Na tarde desta quarta-feira (10), o Conselho de Administração do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE – Prev), deu posse aos(as) novos(as) conselheiros(as) e suplentes. O ato aconteceu na sede do IPERGS.

Representando o CPERS, tomou posse os titulares: o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Rodrigues Garcia, professor Guilherme Mateus Bourschei  e as suplentes: a professora Miriam Janete Neummann Trindade e a diretora do 6º Núcleo – Rio Grande Andréa Nunes da Rosa.

Os(as) educadores(as) empossados(as) terão a responsabilidade de participarem das reuniões do IPE -Prev e deliberarem temas pertinentes ao regime previdenciário dos servidores públicos estaduais.

A posse contou com a presença da presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, da diretora do Departamento Administrativo, Sandra Terezinha Severo Regio e da diretora do Departamento da Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, que era titular do Conselho Deliberativo do IPE na última gestão junto com o educador Antônio Alberto Andreazza, também presente na cerimônia.

O Conselho é composto atualmente por 12 membros (6 titulares e 6 suplentes do governo e 6 titulares e 6 suplentes da entidades).  A primeira reunião ordinária dos novos conselheiros já está marcada para a próxima quarta-feira (17), às 14h15, onde irão elaborar o estatuto do novo conselho.

“A pluralidade dos novos conselheiros só vem ajudar a engrandecer ainda mais os serviços do IPE-Saúde. Obrigado por aceitarem essa missão e vamos juntos trabalhar”, afirmou o presidente do IPERGS, José Guilherme Kliemann ao dar as boas-vindas para os(as) novos(as) eleitos.

“Em vista do cenário tenebroso que estamos vivendo, os novos conselheiros terão a missão de zelar pelos direitos dos novos colegas”, finalizou o presidente do Conselho transitório de Administração do IPE-PREV, Luis Fernando Alves.

 

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Na manhã desta quarta-feira (10), a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos, presidida pelo deputado Sérgio Peres (PRB), realizou audiência pública sobre as vítimas de violência na Greve Geral – visibilidade às ocorrências e garantia dos direitos humanos de cidadãos e policiais. A iniciativa, proposta pelo deputado Jeferson Fernandes (PT) contou com a presença da coordenadora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês.

Na ocasião, os(as) trabalhadores(as) relataram a violência sofrida pela Brigada Militar durante as manifestações em frente à garagem da empresa Soul, em Alvorada.

No final da audiência, o deputado Jeferson Fernandes relatou que convidou também a Brigada Militar para participar, mas não obteve resposta. Ele destacou o direito dos servidores em realizar a greve. “Todos os trabalhadores têm direito à greve e não podem ser criminalizados por isso”, afirmou.

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Por 37 votos a 13 foi aprovado na tarde desta terça-feira o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020 (PL 239/2019).

Com a aprovação, o governo Eduardo Leite assegura o sexto ano de salários congelados para educadores(as), ao menos até a apreciação do Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA), quando é possível alterar a previsão orçamentária.

A votação na Assembleia Legislativa foi marcada pelo desrespeito com os(as) servidores(as). Recebidos com grades e reforço na segurança e silenciados diversas vezes durante a votação, representantes do CPERS e de outras entidades sindicais testemunharam novamente o desinteresse do governo e de sua base em valorizar o funcionalismo e os serviços públicos.

Apesar da pressão, os direitos da categoria foram novamente descartados, agravando ainda mais a situação de miserabilidade e adoecimento devido aos 43 meses de parcelamento dos salários e o congelamento.

A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, afirmou que a votação é mais uma prova de que a fachada de diálogo de Eduardo Leite não se sustenta, e chamou a categoria a se posicionar com mais firmeza. “O governo terá que nos dar algum reajuste. A categoria tem que se preparar. Nós vamos entrar num processo forte de mobilização para construir a greve, porque só assim poderemos reverter esse processo de desmonte da escola pública e de desvalorização dos trabalhadores da educação”, afirmou.

Emenda proposta pelo CPERS foi rejeitada

No dia 07 de junho, a direção central e o Conselho Geral do CPERS protocolaram junto à Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa uma proposta de emenda à LDO. O texto apontava alternativas para fazer cessar as perdas salariais da categoria, que tem os proventos congelados desde novembro de 2014. Identificando fontes de custeio na peça orçamentária, a emenda visava garantir a reposição de 28,78%, equivalente à inflação acumulada até março deste ano.

Mas a emenda sequer foi discutida em plenário, sendo descartada pelo relator Mateus Wesp (PSDB) na etapa anterior da tramitação.

Veja quais os deputados que votaram a favor do projeto e cobre nas urnas esse desrespeito com a nossa categoria:

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O Conselho Geral do CPERS, realizado no último dia 5, vem à público manifestar seu repúdio contra a conduta agressiva do governo dos Estados Unidos contra Cuba. Reforçamos nossa contrariedade principalmente por este governo:

  • Promover o acirramento do bloqueio econômico a Cuba, através da reedição da Lei Helms-Burton, ingerindo inclusive em assuntos extra-territoriais com o objetivo de degradar a vida do povo cubano;
  • Acirrar o bloqueio midiático, através da mídia burguesa internacional, bem como de ações nas redes sociais, omitindo a realidade dos fatos, distorcendo e divulgando “fake news” contra o povo cubano;
  • Manter uma base militar em Guantânamo, ocupando o território cubano há mais de 60 anos, contra a vontade do povo e do governo deste país irmão;
  • Pela soberania e autodeterminação de Cuba, exemplo mundial de solidariedade, educação e saúde!

 

 

 

 

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Conforme deliberado no Conselho Geral, realizado no dia 05 de julho, o CPERS conclama os(as) educadores(as) para participarem do Dia Nacional de Luta contra a Reforma da Previdência, nesta sexta-feira, 12 de julho. A atividade, chamada pelas centrais sindicais, ocorrerá em diversas regiões do país. No interior do Estado ocorrerão atos com a participação dos Núcleos do Sindicato.

Em Porto Alegre, o ato público das centrais será realizado às 18h, na Esquina Democrática. A concentração dos(as) professores(as) e funcionários(as) de escola será às 16h em frente ao Sindicato (Av. Alberto Bins 480). No local será organizada a distribuição de materiais. Logo após, os(as) educadores(as) seguem para a Faced /UFRGS para somar-se às demais categorias.

Reforma da Previdência

No dia 05 de julho a Comissão especial da Câmara aprovou o relatório do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP) sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019. Agora, a proposta está no Plenário da Câmara, onde pode ser aprovada ainda nesta semana e depois encaminhada para o Senado.

Se a PEC de Bolsonaro for aprovada, o trabalhador terá que trabalhar por mais tempo e se aposentar com benefício reduzido ou terá que contribuir por 40 anos para receber o benefício integralmente.

Veja aqui a cartilha “Reforma da Previdência: Guia para entender e defender a sua aposentadoria”, elaborada pelo CPERS com informações da assessoria jurídica do Sindicato, representada pelo escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, e do Dieese.

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Nesta segunda-feira (8), o Jornal Nacional abordou pela primeira vez a situação de miséria dos(as) educadores(as) do Rio Grande do Sul. De forma vergonhosa e leviana, a penúria da categoria foi explorada em horário nobre para convencer a sociedade a abrir mão da aposentadoria.

Na reportagem, Eduardo Leite atribui as dificuldades de caixa ao déficit previdenciário. Magicamente, a nova panaceia para garantir o pagamento em dia dos educadores seria a inclusão do estado na Reforma da Previdência.

Em cinco anos de salários congelados e 43 meses de atraso, o maior telejornal do país jamais mostrou qualquer sensibilidade com o drama da categoria. Agora, o faz de forma panfletária e sem apresentar qualquer contraponto.

Repare. Sempre que governantes precisam aprovar medidas amargas, o sofrimento dos educadores volta à vitrine. O aumento do ICMS, a retirada de direitos, a venda do patrimônio público e a recente entrega da matriz energética do estado à iniciativa privada foram justificados com o mesmo discurso.

Mas os remédios amargos já foram testados à exaustão e não tiveram os resultados alardeados. Há 20 anos, Britto inaugurou o experimento neoliberal e afundou o estado em dívidas. Da mesma forma, Sartori legou ao Rio Grande do Sul o maior rombo dos últimos 16 anos.

No plano federal, a estratégia de ajuste fiscal também tem se mostrado desastrosa, como prova o fracasso da Reforma Trabalhista, que não entregou os empregos prometidos e aprofundou a precarização do mercado de trabalho.

A Reforma da Previdência do governo Bolsonaro é ótima para o bancos e péssima para a sociedade. Não será retirando R$ 1 trilhão da aposentadoria de quem trabalhou a vida toda que o Estado e o país irão retomar o alardeado crescimento econômico.

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A Direção Central do CPERS acompanhou na noite desta segunda-feira (08), no Plenarinho da Assembleia Legislativa, a audiência pública sobre a Previdência do Rio Grande do Sul. O encontro foi organizado pela Comissão Especial destinada a debater a Previdência Pública, presidida pelo deputado Pepe Vargas, em conjunto com a Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle.

A audiência debateu o impacto das modificações propostas no Projeto de Emenda Constitucional 6/2019, referente à Previdência Social sobre as finanças estaduais, especialmente ao que se refere aos benefícios e contribuições ao Regime Próprio da Previdência Social.

O secretário estadual da Fazenda, Marco Aurélio Santos Cardoso, defendeu que a Reforma da Previdência é necessária para o Estado, segundo ele em 10 anos o Estado terá um déficit de 99 bilhões. “A maior conta do Rio Grande do Sul é a conta da previdência”, afirmou.

“O gaúcho e a gaúcha vivem mais, felizmente, mas, isso tem um impacto enorme na previdência. E segundo estudos, a expectativa de vida dos gaúchos é de 100 anos”, destacou o presidente do Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPERGS), José Guilherme Kliemann.

O deputado Pepe Vargas defendeu que o déficit na previdência do Estado vem em um decrescente por alterações já feitas anteriormente e destacou que os servidores atuais não podem pagar a conta. “Não é justo que os servidores que contribuíram não possam se aposentar. É inadmissível que eles paguem a conta”, concluiu.

“Uma reforma contra os trabalhadores que visa diminuir empregos e privatizar. Nós não vamos pactuar com isso. Sabemos que algo tem que ser feito, mas não é tirando direitos dos servidores que vamos resolver”, afirmou o presidente da Fessergs, Sérgio Arnoud.

“Nós estamos acompanhando atentamente todas as questões que envolvem a reforma da previdência. Estamos vendo o governador fazer frente em Brasília e defender essa reforma absurda. É necessário destacar a sobretaxa que vamos sofrer com os salários aviltantes que temos, porque é sempre bom lembrar que o básico do magistério para 20h é 630 reais e para 40h é 1.200 reais. Se formos taxados ainda mais, nós não vamos chegar até os 70 anos. Não se preocupem, não vamos dar todo esse déficit para o Rio Grande do Sul”, destacou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Helenir também destacou a posição da categoria quanto à reforma. “Nossa categoria vai lutar com todas as forças para que essa reforma não passe. Estaremos nas ruas, amanhã estaremos indo para Brasília. E vamos atrás dos deputados. Aqueles que votarem a favor da aprovação dessa reforma, terão nossa resposta. Vamos denunciar os partidos e tirá-los da política do Rio Grande do Sul”, concluiu.

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No final da tarde desta segunda-feira (08), representantes do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul (CCM/RS) reuniram-se na sede estadual do CPERS para definir a atuação dos grupos de trabalho. O objetivo é desenvolver estratégias de combate aos projetos que pretendem fazer do Rio Grande do Sul uma nova fronteira minerária.

Foram constituídos três grupos de atuação: comunicação, mobilização e técnico jurídico.

Um dos pontos fortes das discussões foi o repúdio ao empreendimento Mina Guaíba, que pretende ser a maior mina de carvão a céu aberto do Brasil, instalada entre os municípios de Eldorado do Sul e Charquedas, e que causaria sérios prejuízos socioambientais. Atualmente, o projeto está em processo de licenciamento junto à Fepam.

Entre os objetivos do grupo está a realização de audiência pública dentro do processo de licenciamento prévio da Mina Guaíba.

Esta é a terceira reunião do Comitê, que é composto por mais de 50 entidades, entre elas o CPERS. Representando o Sindicato, participaram as diretoras Vera Lessês e Glaci Weber, responsáveis pelos Departamentos de Saúde do Trabalhador e dos Aposentados, respectivamente.

Comitê convida população a dizer não ao projeto Mina Guaíba durante audiência pública

 No próximo dia 11, às 18h, ocorre audiência pública na Câmara de Vereadores de Guaíba, proposta pela casa, sobre o projeto Mina Guaíba. Inicialmente, a audiência estava marcada para às 16h. Após pressão da comunidade, o horário foi alterado, pois o proposto inicialmente era antidemocrático e não incentivava a participação da população. “Convidamos a todos moradores e moradoras de Guaíba e região metropolitana de Porto Alegre que se preocupam com nossa qualidade de vida, com o meio ambiente e com o futuro de nossos filhos e netos para lotarem a Câmara de Vereadores e dizer não à Mina Guaíba”, convocou o vice-presidente da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural (Agapan), Heverton Lacerda.

 

Defesa da vida e repúdio aos impactos ambientais

 O CCM/RS tem como objetivo a defesa da vida e o repúdio aos impactos ambientais dos projetos de megamineração que estão previstos para o Rio Grande do Sul, entre eles, o Mina Guaíba. Há ainda outros três projetos que empresas mineradoras pretendem estruturar no estado, com o apoio do governo e de prefeituras. Todos trarão um alto impacto socioambiental para o Rio Grande do Sul, colocando em risco a saúde da população.

 

 

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O CPERS Sindicato, entidade integrante do Comitê de Combate à Megamineração no Rio Grande do Sul, vem a público REPUDIAR a instauração da mineração de carvão a céu aberto que a empresa Copelmi deseja instalar a 16 km da capital gaúcha. 

O empreendimento Mina Guaíba, que deve ocupar uma área de 5 mil hectares nos municípios de Eldorado do Sul e Charqueadas e está em processo de licenciamento junto à Fepam, apresenta sérios riscos ambientais à região. Os moradores da Capital e de outras cidades que dependem do Rio Jacuí poderão ser impactados pela contaminação da água e do ar, por cheias e pelo aumento pluvial. 

Além da Mina Guaíba, outros três grandes projetos, de igual importância, atestam que o Rio Grande do Sul entrou definitivamente na mira das empresas mineradoras, com o apoio do governo do Estado e de prefeituras, iludidos pelas promessas de geração de empregos e incremento nas suas receitas. Todos os projetos trarão um alto impacto socioambiental para o Estado, colocando em risco a saúde dos gaúchos e gaúchas. 

Cobramos a realização de uma audiência pública sobre a implantação destes projetos. O governo tem a obrigação de discutir com os porto-alegrenses e demais moradores da região metropolitana as consequências desse tipo de intervenção. Visto que, enquanto o mundo inteiro discute a superação das energia poluentes, aqui querem fazer uma mina de carvão. 

Precisamos lembrar de catástrofes como a de Mariana e Brumadinho e evitar que as mesmas se repitam. Mineração não é riqueza, é morte do solo, da água, das plantas, do ser humano. Não queremos morte disfarçada de progresso em nosso estado.

Foto: Ibama from Brasil – Brumadinho, Minas Gerais, CC BY-SA 2.0, http://bit.ly/2S4HN5e

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