Em reunião que durou cerca de duas horas na manhã desta sexta-feira (7), a direção do CPERS levou aos secretários e técnicos da Fazenda e da Educação uma série de questionamentos da categoria sobre o contracheque disponibilizado na última semana no sistema de recursos humanos do Estado.
Além do corte de ponto de grevistas – que deixou muitos trabalhadores(as) sem salário apesar da recuperação das aulas -, o governo alterou a forma de apresentar os proventos no demonstrativo, criando novos blocos e dividindo seções existentes.
“Não bastassem os salários parcelados e de todas as dificuldades do último período, essas mudanças geram uma imensa confusão no início do ano e insegurança na categoria”, afirma Solange Carvalho, 1ª vice-presidente do CPERS e presidente em exercício.
Edson Garcia, 2º vice-presidente, enfatizou: “solicitamos a audiência na expectativa de entender o que está acontecendo, pois são inúmeras as dúvidas da categoria. O governo precisa ser mais claro sobre as medidas adotadas.” A diretora Vera Lessês também participou da mesa.
De acordo com os técnicos do Tesouro, as mudanças se devem a uma adequação à nova legislação federal, que estabeleceu normas para a exibição das rubricas. Mas a incidência de descontos e a retificação da efetividade de dezembro após o fechamento da folha tornaram alguns casos especialmente complexos.
Além do contracheque, também estiveram em pauta o corte de ponto e questionamentos sobre as folhas suplementares. Abaixo, sintetizamos os encaminhamentos:
▶ Dúvidas sobre os valores e a organização do contracheque devem ser enviadas para o e-mail atendimento.dpp@sefaz.rs.gov.br ;
▶ Outro e-mail foi criado especificamente para educadores(as) não grevistas que sofreram descontos indevidos: efetividadedrh19@seduc.rs.gov.br ;
▶ O governo também se comprometeu com a elaboração de uma nota de esclarecimento até segunda-feira (10) acerca das alterações;
▶ Férias: de acordo com o governo, as férias estão sendo lançadas manualmente à medida que cada escola conclui o ano letivo. Quem não recebeu o terço de férias sobre 30 dias agora receberá na próxima folha. Já os 15 dias seguintes serão pagos na folha do recesso do meio do ano;
▶ De acordo com os secretários, quem aceitou o acordo individual com o governo recebeu o pagamento referente a novembro e dezembro em folha suplementar no dia 28. Já os dias de janeiro serão pagos em folha suplementar no dia 14. Já na folha seguinte começam os descontos de até 20% ao mês, ao longo de seis meses. Apenas 1.681 trabalhadores(as) aceitaram o acordo, num universo estimado pelo governo de 27,8 mil grevistas.
Corte de ponto
Com dados do Dieese, Solange questionou a arbitrariedade do governo em insistir no corte de ponto de educadores(as) mesmo após a recuperação das aulas. Somados, recursos extraordinários que ingressaram no caixa do Estado em janeiro chegam a R$ 1,5 bilhão. São valores advindos do ingresso do ICMS da cesta básica, do Refaz e da cessão onerosa do Leilão do pré-sal.
Já a folha da Seduc não passa de R$ 630 milhões. “Há recursos de sobra para pagar o que o Estado deve. Tenho esperança de que o governo ainda terá o bom senso de entender que não trabalhamos de graça”, asseverou a presidente em exercício.
Faisal Karam, secretário da Educação, lembrou que o governo assumira o compromisso de voltar a discutir o corte de ponto após o término do ano letivo, e sinalizou que uma nova rodada de negociação pode ocorrer em março. Em contraste com o posicionamento do secretário, Eduardo Leite (PSDB) reafirmou, hoje, no Jornal do Almoço, que não pretende pagar os dias parados.
Já o secretário da Fazenda, Marco Aurélio Cardoso, afirmou que os recursos extraordinários possibilitaram que o governo reduzisse o atraso da folha de janeiro, mas que a situação financeira do Estado continuava deficitária. Questionado, o secretário não se comprometeu com uma data para regularizar e pôr em dia o pagamento dos salários.
Anelise Manganelli, economista do Dieese, pontuou: “não questionamos que há déficit. Mas o déficit realizado é sempre menor do que o projetado. E em nome desse déficit anunciado que não corresponde à realidade, são tomadas medidas duras que prejudicam os serviços públicos e o Rio Grande do Sul”.
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