Nesta quarta-feira (12) ocorreu o Encontro Regional dos Funcionários (as) de Escola no 13º Núcleo – Osório. Os(as) educadores(as) do 32º Núcleo – Taquara também participaram do evento.

No início do encontro a diretora do 13º Núcleo, Marli Aparecida de Souza deu as boas vindas aos(as) educadores(as) e destacou o momento pelo qual passa a categoria. “Estamos passando por situações de muita perseguição e retirada de direitos. Temos que lutar por mudanças, temos que nos levantar e ir para a luta. E na sexta-feira, dia da Greve Geral, será o momento de mostrarmos nossa força” concluiu.

“É muito importante tirarmos um dia para fazer a discussão da nossa situação. O governo está consumindo com os nossos direitos. Por isso, dia 14 temos que sair às ruas para dizer que não queremos a reforma da previdência”, analisou a diretora do 32º Núcleo, Simone Goldschmidt.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, fez a análise da conjuntura política estadual e nacional, destacando os cortes na educação e a defasagem salarial da categoria que já está há cinco anos sem receber aumento. Helenir também destacou a importância do reconhecimento dos funcionários(as) como educadores e a importância deles no cotidiano das escolas e nas lutas da categoria. “Se o funcionário parar, a escola também para. Nenhuma fica aberta sem limpeza, sem merenda e sem os cuidados diários de vocês. O trabalho e os cuidados que vocês têm com os alunos é essencial”, analisou.

“Nós temos que fazer toda a resistência para impedirmos a reforma da previdência. Não é verdade que a previdência está quebrada. Portanto, no dia 14 não podemos só cruzar os braços, temos que sair para as ruas. É a nossa força nas ruas que vai barrar a reforma da previdência. Dia 14 é fundamental a participação de todos e todas. Nosso recado será: ou para a reforma da previdência ou vamos parar muito mais vezes até retirarem a reforma da pauta”, declarou Helenir.

Logo após, ocorreu a apresentação do Grupo de Aposentadas de Torres. Elas apresentaram a peça “Quem quer ovo?”, uma sátira ao momento pelo qual passa a categoria de miserabilidade, que já amargam 5 anos sem reajuste salarial.

Reforma da Previdência e os direitos dos(as) educadores(as)

O advogado Marcelo Fagundes, da assessoria jurídica do CPERS, falou sobre as consequências da Reforma da Previdência, caso seja aprovada.

De acordo com ele, uma das principais consequências da reforma será o aumento da idade e do tempo de contribuição: as educadoras que podem se aposentar atualmente aos 55 anos, com 30 anos de contribuição, caso a proposta seja aprovada terão que ter idade mínima de 62 anos mais 25 anos de contribuição. Já os educadores, atualmente podem se aposentar com 60 anos de idade e com 35 anos de contribuição, se a Reforma passar terão que ter 65 anos de idade mais 25 anos de contribuição.

Marcelo trouxe como exemplo os trabalhadores da Argentina que se mobilizaram e pararam o país e assim barraram a Reforma da Previdência. “O mesmo podemos fazer aqui. Se pararmos o Brasil eles terão que retirar a proposta. Não temos saída, temos que derrubar a esta reforma”, finalizou.

No início da tarde, a diretora do Departamento de Funcionários de Escola, Sônia Solange dos Santos Viana, expôs a história de lutas e conquistas dos(as) funcionários(as) de escola. “Todos os lugares da escola são educativos. E nós, funcionários, fazemos educação dentro da escola todos os dias. Nós somos educadores e devemos ser reconhecidos e valorizados.”

Sônia também destacou a data de 16 de maio – Dia Mundial do(a) Funcionário(a) da Educação, desde ano de 2018. “Os professores têm o seu dia, os funcionários públicos têm o seu dia e nós, agora, também temos o nosso, pois nós merecemos”,ressaltou.

Os esclarecimentos e as informações repassadas durante o Encontro foram destacados pelo público como os pontos mais importantes da iniciativa, aprovada por todos os participantes.

“Achei o encontro fantástico, nunca recebi tantas informações. Daqui mesmo eu já estou repassando para os meus colegas. Adorei mesmo!”, disse Tatiana Souza Nunes, servente de escola de Capão da Canoa.

“Foi muito importante receber todas essas informações, saber da nossa história, direitos e lutas. Esse encontro foi muito significativo para mim”, falou Ivonete Nunes Maciel, merendeira em Osório.

Por uma escola sem preconceitos

A vice-presidente do CPERS e diretora do Departamento de Gênero e Diversidade, Solange Carvalho falou sobre o machismo ao qual todos estão expostos pela sociedade desde pequenos. “Muitas vezes nós mesmos somos machistas, mas não por culpa nossa, e sim porque somos criados em um mundo machista, com muitos preconceitos. Logo vamos fazer um encontro de saúde, gênero e diversidade para a categoria”, finalizou Solange.

O segundo vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, falou sobre o racismo e o preconceito que os negros sofrem dentro das escolas. “O CPERS é um sindicato com mais de 70 anos e somente há cinco anos, em nossa gestão, criamos o coletivo de igualdade racial e combate ao racismo. Nós sabemos que o preconceito é crime e muitas pessoas não se declaram negros. Destaco a importância de todos os núcleos terem seu coletivo para que onde aconteça o preconceito possamos agir mais depressa”, finalizou.


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Nesta segunda-feira (10), o CPERS participou, junto às demais centrais sindicais e movimentos sociais, da plenária estadual sobre a Greve Geral que ocorre nesta sexta (14), contra a reforma da Previdência e o desemprego e em defesa da educação. A reunião foi marcada pela unidade de todos os participantes, que preveem uma grande paralisação tanto na capital quanto no interior do Estado.

Os estudantes, protagonistas dos movimentos 15M – Greve Nacional da Educação e 30M, quando houve nova manifestação chamada pela UNE, acompanharam a plenária e afirmaram que estarão junto com os(as) trabalhadores(as) na sexta-feira.

No final da tarde do dia da Greve Geral, as centrais realizarão um ato, às 18h, na Esquina Democrática, com concentração a partir das 17h. O objetivo é potencializar o movimento de unidade das centrais e organizações sociais, na luta contra os retrocessos do governo Bolsonaro.

Ninguém segura a Greve Geral

O presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo, destacou o crescimento da mobilização no Estado nas últimas semanas. Vários sindicatos fizeram ou estão fazendo assembleias de trabalhadores para aprovar a adesão ao movimento. “Ninguém vai segurar os trabalhadores que estão decidindo parar para evitar o fim da aposentadoria, defender a educação e exigir geração de empregos”, enfatizou.

Nespolo ressaltou a disposição de luta dos trabalhadores do setor de transporte. “Não somente irão parar os metroviários do Tensurb, mas também os rodoviários, que estão se manifestando favoráveis à greve geral, sobretudo depois das panfletagens das centrais que alertaram a categoria para “o fim da linha da aposentadoria especial, caso seja aprovada a reforma do overno Bolsonaro no Congresso”.

Barraca das centrais

As centrais permanecem mantendo uma barraca montada no Largo Glênio Peres, no centro da capital gaúcha, com distribuição de panfletos e coleta de adesões ao abaixo-assinado contra a reforma da Previdência.

“As listas de assinaturas serão entregues ao presidente da Câmara dos Deputados depois da greve geral, mostrando que a população rejeita a proposta do Bolsonaro, apesar da cobertura sem contraponto da mídia tradicional e da propaganda milionária do governo”, explicou o dirigente da CUT-RS.

Coletiva de imprensa

Nesta quarta-feira (12), às 11h, será concedida uma entrevista coletiva para a imprensa, na sede da Fecosul (Rua dos Andradas, 943 – 7º andar), a fim de divulgar como será a greve geral no Estado e ressaltar os motivos que levaram a deflagração do movimento.

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Conforme aprovado em Assembleia Geral, o CPERS convoca todos(as) os(as) educadores(as) para paralisarem as atividades nesta sexta-feira(14) e somarem-se às manifestações da Greve Geral em suas regiões. A Reforma da Previdência, proposta pelo governo Bolsonaro, prejudica todos(as) os(as) trabalhadores(as), mas de forma mais brutal os(as) professores(as).

Por isso, amanhã é dia de cruzar os braços e fortalecer as manifestações que ocorrerão em todo o país contra a Reforma da Previdência, os cortes dos recursos para a educação e o desemprego.

O Sindicato orienta os(as) professores(as) e funcionários(as) de escola a procurarem seus Núcleos e participarem das atividades da Greve Geral em suas regiões. Em Porto Alegre, haverá concentração no Instituto de Educação, às 15h30. Do local, a manifestação passará pela Faculdade de Educação UFRGS (Faced) e seguirá para o ato unitário às 18h, na Esquina Democrática.

Confira abaixo os principais motivos para cruzarmos os braços amanhã e fortalecer a Greve Geral:

Panfleto A4

Para baixar o panfleto sobre a Greve Geral, faça o download aqui

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Cerca de 4,5 milhões de trabalhadores e trabalhadoras da educação pública devem parar no dia 14 de junho na Greve Geral da Classe Trabalhadora. O protesto é em defesa da educação pública e de qualidade, contra os cortes de verbas, pela aposentadoria e por mais empregos. A greve está sendo organizada pela CUT e demais centrais sindicais – CTB, Força Sindical, CGTB, CSB, Nova Central, CSP- Conlutas e Intersindical.

O presidente da CNTE, Heleno Araújo, explica que nenhuma escola pública deste país vai funcionar – mas os alunos não serão prejudicados: “A categoria tem um compromisso histórico de lutar por direitos sem prejudicar os alunos e em todas as paralisações se preocupa com um planejamento especial de reposição de aulas”, ressalta.

Em mensagem gravada para todos os trabalhadores, Heleno Araújo pede para que os trabalhadores e as trabalhadoras que não vão à escola se reúnam com a comunidade escolar e expliquem os prejuízos causados pelo corte dos recursos da educação e na aposentadoria. Assista ao vídeo.

 

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“Desde que entrei no Estado, tenho consciência de que se filiar é essencial pelo contexto em que vivemos e pelo significado histórico da luta coletiva e a importância da participação”, disse Yasmin Davila, professora de história contratada, gestante e mais nova sócia do CPERS, ao término do 3º Encontro do Coletivo de Juventude do Sindicato, neste sábado (8).

O ato simbólico de filiação de Yasmin enseja o próprio significado do evento: a renovação dos quadros sindicais, o fortalecimento da consciência de classe entre jovens educadores(as) e a oxigenação das lutas. O presente está grávido do futuro.

Por dois dias, profissionais da educação de todo o estado com até 35 anos de idade reuniram-se no CPERS para debater a realidade da escola pública e os desafios do movimento sindical. Em comum, a vontade de unir forças para superar as incertezas do período, marcado por ataques a direitos e a precarização do trabalho no chão da escola.

O segundo dia foi dedicado à avaliação da participação dos jovens no Sindicato, reflexões sobre o mercado de trabalho e considerações sobre como ter a presença mais efetiva dos jovens educadores(as) tanto na entidade quanto na categoria.

Mercado de trabalho

No início do Encontro, a economista e Mestre em Sociologia pela UFRGS, Mariana Hansen Garcia, apresentou os dados de sua pesquisa Jovens Trabalhadores e o Movimento Sindical: Percepções e Participação Sindical.

Ela expôs pontos que preocupam como o fato do desemprego e a informalidade entre os jovens. Cerca de 23% não estudam e nem trabalham, a rotatividade nos empregos é elevada, com alta transição entre diversas ocupações. Apenas 6% trabalham no que gostam e 79% pensam em um trabalho que gostariam de fazer.

Outro ponto discutido foi a descrença nas instituições, verificada através de fatores como a desconfiança na política tradicional. Em sua pesquisa, a economista mostra que apenas 54% acham que política é algo muito importante, 88% não participariam de partidos políticos e 59% não integrariam um sindicato.

“A política partidária é importante, mas precisamos pensar em como não afastar aqueles que ainda não têm a compreensão disso. Há ainda a falta de conhecimento sobre o que é um sindicato e como funciona. Tem uma zona cinzenta que precisa ser esclarecida através de movimentos de transparência e de aproximação”, ponderou Mariana.

Os jovens e o Sindicato

Na seqüência, o diretor do Departamento da Juventude do CPERS, Daniel Damiani, expôs o tema Dificuldades e Possibilidades da Sindicalização de Jovens no CPERS, baseado em sua pesquisa de pós-graduação.

O estudo aponta que situações como baixos salários, precarização e desemprego, aliados à narrativa liberal e individualista – que vende a ideia de que todos devem ser empreendedores -, contribuem para o afastamento dos jovens do movimento sindical.

Mas os números não corroboram o senso comum. Embora a quantidade de educadores(as) com até 35 anos tenha caído acentuadamente – uma redução de 29% entre 2011 e 2019 -, a taxa de sindicalização entre trabalhadores(as) da mesma faixa etária cresceu, passando de 30,92% para 32,3% no mesmo período.

Mas o crescimento não compensa a perda em números absolutos, e hoje há menos jovens associados. “Em contraponto, verifiquei que, em geral, gostamos da nossa profissão, apesar de todos as dificuldades. Isso nos difere no mercado de trabalho”, apontou Damiani.

 
“Enfrentamos os mesmos problemas que os demais sindicatos no mundo do trabalho como a precarização e os baixos salários. A nossa diferença é que temos uma identidade muito grande com o nosso trabalho, a maioria de nós gosta do que faz. O baixo número de jovens na categoria é um problema que está além do Sindicato. Não há como evoluir na sindicalização de jovens sem a valorização profissional da categoria, através de concurso público e melhoria salarial.  Precisamos lutar por isso’, concluiu.

Organizar a luta

Os participantes também construíram colaborativamente os próximos passos do Coletivo, avaliando os principais desafios e ações necessárias para superá-los, além de debater o planejamento do ano para o Departamento de Juventude.



Entre as medidas sugeridas, constam um maior engajamento dos jovens nos espaços do Sindicato, reuniões mais frequentes do Coletivo, valorizar a história do CPERS, elaborar novas abordagens discursivas para atrair jovens, qualificar a comunicação e, em especial, investir na formação política de jovens educadores(as).

A mestre e doutora em Educação, Fernanda Paulo, concluiu a programação trazendo Paulo Freire ao debate e apresentando a atualidade de sua teoria para as perguntas que povoaram o encontro.

“Como ter consciência de classe, como trabalhar com colegas que estão desacreditados e não querem correr o risco de perder o emprego? Freire contribui para isso pensando a ousadia como método. Temos uma história de mais medo do que ousadia. Não existe pedagogia revolucionária sem luta, sem ação. Não é possível idealizar um outro mundo possível sem ir para a rua e ocupar espaços”, disse.

“Por isso um lugar potente dos sindicatos é disputar conceitos e sentidos políticos. Debater a concepção de currículo, de sujeitos, de escola e de sociedade para a construção de uma educação realmente popular”, concluiu.

Acesse aqui a apresentação da pesquisa Dificuldades e possibilidades da sindicalização de jovens no CPERS Sindicato

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Jovens educadores(as) de todo o Rio Grande do Sul estão reunidos no CPERS neste final de semana para discutir a realidade da escola pública e o futuro da luta sindical. São sócios(as) com até 35 anos, com entrada recente na rede estadual e conscientes da necessidade de unir forças para superar as incertezas do período, marcado por ataque a direitos e a precarização da profissão.


É o 3º Encontro do Coletivo de Juventude do CPERS, iniciado na noite desta sexta (7) na sede do Sindicato. Para Daniel Damiani, diretor do departamento responsável pelo segmento, as intensas transformações no mundo do trabalho impõem uma reflexão crítica sobre o fazer pedagógico e o papel da juventude na renovação das fileiras sindicais e da resistência.



“A participação e a integração de jovens filiados é um dos maiores desafios dos movimentos sindicais de todo o país. O encontro é fundamental para entender os anseios da categoria que está no início da carreira e organizar a luta frente à conjuntura estadual e nacional”, explica.


O primeiro dia foi de apresentação da proposta de trabalho, troca de experiências, discussão da conjuntura e confraternização. Na abertura do evento, um mosaico de expectativas foi construído pelos participantes no centro do auditório. Reflexão, crescimento, conhecimento, coragem, movimento e integração foram alguns dos desejos colocados no papel.


“Escolhi a palavra fortalecimento pois algo que me entristece é que muitos colegas jovens não vêm para a luta. Apoiam os atos mas não participam. Temos que lembrar que o Sindicato é forte sim, mas precisa que a gente bote a cara na rua e lute”, pondera Lucas Billo Dias, professor do 29º Núcleo.

Para Raquel Cordeiro Guedes, do núcleo de Osório, o Encontro é sinônimo de reaproximação. “Fizemos uma greve forte em 2016 e eu fui perseguida, colocada à disposição e sem escola para trabalhar. A luta no litoral está parada pois muitos ficaram com medo. Estou aqui para mostrar que precisamos ter coragem e construir uma nova oportunidade de lutar e vencer”, conta.



O debate da conjuntura foi orientado pela participação de jovens lideranças das centrais e do movimento secundarista. “Os maiores movimentos dos últimos anos, das ocupação à resistência contra o golpe, foram protagonizados pelos jovens. A gente tem uma vida pela frente e está sob risco de perder tudo, avaliou Letícia Raddats, secretária de Juventude da CUT/RS.

“Nossos colegas pensam cada vez mais em si e menos no coletivo. As pessoas pensam em greve como algo que afeta suas férias na praia, mas não sabem quantos anos perderão com a mudança da previdência por exemplo. Podem acabar ficando sem férias e sem aposentadoria”, colocou Wendel dos Santos Lima, educador de Santa Maria.



A greve geral e a preocupação com a ameaça à aposentadoria pautou as falas. “O que está sendo proposto vai prejudicar e atacar duramente os nossos jovens, que estão entre os mais afetados pelo subemprego. A consciência de classe é o principal, precisamos resgatar o sentimento de pertencimento entre trabalhadores(as)”, disse Rodrigo Callais, secretário de Juventude da CTB/RS.

O CPERS está elaborando, em construção conjunta com movimentos estudantis, uma cartilha para estimular e orientar a criação de grêmios nas escolas estaduais. A importância do tema foi abordada por Gleisson Minhos, presidente da UGES, que também fez um chamado à mobilização no dia 14. “Contem com os estudantes, que continuam organizados em defesa da educação e vão trabalhar em todo o estado para construir a maior greve geral da história”, afirmou.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, propôs uma reflexão sobre as transformações da luta sindical e a mercantilização da educação em curso no Rio Grande do Sul.

“Quando ingressei no Sindicato, a gente lutava muito. Mas tinha algo que nos unia. A ditadura. Havia, no horizonte, a esperança de construir um país democrático, tínhamos um grande objetivo. Mais do que salário e condição, a gente queria a liberdade”, contou.



“Tudo no país e no estado indica que podemos, novamente, perder essa liberdade.  A luta está mais para o início do que o fim. E eu estou mais para o fim do que para o início. Nós precisamos trazer os jovens para dentro do Sindicato. A história vai continuar e a luta vai continuar”, completou.

A noite foi finalizada com um jantar e música ao vivo no Espaço 900, na Cidade Baixa. O encontro continua ao longo deste sábado, quando os participantes produzirão uma síntese da discussão e definirão os encaminhamentos para as ações do Departamento de Juventude do CPERS.


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Por uma semana o Acampamento da Resistência em Defesa da Educação movimentou a praça da Matriz, em Porto Alegre. Foram dias intensos, de trabalho em conjunto e cobrança ao governo quanto ao descaso com a educação pública.

O piquete foi instalado na segunda-feira para dar visibilidade às causas dos(as) educadores(as) e lembrar o governador que a categoria espera respostas. Eduardo Leite foi eleito com promessas de diálogo e valorização de quem trabalha no chão da escola. Mas os(as) educadores(as) continuam com os salários atrasados há 42 meses e congelados por quase cinco anos.

Durante o encerramento da manifestação nesta sexta-feira, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, agradeceu a participação de todos: “Quero agradecer imensamente a todos que estiveram desde de segunda-feira aqui neste acampamento que teve uma marca. Já participei de muitos acampamentos, mas com o alto astral que nós tivemos nessa semana eu nunca tinha visto. É importante lembrar, quem luta sem tristeza luta melhor”.

Pela manhã, após a realização do Conselho Geral do CPERS, a direção central e os conselheiros do Sindicato protocolaram na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo Eduardo Leite.

Na sequência, o Bailão do Parceladão foi comandado pelo grupo “Cantadores do Povo” que animaram o último almoço realizado na praça.


Candida Beatriz Rossetto, secretária-geral do CPERS, atuou na coordenação do acampamento e diz que a ação foi muito enriquecedora. “Foram dias de ricas experiências e vivências onde destacamos como um aspecto de grande aprendizado a experiência da auto-organização nas comissões dentro do grupo e o protagonismo que cada um e cada uma exerceu”, diz.

Assim como em outros dias, a manifestação se encerrou com um sinetaço de 4 minutos e 2 segundos para lembrar que queremos respostas do governo Eduardo Leite aos 42 meses de salários atrasados.

Helenir também deixou um alerta: “Nós não estamos encerrando este acampamento indefinidamente, agora nós temos que monitorar a emenda que foi protocolada ali na Assembleia e dependendo do caminhar nós voltaremos. Nós não estamos dando um tchau, somente um até breve”.

A realização do acampamento contribui também no fortalecimento das ações e movimentos necessários para a Greve Geral do dia 14 de junho. Por deliberação do Conselho Geral, educadores devem participar das atividades da greve em suas regiões para defender a aposentadoria. Mobilize-se!

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Reunidos na manhã desta sexta-feira (07), os(as) conselheiros(as) do CPERS deliberaram sobre as próximas mobilizações da categoria. Foi decidido, entre outras deliberações, mobilizar os(as) educadores(as) para a Greve Geral do dia 14, realizar o Encontro Estadual dos(as) Contratados(as) articulado com a audiência pública solicitada pelo CPERS e uma forte campanha para sensibilizar a sociedade quanto a justa reposição salarial de 28,78%.

Durante o Conselho, a presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, reforçou que a entidade segue atenta aos casos de demissão dos(as) educadores(as) contratados(as) que estão em licença saúde. “Nossa orientação é a de que aqueles que estiverem sendo ameaçados de demissão ou que já foram demitidos, entrem em contato com o Sindicato para que possamos fazer a denúncia à Seduc”, orientou.

Após o Conselho, os(as) educadores(as) dirigiram-se ao Acampamento da Resistência – Em Defesa da Educação, na Praça da Matriz, para, junto com os(as) professores(as) e funcionários(as) de escola que lá estavam, entregar uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO proposta pelo Sindicato.  A emenda de autoria do CPERS indica fontes de financiamento para garantir a urgente reposição salarial de 28,78% aos(as) educadores(as).

 

Confira as mobilizações aprovadas:

1- Greve Geral, dia 14 de junho, contra a Reforma da Previdência, aos cortes na educação e ao desemprego. Articulação com as centras sindicais, sindicatos e movimentos sociais, populares e estudantis,  com a participação efetiva de cada Núcleo nas atividades de mobilização de sua região. Ampla utilização de mídias para o chamamento e confecção de lambe-lambe para a Região Metropolitana;

2- Encontro Estadual dos(as) Contratados(as) articulado com a audiência pública solicitada e protocolada nas Comissões de Educação, Desporto, Ciência e Tecnologia; Cidadania e Direitos Humanos; Segurança e Serviços Públicos;

3- Campanha de mídia na sociedade em defesa da aposentadoria, da educação pública e da reposição salarial: “Reposição Salarial pra Educadores: eu apoio a educação pública;

4- Moção de Apoio a Greve dos profissionais da educação que estão em greve e Moção de Repúdio ao governo Mauro Mendes (Mato Grosso) por cortar o ponto dos(as) trabalhadores(as) grevistas.

 

 

 

 

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Na manhã desta sexta-feira (7), a direção central e o Conselho Geral do CPERS protocolaram junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) enviada pelo governo Eduardo Leite.

O texto aponta alternativas para fazer cessar as perdas salariais da categoria, que tem os proventos congelados desde novembro de 2014. Identificando fontes de custeio na peça orçamentária, a emenda visa garantir a reposição de 28,78%, equivalente à inflação acumulada até março deste ano.



“Não somente apresentamos a emenda, mas em sua justificativa nós mostramos de onde o governo vai tirar dinheiro para pagar. Basta ter vontade”, explica a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

A emenda, protocolada como proposta da sociedade civil, também é assinada pela CUT/RS e CTB/RS. Se aprovada sem alterações, a LDO condenará a categoria ao sexto ano consecutivo sem reajuste. Mesmo o crescimento vegetativo da folha ficou de fora da proposta do Executivo.

Tramitação

As emendas apresentadas à LDO têm 15 dias úteis para serem analisadas pelo relator, o deputado Mateus Wesp (PSDB). O parecer deve ser apreciado no dia 27 deste mês, data provável da votação pela casa.

Argumentação

A justificativa, elaborada em conjunto com o Dieese e a assessoria jurídica do escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, concentra-se nas fontes possíveis para assegurar justiça salarial.

A despesa total prevista pelo Executivo com a folha da Seduc é de R$ 7,53 bilhões e o reajuste reivindicado pela categoria representaria um acréscimo de R$ 2,08 bi.

A emenda argumenta que a previsão de arrecadação de ICMS, de R$ 32,6 bilhões, subestima o provável crescimento. Em 2018, o montante arrecadado superou a previsão em mais de R$ 2,2 bilhões. O incremento no primeiro quadrimestre de 2019 – R$ 465 a mais do que o esperado –  indica que o ano corrente também apresentará resultados superiores ao esperado na Lei Orçamentária Anual.

A própria LDO prevê um crescimento do PIB para 2020 de 2,7% e, para o ano seguinte, de 2,6%. A se confirmar a expectativa, a arrecadação do ICMS deverá ser em grande medida superior ao estimado.

A Procuradoria Geral do Estado prevê vitória judicial na disputa de incidência do ICMS sobre os bens que compõem a cesta básica, o que garantiria ingresso imediato na receita de cerca de R$ 600 milhões.

Outra fonte de custeio possível seria o prêmio produtividade pago a servidores inativos, que não participam diretamente do incremento arrecadatório quando o Estado ganha ações. No simulado de 12 meses, considerando as médias de fevereiro e abril, o montante equivaleria a R$ 204 milhões.

As fontes indicadas são suficientes para garantir a reposição e fazer justiça à importância dos(as) educadores(as), categoria que abrange o maior número de servidores(as) públicos e que, não obstante, recebe uma das piores remunerações do Estado.

Acesse a íntegra do texto aqui.

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O terceiro dia do Acampamento da Resistência em Defesa da Educação, instalado na Praça da Matriz após o ato do CPERS na segunda-feira (3), foi marcado pelo espírito coletivo e a alegria que se tornaram características da manifestação.

Dezenas de sinetas voltaram a soar nas primeiras horas da manhã, por quatro minutos e dois segundos de duração. Um ato simbólico para acordar Eduardo Leite e fazê-lo lembrar dos 42 meses de salários atrasados e quase cinco anos de contracheque congelado.

“É importante lutar por um salário digno, que é aquilo que merecemos”, conta Diná Caetano da Silva, funcionária de escola aposentada, que tem uma história de 30 anos de lutas junto ao Sindicato e acompanha o acampamento desde sua instalação. “Eu sempre ralei muito e eu falei para os meus filhos: eu não quero que vocês passem o que eu passei”, diz, ao lado de Phelipe Caetano da Silva, seu filho, que veio conhecer o espaço nesta quinta (6).

“Eu lembro que ia sempre muito pequeno para as atividades do CPERS. As minhas lembranças eram em grandes atos, com educadores vindo do interior para capital. Isso me deu estímulo para continuar na luta. Hoje em dia sou militante dos direitos humanos e da causa LGBT”, conta Phelipe.

No final da manhã, o Bailão do Parceladão voltou para animar os presentes, comandado pelo cantor e gaiteiro Vitor Hugo Knob, que trouxe um repertório de músicas tradicionais brasileiras.

A roda de conversas da tarde foi conduzida pelo advogado Rodrigo Sebben, da assessoria jurídica do CPERS, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiros Machado. Em pauta, a Reforma da Previdência e suas consequências nefastas para toda a classe trabalhadora, além do tema da demissão de contratados(as) que se encontram em licença saúde. “Estamos aguardando a manifestação da Seduc quanto ao relatório entregue ontem pelo CPERS denunciando as exonerações. Caso o governo não apresente nenhuma solução, estudaremos caso a caso para ver quais ações são possíveis”, afirmou.

O acampamento encerrou as atividades do dia como iniciou: com um sinetaço que durou quatro minutos e dois segundos. Nesta sexta-feira, a agenda será movimentada. Os integrantes do Conselho Geral, que estarão reunidos a partir das 8h30 no Sindicato, devem se dirigir ao acampamento perto das 11h e acompanhar a entrega da proposta de emenda à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do governo Eduardo Leite.

O texto aponta alternativas para fazer cessar as perdas salariais da categoria, que tem os proventos congelados desde novembro de 2014. Se aprovada sem alterações, a LDO condenará a categoria ao sexto ano consecutivo sem reajuste. Mesmo o crescimento vegetativo da folha ficou de fora da proposta do Executivo.

 

 

 

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