Conselho Geral define integrantes da Comissão Eleitoral e próximos passos da luta


O primeiro Conselho Geral de 2020 ocorreu na última sexta-feira (29), reunindo representantes de todo o estado para debater a conjuntura e os próximos passos da luta da categoria. Também em pauta, foi dada a largada para o processo eleitoral da entidade com a votação das chapas que formarão a Comissão responsável por elaborar o Regimento, definir prazos e datas, realizar a apuração e proclamar os vencedores(as).

 

A exigência de prioridade para a ampla vacinação dos educadores(as), incluindo professores(as) e funcionários(as), e a continuidade da luta por direitos e dignidade movimentaram o debate. O início do ano tem sido marcado pelo aprofundamento do desmonte da rede estadual, com o governo Leite proibindo a abertura de turmas de EJA, municipalizando escolas e fechando turmas e turnos.

“Mal começou o ano e o Estado já ataca a educação pública. A mobilização da comunidade das escolas ameaçadas é fundamental para barrar esta violência. É imprescindível que os núcleos atuem junto às escolas e comuniquem a direção central para que possamos agir”, comunicou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Candida Rossetto, secretária-geral do Sindicato, informou que 18 núcleos já responderam ao pedido de informações enviado pela direção central para mapear os ataques em curso contra o direito à educação.

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, lembrou que o IPE Saúde permanece com o atendimento presencial suspenso em virtude da contaminação de servidores(as) e orientou sobre os projetos piloto firmados com o Instituto de Cardiologia e a Clínica Psiquiátrica São José, entre outros temas.

Ainda nos informes, Selene Michelin, diretora da CNTE, destacou que a entidade nacional ingressará na Justiça contra a portaria do governo Bolsonaro que reduziu o reajuste do Piso Nacional a zero neste ano. A confederação também lançou uma campanha em defesa da vacinação dos trabalhadores(as) e tem ampliado o debate sobre o ensino híbrido.

Informes do jurídico e filiação online

O advogado Pedro Magadan, do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, esclareceu dúvidas sobre a liminar conquistada pelo CPERS para assegurar o pagamento do 13º a quem teve a operação negada pelo Banrisul.

Conforme a decisão judicial, todos os servidores(as) impedidos de realizar o empréstimo deverão receber do governo o valor correspondente ao 13º em parcela única. Para tanto, o servidor(a) deve preencher uma declaração informando que teve o direito negado pelo banco. Entre em contato com a assessoria jurídica para mais informações.

“O TJ diz que cada pessoa tem que provar que não conseguiu fazer o empréstimo. Por isso divulgamos que seja enviado uma declaração. Já recebemos em torno de 300 e estamos acumulando para fazer em lotes. A juíza já mandou pagar essas pessoas e mandou intimar o estado, o que ainda não ocorreu”, explicou Pedro.

José Carlos, técnico da assessoria de TI do CPERS, apresentou uma novidade que será disponibilizada aos educadores(as); a filiação online. Em breve, será possível realizar todo o processo de filiação 100% online, incluindo a etapa da assinatura, que será digitalizada. Mais informações serão divulgadas quando o sistema estiver pronto.

 Comissão Eleitoral

 Três chapas se candidataram para formar a Comissão Eleitoral, cuja composição é definida por cinco titulares e cinco suplentes indicados pelas chapas. O número de integrantes de cada uma corresponde à proporção (arredondada) de votos recebidos, conforme resultados abaixo.

Chapa Muda CPERS – 40 votos (34%) – 2 membro titulares e 2 suplentes na Comissão Eleitoral
Chapa CPERS Unido e Forte – 57 votos (48%) – 2 membros titulares e 2 suplentes na Comissão Eleitoral
Chapa Novo Rumo – 20 votos (17%) – 1 membro titular e 1 suplente na Comissão Eleitoral
Abstenção – 2 votos (2%)

No dia 5 de março, está na pauta do Conselho Geral a aprovação do Regimento Eleitoral.

Campanhas e mobilizações

Além da pauta sanitária, os conselheiros(as) apontaram – nas deliberações aprovadas – para a luta pelo direito à educação, o pagamento dos dias de greve, um maior número de vagas no concurso público anunciado – incluindo para funcionários(as) de escola – e outros temas. Confira a relação completa abaixo.

PROPOSTAS APROVADAS NO CONSELHO GERAL

  1. Continuar a campanha Vacinação Para os/as Trabalhadores/as em Educação, Já!
  2. Exigir testagem em massa com segurança sanitária, garantia da higienização, EPIs adequados e em quantidade suficiente, adequação dos espaços físicos e manutenção do afastamento dos maiores de 60 anos. Nomeação de professores e funcionários para recomposição das equipes para a garantia do reinício do ano letivo de 2021 com segurança sanitária, qualidade na educação e enfrentamento à evasão escolar. Cobrar dos governos um calendário de vacinação gratuita para os educadores.
  3. Realizar campanha contra a municipalização do ensino.
  4. Lutar contra a precarização e privatização do IPE-Saúde.
  5. Dar continuidade do movimento Fica EJA, potencializando ações de denúncia nas Câmaras de Vereadores, na Comissão Especial de Educação da Assembleia Legislativa e Ministério Público.
  6. Lutar contra o fechamento de turmas, turnos e escolas.
  7. Realizar Moção de repúdio ao INEP/MEC pela desorganização na execução da prova do ENEM, gerando exposição de alunos e familiares à pandemia e prejudicando inúmeros estudantes.
  8. Pressionar o governador Eduardo Leite(PSDB) para o pagamento dos dias descontados na greve e que já foram recuperados.
  9. Campanha para lutar e pressionar por mais vagas no concurso para o magistério e da urgência na realização de concurso público para funcionários/as de escola em todos os cargos.
  10. Realizar Moção de solidariedade aos moradores do Amazonas, em especial Manaus.
  11. Realizar Moção de repúdio à desorganização do governo Federal no que tange à vacinação.

 

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