Neste dia dos aposentados, queremos reafirmar nosso compromisso inquebrantável com os trabalhadores da educação que ergueram este estado.

Temos orgulho em representar aqueles e aquelas que, educando gerações, construíram o passado e o presente do Rio Grande do Sul. E que, do chão da escola, assentaram os alicerces do futuro.

Sabemos que a conjuntura é sombria. Que apesar da luta heroica que inspirou milhões de gaúchos, os aposentados foram violentamente saqueados pela aprovação do projeto de confisco da Previdência.

Ousamos lutar e sonhar. Não aceitaremos a derrota. Não trabalhamos a vida inteira para chegar à aposentadoria empobrecidos e sem dignidade.

Em breve poderemos revelar detalhes da ação do Sindicato no campo jurídico para dar respostas à justa indignação da categoria.

Mas a educação continua sob ataque.

A realidade é que, apesar dos sucessivos recuos do governo, os projetos a serem votados na próxima semana incluem dispositivos especialmente cruéis com os aposentados(as).

É hora de renovar as forças e voltar a esperançar. Precisaremos, mais uma vez, dar exemplo de união e resistência.

Os milhões que dependem da escola pública contam com você.

Nós temos história. Enfrentamos o chumbo da ditadura e a insensibilidade de outros governantes. Eduardo Leite passará, nossos direitos ficarão.

Avante aposentados(as), de pé!

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Educadores(as) de todo o Rio Grande do Sul desembarcam na capital a partir do dia 27 para acompanhar as sessões da Assembleia Legislativa e pressionar os deputados(as) pela defesa da escola pública e dos direitos da categoria.

Com a convocação extraordinária confirmada na quarta-feira (22), o Sindicato orienta nova paralisação dos professores(as) e funcionários(as) de escola, que devem permanecer na Praça da Matriz até o fim dos trabalhos do Legislativo, previsto para quinta-feira (30).

A mobilização começa às 9h de segunda, com um ato em frente ao Tribunal de Justiça (Av. Praia de Belas, 1565). A intenção é cobrar dos magistrados respeito ao direito de greve e agilidade no julgamento do recurso do CPERS contra o corte de ponto de grevistas.

Na sequência, a categoria segue em marcha até a Assembleia Legislativa e realiza a instalação do acampamento.

O primeiro projeto a ser analisado pelos deputados(as) é de amplo interesse da categoria. A PEC 285 altera a Constituição Estadual, extinguindo adicionais por tempo de serviço, a incorporação de gratificações e acaba com o abono de falta para participação em atividades sindicais, entre outras medidas.

Outros projetos que atingem duramente os educadores(as) são o PLC 02/2020 (nova redação do PLC 505), que altera o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores, e o PL 03/2020 (nova redação do PL 507), que institui o novo Plano de Carreira do Magistério.

Pressione os deputados em suas redes sociais
Quanto Eduardo Leite vai confiscar do contracheque dos aposentados
A nova proposta de Eduardo Leite: análise do jurídico do CPERS
Nova série de vídeos detalha os ataques do pacote de Leite

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Saiba o que está em jogo em cada projeto:

🛑 PEC 285/2019 – ALTERAÇÕES DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL
Quem é atingido: 
funcionários(as) de escola, professores(as) e demais servidores(as)

❌ Direitos suprimidos

📍 Extinção dos adicionais e gratificações por tempo de serviço (triênios e adicionais de 15 e 25 anos)
📍 Fim da incorporação de gratificações e adicionais
📍 Extinção da licença aguardando aposentadoria
📍 Promoções deixam de ter vinculação temporal e passam a ser um ato opcional do governo
📍 Abono família apenas para servidores(as) com renda bruta total inferior a R$ 3 mil
📍 Ataque à organização sindical – fim do abono de falta para participação em atividades sindicais e da garantia dos vencimentos no exercício do mandato classista

🛑 PLC 03/2020 – ALTERAÇÕES NA LEI 10.098 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores)
Quem é atingido: funcionários(as) de escola, professores(as) e demais servidores(as)

❌ Direitos suprimidos

📍 Possibilidade de perda de cargo com avaliação de desempenho
📍 Possibilidade de redução de carga horária e remuneração
📍 Redução da gratificação de permanência de 50% para 10%
📍 Extinção dos adicionais e gratificações por tempo de serviço (triênios e adicionais de 15 e 25 anos)
📍 Fim da incorporação de gratificações e adicionais
📍 Alteração da base de cálculo e redução do adicional de insalubridade
📍 Ataque à organização sindical – 
extingue o direito de afastamento de servidor para participação em assembleias e atividades sindicais

🛑 PL 03/2020 – PLANO DE CARREIRA DO MAGISTÉRIO
Quem é atingido: 
professores(as) e funcionários(as) de escola (em relação ao difícil acesso e outras gratificações compartilhadas)

❌ Direitos suprimidos

📍  Fim das vantagens temporais (triênios)
📍 Criação de parcela autônoma com a “sobra” das vantagens acima do básico. Este valor será absorvido por futuros reajustes, congelando o salário de parte da categoria por tempo indeterminado
📍 Extinção do difícil acesso, unidocência, gratificação de direção, classe especial e outras vinculadas ao vencimento básico, que passam a ter valor fixo reduzido
📍 Promoções deixam de ter vinculação temporal e passam a ser um ato opcional do governo
📍 Convocações deixam de ser por turno e passam a ser remuneradas por hora-aula
📍 Fim
 da incorporação de convocações
📍 Contratados(as): 
legaliza a demissão em licença-saúde e exclui o segmento das regras de abono família, licença gestante, adotante e paternidade com remuneração
📍 Redução das férias
 remuneradas para 30 dias
📍 Os percentuais de diferença entre os níveis e classes não estão assegurados no projeto. Futuros aumentos podem ser dados somente a parcelas da categoria

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Ainda dentro das atividades do Fórum Social das Resistências, o CPERS recebeu mais uma mesa de debates nesta quarta-feira (22).

Com o tema “A Resistência no Estado Mínimo – Perda de Direitos, Possibilidades e a Economia Solidária”, o economista e atual presidente da Fundação Perseu Abramo, Márcio Pochmann, conversou com o público sobre as possibilidade deste segmento e as perspectivas para o futuro com a expansão do neoliberalismo.

Márcio fez um resgate histórico para demonstrar o papel fundamental que a economia solidária ocupa no Brasil, mas principalmente, a sua importante participação no futuro da economia nacional dada a realidade da polarização política da atualidade.

“A economia solidária trabalha a perspectiva dos excluídos da sociedade através da inclusão. Atualmente nós temos uma sociedade profundamente desigual, calcada na exploração e no autoritarismo”, destacou Pochmann em sua abertura.

Em sua fala, o economista ressalta que a realidade da economia nacional está intrinsecamente ligada a história do país, desde o período da exploração da mão de obra escrava.

“Em quase quatro séculos de escravidão construímos uma parcela da sociedade considerada pela elite como inorgânica (definição de Caio Padro), na visão desta elite, o atraso do Brasil se devia a essa parcela da população. Guardada as devidas proporções, os governos Temer e Bolsonaro adaptaram esse discurso para a questão econômica, com a visão de que o governo gasta muito. Mas gasta com quem? Com os pobres, com educação, com saúde”, disse Márcio.

E ele acrescenta: “O que é a reforma da Previdência na sua realidade? É para que as pessoas trabalhem mais e o estado pague menos, reforçando esse encoberto discurso de que a culpa é sempre do trabalhador”.

Segundo Márcio, a economia solidária pode se tornar o melhor caminho para diminuir a desigualdade que atinge níveis recordes no Brasil e se agravará com os projetos recentemente aprovados em nível nacional e que se expandem nas esferas estaduais.

“O IBGE divulgou no ano passado que metade dos brasileiros vive com R$ 413 mensais, isso é menos da metade do salário mínimo. Como vamos organizar essa massa de empobrecidos, sem indústria, sem estado e competindo com as igrejas e o crime organizado?”, questiona Pochmann.

Para ele, é aqui que a economia solidária se apresenta como uma grande oportunidade, ela seria a única alternativa para viabilizar um horizonte para esta parcela da população. “Ela oferece pertencimento, trabalha com a totalidade do indivíduo e assim possibilita uma autonomia e uma atuação importantes em tempos de precarização da mão de obra trabalhista”.

Márcio enfatiza que há também urgência de debate sobre as políticas públicas para a economia solidária. “Na economia em geral você tem metas de inflação, tem equipe, já na questão social não, o governo não tem meta, não há indicadores do que de fato está acontecendo”.

Partindo deste cenário, o economista questiona, o que vai ser da economia solidária daqui 10 anos? Para ele o futuro é incerto, mas seu papel será fundamental.

“Não vai ser a igreja, não vai ser o estado, mas sim a economia solidária que vai possibilitar a autonomia desses indivíduos excluídos pelo capitalismo. Mas isso requer política pública, isso requer uma perspectiva mais grandiosa.”

A programação completa do Fórum pode ser conferida AQUI.

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Não aceite o desconto do seu salário.

Em mais uma exibição de crueldade, Eduardo Leite (PSDB) coage educadores a aceitarem, individualmente, os termos de sua proposta de corte de ponto parcelado.

Pelo sistema interno de Recursos Humanos (RHE), a Secretaria da Fazenda disponibiliza um “acordo” que autoriza o Estado a descontar o salário de grevistas ao longo de seis meses, após o pagamento da folha suplementar.

Como a decisão do corte de ponto contraria entendimentos anteriores do próprio Tribunal de Justiça e do STF, o governo tenta legitimar sua ação coagindo servidores.

Os termos apresentados são absurdos: “declaro, de forma irrevogável e irretratável, que adiro à proposta (…), autorizando expressamente que se operem os descontos.”

É inaceitável que o governador aproveite-se da vulnerabilidade de trabalhadores(as) empobrecidos e sem salário – muitos sem 13º – para fazer caixa com o dinheiro de quem luta pelos seus direitos.

Reiteramos que, apesar dos prazos dilatados da Justiça, o jurídico do CPERS tem pressionado o TJ para acelerar o julgamento do mérito e fazer valer o direito constitucional à greve, anulando os efeitos do corte de ponto.

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À LUTA!
 
Eduardo Leite (PSDB) protocolou, nesta quarta-feira (22), a convocação extraordinária para votar o pacote de destruição dos serviços públicos.
 
TODAS E TODOS na Praça da Matriz a partir do dia 27.
 
A mobilização começa com um ato em frente ao TJ para cobrar respeito ao direito à greve e o julgamento do corte de ponto. E só termina quando a votação acabar, no dia 30.
 
MOBILIZE-SE E VENHA A PORTO ALEGRE!
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Em meio às negociações entre o Executivo e o Legislativo para definir a pauta de votação do pacote de Eduardo Leite (PSDB), o CPERS entregou a todos os deputados(as) um documento relacionando os principais ataques aos direitos dos educadores(as) constantes nos projetos.

O ofício foi protocolado em todos os 55 gabinetes na manhã desta quarta-feira (22), ratificando a posição pela retirada do pacote ou sua rejeição, em caso de votação.

Ainda hoje, até as 17h30, o governador deve protocolar na Assembleia a convocação extraordinária para a próxima semana. Na Assembleia Geral do dia 14 de janeiro, os educadores deliberaram pela paralisação da categoria nos três dias de votação, bem como a realização de atos em Porto Alegre.

Confira a íntegra do documento abaixo.

Senhor(a) deputado(a)

Na oportunidade em cumprimentamos Vossa Excelência, estamos ratificando nossa preocupação em relação à possível votação do Pacote de Eduardo Leite que tramita na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul. Pontuamos, de forma objetiva, uma relação dos principais ataques aos direitos dos servidores e servidoras da educação constantes nos projetos da Reforma Administrativa proposta pelo atual governo.

CONGELAMENTO SALARIAL:

  • A extinção e absorção das vantagens temporais ao básico para pagar o subsídio fará com que os professores paguem o próprio piso. Quanto mais tempo de carreira tem o professor, mais será penalizado
  • A absorção da parcela autônoma por futuros reajustes condenará grandes contingentes da categoria (professores e funcionários de escola ao congelamento salarial por tempo indeterminado
  • Aposentados (professores e funcionários de escola) com proventos abaixo do teto do INSS, que já perderam cerca de um salário por ano com a aprovação do PLC 503, serão duplamente penalizados com a extinção das vantagens temporais e a criação da parcela autônoma

ACHATAMENTO E DESESTÍMULO À CARREIRA:

  • Há um violento achatamento salarial entre o início e o fim da carreira – de 200% para 75% – com dispersão irregular e sem critérios em classes e níveis
  • Os percentuais de diferença entre os níveis e classes não estão fixados na lei do projeto. Futuros aumentos podem ser concedidos somente a parcelas da categoria, aprofundando o achatamento da carreira ao longo dos anos
  • Não há critérios claros de promoção, tornando a educação pública refém da vontade de cada governante e violando o próprio conceito de progressão de carreira
  • Desindexar os valores das gratificações do básico leva ao congelamento das rubricas e desestimula o exercício de atividades diferenciadas em exercício
  • O fim das incorporações para a aposentadoria priva servidores aposentados de terem proventos compatíveis aos valores percebidos ao longo da carreira, causando uma redução abrupta quando da inativação. Vale lembrar que sobre essas funções há contribuição previdenciária

FUNCIONÁRIOS DE ESCOLA:

  • Perdas substanciais com a extinção das vantagens temporais
  • Perdas com mudanças no difícil acesso e outras gratificações do magistério extensíveis à categoria, fim da insalubridade e demais alterações previstas na PEC 285 e no PLC 505
  • Não serão contemplados pelo reajuste do piso nacional, terão perdas salariais e nenhuma proposta de recomposição

 CONTRATADOS:

  • Além do contrato de trabalho precarizado, perderão abono família, licença saúde e licença gestante, podendo ser demitido se gozar qualquer uma destas licenças.

 ATAQUE À ORGANIZAÇÃO SINDICAL:

  • Não há qualquer repercussão financeira na supressão do abono para participação em atividades sindicais, representando mero ataque à organização dos trabalhadores
  • Supressão de vencimentos para dirigentes das entidades viola o direito constitucional de organização sindical.

 OUTROS PONTOS:

  • Redução das férias do professor que despreza as especificidades da categoria. Apenas o Magistério não pode gozar suas férias a qualquer momento do ano. Outras categorias, como os magistrados, possuem férias superiores a 30 dias e não são incluídos na proposta.
  • Extinção da licença aguardando aposentadoria, deixando servidores que solicitaram a inativação trabalhando por tempo indeterminado no aguardo de uma resposta do Estado.
  • Redução drástica de 50% para 10% na gratificação de permanência que prejudicará o serviço público, atuando como mais um estímulo à aposentadoria. Ademais, a contratação ou nomeação de novos servidores tem um custo mais elevado do que a permanência de um quadro efetivo.
  • Para os aposentados, o governo pretende criar uma parcela autônoma que englobará todas as gratificações incorporadas, mas não deixa claro como ficará para os inativos com paridade remuneratória. A judicialização da matéria é inevitável.
  • Não há lógica no dispositivo que prevê cinco anos de trabalho para que um professor com doutorado ou mestrado passe a receber a remuneração prevista para  a sua titulação. Pela proposta, um professor com especialização passará a receber pelo nível IV depois de três anos de estágio probatório. Quem ingressa com titulação de mestrado ou doutorado ficará por dois anos recebendo menos do que o educador com pós-graduação.

É a partir dos aspectos acima citados que temos a posição pela retirada do pacote e/ou pela posição contrária, no caso de votação. Contando com sua posição na defesa da educação pública e de respeito e valorização aos profissionais da educação, subscrevemo-nos.

 

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“Não me conformo em saber que educadores com uma missão tão importante estejam passando por isso. Não me conformo que a sociedade se ausente. Enquanto Legislativo e Judiciário vivem uma vida farta, a classe trabalhadora está mendigando”

Marilene Elias Goergen, 67 anos, professora aposentada da rede estadual, tirou do próprio bolso para auxiliar educadores(as) em situação de miserabilidade. Ela visitou a sede do CPERS em Porto Alegre para contribuir com a campanha de doações do Sindicato.

Os R$ 100 doados, a serem utilizados na aquisição de cestas básicas, foram suados. Para complementar a aposentadoria, Marilene faz e vende artesanatos.



A motivação para o gesto de solidariedade veio da experiência própria. “Há um ano e meio tive câncer e depressão. Hoje tenho um neto que me dá vida”, emociona-se.

“Não vim para querer aparecer. Vim porque a gente aprende, na adversidade, a ter um olhar diferenciado a quem precisa de apoio.”

Marilene também já se prepara para enfrentar o confisco do seu salário pelo governador.

Com a aprovação da Reforma da Previdência de Eduardo Leite (PLC 503), em dezembro, aposentados(as) que recebem abaixo do teto do INSS passarão a pagar alíquotas que levarão a perdas equivalentes a um salário inteiro ao longo de um ano.



“É desolador voltar a contribuir depois de pagar a vida inteira. O que fizeram com o nosso dinheiro? Mas Eduardo Leite não vai me desmoronar. Isso um dia muda e ele vai passar”, conta a professora, que planeja preparar e vender quibes para compensar o confisco.

Um recado para Eduardo Leite

Questionada o que diria ao governador e deputados se tivesse a oportunidade, Marilene não titubeou: “pensem em quem alfabetizou vocês. Se hoje vocês estão onde estão, passaram pela mão do professor. Valorize quem te abriu os caminhos. Sejam humanos”, assevera.

CPERS lança campanha de doação para ajudar educadores

Cinco anos de salários congelados e parcelados, sofrimento psíquico, contas no vermelho, ponto cortado, 13º bloqueado e escolhendo entre comer e pagar as contas.

Essa é a realidade de quem trabalha no chão da escola pública e de muitos que já se aposentaram após trabalhar uma vida inteira pelo Rio Grande do Sul.

Buscando formas de amenizar o sofrimento dos trabalhadores(as) em educação, o CPERS lançou a Rede de Apoio aos Educadores do Rio Grande do Sul.

Trata-se de uma campanha para arrecadar cestas básicas e recursos para adquirir alimentos, a serem doados a quem necessita.

O objetivo é conectar quem pode ajudar com quem precisa de ajuda.

Doadores que desejarem ser identificados serão listados em uma página de agradecimento, assim como a prestação de contas dos alimentos e recursos arrecadados.

COMO FUNCIONA

  1. Se você pode ajudar ou precisa de ajuda, comece preenchendo o formulário no fim desta página
  2. Para solicitar cestas básicas, é necessário ser sócio(a) do CPERS e não ter conseguido sacar o 13º e/ou ter sofrido corte de ponto em razão da greve
  3. Cestas básicas podem ser entregues diretamente nos 42 núcleos do CPERS (clique aqui e confira as cidades e endereços) ou na sede do Sindicato na capital (Av. Alberto Bins, 480)
  4. As doações em dinheiro podem ser depositadas na seguinte conta, criada exclusivamente para este fim: Banco Banrisul (Código: 041) / Ag: 0100 / Conta: 064241800-7 / CNPJ: 92.908.144/0001-69 / Beneficiário: CPERS/Sindicato
  5. Os educadores(as) que necessitam de auxílio serão contatados pelo CPERS quando da disponibilidade de cestas básicas para combinar a retirada
  6. Ao fim da campanha, as cestas básicas que não forem entregues serão doadas para instituições de caridade e as doações em dinheiro serão destinadas ao fundo de greve.

 

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Na última semana antes da possível convocação extraordinária para a votação do pacote de Eduardo Leite (PSDB), os núcleos do CPERS organizam agendas para dialogar com prefeitos(as), vereadores(as) e lideranças locais sobre os projetos.

A intenção é reforçar a pressão sobre os deputados e seus partidos pela rejeição das propostas, que atacam de forma brutal os educadores(as) e o conjunto dos serviços públicos.

Na manhã desta terça (21), a diretora-geral do 18º Núcleo, Cira Kaufmann, visitou o prefeito de Rio Pardo, Rafael Barros, do PSDB. Barros não poupou críticas às propostas do colega de partido. “Este não é o caminho que ele deveria ter tomado”, disse, reiterando que Eduardo Leite poderia ter buscado outras alternativas para sanar o quadro financeiro.

À tarde, o encontro foi com o prefeito de Vera Cruz, Guido Hoff (PSB). Ontem, a direção do núcleo esteve com o vice-prefeito de Pantano Grande, Ivan Trevisan (MDB).

Nesta quarta (22), data limite para o governador convocar os deputados para votarem a pauta, o 8º Núcleo organiza uma Audiência Pública em Lajeado para debater as consequências do pacote. O evento ocorre no Sindicato da Alimentação (Av. Benjamin Constant, 1606), às 18h30.

Assim que o governo realizar a convocação extraordinária, o CPERS convocará a categoria para a luta em Porto Alegre.

É fundamental que os educadores(as) usem a semana para pressionar políticos em suas regiões e nas redes sociais. O CPERS disponibiliza uma página com os contatos dos deputados para facilitar o diálogo.

Saiba o que ainda está em jogo nos projetos desumanos do governo
A nova proposta de Eduardo Leite: análise do jurídico do CPERS
Nova série de vídeos detalha os ataques do pacote de Leite

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Envie mensagens exigindo a rejeição de todos os projetos do pacote desumano de Eduardo Leite.

Apresente-se e fale da sua situação de penúria. Avise que, se o deputado(a) votar com o governo, você nunca mais votará nele ou no seu partido.

Ainda é tempo de salvar a educação e os serviços públicos!

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