às CREs com o direcionamento correto. Os diretores(as) devem fazer um levantamento dos gastos e repassar às coordenadorias para que seja efetuado um ressarcimento dos custos.
>> Participação em atividade sindical:
Outro tema de extrema importância, tratado no encontro, foi quanto à liberação de professores(as) e funcionários(as) de escola para participação nas atividades sindicais.
A advogada Daniela Heller, representando a assessoria jurídica do CPERS (escritório Buchabqui e Pinheiro Machado), reforçou que o estado do Rio Grande do Sul fere a legislação estadual ao não conceder a anistia das faltas mediante o atestado de participação em atividade sindical.
Segundo ela, o direito dos servidores(as) públicos de participação em assembleias e outras atividades, regularmente convocadas, está em pleno exercício do direito à liberdade sindical, nos termos do artigo 64, inciso XVI da Lei Complementar 10.098/94.
Para solucionar a questão, foi acordado que o jurídico do CPERS elaborará um documento sobre a questão legal e o mesmo será avaliado por representantes da Seduc e da PGE.
>> Anistia das greves de 2017 e 2019:
Os dirigentes do Sindicato reforçaram que diversos educadores(as) estão enfrentando problemas nos pedidos de aposentadoria e também nas solicitações de licença-prêmio, devido à morosidade do governo em lançar no Portal do Servidor RHE a anistia das greves de 2017 e 2019, conforme o acordo firmado entre as entidades no último ano.
Segundo os representantes da Seduc, o problema foi repassado à Sefaz, mas a secretária solicitou à sua adjunta que o tema seja tratado com a maior agilidade.
>> Situação dos educadores(as) atingidos pelas enchentes:
Durante o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez um apelo à secretária para que olhe pelos educadores(as) que sofrem com as graves enchentes em diversos pontos do Rio Grande do Sul.
“Precisamos conversar sobre como ficará o ponto de quem perdeu tudo. Temos colegas que ficaram somente com a roupa do corpo, como eles vão retornar para as escolas nesta situação?”, indagou a dirigente.
A secretária Raquel afirmou que o Estado está tomando todas as providências possíveis quanto ao tema e que um olhar especial para esses profissionais está garantido. Ela ainda informou que está em tratativas diretas com representantes do Ministério da Educação (MEC), após o ministro Camilo Santana disponibilizar recursos e auxílio federal para as escolas atingidas.
Ao fim, foi acordado que o CPERS enviará à Seduc um levantamento de professores(as) e funcionários(as) de escola afetados pelo problema, conforme deliberação do Conselho da entidade, realizado na manhã desta sexta (22).
Representando o Sindicato, além da presidente, participaram a secretária-geral, Suzana Lauermann, e os diretores(as) Amauri Pereira, Alda Souza, Carla Cassais, Leonardo Preto Echevarria e Juçara Borges.
Representantes de diversos setores da Seduc também estavam presentes no encontro, que foi breve, em função de outra agenda da secretária, mas ao final, o CPERS já solicitou uma nova reunião para tratar de outros temas urgentes à categoria, como a situação dos funcionários(as) de escola. Fique atento às nossas redes para saber mais!
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