Os conselheiros do CPERS reuniram-se na tarde desta quarta-feira, dia 07, no 9º andar da sede do Sindicato para deliberarem as propostas de mobilizações da categoria. As propostas serão apresentadas na Assembleia Geral dos educadores que ocorre nesta quinta-feira, dia 08, às 13h, na Praça da Matriz.
Na abertura da atividade o advogado Marcelo Fagundes, da Assessoria Jurídica do Sindicato, escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, apresentou a análise jurídica sobre a reforma da Previdência, encaminhada nesta terça-feira, dia 06, ao Congresso pelo governo Michel Temer (PMDB). Entre as alterações estão a exclusão da regra especial do magistério, aumento da idade mínima para aposentadoria de 65 anos de idade para homens e mulheres e 49 anos de contribuição. “Esta é a pior reforma de todos os tempos. Ela é um ataque direto aos servidores públicos e aos trabalhadores da iniciativa privada”, concluiu Fagundes. Veja aqui a análise completa.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou que a Secretaria da Educação do Rio Grande do Sul já está avisando para algumas escolas que já seguirão a Reforma do Ensino Médio, turno da manhã das 8h às 15h e tarde das 10h às 17h. “O que me pergunto é onde vão colocar as crianças da 10h às 15h? Temos que estar atentos a isto e informar ao Sindicato as escolas onde estão ocorrendo essas mudanças”, afirmou.
Helenir também falou sobre as visitas e reuniões que estão sendo feitas aos deputados para exigir o voto contrário ao pacote de maldades, enviado pelo governo Sartori (PMDB) a Assembleia Legislativa no dia 22 de novembro. “Cada um de nós tem que fazer essa pressão na base de cada deputado. Essa é uma luta diária e tem que ser forte, porque ataca diretamente nossa categoria”, observou Helenir.
A presidente informou que nesta semana o governador Sartori concedeu incentivos fiscais para grandes empresas. “Não entendo como um governo que diz que não tem dinheiro para pagar suas dividas e os nossos salários, abre mão desse montante. Tanto no âmbito nacional quanto estadual, não podemos abrir mão de lutar, pois amanhã pode ser tarde demais. Temos que sair amanhã com uma greve forte de resistência para barrar esse pacote do governo. Não temos mais tempo, agora é a hora de dar a resposta”, finalizou.
Propostas aprovadas:
1 – Deflagrar Greve de Resistência, contra a aprovação do Pacote do Governo, a partir do dia 13 de dezembro até a votação dos projetos na Assembleia Legislativa;
2 – Dia 13 de dezembro: Realizar grande Ato Estadual Unificado, com o conjunto dos Servidores do Estado e Comunidade Escolar;
3 – Realizar Atos Regionalizados de pressão aos deputados, em conjunto com os servidores.
Calendário:
14/12 – Uruguaiana (Deputado Frederico Antunes);
14/12 – Frederico Westphalen (Deputada Silvana Covatti);
15/12 – Marau (Deputados Vilmar Zanchin e Sérgio Turra);
15/12 – Nova Prata (Deputado João Reinelli);
16/12 – Candelária (Deputado Adolfo Britto).
4 – Ocupar massivamente a Praça da Matriz, em Porto Alegre, a partir do dia 19 de dezembro e realizar atos radicalizados nas regiões dos Núcleos, cobrando o pagamento do 13º Salário e barrar o Pacote;
5 – Cobrar do Governo o cumprimento do calendário de pagamento e publicação das alterações de níveis, reivindicação que constou na pauta da última greve;
6 – Realizar denúncia através de outdoors e banners em todo o Estado.