No início da tarde desta terça-feira (12), representantes do CPERS reuniram-se com a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul para denunciar o fechamento de escolas e o encerramento de turnos na região.
A iniciativa surgiu após reunião do 40° Núcleo e da comunidade escolar com a Comissão e diversos vereadores da Câmara Municipal de Palmeira das Missões.
O diretor do núcleo, Joel Oliveira, apresentou a situação das escolas Dr. Paulo Westphalen e Carimela Pugliese Bastos, que sofrem com o autoritarismo da atual gestão.
“A Escola Paulo Westfalen tem em torno de 90 alunos e simplesmente foi avisada no final do ano passado que iria fechar, sendo que no ano anterior já estava funcionando em turno único. Neste momento, o sistema da escola está zerado de alunos, sem que o ano letivo de 2020 tenha sido concluído”.
Joel também relata que a comunidade escolar em nenhum momento foi consultada sobre o fechamento da instituição.
“Esse parece ser o modus operandi desse governo: o autoritarismo. Eles simplesmente comunicam que vão encerrar as atividades e transferir os alunos para outra escola, sem qualquer diálogo com a comunidade, alegando que é o melhor para todos, mas será mesmo?”, questiona.
Vereadores da região que integram a Comissão de Educação municipal também participaram da reunião e apresentaram sua indignação.
A vereadora Karin Uchoa, presidente da Comissão, destaca que é preciso uma reação de todas as instâncias para impedir esses ataques à educação pública. “Nós não podemos cruzar os braços, vivemos num estado democrático de direito. O nosso apelo é para que a comunidade seja ouvida, nós estamos aqui para somar e o que estiver ao nosso alcance será feito”.
“A comunidade da escola Paulo Westphalen é extremamente carente, formada por pessoas que vivem do seu trabalho e que não poderão se deslocar para uma escola em outro bairro. A falta de diálogo deixou essa localidade, que já não tem escola de educação infantil, agora sem EJA. Restou apenas o presídio e isso é muito significativo, a partir de agora essa vai ser a referência desse bairro”, relatou o vereador Sidnei Bueno de Oliveira.
“É importante entendermos que nós temos que respeitar a comunidade, o conhecimento e a vivência local e isso não está acontecendo”, asseverou o vereador Professor Davi Piovesan.
Política de enxugamento e desmonte da escola pública
Desde o primeiro ano da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o CPERS vem denunciando o aprofundamento da política de enxugamento da rede iniciada por Sartori.
A diretora da Escola Dr. Paulo Westphalen, Nara Ferronato, confirma que o mesmo acontece em sua escola.
“O desmonte começou desde o ano passado. Primeiro nos deixaram em turno único, depois tiraram a nossa biblioteca e outros importantes setores e agora alegam que nosso Ideb não é bom, por isso vão fechar. Mas isso se dá em razão do próprio enxugamento feito pelo governo”.
Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, a mobilização da comunidade escolar é essencial nesse processo.
“No nosso Estado está sendo proposto o desmantelamento da escola pública. Por isso o envolvimento da comunidade local se torna essencial nesse processo. É preciso pressionar, fazer abaixo assinado, marcar audiências. O governo vai ter que assumir que quer fechar por fechar, porque se há interesse da comunidade e demanda de alunos, não há justificativa”.
A presidente ainda completa: “Qual é a referência que vai ficar nessa comunidade, uma comunidade carente que mais precisa da presença do Estado, vai ficar somente com um presídio”.
A secretária-geral do Sindicato, Candida Rossetto, destaca que a autonomia da gestão precisa ser respeitada nas escolas.
“Essa é uma preocupação de todos nós. O governo coloca um verniz de diálogo na sua fala, mas usa de autoritarismo para fechar escolas, fechar turmas. Precisamos garantir o protagonismo e a autonomia da escola e da comunidade escolar, não podemos nos omitir de fazer a denúncia. A tarefa do governo deveria ser contribuir e fazer o chamamento das pessoas para a escola e não fechá-las”.
Lucia Camini, representante do CPERS no Conselho Estadual de Educação, diz que a destruição da escola pública é inaceitável e precisa ser combatida.
“Eu acho que os dados trazidos aqui são reveladores, nós deveríamos estar ampliando a oferta, mas está havendo uma diminuição de vagas. Paulo Freire dizia que quando a gente nega o acesso à escola, estamos abrindo vagas nos presídios e negando oportunidades para essas crianças e jovens”.
A presidente da Comissão de Educação da AL, deputada Sofia Cavedon, citou exemplos exemplos de escolas da capital que enfrentam os mesmos ataques.
“Uma das alternativas que construímos numa escola aqui de Porto Alegre foi propor que a escola entrasse no projeto de ensino integral, podemos avaliar se essa não é uma proposta de fazer para a Seduc. Aqui também temos o caso da Escola Rio Grande do Sul, que está ocupada e vem resistindo bravamente contra esses ataques”.
Ao fim do encontro, os participantes definiram que solicitarão uma audiência com o secretário de educação e também apresentarão um documento pedindo intervenção contra o fechamento que será encaminhado ao Ministério Público e ao Tribunal de Contas.
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