O Rio Grande do Sul é o estado que registrou maior queda no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2019, com extinção de 40 mil inscrições, o que corresponde a uma redução de -56%.
Os dados foram levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de informações do Censo Escolar 2021, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).
Os números são preocupantes e acendem um alerta sobre o futuro da EJA no RS. No ranking, o RS está na frente dos estados de Mato Grosso do Sul (-47%) e Paraná (-42%) (Gráfico 1).
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Desde o início da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o CPERS já alertava a sua verdadeira intenção: entregar a educação pública para a iniciativa privada. O projeto neoliberal de destruição da escola pública – iniciado no governo Sartori (MDB) – segue a passos largos com o atual governador.
No ano de 2019, o estado contava com mais de 71 mil matrículas na modalidade, que, em 2020, caíram para cerca de 42 mil, totalizando uma queda de 40,9%.
Em 2021, mais um golpe: o número de matrículas de jovens e adultos foi de aproximadamente 31 mil em relação a 2020, contabilizando mais uma queda de 25,6%, (Tabela 2).
No cenário nacional também houve queda, mas significativamente menor (-7%) (Anexo 1). Chama atenção que embora no âmbito nacional, nas redes estaduais, as matrículas de EJA tenham reduzido, a queda foi em percentuais significativamente menores; o Fundamental caiu -17,9% e o médio -2,1%.
Vale destacar que, em 2021, milhares de jovens e adultos(as) padeceram com a espera na homologação de suas matrículas na EJA. A liberação das mesmas só foi realizada após muita pressão do CPERS e das instituições de ensino.
Para Fernanda Paulo, da Coordenação Colegiada do Fórum EJA do RS (FEJARS), é preciso construir coletivamente movimentos pela EJA, com pautas que incluam investimento público. Além disso, o governo do Estado e os municípios devem se comprometer com a proposta de educação popular, com mais oferta de turmas e chamadas públicas.
“É preocupante esse descaso, em especial nos casos de fechamento de turmas e matrículas na EJA. Uma EJA com qualidade social, nestes tempos, precisa reorganizar seu currículo com intenção de garantir a educação como direito, associado ao ensino democrático. Isso possibilita uma formação para que as pessoas lutem pelos seus direitos, indignando-se com o descaso para com as políticas sociais”, explica Fernanda.
O sucateamento das escolas estaduais – escancarado pela Caravana do CPERS -, aliado à política de enxugamento de matrículas e escolas, atestam a incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB) em garantir uma educação inclusiva e com qualidade social.
“Eduardo Leite não prioriza a EJA e a pandemia mostrou o descaso com a oferta das matrículas deste governo. Nós enfatizamos a defesa de políticas públicas que priorizem a educação de jovens, adultos e idosos, como modalidade prevista na LDB. O CPERS vai pressionar juntamente com as comunidades escolares para que a Seduc oferte mais vagas da EJA nas escolas”, assevera Rosane Zan, diretora da Comissão de Educação do CPERS.
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