Após mais um ataque em escolas gaúchas, desta vez no município de Estação, o CPERS manifesta sua incondicional solidariedade às(aos) educadoras(es), estudantes e familiares das(os) alunas(os) da Escola Municipal de Ensino Fundamental Maria Nascimento Giacomazzi. 

Na manhã desta terça-feira (8), uma criança faleceu, outras duas ficaram feridas e uma professora também foi machucada depois de um adolescente de 16 anos entrar na instituição e golpear as vítimas com uma faca. Para ingressar na escola, o jovem afirmou que entregaria seu currículo. 

Os ambientes educacionais, lamentavelmente, tornaram-se terreno fértil para situações de violência, levantando um alerta sobre saúde mental, discurso de ódio nas redes sociais, segurança nas escolas e falta de especialistas nas redes de ensino. O enfraquecimento de políticas públicas, o desmonte do Estado e a precarização dos vínculos de trabalho não estão desassociados do grave cenário atual. 

Em luto pelo educando que perdeu a vida e em apoio irrestrito à comunidade escolar da Maria Giacomazzi, o Sindicato reforça a urgência de que Eduardo Leite (PSD) e outras autoridades reconheçam a magnitude da radicalização da juventude no Rio Grande do Sul e a ausência de diretrizes de cuidado a atenção ao bem-estar psicológico da população. É dever de todas(os) que administram recursos e que ocupam posições de poder articularem estratégias contundentes capazes de proteger todas(os) que estão dentro e fora das escolas.

Educação é espaço de acolhimento e transformação, não de violência. Nenhuma vida a menos! 

Foto: Google Maps

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Na manhã desta terça-feira (8), representantes da Direção Central do CPERS estiveram reunidos com a secretária estadual da Educação, Raquel Teixeira, para reivindicar medidas concretas em relação a pautas urgentes das(os) trabalhadoras(es) da educação pública gaúcha — professoras(es), funcionárias(os) de escola e especialistas, da ativa e aposentadas(os).

A reunião teve como foco a exigência de concurso público para funcionárias(os) de escola e especialistas e a ampliação das áreas ofertadas na Educação Profissional/Técnica, além da apresentação dos critérios para as promoções anunciadas recentemente pelo governador Eduardo Leite (PSD). Também foram debatidas questões como a sobrecarga de trabalho, o adoecimento da categoria, a liberação para participação em atividades sindicais e a precarização das terceirizações nas escolas da rede.

Concurso público é pauta prioritária

Logo na abertura do encontro, a presidente do CPERS, Rosane Zan, ressaltou a urgência da realização de concurso público para todos os segmentos da educação: “A escola pública é um todo. Os funcionários também são educadores, como reconhece a LDB. Por isso, lutamos por concurso público para todos. O edital anunciado sequer contempla os pedagogos, uma falha grave, considerando a importância dos anos iniciais. Também é urgente a realização de concurso para especialistas, fundamentais diante dos conflitos nas escolas, que inclusive já denunciamos à Seduc”.

A secretária reconheceu a carência nas áreas de supervisão, orientação e libras, afirmando que todas estão no “horizonte” para um próximo certame. No entanto, não foi apresentado cronograma concreto ou previsão de publicação de novo edital.

Promoções: retomada ainda sem garantias claras

O CPERS reiterou que, embora a retomada das promoções seja fundamental, é necessário detalhar o processo e garantir a retroatividade, uma vez que os últimos avanços na carreira ocorreram em 2014. O Sindicato também exigiu informações sobre a inclusão das(os) funcionárias(os) de escola, que seguem à espera.

Segundo as(os) representantes da Seduc, o decreto regulamentador será publicado até 15 de julho. Após isso, uma portaria estabelecerá o cronograma das etapas. O processo será realizado por meio de um sistema que permitirá o envio de documentação e o preenchimento de formulário com pontuação desde a última promoção. Haverá avaliação por equipe específica, com participação de representantes do CPERS.

>> Leia também: Sem valorização para todas e todos, não há educação pública de qualidade

Burocracia crescente e adoecimento da categoria

O Sindicato denunciou ainda o excesso de preenchimento de planilhas e a burocratização das tarefas escolares, que comprometem o planejamento pedagógico e agravam o adoecimento das(os) educadoras(es). Também foi reivindicado que essas tarefas não extrapolem as horas previstas e reservadas para a hora-atividade.

Diante disso, as(os) representantes da Seduc informaram que estudam a implementação de práticas de planejamento em rede e o desenvolvimento de uma plataforma para minimizar a sobrecarga.

Precarização via terceirização e omissão da Seduc

Outro ponto de cobrança foi a substituição de merendeiras(os) e profissionais da manutenção por trabalhadoras(es) contratadas(os) via empresas terceirizadas. O CPERS denunciou que esse modelo não oferece segurança, compromete o vínculo com a escola e precariza as relações de trabalho. Apesar da gravidade do tema, a Seduc não apresentou posicionamento sobre a recontratação das(os) profissionais anteriormente desligadas(os).

Direito à atividade sindical precisa ser garantido

O CPERS também exigiu explicações sobre a ausência de liberação para atividades sindicais, como a Assembleia de abril e o Dia Nacional de Paralisação convocado pela CNTE em maio. A presidente Rosane Zan destacou que “a participação nas atividades sindicais é um direito da categoria” e criticou os descontos indevidos nos contracheques: “Para quem já ganha tão pouco, é enorme o impacto”.

Em resposta, a secretária garantiu que as liberações pendentes serão publicadas nos próximos dias.

A luta continua

O CPERS seguirá atento e mobilizado até que cada uma das reivindicações da categoria seja tratada com a seriedade e a urgência que a educação pública exige. O Sindicato reafirma seu compromisso com a defesa intransigente dos direitos de todas(os) as(os) trabalhadoras(es) da educação — professoras(es), funcionárias(os) e especialistas, da ativa e aposentadas(os), e exige respostas concretas do governo Eduardo Leite (PSD). Não aceitaremos promessas vazias, nem retrocessos na valorização das(os) educadoras(es) gaúchas(os).

Além da presidente Rosane Zan, participaram da reunião as(os) dirigentes Alex Saratt (1º vice-presidente), Edson Garcia (2º vice-presidente), Suzana Lauermann (secretária-geral), e as(os) diretoras(es) Juçara Borges, Vera Maria Lessês, Sandra Silveira, Sandra Santos, Joara Dutra, Elbe Belardinelli e Guilherme Bourscheid. O assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Fagundes, também acompanhou o encontro.

Pela Seduc, estiveram presentes a chefe de gabinete Aline Mendes, os subsecretários Diego Ferrugem (Planejamento e Gestão), Marcelo Jeronimo (Desenvolvimento da Educação), Rômulo Mérida (Infraestrutura e Serviços Escolares), a agente setorial Marília Bueno (PGE), além de representantes da Subsecretaria de Governança e da SUEPRO.

>> Confira mais fotos da reunião: 

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O grupo de aposentadas(os) do 35º Núcleo do CPERS (Três de Maio), preocupado com os impactos do aquecimento global, decidiu transformar o amor pela educação e pela natureza em ação concreta. O projeto, intitulado “Plantando o Futuro”, tem como objetivo envolver todas(os) as(os) trabalhadoras(es) da educação aposentadas(os) em atividades de plantio de árvores nas instituições em que atuaram, promovendo o bem comum, a transformação e a consciência ambiental entre as novas gerações.

Carmen Zélia Rakowski Demboski, vice-diretora do 35º Núcleo e representante estadual das(os) aposentadas(os) no Conselho Geral do CPERS, explica que a ideia surgiu durante um encontro do grupo no início do ano. A proposta foi inspirada tanto pela Campanha da Fraternidade de 2025, voltada às questões ambientais, quanto pelas mudanças climáticas intensificadas nos últimos anos no Rio Grande do Sul. “Com as mudanças climáticas cada vez mais evidentes, os problemas que enfrentamos no ano passado com as enchentes e, neste ano, com a onda de calor extremo, sentimos a necessidade de também fazermos a nossa parte. Nós, aposentadas e aposentados, podemos contribuir para garantir um futuro melhor às próximas gerações”, reflete Carmen.

A iniciativa reafirma que o compromisso com a vida e com a educação não se aposenta, ele floresce e continua inspirando. O grupo se reúne mensalmente para confeccionar as plaquinhas de identificação das mudas, financiadas pelo próprio Núcleo. As árvores são doadas pelo Horto Florestal do município de Três de Maio, enquanto os insumos para a adubação vêm de doações de professoras(es) e funcionárias(os) aposentadas(os).

A dinâmica da ação começa com o envio de um ofício às escolas, no qual o grupo apresenta o projeto e solicita um espaço para o plantio. Após, as aposentadas(os) levam as mudas e fazem o plantio juntamente com as(os) estudantes e educadoras(es) da instituição. “É um projeto muito gratificante. Muitas vezes, nós aposentadas e aposentados estamos em casa tristes sem motivação e esse é um projeto para tirar o nosso aposentado de casa, visitar as suas escolas, conseguir estar junto às suas comunidades e continuar contribuindo com o presente e o futuro das novas gerações”, conclui Carmen.

Para Sandra Régio, coordenadora do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, o projeto é um exemplo de como a categoria segue atuante, mesmo após a aposentadoria. “Em um momento de tantos retrocessos ambientais e sociais, ver nossas aposentadas e aposentados protagonizando uma ação como essa é motivo de orgulho e inspiração. O ‘Plantando o Futuro’ mostra que o legado da educação vai além da sala de aula e que é possível continuar transformando o mundo com pequenas atitudes. Nosso desejo é que essa iniciativa se espalhe e inspire outros núcleos do CPERS a plantar também consciência”, afirma.

Os Departamentos de Aposentadas(os) e Sustentabilidade do CPERS reconhecem e apoiam integralmente o projeto “Plantando o Futuro”, por sua relevância ambiental, educativa e social. Estar junto a iniciativas como essa reforça nosso compromisso coletivo com o cuidado da natureza, com a preservação, a sustentabilidade do planeta e com a formação de uma consciência ambiental ativa nas escolas e comunidades.

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Na última quarta-feira (2), diferentes forças sociais, políticas e sindicais lançaram o Plebiscito Popular 2025 no Rio Grande do Sul. A iniciativa faz parte de uma campanha nacional que visa pressionar o Estado brasileiro em favor da justiça tributária e da dignidade das trabalhadoras e dos trabalhadores. 

O futuro está em suas mãos! Veja, abaixo, como participar do Plebiscito.

1️⃣ O que é o Plebiscito? 

De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, plebiscitos são consultas ao povo para decidir sobre temas preponderantes de natureza constitucional, legislativa ou administrativa. O Plebiscito Popular 2025 quer ouvir a população sobre duas discussões latentes no Brasil:

  • Você é a favor da redução da jornada de trabalho sem redução salarial e do fim da escala 6×1?
  • Você é a favor de que quem ganhe mais de R$ 50 mil por mês pague mais Imposto de Renda para que quem recebe até R$ 5 mil por mês não pague?

2️⃣ O que é a escala 6×1?

O regime de trabalho 6×1 ainda é a realidade de muitas pessoas, especialmente funcionárias(os) de shopping, supermercados e farmácias, que trabalham seis dias da semana e folgam em apenas um. 

Em fevereiro, uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC 8/25, foi protocolada na Câmara dos Deputados prevendo a adoção da carga semanal de quatro dias de trabalho e três dias de descanso. O texto acaba com a escala 6×1 e limita a duração do trabalho normal a 36 horas semanais.

3️⃣ Qual a importância da isenção do IRPF?

Em março, o governo Lula (PT) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei que amplia a faixa de isenção do Imposto de Renda (IRPF) para quem ganha até R$ 5.000 mensais. Além disso, trabalhadoras(es) que recebem entre R$ 5.000 e R$ 7.000 teriam desconto parcial no IRPF e aquelas(es) que embolsam mais de R$ 50.000 por mês seriam tributadas(os). 

>> Leia também: Proposta de isenção de IR do governo federal pode beneficiar até 10 milhões de trabalhadores

O fim do pagamento de IRPF para quem recebe até R$ 5.000 poderá beneficiar 20 milhões de brasileiras(os) e fortalecer a justiça tributária, pois as(os) que ganham menos, pagariam menos, e as(os) que ganham mais, pagariam mais. 

Da mesma forma que a PEC 8/25 enfrenta críticas do setor empresarial, o PL do Poder Executivo também não é de interesse das(os) mais ricas(os). Por isso, para que a iniciativa seja aprovada, é imprescindível que o povo pressione as autoridades. 

>> Leia também: Proposta de isenção do IRPF até R$5 mil representa mais dinheiro na mão da classe trabalhadora e avanço da economia nacional

4️⃣ Por que o CPERS incentiva a sua participação? 

Educadoras(es) gaúchas(os) recebem baixos salários e vivem uma sobrecarga de trabalho descomunal. Nossas(os) estudantes, mesmo jovens, também já enfrentam longas jornadas para colocar comida na mesa. A vida das(os) trabalhadoras(es) não anda fácil, por essa razão, é crucial defender os interesses da categoria e das(os) companheiras(os) de outros setores: mais descanso e mais dinheiro no bolso. A classe trabalhadora merece justiça e dignidade!

5️⃣ Onde votar?

A sede do CPERS, em Porto Alegre, e todas as sedes dos 42 Núcleos do Sindicato são pontos de votação. Não é necessário levar documento de identificação, mas além de marcar suas respostas, é preciso assinar uma lista com nome completo, telefone e RG/CPF. 

> Na capital, o CPERS fica na Rua Alberto Bins, 480 – Centro Histórico;
> Clique aqui para conferir a localização dos núcleos do CPERS pelo RS;
> Confira mais alguns pontos fixos de votação em Porto Alegre  

A votação ocorrerá até setembro e, após, os resultados serão entregues ao Governo Federal, ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal. Participe!

>> Leia também: CPERS participa do lançamento do Plebiscito Popular RS em defesa de mais direitos para a classe trabalhadora

6️⃣ Mais informações: 

> Saiba mais no site oficial do Plebiscito: plebiscitopopular.org.br
> Acompanhe também pelas redes sociais, compartilhe os materiais e não fique de fora!

> Fabebook: @plebiscitors
> Instagram oficial do Plebiscito Popular 2025: @plebiscitopopular
> Instagram do Plebiscito no RS: @plebiscitopopularrs2025
> Clique aqui e confira a cartilha do Plebiscito Popular

Com informações do TSE, Senado Notícias, Câmara dos Deputados e Gov.br

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A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou, na última quinta-feira (3), a cartilha “Valorização dos Profissionais da Educação”, com o objetivo de atualizar e ampliar o debate sobre as condições de trabalho e direitos da categoria. O material aborda os desafios atuais, como os riscos da flexibilização no setor público, as metas do próximo Plano Nacional da Educação (PNE), as diretrizes do Sistema Nacional de Educação (SNE) e as garantias constitucionais.

Segundo Heleno Araújo, presidente da CNTE, a cartilha é uma ferramenta para consolidar as lutas históricas da categoria. “Ela sistematiza de forma bem objetiva o nosso histórico das lutas e conquistas e atualiza o debate do momento, indicando as nossas propostas para os principais assuntos em discussão”, afirmou.

>> Clique aqui para fazer o download da cartilha

O documento também busca orientar sindicatos e profissionais sobre as pautas prioritárias, como piso salarial, carreira e a implementação do SNE. “Ela será um instrumento importante para rememorar o que fizemos para chegar ao momento atual, irá contribuir para estimular os debates nos locais de trabalho e nas atividades das nossas filiadas”, destacou Heleno.

>> O material aborda:

Concurso, piso e carreira;
Quem são os trabalhadores e os profissionais da educação?;
Trabalho sem reconhecimento profissional tende a ampliar a terceirização;
Piso das(os) Funcionárias(os): Profissionalização e propostas ao PL 2.531/2021;
Propostas para a atualização da Lei do Piso do Magistério;
O Plano Nacional de Educação e as emendas da CNTE ao PL 2.614/2024;
O CAQ, o Sistema Nacional de Educação e as contradições da política de ajuste fiscal;
A luta no parlamento e no judiciário em defesa do serviço público e das carreiras das(os) servidoras(es).

A iniciativa surge em um momento de intensos debates no Congresso Nacional e entre gestores públicos sobre o futuro da educação, com preocupações em relação a retrocessos e precarização do trabalho. A expectativa é que o material sirva como base para mobilizações e negociações em defesa da escola pública e dos profissionais da área.

>> Confira a cartilha na íntegra:

Fonte: CNTE

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Indignadas(os) e adoecidas(os) diante dos baixos salários pagos por Eduardo Leite (PSD) e da ineficiência do atendimento prestado pelo IPE Saúde, centenas de servidoras(es) gaúchas(os) ocuparam as ruas de Pelotas, cidade natal do governador, para exigir reposição salarial de 12,14% e defender o caráter público do Instituto.

Esse foi o terceiro Ato Regionalizado promovido pela Frente dos Servidores Públicos do RS (FSP/RS), entidade da qual o CPERS faz parte. A mobilização já aconteceu em Santo Ângelo e Passo Fundo. A próxima atividade será dia 11 de julho, em Santa Maria. 

Pela manhã, antes da concentração no Mercado Central, a presidente do CPERS, Rosane Zan, falou à RadioCom e ao Portal Outras Vozes sobre a miserabilidade em que vivem educadoras(es) e sobre a centralidade do IPE Saúde na qualidade de vida das(os) professoras(es), funcionárias(os) de escola e especialistas, tanto da ativa quanto aposentadas(os).

Já no turno da tarde, com as categorias reunidas, a presidente do Sindicato celebrou a união das(os) trabalhadoras(es) e a disposição de luta daquelas e daqueles que, nos momentos mais difíceis, estão ao lado da sociedade na oferta de serviços essenciais. “Nós da Frente dos Servidores Públicos estamos fazendo esse movimento nos mais diferentes cantos do estado do Rio Grande do Sul com as pautas que nos unificam. Reposição de 12,14% já! O IPE Saúde é nosso!”, reiterou.

Além de Rosane e das(os) dirigentes regionais dos núcleos de Montenegro (5º), Rio Grande (6º), Osório (13º), São Leopoldo (14º), Bagé (17º), Canoas (20º), Gravataí (22º), Pelotas (24º), Taquara (32º), Guaíba (34º), Porto Alegre (38º/39º) e Camaquã (42º), a direção estadual também esteve presente na atividade.

A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, e as(os) diretoras(es) do Sindicato, Joara Dutra, Celso Dalberto, Amauri da Rosa, Juçara Borges, Leonardo Preto, Daniela Peretti, Sandra Silveira, Vivian Zamboni, Vera Maria Lessês, Sandra Regio, Leandro Parise, Elbe Belardinelli, Andréa Nunes, Luiz Henrique Becker e Guilherme Bourscheid somaram esforços na reivindicação por valorização e dignidade.

O presidente do Sindicaixa, Érico Corrêa, destacou a importância da realização de um ato em Pelotas, onde Leite nasceu e iniciou sua trajetória partidária. “O barulho que a gente fizer aqui vai chegar nos ouvidos do Eduardo Leite, aquele que é inimigo dos servidores, que precisa ouvir o nosso grito e a nossa voz e, definitivamente, que deve atender às nossas pautas”.

Secretário-geral do Sindijus/RS, Fabiano Salazar, denunciou o desmonte dos serviços públicos executado por Eduardo Leite (PSD), escancarado mais uma vez pelo número de desabrigados após as cheias dos rios. “Estamos vivendo novamente a tragédia dos alagamentos e das enchentes assolar o nosso Rio Grande do Sul. Isso é fruto também do descaso e do desmando promovidos por Eduardo Leite e sua base aliada”, afirmou Fabiano.

Ainda, as(os) servidoras(es) homenagearam o diretor-geral do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo), Cássio Ritter, falecido em 25 de junho, e a militante pelotense do Sindicaixa, Neida Maria Krause, que partiu em 28 de maio. Ambas(os) seguirão na memória da luta sindical e no coração de todas(os) as(os) colegas. Cássio e Neidinha, presentes!

Em caminhada, educadoras(es) e demais servidoras(es) fizeram ressoar a urgência de reconhecimento ao ofício das(os) trabalhadoras(es) do Estado. De mãos dadas e com unidade, a vitória é possível. Vamos em frente, companheiras(os)!

>> Confira mais fotos do Ato Regionalizado em Pelotas!

>> Confira fotos da passagem do CPERS pela RadioCom e Portal Outras Vozes!

 

 

 

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Nesta quinta-feira (3), a Direção do CPERS esteve reunida com o presidente do IPE Saúde, Paulo Afonso Oppermann, na sede do Instituto, em Porto Alegre. A reunião debateu demandas prioritárias da categoria, especialmente relacionadas ao acesso e à qualidade dos serviços oferecidos.

Durante a atividade, Oppermann e a equipe técnica do IPE Saúde apresentaram propostas de melhorias no acesso e na qualificação da rede de profissionais credenciados.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou a urgência de ampliar a rede de médicos credenciados para garantir atendimento digno e próximo às(aos) educadoras(es) em todo o estado. “A falta de especialistas é um problema latente em todo o Rio Grande do Sul. Muitos associados precisam vir até o alojamento do CPERS, em Porto Alegre, por não terem atendimento especializado em suas regiões. Há mais de 20 anos essa é uma luta constante do Sindicato”, afirmou Rosane.

O Sindicato reafirma o seu compromisso com a defesa de um IPE Saúde público, acessível e de qualidade, que atenda com dignidade toda a categoria. A valorização das(os) profissionais da educação passa também pelo direito à saúde!

Participaram do encontro o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, a secretária-geral do Sindicato, Suzana Lauermann, as(os) diretoras(es) da entidade, Sandra Santos e Guilherme Bourscheid, as(os) representantes do Sindicato no Conselho Administrativo do IPE Saúde, Glaci Weber e Marino Simon, além do advogado da assessoria jurídica do CPERS, Marcelo Fagundes.

 

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O CPERS Sindicato recebeu com atenção o anúncio feito nesta terça-feira (1º) pelo governador Eduardo Leite (PSD), que apresentou um novo pacote de medidas voltado à educação pública estadual. Embora representem avanços e tragam respostas a pautas históricas da categoria, as ações divulgadas ainda estão longe de enfrentar, de forma concreta, a grave crise vivida pela educação pública no Rio Grande do Sul.

Entre os pontos anunciados, destaca-se o chamamento de mais 327 aprovados no concurso de 2023 e a realização de um novo concurso público com 6 mil vagas para professoras(es). A ampliação das áreas contempladas no edital — agora incluindo disciplinas como Sociologia, Filosofia, Química, Física, História, Geografia, Ensino Religioso, entre outras — corrige, em parte, a limitação do último certame. Contudo, frente ao número alarmante de mais de 26 mil contratos temporários vigentes na rede, o concurso ainda é insuficiente e não elimina o risco real de um apagão docente.

Vale ressaltar que não há anúncio para concurso público na área de Pedagogia, um claro indício da continuidade do processo de municipalização das escolas estaduais. Destacamos também a falta de oferta de vagas para professoras(es) de áreas específicas para a Educação Profissional/Técnica.

A retomada do processo de promoções, suspensas desde 2014, também é um passo positivo, mas que precisa de ampliação. Segundo o governo, um decreto regulamentará o andamento até meados de julho, com previsão de que os resultados saiam em setembro, beneficiando cerca de 80% das(os) professoras(es). Em reunião com o governador, realizada na última semana, o CPERS reforçou que as promoções devem alcançar 100% da categoria e que a valorização da educação pública não pode ficar restrita a parte das(os) profissionais. Destacamos que também seguimos na luta pela retroatividade das promoções, uma vez que o anúncio do governo não apresenta clareza sobre esse ponto.

Para a presidente do CPERS, Rosane Zan, “as medidas são positivas, mas seguimos na luta. É urgente um concurso também para os funcionários de escola e especialistas, e o pagamento da reposição de 12,14% para toda a categoria, incluindo os aposentados. Estamos há 11 anos sem aumento real. O mais crucial é dinheiro no bolso. Vamos continuar nessa luta por reajuste salarial e valorização para todas e todos”.

Educação pública de qualidade se faz com valorização, estabilidade e respeito. É urgente a convocação de um concurso amplo e contínuo, que contemple não apenas professoras(es), mas também funcionárias(os) de escola e especialistas. São estes profissionais que garantem o funcionamento das instituições e o aprendizado de nossas(os) estudantes.

A realização de concurso público é fundamental para que a educação pública no Rio Grande do Sul não fique à mercê de trabalhadoras(es) terceirizadas(os), com vínculos ainda mais precários e que, muitas vezes, sequer permanecem até o final do ano letivo, comprometendo a continuidade do atendimento e a qualidade da educação oferecida.

Também é urgente valorizar as aposentadas e aposentados da educação, que, após uma vida inteira de dedicação, enfrentam uma aposentadoria de dívidas, angústias e abandono.

O CPERS seguirá mobilizado, em todas as frentes, exigindo ações que, de fato, mudem a vida de quem está diariamente segurando a escola pública com as próprias mãos. Porque a nossa luta é por dignidade, justiça e respeito. E ela continua! 

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O CPERS manifesta total repúdio à proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional, compartilhando das graves preocupações expostas em nota da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), publicada nesta terça-feira (1°).

O Sindicato entende que a chamada “demolição administrativa” representa um profundo ataque aos pilares do serviço público, especialmente à educação pública, ameaçando a estabilidade das(os) servidoras(es), a continuidade de políticas educacionais e o próprio dever do Estado de garantir direitos sociais básicos para a população.

Para o CPERS, essa reforma não apenas fragiliza a escola pública, mas abre caminho para a mercantilização de serviços essenciais, ferindo diretamente os direitos da população mais vulnerável e comprometendo o futuro da educação pública no país.

>> Confira, abaixo, a nota da CNTE na íntegra: 

Reforma administrativa é ameaça à educação pública e porta aberta à privatização
Fim da estabilidade e retorno de indicações políticas estão entre os principais riscos

A proposta de reforma administrativa que tramita no Congresso Nacional levanta sérias preocupações entre os trabalhadores e trabalhadoras da educação. Para a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), a medida representa um risco direto à continuidade e à qualidade das políticas públicas educacionais, especialmente nas regiões mais vulneráveis do país.

“A demolição administrativa que o Congresso Nacional quer impor aos brasileiros e brasileiras é desastrosa para todas as políticas públicas. Buscam acabar com o concurso público, na forma de privatização das políticas públicas, com o retorno pleno das indicações políticas e o fortalecimento vergonhoso da troca de emprego por votos. Ou seja, desmantelo total”, denuncia Heleno Araújo, presidente da CNTE.

A entidade alerta que a proposta ameaça o dever constitucional do Estado de garantir educação pública de qualidade. Ao transferir para a iniciativa privada a gestão de serviços essenciais, como escolas e hospitais, a reforma abre caminho para um modelo que transforma direitos em mercadorias.

“A demolição administrativa dos deputados do Centrão e da extrema-direita pretende acabar com o dever do Estado de garantir à população políticas públicas de saúde, educação, habitação e outras. Se eles conseguirem aprovar a demolição administrativa, o Estado sai do palco e entram as empresas do setor privado, com dinheiro público, para administrar as políticas públicas nos hospitais, escolas e outros”, afirma Heleno.

Segundo ele, a consequência imediata será a exclusão de quem mais precisa do atendimento gratuito. “Fortalecendo a privatização das políticas públicas, teremos consequências graves para o atendimento à população como direito. Portanto, deixando de ser direito, todas as pessoas deverão pagar para ser atendidas nos hospitais, nas escolas e em outras ações e locais públicos.”

Outro ponto considerado central pela CNTE é o ataque à estabilidade dos servidores públicos. O fim do concurso e a adoção de contratos temporários podem comprometer não só a valorização profissional, mas também a continuidade de políticas educacionais duradouras e baseadas em mérito técnico.

“A intenção do Centrão e da extrema-direita é acabar com o concurso público, fazendo com que a contratação para atuar nos serviços públicos seja precarizada, por indicação política, e reprimida para não se filiar aos sindicatos, não fazer greve e trabalhar mesmo que esteja doente”, alerta o presidente da CNTE.

Na prática, isso resultaria em um ambiente de medo e submissão, segundo ele. “A demolição administrativa provocará a exploração e subserviência dos futuros servidoras e servidores públicos(as)”.

Para a CNTE, a luta contra a reforma administrativa é uma defesa da escola pública, do serviço público e do direito de todos à educação com qualidade.

Foto destaque: Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Fonte: CNTE

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O CPERS marcou presença, nesta terça-feira (1º), no lançamento do Plebiscito Popular RS, realizado no auditório da Casa dos Bancários, no Sindbancários, em Porto Alegre. A iniciativa busca mobilizar a população gaúcha em torno de pautas urgentes para a classe trabalhadora: redução da jornada de trabalho sem redução de salários, fim da escala 6×1, ampliação da faixa de isenção do imposto de renda para quem ganha até R$ 5 mil e taxação de grandes fortunas e super-ricos.

A atividade integra uma campanha nacional, articulada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com participação de entidades como CUT, CTB, demais centrais sindicais, partidos de esquerda e movimentos sociais. O objetivo é construir um amplo processo de diálogo popular, estimulando a participação direta da sociedade para enfrentar desigualdades históricas e avançar em conquistas trabalhistas.

A abertura contou com a apresentação da juventude do Levante Popular, trazendo a defesa de direitos fundamentais da classe trabalhadora.

Representando as centrais sindicais, marcaram presença Alex Saratt, da CTB e 1º vice-presidente do CPERS, Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, e Neiva Lazzarotto, da Intersindical e diretora do 39° Núcleo do Sindicato. Ampliando a representatividade do Sindicato ainda mais, participaram as(os) diretoras(es) Sandra Santos, Celso Dalberto e Elbe Belardinelli.

Quem conduziu o debate foi Lucas Monteiro, do Levante Popular, e Maria Helena, da CUT-RS.

Alex Saratt, secretário de Comunicação da CTB e 1º vice-presidente do CPERS, resgatou a trajetória histórica de lutas populares: “Vivemos um período de grandes esperanças na América Latina, com governos progressistas e ascensão de movimentos sociais. Isso incomodou o império, a burguesia e o capital. Por isso, sofremos golpes e ataques, inclusive aqui no Brasil. O Plebiscito nos chama a retomar a mobilização, movimentando a classe trabalhadora com coragem e protagonismo.”

A expectativa é reunir mais de 1 milhão de votos no Rio Grande do Sul, somando força à mobilização prevista para a Semana da Pátria, entre 1º e 7 de setembro, durante o tradicional Grito dos Excluídos.

Para Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS, o Plebiscito representa um instrumento de enfrentamento social: “O governo faz o seu papel. As forças progressistas, de forma institucional, também sinalizam a resistência. Mas nós precisamos ir além: enfrentar, tensionar os limites, apresentar o nosso posicionamento social. Tenho certeza de que não vai haver fábrica, escola, hospital ou local de trabalho sem urna para que a gente junte mais de 1 milhão de votos no Rio Grande do Sul.”

Já Neiva Lazzarotto, da Intersindical e diretora do 39° Núcleo do Sindicato, destacou a importância de politizar o debate: “Quando tudo está sereno, é sinal de que o capitalismo está nos vencendo. Este movimento começou com o clamor pelo fim da escala 6×1, por condições dignas de vida além do trabalho e somou a defesa da taxação de grandes fortunas e a denúncia dos privilégios. É hora de retomar a mobilização popular.” 

A votação popular terá urnas físicas espalhadas em sindicatos, praças, igrejas, terminais de transporte e outros espaços de circulação. Os 42 núcleos do CPERS irão disponibilizar urnas a partir da próxima semana, somando-se a esta grande mobilização. Além disso, será possível votar de forma online no site www.plebiscitopopular.org.br.

Representando os partidos políticos, participaram do lançamento Juçara Dutra (PT), Giovani Culau (PCdoB) e Luciana Genro (PSOL). As(os) deputadas(os) estaduais Sofia Cavedon (PT) e Matheus Gomes (PSOL) também marcaram presença, além de representantes dos movimentos sindicais, da classe trabalhadora e estudantil, como Levante Popular, MST, Movimento Vida Além do Trabalho, UNE, UEE, entre outros.

Os temas do Plebiscito já tramitam no Congresso Nacional, por meio de propostas como a PEC da escala 6×1, apresentada pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), e o Projeto de Lei (PL) da reforma tributária do governo Lula (PT), mas não avançaram até agora. Além desses, também tramita o Projeto de Lei 67/2025, de autoria da deputada federal Daiana Santos (PCdoB-RS), que propõe a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e garante dois dias consecutivos de descanso remunerado para as(os) trabalhadoras(es) brasileiras(os). A consulta popular pretende recolocar essas demandas na agenda nacional com força, a partir da manifestação direta do povo.

A campanha organizará comitês municipais, regionais e nos locais de trabalho, moradia e estudo, para garantir a ampla participação. Também estão previstos cursos de formação para preparar militantes e dirigentes para o trabalho de base e a educação popular.

O CPERS reforça que a mobilização será prioridade nos próximos meses, para garantir que a consulta popular amplie a voz da maioria trabalhadora do Rio Grande do Sul, recolocando a redução da jornada, o fim da escala 6×1, a justiça tributária e a dignidade social no centro do debate nacional.

>> Confira mais fotos do evento:

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