Em nome de todos os trabalhadores e trabalhadoras da educação, o CPERS expressa ojeriza à declaração do líder do governo Bolsonaro na Câmara, Ricardo Barros (PP), que afirmou que “só os professores não querem trabalhar”.

Não se trata de falta de informação, mas de delinquência intelectual; uma falácia criminosa direcionada a alimentar a horda de fanáticos pela morte que enche a boca de ódio para chamar educador de “vagabundo.”

Ao contrário do governo que Barros representa, estamos trabalhando dobrado, sem receber horas extras, usando equipamentos próprios, tirando Internet e luz do bolso vazio, preenchendo mil planilhas, dando aulas, entregando cestas básicas e nos desdobrando em mil para atender à desorganização da Seduc e às necessidades dos alunos(as).

Já o presidente Bolsonaro torra R$ 2 milhões dos cofres públicos para tirar férias enquanto o povo brasileiro morre de fome e de doença. Falta governo, falta competência, falta trabalho. Sobra ódio, morte e miséria.

Basta de reproduzir esse discurso criminoso contra quem educa. A tragédia em que o país se encontra tem culpados, e não somos nós. O Brasil está doente e não suporta mais Bolsonaro e seus aliados. É passada a hora de tirá-los do poder, salvar vidas e reacender a esperança de dias melhores.

Impeachment JÁ!

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No fim da tarde desta segunda-feira (19), o Conselho Geral do CPERS analisou, debateu e aprovou o texto final do Regimento Eleitoral do pleito deste ano, com base na proposta apresentada pela Comissão Eleitoral.

Além das normas que orientarão o processo eleitoral que definirá as próximas gestões da Direção Central e dos Núcleos do Sindicato no período 2021/2024, os conselheiros(as) também definiram o calendário completo do pleito da entidade.

Confira aqui o regimento das eleições para o triênio 2021/2024.

Pela primeira vez, em razão da pandemia, as eleições ocorrerão por meio virtual, nos dias 26, 27 e 28 de maio de 2021. 

Sócios(as) devem, desde já, atualizar seu e-mail e nº de celular para agilizar a participação no processo eleitoral. Se você já é sócio(a), clique aqui e atualize seus dados!

Confira abaixo algumas datas do processo eleitoral ou clique aqui para conferir o calendário completo.

Subcomissões Eleitorais: deverão ser instaladas com, no máximo, 5 (cinco) titulares e 5 (cinco) suplentes, na sede de cada Núcleo até o dia 26 de abril de 2021. Leia as instruções completas aqui.

– Inscrições das chapas: serão realizadas exclusivamente por meio virtual, do dia 27 de abril até dia 04 de maio de 2021, através de link a ser disponibilizado no site do CPERS. Pedidos de impugnação deverão ser realizados até o dia 06 de maio e a homologação das chapas se dará até as 17 horas do dia 07 de maio de 2021.

– Eleições Virtuais: o processo eleitoral iniciará no dia 26 de maio 2021 às 08 horas e será encerrado no dia 28 de maio de 2021, às 22 (vinte e duas) horas com votação ininterrupta neste período.

– Resultado das eleições:  será divulgado, no site do CPERS pela Comissão Eleitoral, após a finalização da apuração.

Em face da necessidade do distanciamento social, a Comissão Eleitoral realizará atendimento remoto durante a duração do pleito através de e-mail, celular e whatsapp. Clique aqui para conferir a nominata e mais informações sobre o funcionamento da comissão.

Fique atento as nossas redes, em breve divulgaremos novas informações de como o processo será realizado. 

Se você já é sócio(a) do CPERS, atualize seus dados clicando no botão abaixo:

 

 

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Atenção!

As Eleições do CPERS ocorrerão nos dias 26, 27 e 28 de maio, por meio virtual.

A definição das datas se deu no Conselho Geral desta sexta-feira (9). O pleito elegerá as próximas gestões da Direção Central e dos Núcleos do Sindicato.

As chapas concorrentes devem realizar suas inscrições no site do CPERS após a aprovação do Regimento Eleitoral, que será debatido pelo Conselho Geral no dia 19 de abril.

As instruções serão disponibilizadas no site a partir de 20 de abril.

Sócios(as) devem, desde já, atualizar seu e-mail e nº de celular para agilizar a participação no processo eleitoral.

Se você já é sócio(a), atualize seus dados clicando no botão abaixo:

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Com o crescente número de óbitos em decorrência da Covid-19, o IPE Saúde orienta como os dependentes devem proceder em caso de falecimento do titular.

Veja as medidas necessárias:

Em caso de morte do titular do IPE Saúde, os dependentes ativos (inclusive Dependentes PAC) são automaticamente desligados. Contudo, aqueles que forem aptos a se habilitar para o recebimento do benefício de pensão por morte pelo IPE Prev (exceto os Dependentes PAC) ficam com o IPE Saúde ativo por 90 dias após a data do óbito do segurado.

Para permanecerem com o plano IPE Saúde, portanto, os dependentes têm as seguintes opções:

 1) Solicitação de concessão de pensão por morte junto ao IPE Prev, disponível neste link

•       Esta medida prevê a manutenção do IPE Saúde após os 90 dias em que o plano permanece ativo após a data do óbito, ou seja, durante a tramitação do processo de pensão.

•       Se for deferido o pedido de pensão, o dependente continua como beneficiário(a) do plano, descontando em folha o percentual de 3,1% mensalmente.

2) Adesão à modalidade de Dependente Optante – veja as orientações e encaminhe a solicitação clicando aqui.

•       Quando não for solicitada a pensão por morte.

•       Se for Dependente PAC.

•       Se for dependente de segurado(a) de prefeitura e/ou outros órgãos*.

(*) O dependente de segurado de prefeitura e/ou outros órgãos que se torna pensionista pelo Fundo de Pensão do município, poderá manter o plano ativo através da contribuição sobre a sua pensão -Não sendo necessária, neste caso, sua adesão como Dependente Optante.

Nas demais situações (falecimento de dependentes, por exemplo), a orientação é que o óbito do usuário seja comunicado através do formulário digital disponível neste link, no qual basta anexar a certidão de óbito e a identificação do familiar ou amigo que está comunicando o IPE Saúde. Esta medida é importante para a regularização da situação e evita a geração de boletos posteriores, por exemplo.

O IPE Saúde reforça que conta com canais em seu site para o encaminhamento de todas as solicitações dos usuários durante a pandemia do Coronavírus, através do Atendimento Digital, clicando aqui.

Informações: Ascom IPE Saúde

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Apesar de evidências apontarem que a morte de crianças por Covid-19 é rara, no Brasil, um novo levantamento calcula que 2.060 crianças menores de nove anos, incluindo 1.302 bebês, podem ter morrido por complicações causadas pelo vírus. 

Os dados foram publicados em reportagem da BBC nesta quinta-feira (15).

Segundo o Ministério da Saúde, entre fevereiro de 2020 e 15 de março de 2021, a Covid-19 matou pelo menos 852 crianças brasileiras de até nove anos, incluindo 518 bebês menores de um ano.

Mas, de acordo com pesquisa conduzida pela Dra. Fátima Marinho, epidemiologista da Universidade de São Paulo e conselheira sênior da ONG internacional de saúde Vital Strategies, o número pode ser pelo menos duas vezes maior.

Em seu levantamento,. Fátima calculou o excesso de mortes por síndrome respiratória aguda durante a pandemia, constatando 10 vezes mais óbitos do que nos anos anteriores.

O cálculo levou à estimativa de que o vírus matou, na verdade, 2.060 crianças menores de nove anos, incluindo 1.302 bebês.

Para Renato Kfouri, presidente do Departamento Científico de Imunizações da Sociedade Brasileira de Pediatria, o grande número de casos de Covid-19 no país – o segundo maior do mundo – foi diretamente responsável pelo aumento da probabilidade de bebês e crianças pequenas serem afetadas.

“É claro que quanto mais casos tivermos e, por consequência, quanto mais internações, maior será o número de óbitos em todas as faixas etárias, inclusive crianças. Mas, se a pandemia fosse controlada, esse cenário evidentemente poderia ser minimizado”, diz.

Essa alta taxa de infecção sobrecarregou o sistema de saúde do Brasil. Em todo o país, o suprimento de oxigênio está diminuindo, há uma escassez de medicamentos básicos e, em muitas UTIs, não há mais leitos.

O presidente Jair Bolsonaro, que sempre minimizou a pandemia, continua se opondo ao lockdown, uma das medidas mais eficazes no combate ao coronavírus.

No Brasil, a taxa de infecção está sendo impulsionada por uma variante chamada P.1, que surgiu em Manaus, no ano passado, e é considerada muito mais contagiosa. Duas vezes mais pessoas morreram no mês passado do que em qualquer outro mês da pandemia e a tendência de aumento continua.

Falta de testes e vulnerabilidade social aumentam risco de morte

Entre os problemas que impulsionam as altas taxas em crianças estão a falta de testes e a vulnerabilidade social.

Conforme a Dra. Fátima, muitas vezes o diagnóstico de Covid-19 em crianças chega tarde, quando já estão gravemente doentes. “Temos um problema sério na detecção de casos. Não temos exames suficientes para a população em geral, menos ainda para as crianças. Como há um atraso no diagnóstico, há um atraso no atendimento à criança”.

Isso também ocorre porque é mais fácil não perceber, ou diagnosticar erroneamente, os sintomas de crianças que sofrem do vírus, já que a doença tende a se apresentar de forma diferente em pessoas mais jovens.

Um estudo observacional de 5.857 pacientes com Covid-19 com menos de 20 anos, realizado por pediatras brasileiros liderados por Braian Sousa, da escola de medicina de São Paulo, identificou comorbidades e vulnerabilidades socioeconômicas como fatores de risco para o pior resultado do vírus em crianças.

A Dra. Fátima concorda que esse é um fator importante. “Os mais vulneráveis ​​são as crianças negras e as de famílias muito pobres, porque têm mais dificuldade em obter ajuda. Estas são as crianças com maior risco de morte”.

Ela afirma que isso ocorre porque as condições de moradia superlotadas impossibilitam o distanciamento social quando infectados e porque as comunidades mais pobres não têm acesso a uma UTI local.

Essas crianças também correm o risco de desnutrição, o que é “péssimo para a resposta imunológica”, diz.

Quando os auxílios econômicos em meio à pandemia cessaram, milhões voltaram para a pobreza. “Passamos de 7 milhões para 21 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza em um ano. Portanto, as pessoas também estão passando fome. Tudo isso está afetando a mortalidade”, conclui a epidemiologista.

Informações: BBCMinistério da Saúde

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Após forte pressão, por fim, a Seduc homologou turmas e matrículas e liberou novas vagas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA) na rede estadual.

A boa notícia é resultado de muita resistência e luta em defesa da EJA em todo o Estado. Desde agosto do ano passado, educadores(as) das escolas que oferecem a modalidade, estudantes, CPERS e Comissão de Educação da Assembleia Legislativa, vêm denunciando o desmonte perpetrado pelo governo Leite.

Em reunião com a Seduc na última semana, o CPERS cobrou da nova secretária, Raquel Teixeira, o amplo acesso ao direito à educação e a homologação de todas as matrículas e turmas solicitadas pelas escolas.

Também publicamos no início de abril um abaixo-assinado pela liberação e homologação de matrículas da EJA na rede estadual do RS e recebemos mais de 3500 assinaturas de pessoas que acreditam que a educação é o caminho para um futuro com mais esperança e igualdade para todos(as). 

No início dessa semana, já havíamos noticiado a liberação das turmas de Totalidade 7 (T7), que equivalem ao primeiro ano do ensino médio, nas Escolas Bibiano de Almeida e Silva Paes, em Rio Grande e a todo momento novas escolas aparecem. 

Ainda não dispomos dos dados completos, mas temos notícia de que as seguintes escolas foram liberadas: Escola Estadual Agrônomo Pedro Pereira e Escola Estadual Emílio Massot, Porto Alegre; Escola Estadual de Educação Básica Raul Pila, Cidreira; Escola Estadual de Ensino Médio Diogo Penha, Balneário Pinhal; Escola Estadual Maria Teresa Vilanova Castilhos – Polivalente e Escola Estadual General Osório, Osório; Escola Estadual Nova Sociedade, Nova Santa Rita; Instituto Estadual de Educação Assis Brasil, Pelotas.

Mesmo com a liberação, ainda há muita luta para garantir o direito constitucional à educação a todos os jovens e adultos gaúchos(as). 

Em Bagé, três escolas ofereciam EJA para o Ensino Médio, uma delas teve as atividades encerradas nesse primeiro semestre de 2021 e uma ainda aguarda a homologação de turmas do ensino fundamental. Apenas na Escola Silveira Martins foi autorizada a abertura  de todas as turmas de EJA.

Diante disso, o CPERS, representado pelo 2° vice-presidente Edson Garcia, saiu rumo às escolas, em ação conjunta com a Caravana pela EJA, organizada pelo mandato da deputada Sofia Cavedon (PT), ex-presidente e atual membro da Comissão de Educação da ALERGS.

 

Nesta quinta-feira (15), a caravana visitou seis escolas, entre elas a EEEM Agrônomo Pedro Pereira (APP), situada na Lomba do Pinheiro em Porto Alegre. A APP é uma das instituições que conquistou a autorização para a efetivação das matrículas de jovens e adultos que estão na expectativa de iniciarem o seu ano letivo. 

O objetivo da caravana, além de conhecer as demandas das EJAs é verificar as condições das escolas estaduais. Na APP, a comitiva recebeu as informações do vice-diretor Isaque Bueno, de que não possui acesso à internet, precisa de reforma elétrica e obras na quadra esportiva. No setor de RH existe a necessidade de professor para filosofia (noturno), química matemática e português. 

Durante a tarde a caravana esteve também nas escolas Visconde do Rio Grande, em Porto Alegre; Tolentino Maia e Setembrina, em Viamão; Raul Pilla e Herlita Silveira Teixeira (CIEP), em Cidreira e Diogo Penha, em Pinhal.

Com a homologação das turmas, além dos alunos(as) que estavam nas listas de espera, temos notícias de algumas escolas que conseguiram novas vagas para o ensino fundamental e o ensino médio. Confira abaixo:

Região de Bagé (EF e EM):

Porto Alegre:

O CPERS continuará a lutar pelo amplo acesso ao direito à educação e pela homologação de TODAS as matrículas e turmas solicitadas pelas escolas.

Saiba mais sobre o tema e confira algumas das ações do CPERS em defesa da EJA:

>> Abaixo-assinado reúne mais de 6,7 mil assinaturas contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos no RS
>> Desmonte: governo Leite proíbe matrículas de EJA e Técnico às vésperas do semestre letivo
>> CPERS articula ações com direções de escolas para impedir fechamento de EJAs e cursos técnicos

>> CPERS denuncia política de cancelamento de matrículas ao Ministério Público
>> Educadores protestam na capital e no interior pelo direito à educação e contra o autoritarismo do governo Leite

>> Mapeamento de matrículas e demanda de EJAs, NEEJAs e Cursos Técnicos
>> Exclusão: governo nega matrícula a 5,3 mil jovens e adultos em EJAs, Neejas e Cursos Técnicos
>> Desmonte da EJA: direções de Rio Grande e região denunciam impossibilidade de realizar matrículas
>> CNTE alerta sobre o desmonte da EJA no Rio Grande do Sul e diz que medidas legais poderão ser tomadas
>> Preocupação com EJA, municipalização e enturmações pauta debate da Comissão de Educação
>> Artigo analisa os retrocessos da EJA no Rio Grande do Sul sob Eduardo Leite
>> CPERS denuncia diminuição da oferta de EJA à Comissão de Educação da AL
>> Seduc nega matrícula a 283 alunos da EJA da Escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre

>> #FICAEJA: Educadores realizam ato em Porto Alegre exigindo a liberação de turmas da modalidade
>> Vacina, salário, EJAs e aulas remotas pautam 1ª reunião do CPERS com nova secretária da Educação
>> Após forte pressão, Seduc homologa matrículas e libera turmas da EJA de Rio Grande

Fotos: Eduardo Carvalho Ramos | Assessor da deputada Sofia Cavedon 

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Portando faixas e cruzes em memória às milhares de vidas perdidas pela covid-19, o CPERS e demais sindicatos que integram o movimento Vacina Já mobilizaram-se, nesta quinta-feira (15), em defesa da vida, por vacina e em homenagem às vítimas por coronavírus. O ato ocorreu em frente ao Monumento ao Sapateiro, no coração de Novo Hamburgo.

Foto: Alex Glaser

Em todas as oportunidades, o movimento – formado por dirigentes do 14º Núcleo do CPERS, sindicatos dos Comerciários e dos Professores Municipais de Novo Hamburgo, entre outros – tem exigido medidas mais severas do governo no combate à pandemia.

“É um ato alusivo às mortes por covid-19 no nosso município, Novo Hamburgo, como também às mortes no nosso país. Queremos Vacina Já para todos e auxílio emergencial para todos. As cruzes simbolizam as mortes e que cada vida deveria ser preservada”, explica Gabriel Ferreira, presidente do Sindprofnh.

Ainda neste mês, o Vacina Já entregou um ofício ao presidente da Câmara dos Vereadores do município, Raizer Ferreira (PSDB), cobrando ampliação do número de vacinas, celeridade no cumprimento do Plano Nacional de Imunização (PNI) e calendário de vacinação para educadores(as).

“Em nossas manifestações, a gente sempre coloca em pauta vacina para todos e todas pelo SUS e que o governo apresente um calendário de vacinação para nós, educadores e educadoras, testagem e condições sanitárias para um retorno seguro”, afirmou o diretor do 14º Núcleo do CPERS, Luiz Henrique Becker.

Foto de capa: Alex Glaser

Foto: Alex Glaser
Foto: Alex Glaser
Foto: Alex Glaser

 

 

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Dominado pelo senso comum e poucas evidências, o debate público a respeito da volta às aulas presenciais tem deixado de lado o rigor científico e minimizado os riscos do ambiente escolar neste grave momento da pandemia.

Com a inação do MEC e do Ministério da Saúde em determinar parâmetros mínimos para uma política nacional de reabertura das escolas, governantes como Eduardo Leite (PSDB) cedem à pressão de grupos negacionistas e transformam a retomada em uma bandeira pessoal.

Mas, se consideramos os parâmetros internacionais, a volta seria impensável.

O Centro de Controle de Doenças dos EUA (CDC), órgão que regula as diretrizes para a prevenção e combate à Covid-19 no país, estabeleceu indicadores para mensurar os níveis de transmissão comunitária e como eles refletem na segurança do ambiente escolar.

O método consiste em somar os novos casos de Covid-19 dos últimos sete dias, dividir pela população e multiplicar por 100 mil, refletindo, assim, a capacidade de propagação da doença no período por 100 mil habitantes.

Aplicado ao Rio Grande do Sul, com base nos dados divulgados pela Secretaria da Saúde, o método chega ao resultado de 270; número 2,7 vezes maior do que o grau de risco mais alto previsto pelo modelo (100).

Se comparado à taxa esperada para um ambiente com baixo nível de transmissão, a realidade do estado é ainda mais aterradora, com transmissão comunitária 30 vezes superior ao recomendado.


A necessidade de baixar os níveis de transmissão antes de retomar as aulas presenciais tem sido pontuada pelo médico Alexandre Zavascki, chefe dos serviços de Infectologia do Hospital de Clínicas (HCPA) e do Moinhos de Ventos, na capital.

Para ele, sem a redução, continuaremos em um ciclo vicioso. “Abrem-se antes atividades não essenciais para girar a economia, mantém-se a transmissão alta e nunca fica seguro para a escola abrir. E neste momento, se queremos reduzir a transmissão, temos que manter as escolas fechadas”, avalia.

“Aqui no Rio Grande do Sul nunca tivemos o nível de transmissão comunitário recomendado para voltar às aulas de forma minimamente segura. A transmissão aqui é altíssima, principalmente nesse momento”, alerta.

O CPERS considera a ampla vacinação dos trabalhadores(as) da educação, mais recursos humanos, físicos e financeiros para as escolas e estratégias de testagem, rastreamento e monitoramento dos casos nas escolas como condicionantes mínimos de um retorno seguro às aulas presenciais.

Para aprender e ensinar, é preciso ter saúde. #EscolasFechadasVidasPreservadas

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Depois de muita resistência e luta em defesa da Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Seduc, por fim, liberou as turmas de Totalidade 7 (T7), que equivalem ao primeiro ano do Ensino Médio, nas Escolas Bibiano de Almeida e Silva Paes, em Rio Grande.

Com a medida, mais de 50 alunos(as) da Silva Paes e 90 da Bibiano de Almeida terão garantido o direito de finalizar seus estudos.

Além da liberação das T7, também houve homologação de turmas nas demais escolas de Ensino Fundamental da região.

A notícia chega após a primeira reunião entre CPERS e a nova secretária da Educação, quando o Sindicato cobrou de Raquel Teixeira a imediata homologação e o fim da supressão de turmas e matrículas.

Mas a conquista é, sobretudo, resultado de intensa luta e mobilização. Desde janeiro, as direções e o 6° Núcleo do CPERS (Rio Grande) vêm denunciando a situação

Articuladas para barrar o desmonte, as comunidades escolares uniram forças, aprovaram uma Moção de Apoio na Câmara Municipal, levaram a situação à CNTE, apresentaram denúncia à Promotoria Regional de Educação e não descansaram até assegurar o direito à educação dos jovens e adultos.

A diretora do 6° Núcleo, Andréa Nunes da Rosa, destaca que a mobilização também ajudou a angariar novos alunos(as). 

“Realizamos uma mobilização intensa aqui na região. Com essa campanha, conseguimos que muitas pessoas, que já haviam até desistido de estudar, procurassem as escolas e o número de matrículas nas turmas aumentou”. 

Andréa também destaca que a luta segue: “É importante dizer que seguimos mobilizados. Ainda temos situações graves de multisseriação nas EJAs. Casos juntando até quatro totalidades, três, quatro, cinco e seis, que seriam as referentes do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental, todos os alunos numa única turma, e isso é inadmissível”.  

Após a reunião com a secretária da Educação, o CPERS também recebeu notícias da homologação de turmas que antes haviam sido negadas em escolas da região do 23º Núcleo (Livramento) e do 13º Núcleo (Osório).

O Sindicato continuará a lutar pelo amplo acesso ao direito à educação e pela homologação de todas as matrículas e turmas solicitadas pelas escolas.

Apoie a causa assinando aqui o abaixo-assinado em defesa da causa. 

#FicaEja

Saiba mais sobre o tema e confira algumas das ações do CPERS em defesa da EJA:

>> Abaixo-assinado reúne mais de 6,7 mil assinaturas contra o fim da EJA, Neeja e cursos técnicos no RS
>> Desmonte: governo Leite proíbe matrículas de EJA e Técnico às vésperas do semestre letivo
>> CPERS articula ações com direções de escolas para impedir fechamento de EJAs e cursos técnicos

>> CPERS denuncia política de cancelamento de matrículas ao Ministério Público
>> Educadores protestam na capital e no interior pelo direito à educação e contra o autoritarismo do governo Leite

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>> Seduc nega matrícula a 283 alunos da EJA da Escola Agrônomo Pedro Pereira, de Porto Alegre

>> #FICAEJA: Educadores realizam ato em Porto Alegre exigindo a liberação de turmas da modalidade
>> Vacina, salário, EJAs e aulas remotas pautam 1ª reunião do CPERS com nova secretária da Educação

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“Destaco que não se está a cercear o direito constitucional à educação, o que é deveras importante, por evidente. Mas observando a realidade fática de excepcionalidade do momento de insuficiência de leitos hospitalares e de insumos para a oxigenação e entubação em diversos nosocômios do Estado. E vale lembrar, que a situação de suspensão das aulas presenciais pelo Judiciário se dá em caráter provisório, na maior crise enfrentada na Pandemia de Covid-19 no Estado”.

Com esse entendimento, a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, decidiu manter a suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul, negando novo pedido do governo Leite (PSDB) para suspender os efeitos da liminar do CPERS e da Associação Mães e Pais pela Democracia (AMPD).

A derrota do Estado no TJ é mais um desdobramento da luta em defesa da vida travada pelas duas entidades, que defendem a continuidade das aulas remotas neste grave momento da pandemia. Entretanto, o governador continua a manobrar. Nesta segunda-feira, Leite pediu ao ministro Nunes Marques, do STF, que suspenda a liminar. A medida cautelar aguarda julgamento.

>> Acesse a íntegra do despacho

Em sua argumentação, a juíza citou parecer do Ministério Público, contrário à retomada das aulas sob a bandeira preta, ponderando que a nova variante P1 atinge não somente idosos, mas também jovens e crianças.

Pontuou o MP: “…o retorno das aulas presenciais não envolve apenas o afluxo de crianças (e do respectivo corpo docente e funcionários) às escolas, mas todo um incremento de circulação urbana que certamente há de impactar o já esgotado limite de atendimento hospitalar. Vale lembrar que os alegados rígidos padrões sanitários que estariam em vigor nas instituições de ensino, não se reproduzem do lado de fora da escola, podendo-se arriscar concluir pela própria inviabilidade de fiscalização sanitária sobre todo esse incremento de circulação de pessoas, o que parece ser um risco contraindicado assumir, em uma situação já fora de controle, como é a atual realidade dos hospitais.”

Citou, também, a situação atual dos leitos nas UTIs, a disponibilidade de respiradores e o número de infantes que ocupam as UTIs pediátricas bem como a nota oficial da Sociedade de Pediatria do Rio Grande do Sul, emitida recentemente.

Finalizou a magistrada: “Nesse caso, a suspensão das aulas – nesse momento – se mantém adequada e necessária ao objetivo maior de proteção da vida e do sistema de saúde, do que comparativamente a eventuais danos socioemocionais e cognitivos causados pela ausência de aulas presencias, que é matéria que depende de dilação probatória e é de caráter individual. Afinal, na vida – o que é irreversível é a morte”, alerta a magistrada.

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