Na manhã desta terça-feira (11), representantes da Direção Central do CPERS participaram do ato contra o fim do Ministério do Trabalho. O protesto ocorreu em frente à Secretaria Regional do Trabalho e Emprego (SRTE), no centro de Porto Alegre, e contou a participação de dirigentes de diversas centrais sindicais, sindicatos e federações de trabalhadores(as) de várias categorias.
Esta terça-feira (11) marca o dia nacional de mobilização das centrais sindicais contra o desmonte do Ministério – em que todas as capitais brasileiras e algumas cidades do interior realizam manifestações.
A extinção do Ministério do Trabalho a partir do dia 1º de janeiro de 2019 foi confirmada pelo ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, no último dia três. Segundo ele, as atividades da pasta serão distribuídas entre os ministérios da Justiça, da Economia e da Cidadania. As concessões de cartas sindicais e a fiscalização das condições de trabalho ficarão a cargo da equipe de Sergio Moro (Justiça). Sob o comando de Paulo Guedes (Economia) e Osmar Terra (Cidadania) serão divididas as políticas de emprego, contemplando ações voltadas para o empregador e para empresários.
O Ministério do Trabalho foi criado pelo ex-presidente Getúlio Vargas, em 1930, para fiscalizar as condições de trabalho e mediar as negociações entre representantes dos patrões e dos empregados, dentre outras importantes atribuições.
Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, presente no ato junto com a vice-presidente do Sindicato, Solange Carvalho, as diretoras Rosane Zan e Vera Lesses e o diretor Cassio Ritter, a preocupação também deve ser centrada na fiscalização do Ministério, especialmente nos casos do combate ao trabalho infantil e escravo. “A forma como suas funções estão sendo redistribuídas é muito problemática. Além de já ter suas atribuições consolidadas, o Ministério do Trabalho representa um símbolo de garantia de direitos. Nós, professores estaduais, sabemos que esse desmonte atinge a escola. Atinge os alunos, os pais, toda a comunidade. Por isso, lutamos juntos.”
'