Em reunião virtual na manhã desta terça-feira (9), a Comissão de Educação da Assembleia Legislativa debateu a importância da vacinação de todos os trabalhadores da educação como condição para o retorno às aulas presenciais.
A iniciativa contou com a participação de representantes do CPERS, do Ministério Público Estadual, do Conselho Estadual de Educação (CEEd), da Secretaria Estadual de Saúde, representantes dos estudantes e comunidade escolar.
O 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, destacou que só é possível pensar em retorno presencial às escolas priorizando a imunização de professores e funcionários.
“Quase nenhuma outra profissão lida com 40 pessoas em uma sala fechada que, muitas vezes, nem as janelas abrem. Durante os plantões nas escolas, educadores se contaminaram e inúmeros morreram. O governo precisa ter o bom senso de pensar que precisamos retornar com segurança e planejamento. Precisamos de vacinas, EPIs, recursos humanos, financeiros e estruturais e testagem em massa.”
“É Importante também lembrar da realidade das escolas, da falta de condições mínimas de trabalho, de uma categoria que está empobrecida e adoecida. O governo tem normalizado essa situação. Quero chamar a responsabilidade do Comitê de Combate à Crise e dos deputados que são da base do governo. Se queremos uma educação de qualidade e a promoção da saúde não podemos naturalizar que a categoria seja vítima dessa política”, complementou a secretária geral do CPERS, Candida Rossetto.
“Calendário da educação tem que estar vinculado ao da vacinação”
“A esperança da vacina está acompanhada de um aumento significativo de contaminação e mortes. O plano estadual de vacinação mostra que temos capacidade de vacinar 1 milhão de pessoas por dia, o gargalo é a disponibilidade das vacinas. O calendário da educação tem que estar vinculado ao calendário da vacinação para todas as redes de ensino”, observou a deputada Sofia Cavedon, presidente da Comissão.
“Se a educação é essencial, os professores têm que ter o mesmo direito dos médicos. Mas não é só boa vontade para adquirir, tem a produção e a disponibilidade de insumos que afetam essa questão. Temos avaliado todo cenário para ver como conseguiremos adiantar a vacinação dos educadores”, avaliou a diretora do Centro Estadual de Vigilância em Saúde, Cynthia Goulart Molina Bastos.
Secretária da Saúde afirma que estado tentará priorizar educadores
“Na próxima semana devemos encaminhar uma proposta ao gabinete de crise do governo para tentar priorizar a imunização dos trabalhadores em educação. É uma tentativa, que fique claro”, afirmou a secretária de saúde do Estado, Arita Bergmann durante debate realizado nesta manhã na Comissão de Educação da Assembleia Legislativa.
A secretária afirmou que um estudo sobre o número de trabalhadores em educação no Estado está sendo realizado para tentar antecipar a vacinação. “Um comitê está à frente dessa pesquisa para sabermos quantos profissionais atuam nas redes estadual, municipal e privada. Pediremos a antecipação e veremos qual será o grupo elegível”, afirmou.
De acordo com ela, na orientação do Ministério da Saúde constam 27 grupos para serem vacinados. Os professores do ensino médio à educação infantil estão no 17º grupo. “Encaminhamos um documento ao Ministério da Saúde insistindo para anteciparem. Existe a vontade política do governo, mas dependemos da quantidade de vacina disponível”, ponderou.
O diretor-geral da Secretaria de Educação, Paulo Magalhães, contou que a Seduc enviou ofício ao Ministério da Educação pedindo para antecipar a vacinação dos trabalhadores em educação.
Famurs divulgará resultado de pesquisa com prefeituras
A coordenadora de Educação da Famurs, Juçara Dutra Vieira, relatou que a entidade deve apresentar nesta quarta-feira (10), o resultado da pesquisa feita com os municípios sobre o planejamento do retorno às atividades escolares.
“Fizemos um intensivo de seminários para tratar da segurança sanitária e do calendário escolar. Amanhã apresentaremos o resultado em uma nova assembleia com as 27 regionais. Em seminário anterior, já elas condicionaram a volta às aulas à vacinação de todos os profissionais da educação. Imagino que esse posicionamento se mantenha amanhã”, afirmou.
Charles Santos, representante da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (UNCME) destacou que a insuficiência de vacinas piora as condições para a retomada das aulas presenciais.
“Se os profissionais da educação não forem vacinados haverá transformações constantes no planejamento do ano letivo. Precisamos fazer um movimento de vacinação que atinja a todos o mais rápido possível. A população em geral tem que ter acesso à vacina para termos segurança sanitária.”
Parlamentares se posicionam
“O que mudou? Essa é a pergunta que temos que fazer. Outros países retomaram as aulas quando a contaminação diminuiu e mesmo assim tiveram que suspender. Como não aprendemos com isso? Se queremos ser negacionistas, voltaremos às aulas sem vacina. A Assembleia Legislativa empenhou 55 milhões para as atividades remotas e em um ano não conseguimos atingir a comunidade escolar. Se as aulas voltarem vamos responsabilizar aqueles que expuserem a comunidade escolar”, ressaltou o deputado Fernando Marroni (PT).
O deputado Issur Koch (PP) relatou que enviou ao governo a solicitação para priorizar os professores na vacinação. “Nesse processo de retomada é muito importante que a gente garanta que os profissionais de educação não se tornem veículos de transmissão do vírus. E, claro, garantir que eles tenham tranquilidade quanto a sua saúde.”
“Protocolamos um projeto na Assembleia para que seja incluído no calendário o professor em sala de aula, porque os de grupo de risco já serão contemplados no calendário existente. Pensamos no professor que tem contato direto com os alunos. Não é priorizar todos os professores, mas priorizar quem está em sala de aula”, pontuou a deputada Zilá Breitenbach (PSDB).
O vereador Jonas Reis (PT) salientou que pesquisas comprovam que a contaminação no ambiente escolar pode ser avassaladora, mesmo seguindo todos os protocolos. “É preciso ter vacina. Protocolamos no dia 6 de janeiro um Projeto de Lei que determina dois quesitos para que as aulas presenciais sejam retomadas: vacinação de alunos, professores, funcionários e comunidade escolar e que o Conselho Escolar seja ouvido.”
Sinepe avalia que a retomada é viável, mesmo sem a vacinação
De todas as representações presentes na reunião, somente o Sindicato do Ensino Privado (Sinepe), representado por Carlos Milioli, afirmou que é possível voltar às aulas presenciais sem a vacinação dos educadores.
“Entendo todas as posições, mas trago a experiência das escolas privadas. No ano passado, conseguimos concluir o ano sem incidentes graves. Quando falamos em profissionais da educação temos que levar em consideração técnicos administrativos, gestores, diretores e todos os outros profissionais que atuam dentro das escolas. Estamos a tempo demais sem aulas, daqui a uns anos veremos esse reflexo no Ideb, por exemplo.”
Questionado pela deputada Sofia sobre a proposta que o sindicato levou ao governador para implementar a obrigatoriedade da presença dos alunos em sala de aula no ensino híbrido, Milioli se limitou a responder: “Vamos ver o que o Comitê de Crise irá determinar a respeito.”
Estudantes pressionam governo
Estudantes que representam movimentos estudantis (Uges, Uee, Une), protocolaram, na manhã de hoje, no Palácio Piratini, um documento solicitando que os profissionais da educação sejam imunizados prioritariamente. “A educação é uma atividade essencial. Defendemos que as aulas presenciais sejam retomadas sem risco para a saúde dos professores e funcionários. As entidades estudantis querem construir junto com o governo o retorno seguro das aulas. Não podemos colocar toda a comunidade escolar em risco”, destacaram.
Encaminhamentos
Ao final da reunião, foi definido o envolvimento de todos para o fortalecimento da compra das vacinas e para o início da vacinação dos profissionais da educação. “Temos que atuar para que o Brasil providencie as vacinas. Queremos construir essa priorização, para que os educadores sejam os próximos. Terminando os profissionais da saúde, que sejam vacinados os profissionais da educação”, posicionou Sofia.
A deputada ressaltou que neste sábado (13), ocorrerá reunião para construção da caravana que irá à Brasília para lutar pela vacinação de todos os educadores e pela volta segura ao retorno presencial das aulas. “Todos os movimentos são válidos, pois estamos diante da vida e da morte”, finalizou a deputada.
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