Com o objetivo de enfrentar os cruéis ataques de Eduardo Leite (PSDB) ao funcionalismo público, os conselheiros(as) do CPERS reuniram-se na manhã desta sexta-feira (22), na sede do Sindicato, para traçar estratégias contra o projeto desumano da atual gestão.
Participação massiva no dia de paralisação e ato público unificado, chamado pela Frente dos Servidores Públicos (FSP), na próxima terça-feira (26), formas de auxiliar os educadores(as) atingidos pelas enchentes e a luta contra a municipalização foram algumas das pautas definidas no encontro.
No dia 26, dia de mobilização e solidariedade, os educadores(as) somam-se aos demais servidores(as) públicos estaduais. Na ocasião, estarão mobilizados pela Revisão Geral dos Salários, pelo reajuste do Salário Mínimo Regional, pelo fim dos descontos previdenciários dos aposentados(as), pela retirada da Insalubridade e do Local de Exercício do completivo dos funcionários(as) da educação e contra a PEC 32.
As entidades convidam, aqueles que puderem, que levem doações de materiais escolares, fraldas e outros mantimentos, que serão distribuídos para quem mais necessita, neste momento de grande tristeza no Rio Grande do Sul.
>> Saiba mais sobre o dia paralisação e ato público unificado
Confira, abaixo, as propostas de mobilização aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (22):
1- Participar da Paralisação no dia 26 de setembro de 2023, junto à Frente dos Servidores Públicos Estaduais, pelo Reajuste Já, Aumento do Salário Mínimo Regional, Contra a PEC 32, pelo Fim do Desconto Previdenciário dos Aposentados e pela Retirada da Insalubridade do Completivo dos Funcionários. Este ato será também de solidariedade com as vítimas das enchentes, através da coleta de doações de material escolar e de higiene pessoal, como fraldas geriátricas, fraldas infantis, absorventes, etc…
2 – Realizar, através dos Núcleos, o levantamento de professores(as) e funcionários(as) atingidos pelas enchentes e enviar para a Secretaria Geral até o dia 29/09/2023;
3 – Realizar campanha contra a municipalização, em defesa da autonomia financeira, administrativa e pedagógica das escolas, fortalecendo a resistência e realizando uma pesquisa de como ficou a situação dos colegas após a municipalização;
4 – Moção de Solidariedade a todas a vítimas e suas famílias, atingidas pelas enchentes;
5 – Seguir na luta pela realização de Concurso Público que contemple as áreas faltantes do Concurso 01/2023 e que inclua os Funcionários(as) de escola;
6 – Exigir que o IPE SAÚDE reveja a situação dos descredenciamentos de médicos e hospitais, principalmente nas cidades pequenas, onde não tem outras opções para consulta;
7- Exigir que os participantes de atos e atividades sindicais não tenham prejuízos no ponto, visto que a grande maioria são funcionários(as) e professores(as) contratados(as) e não querem perder o dia de trabalho por medo de perder o contrato;
8 – Seguir exigindo que o Governo Leite preencha todo o quadro funcional das escolas;
9 – Seguir pressionando o STF pelo julgamento do fim do desconto previdenciário dos aposentados, buscando também a devolução dos valores corrigidos já descontados;
10 – Não a terceirização de professores e funcionários;
11- Pressionar para que os professores selecionados do Concurso 01/2023 sejam nomeados logo;
12 – Fortalecer a autonomia pedagógica, administrativa e financeira das escolas, garantindo a Gestão Democrática e não permitir que o projeto de tutores pedagógicos influencie negativamente nas escolas;
13- Seguir a luta para que seja pago o adicional de penosidade para funcionários que trabalham em escolas prisionais;
14 – Manifestação do Conselho Geral sobre a importância da atenção as questões ambientais para prevenir desastres ambientais, principalmente por parte dos municípios;
15 – Lutar pela manutenção das escolas de magistério;
16 – Continuar a luta do reajuste do piso nacional para professores e funcionários agregando na luta com municipais;
17 – Lutar pela oferta de matrícula nos anos iniciais;
18 – Formação sindical para uma nova cultura de luta, envolvendo os ativos e inativos da categoria;
19 – Continuar a luta pela revogação do Novo Ensino Médio;
20 – Mobilizar às escolas para rejeitar a “tutoria”, imposta pela Seduc, para auxiliar nas escolas;
21 – Cobrar da SEDUC o abono do ponto da efetividade dos professores e funcionários de escola que estejam impossibilitados de trabalhar em razão do estado de calamidade pública do RS, provocado pelas enchentes e temporais;
22 – Denunciar a Parceria Pública Privada do RS, através do Instituto ICE com as escolas em tempo integral, que fere a autonomia administrativa e pedagógica destas escolas;
23 – Exigir do governo o fim do processo de enturmações da EJA;
24 – Realizar no conselho de outubro PPPs, municipalização e privatização.
Porto Alegre, 22 de setembro de 2023.
Conselho do CPERS/Sindicato.
'