Na tarde desta sexta-feira (11) aconteceu o primeiro Conselho Geral do CPERS de 2022, a reunião ocorreu através da plataforma Zoom e definiu as próximas mobilizações em defesa do reajuste salarial de 33,24% para toda categoria.

Na abertura, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, destacou a importância da luta pelo piso para toda a categoria, reforçando a convocação dos(as) educadores(as) para o Ato Público que será realizado nessa terça-feira(15), a partir das 10h, em frente ao Palácio Piratini. A concentração para o ato será às 9h, em frente a sede do CPERS (Av. Alberto Bins, 480).

“Dia 15 temos que fazer um ato massivo, desmascarando a campanha que Eduardo Leite vem fazendo na televisão e nas rádios, uma propaganda milionária. Esse governo já arrecadou mais de 8 milhões do imposto de renda dos servidores, fora o que nos tirou através do difícil acesso, desconto da previdência. Fica muito fácil ser competente, ser bom moço, quando o que arrecadou foi retirado do bolso dos trabalhadores”, destacou.

Helenir apontou a necessidade de dialogar com a população gaúcha com o objetivo de desmascarar Eduardo Leite (PSDB) mostrando que os funcionários(as) de escola e os aposentados(as) sem paridade não receberam reajuste salarial.

“Temos que mostrar que somente 14% da categoria recebeu 32% de reajuste. Devemos usar todos os espaços de mídia, é importante que a sociedade gaúcha saiba da verdade”, reforçou.

Para finalizar a educadora falou da importância de elegermos candidatos que dialoguem com os trabalhadores(as) e garantam o cumprimento da Lei do Piso Nacional do Magistério.

“Temos grandes desafios e grandes mobilizações a serem feitas. Esse conselho tem o objetivo de organizar a luta e o mais importante, desmascarar Eduardo Leite. Os desafios são muitos, mas o CPERS nunca esmoreceu frente aos desafios. Continuaremos a luta para sermos valorizados e respeitados”, concluiu Helenir.

Propostas aprovadas:

1) Participar massivamente do Ato Estadual em Defesa do Reajuste de 33,24% para Toda a Categoria: Funcionários/as e Professores/as, na ativa, Aposentados/as com e sem paridade, pela restituição da parcela de irredutibilidade e pela devolução dos descontos pelos dias de greve recuperados e Fora Leite, no dia 15/02/2022(terça-feira), às 10h, em frente ao Palácio Piratini. Passeata com concentração, a partir das 9h, em frente à Sede do CPERS/Sindicato;
2) Exigir que o Governo garanta as condições sanitárias (testagem, efetiva e comprovada vacinação e demais protocolos) visando evitar a contaminação dos estudantes, professores/as e funcionários/as, no retorno presencial às aulas;
3) Exigir do Governo a publicação do Edital do concurso para professores/as, aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, e exigir a realização de concurso para funcionários/as de escola e nomeação em todas as áreas e contemplando todas as vagas existentes;
4) Realizar Seminário de Formação, online, em duas etapas, a primeira no dia 17/02/2022(quinta-feira), às 18h, e a segunda com data a ser marcada no mês de março, para Mobilizar e Construir a Resistência nas escolas a implementação do Novo Ensino Médio, em conjunto com os Movimentos Educacionais;
5) Realizar Caravana da Direção Central a partir de 21/02, em todos os Núcleos, para denunciar as mentiras dos Governos Leite e Bolsonaro;
6) Participar do 10º Grito de Alerta, no dia 16/02, em Ijuí e demais municípios, que busca chamar a sociedade para a realidade vivida pela agricultura e pela pecuária familiar no Rio grande do Sul;
7) Participar ativamente das atividades alusivas ao 8 de Março – Dia Internacional das Mulheres: Pela Vida das Mulheres, Bolsonaro Nunca Mais! Por um Brasil sem machismo,
sem racismo e sem fome!;
8) Participar do Dia De Luta chamado pela CNTE, com grandes mobilizações em todo o Brasil, em 16 de março;
9) Participar efetivamente das atividades presenciais e híbridas promovidas pelo Fórum Social Mundial das Resistências no final do mês de abril;
10) Participar do Ato no dia 25/02 no consulado americano e na representação consular do reino unido, juntamente com Associação Jose Martí, Levante Popular, MST e outras organizações. Os núcleos da região metropolitana participarem do ato pela Liberdade de Julian Assange, fundador do WikiLeaks, que denunciou as mentiras dos governos dos EUA e Inglaterra;
11) Participar da 3ª Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, marcada para o dia 07 de abril;
12) Enviar Moção de Apoio a Irma Lourdes, que devido a seu trabalho em favor da economia solidária há mais de vinte anos e por sua identidade com as causas sociais, está sendo transferida da cidade de Santa Maria para o Maranhão, e a sua permanência e trabalho são de vital importância para a religiosidade e, também, para os mais carentes e necessitados;
13) Moção de Apoio aos educadores/as do município de Ijuí e região, contra as investidas e perseguições aos(às) educadores(as) realizadas pelo Vereador Rodrigo Noronha
do PP;
14) Nota de Repúdio aos eventos racistas acontecidos no Rio de Janeiro no último período: brutalidade do assassinato do congolês Moïse Mugenyi Kabagambe e a prisão injusta do jovem negro Yago Corrêa de Souza que retornava da padaria com um saco de pão, e pelo senhor Durval Teófilo Filho, assassinado pelo vizinho militar;
15) Ampliação da campanha de outdoors denunciando a farsa do Governo para o interior do estado;
16) Campanha denunciando os ataques aos direitos dos trabalhadores(reformas) e reforçando as pautas de reivindicações;
17) Exigir do governo orientação mais precisas e atualizadas sobre os COES a fim de possibilitar o cumprimento das normas de segurança sanitária;
18) Campanha na mídia de valorização do Servidor Público. Importância do concurso público. Governos são transitórios e o funcionário é o que te atende e serve sempre, enfatizando a importância do Concurso Público;
19) Fazer uma amostragem na mídia ou mesmo vídeos mostrando as verbas realmente repassadas para as escolas e contracheques dos Trabalhadores em Educação, para podermos postar e mostrar para as comunidades escolares;
20) Que o reinicio das aulas seja com a reposição imediata dos funcionários para limpeza, higienização e merenda, através de concurso público;
21) Campanha na grande mídia (RBS) desmentindo a farsa do reajuste do Leite;
22) Fazer vídeos com os professores e aposentados denunciando a farsa do reajuste e publicar nas redes, grupos, fazendo compartilhamentos até viralizar e também fazer impulsionamentos nas redes;
23) Realizar Assembleia Geral para ouvir a categoria sobre as formas de mobilizar após a finalização da caravana da direção;
24) Exigir do governo atenção à saúde psíquica dos trabalhadores em educação, criar formas de auxílio para acesso a tratamento com psicólogos e psiquiatras;
25) Enviar através da Sineta, informações esclarecendo a real situação dos contracheques;
26) Cobrar do Governo a implantação da Lei federal de Dez/19 que determina que cada escola tenha assistente social e psicólogo (Lei 13935 de 11 de dezembro de 2019 dispõe sobre prestação de serviços de psicologia e serviço social nas redes públicas de educação básica);
27) Campanha para as escolas publicarem nas redes sociais fotos com crianças vacinadas mediante autorização dos pais;
28) Cartazes incentivando a vacinação para colocar no comércio e transporte público – PRESERVE A VIDA: VACINE SEU FILHO!!;
29) Intensificar campanha sobre a vacina e a farsa do reajuste com spots de rádios e faixas;
30) Orientações por escrito sobre a distribuição de carga horária, hora atividade, hora relógio e legislação em vigor sobre o tema;
31) Orientação e divulgação da OS n°5, pois escolas estão optando por contratos novos e reduzindo contratos antigos;
32) Moção de Apoio pela reabertura dos Anos Iniciais da Escola Frederico Linck em Guaíba.

 

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Eduardo Leite (PSDB) faz propaganda pelo estado dizendo que deu 32% de reajuste para a categoria, mas é mentira!

Precisamos combater a desinformação e desmascarar a crueldade deste governo. 86% dos educadores(as) pagaram o reajuste com dinheiro do próprio bolso, para piorar, funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade ficaram de fora da valorização salarial.

Após mais de sete anos sem reajuste e com o poder de compra reduzido para mais da metade da inflação, educadores(as) gaúchos, da ativa e aposentados(as), estão escolhendo entre comer e pagar as contas.

Eduardo Leite (PSDB) ignorou cerca de 25 mil funcionários(as) de escola

“Esse é o pior dos governos, tirou nossos direitos, vantagens e age como se os funcionários não existissem”, diz Cristina Souza, monitora no Colégio Protásio Alves, em Porto Alegre.

Cristina faz parte dos quase 25 mil funcionários(as) de escola que não existem para o governador Eduardo Leite (PSDB) e que ficaram de fora do reajuste concedido ao magistério em janeiro deste ano.

“O governo Leite não tem respeito pelos funcionários de escola. Temos direito ao aumento salarial sim, pois trabalhamos diretamente com os educandos e estamos muitos anos sem reajuste. É uma vergonha essa desvalorização conosco. Estamos cansados e desmotivados. Como vamos ter ânimo para trabalhar se com o salário que temos não conseguimos pagar nossas contas básicas como água e luz, que tiveram um aumento gigantesco nos últimos anos”, desabafa.

A educadora conta que tem vergonha de mostrar seu contracheque e como está cada vez mais difícil honrar as contas básicas do mês.

“Quem está dentro de uma escola sabe como este trabalho exige da gente saúde física e mental, nestas condições está cada vez mais difícil continuar nessa profissão. Nós estamos somente sobrevivendo, não temos dinheiro para nada e ainda ficamos endividados com o Banrisul, pois no final do mês temos que mexer no limite para pagar as contas ou pior, fazer empréstimos, que é o que a maioria dos colegas está fazendo”, destaca Cristina.

Zero de reajuste para os aposentados(as) sem paridade

Nubia Moreira Brodbeck, professora aposentada desde 1994, não recebeu nenhum centavo de reajuste, pois está dentro da parcela dos quase 10 mil aposentados sem paridade.

“A não concessão de reajuste para todos, tem a intenção de dividir a categoria e ter a opinião pública do seu lado. Afinal, a população acredita que ganhamos 32%”, frisa.

Além de reajuste zero, com a Lei Complementar 15.429/2019, aprovada em dezembro de 2019, na Assembleia Legislativa, Nubia voltou a contribuir para a Previdência. Com um desconto de R$410,00 (quatrocentos e dez reais) por mês, a educadora conta que tem que se privar de ter uma vida digna, como merecia após tanta dedicação ao trabalho.

“Faço economia de guerra na alimentação, substituo por itens de menor preço. Lazer nem se fala, nada. Tiro tudo o que não for absolutamente necessário. Vendi meu carro, faz duas semanas, para ao menos ter uma reserva, tenho 70 anos e preciso ter cuidados com a saúde”, observa.

Nubia ainda complementa: “O governo Leite é uma piada de mau gosto, um déspota, um político soberbo, o legítimo representante desta direita bandida que governa o país e a maioria dos estados”.

86% da categoria não recebeu a reposição salarial de 32%

Marcelo Belmiro Bischoff, professor de história na EEEM Engenheiro Parobé, no município de Parobé, já contabiliza 21 anos de trabalho no estado, mas nunca mudou de classe, continua na A. Ele está entre os 10% dos educadores que receberam de 15% a 20% de reajuste.

“O reajuste anunciado pelo governo para a maior parte da categoria é uma farsa. Anunciou 32% de aumento, mas recebi 15%, apenas, ou seja, nem a metade do que os meios de comunicação continuam divulgando. Tem outros colegas que a porcentagem é menor. É vergonhoso e humilhante”, analisa Marcelo.

O professor explica que para dar conta das dívidas e da inflação desses sete anos sem reajuste, a saída é trabalhar cada vez mais.

“A possibilidade de fazer compras à vista são mínimas. Estamos sempre correndo atrás. Para dar conta aumentamos carga horária, trabalhos extras e não é para guardar, mas para sobreviver. Um reajuste honesto ajudaria a aliviar as dificuldades do dia a dia”, desabafa Marcelo.

“Um governo de mentiras e contradições. Destruiu nosso plano de carreira, desvaloriza o aposentado e os funcionários de escolas.  Somos humilhados pelo governo e a base aliada na Assembleia Legislativa.  Estou chegando na reta final da vida funcional, sem reconhecimento.  Somos atacados de todos os lados.  Mas nossa luta continua, pois não podemos nos calar”, reflete o educador.

17,72% da categoria receberam de 5,54% a 10% de reajuste salarial

Maria Elisabeth Neves Müller é professora aposentada, dedicou 32 anos da sua vida para o Estado e na hora de receber o merecido reajuste salarial recebeu somente 7%, equivalente a R$ 282,00 (duzentos e oitenta e dois reais), com uma matrícula de 40h.

Mesmo sendo sozinha, e sem ter aluguel para pagar como a maioria da categoria, Beth conta que não conseguiria sobreviver somente com a sua aposentadoria, por isso continua trabalhando em outra profissão.

“É um jogo tão feio, Eduardo Leite tem a mídia do lado dele. Quem não é do magistério pensa que realmente foi dado os 32% de reajuste para todos os trabalhadores em educação, o que não ocorreu”, destaca.

Para a aposentada a gestão de Eduardo Leite (PSDB) é desastrosa e mentirosa, e tem como meta acabar com a educação pública.

“Estou muito furiosa, a situação só piora. O sentimento que tenho é que nós educadores aposentados ou da ativa não temos direito de ter uma casa, um carro, pois com o salário que recebemos mal dá para sobreviver”, mostra Beth.

Dia 15 vai ter luta! 

Na próxima terça-feira(15) educadores(as) de todo estado realizam Ato Público, às 10h, em frente ao Piratini, para denunciar a farsa do governo Leite e exigir reajuste de 33,24% para toda a categoria.

“Dia 15 estaremos nas ruas, para cobrar com muita força os 33,24% para os nossos funcionários, para os professores que perderam a paridade e desmentir as mentiras do Eduardo Leite. Nós não queremos somente 5,53%, 7%, 10%. Nós queremos para toda a categoria os 33,24% que a lei nos dá. Espero por você dia 15”, conclama a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

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O CPERS, representado pelas diretoras Sandra Regio e Vera Lessês, participou, nesta sexta-feira (11), junto a outras entidades e parlamentares, do ato de instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Educação Física Escolar, na Assembleia Legislativa.

A Frente, proposta pela deputada Juliana Brizola (PDT), busca revogar a imposição do governo Eduardo Leite (PSDB), que sem diálogo com as comunidades escolares, reduziu a carga horária de Educação Física através do novo Ensino Médio.

“Eu aprendi na minha trajetória que qualquer transformação ocorre em diálogo com a comunidade escolar. Reduzir a carga horária de educação física é só uma prova do cenário desolador que nos encontramos. Queremos trazer o debate para que a sociedade fique sabendo o que o governo está fazendo com a educação. Queremos abrir uma porta de diálogo, agora institucionalizada pela Frente”, explicou a deputada Juliana, durante a abertura do evento.

Sob um verniz modernizante, o novo Ensino Médio apresenta elementos que acirram a mercantilização do ensino, fomentando uma formação deficitária e descolada da realidade social de educandos(as) e educadores(as).

O modelo imposto cria um explícito prejuízo para os estudantes das escolas públicas, acentuando desequilíbrios educacionais e abrindo espaço para a iniciativa privada na venda de pacotes pedagógicos e gerenciais para a escola pública.

A supressão dos componentes curriculares clássicos, como a redução da carga horária de Filosofia, Sociologia, Educação Física e Espanhol, entre outras disciplinas, escancara a sua real intenção: comprometer o ensino para formar mão de obra barata para o mercado de trabalho precarizado.

“É inacreditável! Países de primeiro mundo estão colocando mais espaço para a Educação Física e nosso Estado tirando. Agendamos uma audiência com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, para revogar a situação”, expôs Everton Deiques, delegado regional da FIEP no Rio Grande do Sul.

Para a diretora do CPERS, Sandra Régio, que também é professora de Educação Física, reduzir a carga horária da disciplina é um desrespeito não apenas aos estudantes, como também aos profissionais da área, que já enfrentam condições de trabalho precárias pela política de Estado mínimo do governo Leite.

“O Sindicato está sempre comprometido com a luta dos educadores. A Frente vem como um grande instrumento para cobrarmos do governo políticas que de fato atendam os reais interesses das comunidades escolares”, afirmou.

Durante o ato, foi entregue um documento à Frente com reivindicações para revogar a medida autoritária do governo Eduardo Leite (PSDB). 

Também estavam presentes as deputadas Luciana Genro (PSOL) e Sofia Cavedon (PT).

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Ao utilizar estudantes como fonte de manobra para disseminar seu discurso de ódio, o vereador de Ijuí, Rodrigo Noronha, feriu o direito de professores(as) de se expressarem livremente no ambiente escolar. 

A censura à liberdade de ensino e aprendizagem solidifica preconceitos e transforma a sala de aula em um ambiente hostil e intimidatório para educadores(as).

A tentativa de amordaçar professores(as) e estabelecer balizas inconstitucionais ao exercício da profissão é um desrespeito aos educadores(as), colocando em risco não apenas a educação, mas a capacidade de discernimento dos alunos(as).

O CPERS defende a liberdade de ensino-aprendizagem e a pluralidade no ambiente escolar e endossa a nota publicada pelo Sindicato dos Professores da Rede Pública Municipal (APMI), de Ijuí.

Confira a íntegra do texto abaixo:

RESPEITO ÀS PROFESSORAS E PROFESSORES

A perseguição e constrangimento aos professores pregada por adeptos do famigerado e natimorto projeto denominado “escola sem partido”, de forma reiterada e não isolada, é parte de um projeto de ataque ao conhecimento. Quem ataca os profissionais da educação em todos os níveis e sistemas de ensino, com ameaças, está promovendo um ataque às liberdades, ataque à ciência e ao progresso da humanidade.

Perseguir professoras e professores no ambiente da sala de aula é prática daqueles que preferem viver às sombras, que se negam a perceber a luz que insiste em iluminar as ideias e promover os avanços da sociedade. Demonstram completo desconhecimento do ofício do magistério, da importância da educação libertadora, da formação do pensamento crítico.

O incentivo à coleta e divulgação de imagens, fotografias, vídeos ou áudios de professores no momento em que ministram suas aulas fere a liberdade de cátedra, direito garantido pela Constituição, bem como o direito à proteção da imagem, também garantido pela mesma Carta. Esses direitos são intrinsecamente ligados ao princípio da dignidade da pessoa humana, bem como aos demais princípios constitucionais e são intransferíveis, vitalícios e imprescritíveis.

A legislação brasileira garante a liberdade de cátedra dos professores. A CF/88, em seu art. 206, incisos II e III, versa que “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber; III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de instituições públicas e privadas de ensino”. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional reitera esses princípios e, em seu art. 3º, inciso IV, ainda acrescenta o “respeito à liberdade e apreço à tolerância”.

A liberdade de cátedra ou liberdade de ensino, nada mais é que um princípio que assegura a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Enfim, é a liberdade plena que os professores possuem de discutir diversos assuntos que entendam ser importantes para o ensino em sala de aula e em seus grupos de pesquisa ou estudos.

Nas escolas, existem profissionais identificados com diferentes concepções e espectros políticos. Os programas de ensino que conduzem a prática docente são públicos e estão disponíveis nos planos de ensino, inclusive na Nova Base Nacional Comum Curricular, e servem de parâmetro para o planejamento e condução das aulas. Todos os professores estão comprometidos com o processo de ensino e aprendizagem. Estes profissionais fazem o melhor para contribuir com a formação dos estudantes, que são a base de nossa sociedade fundada em preceitos democráticos e republicanos.

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O Rio Grande do Sul é o estado que registrou maior queda no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2019, com extinção de 40 mil inscrições, o que corresponde a uma redução de -56%. 

Os dados foram levantados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a partir de informações do Censo Escolar 2021, divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas (Inep).

Os números são preocupantes e acendem um alerta sobre o futuro da EJA no RS. No ranking, o RS está na frente dos estados de Mato Grosso do Sul (-47%) e Paraná (-42%) (Gráfico 1).

>> Clique aqui para conferir o estudo.

Desde o início da gestão de Eduardo Leite (PSDB), o CPERS já alertava a sua verdadeira intenção: entregar a educação pública para a iniciativa privada. O projeto neoliberal de destruição da escola pública – iniciado no governo Sartori (MDB) – segue a passos largos com o atual governador.

No ano de 2019, o estado contava com mais de 71 mil matrículas na modalidade, que, em 2020, caíram para cerca de 42 mil, totalizando uma queda de 40,9%.

Em 2021, mais um golpe: o número de matrículas de jovens e adultos foi de aproximadamente 31 mil em relação a 2020, contabilizando mais uma queda de 25,6%, (Tabela 2).

No cenário nacional também houve queda, mas significativamente menor (-7%) (Anexo 1). Chama atenção que embora no âmbito nacional, nas redes estaduais, as matrículas de EJA tenham reduzido, a queda foi em percentuais significativamente menores; o Fundamental caiu -17,9% e o médio -2,1%.


Vale destacar que, em 2021, milhares de jovens e adultos(as) padeceram com a espera na homologação de suas matrículas na EJA. A liberação das mesmas só foi realizada após muita pressão do CPERS e das instituições de ensino. 

Para Fernanda Paulo, da Coordenação Colegiada do Fórum EJA do RS (FEJARS), é preciso construir coletivamente movimentos pela EJA, com pautas que incluam investimento público. Além disso, o governo do Estado e os municípios devem se comprometer com a proposta de educação popular, com mais oferta de turmas e chamadas públicas.

“É preocupante esse descaso, em especial nos casos de fechamento de turmas e matrículas na EJA. Uma EJA com qualidade social, nestes tempos, precisa reorganizar seu currículo com intenção de garantir a educação como direito, associado ao ensino democrático. Isso possibilita uma formação para que as pessoas lutem pelos seus direitos, indignando-se com o descaso para com as políticas sociais”,  explica Fernanda.

O sucateamento das escolas estaduais – escancarado pela Caravana do CPERS -, aliado à política de enxugamento de matrículas e escolas, atestam a incompetência do governo Eduardo Leite (PSDB) em garantir uma educação inclusiva e com qualidade social. 

“Eduardo Leite não prioriza a EJA e a pandemia mostrou o descaso com a oferta das matrículas deste governo. Nós enfatizamos a defesa de políticas públicas que priorizem a educação de jovens, adultos e idosos, como modalidade prevista na LDB. O CPERS vai pressionar juntamente com as comunidades escolares para que a Seduc oferte mais vagas da EJA nas escolas”, assevera Rosane Zan, diretora da Comissão de Educação do CPERS.

Leia também:

>> Dados do Censo Escolar comprovam o descaso de Eduardo Leite com a educação pública

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Vigente desde o ano de 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu um conjunto de metas a serem cumpridas dentro de um período de dez anos. Esse plano decenal para todas as etapas e níveis da educação brasileira tem como objetivo indicar um planejamento aos gestores municipais, estaduais, distrital e federal que desse conta dos enormes desafios do campo educacional brasileiro. As suas 20 metas, que abarcam desde a educação infantil até a pós graduação brasileira, seriam importantes balizadores para a gestão de nossa educação e indicariam, ao conjunto da sociedade brasileira, o nosso compromisso com o direito público a esse que é um dos maiores direitos sociais da humanidade.

Instituído pela Lei 13.005/2014, o PNE chega nesse ano de 2022 com uma grande e expressiva parte não cumprida pelos gestores. Definitivamente, não somos um país que valoriza a educação. Esse ano que se inicia, quando teremos eleições gerais para a Presidência da República e para os governos estaduais, muitas promessas serão ouvidas. Mais uma vez. Mas já sabemos que, aqueles que não fizeram nada pela educação até o momento, não o farão agora.

Essa segunda semana do mês de fevereiro de 2022 se inicia com a notícia veiculada pelos grandes meios de comunicação do país de mais um levantamento sobre a situação da educação brasileira: cresce em 66% o número de crianças de 6 e 7 anos que ainda não sabem ler ou escrever. O levantamento feito a partir dos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), do IBGE, indica o crescimento do contingente de crianças nessa situação, que, de 2019 a 2021, passou de 1,4 milhão para 2,4 milhões.

A coincidência fica por conta de que esse levantamento abarca justamente o período da pandemia que, aos mais apressados, pode indicar que essa seria a única causa para esse aumento tão volumoso de crianças nessa condição. Mas é importante nunca deixar de lembrar que a pandemia veio e só serviu para agravar essa situação que já dava sinais de acontecer.

Quando foi aprovado em junho de 2014, o PNE nos prometia grandes avanços para a educação brasileira e, à época, vivíamos um momento de esperanças para o setor. Um pouco menos de um ano antes, em setembro de 2013, a ex-Presidenta Dilma Rousseff tinha assinado uma lei que destinava a maior parte dos recursos dos royalties do Pré-Sal à educação. Era um momento de grande otimismo no país, inclusive no campo econômico e social: a economia brasileira estava bem, com inflação baixa, pleno emprego e o petróleo era cotado internacionalmente a US$ 110 o barril. Ou seja, quando a lei do PNE foi sancionada, eram muito legítimas nossas mais otimistas expectativas quanto ao seu cumprimento.

Mas logo depois disso, após as eleições que reelegeram a presidenta Dilma, a situação política do país foi artificialmente conturbada e, os mesmos setores políticos que nunca investiram na educação brasileira, se aproveitaram para mostrar suas garras. O golpe de 2016 que tirou Dilma Rousseff da Presidência da República foi um golpe também na educação e nos nossos mais otimistas sonhos de fazer cumprir o PNE.

Depois do afastamento da ex–presidenta, as medidas de Michel Temer e Jair Bolsonaro, numa continuação de políticas que nunca nos surpreendeu, ajudaram a criar as condições e estabelecer o que hoje temos como quadro: o PNE não está sendo cumprido em grande parte de suas metas porque as políticas implementadas no país desde 2016 não o permitem. Sejamos honestos: a Emenda Constitucional nº 95, primeira medida de Michel Temer na Presidência da República, pôs por água abaixo várias das possibilidades de execução do PNE. Sem recursos públicos e orçamentários para fazer cumprir as metas pactuadas, não foi possível mesmo tirá-las do papel.

A nossa conclusão é clara: a pandemia só ajudou e agravou uma situação política que já era dada. A inviabilização do PNE se dá, fundamentalmente, pela absoluta falta de condições políticas e econômicas de cumprir as metas nele pactuadas. Não tivemos tempo, enquanto sociedade brasileira, de dar o grande salto de investimento em nossa educação.

Por isso, mais do que nunca, é fundamental que nessas próximas eleições possamos eleger políticos comprometidos com a educação pública de nosso país. Desde a Presidência da República até os governos estaduais, passando pelas Assembleias Legislativas nos Estados e pelo Congresso Nacional em Brasília, é fundamental nosso engajamento nas campanhas de candidatas e candidatos realmente comprometidos com a educação. Não só nas palavras, que serão muitas e cada vez mais belas. Mas sobretudo pelo projeto e passado dos/as candidatos/as comprometidos/as com essa luta. Que 2022, após as comemorações do centenário de nascimento de Paulo Freire, possamos realmente colocar a educação como prioridade.

(Brasil de Fato Pernambuco, artigo de Heleno Araújo com edição de Vanessa Gonzaga, 9/02/2022)

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Na manhã desta quarta-feira (9), o Movimento em Defesa do Instituto de Educação General Flores da Cunha realizou uma coletiva de imprensa para se posicionar contra a proposta do governador Eduardo Leite (PSDB) para o prédio da instituição, exigindo a manutenção do local 100% para a escola.

Sem qualquer diálogo com a comunidade escolar, o governador assinou, no dia 18 de janeiro, uma ordem de serviço para reiniciar as obras de restauro, com planos de que o lugar abrigue o Centro de Desenvolvimento dos Profissionais da Educação, do Centro Gaúcho de Educação Mediada por Tecnologias (Cegemtec) e o Museu da Escola do Amanhã, dois projetos não relacionados à escola.

Em comunicado, distribuído durante a coletiva, a comunidade ressalta: “comemoramos a retomada das obras, mas seguimos em luta e organizados para não perder espaços. De acordo com a proposta do governo, a escola teria de dividir seu local com o Museu da Escola do Amanhã e um Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação”. 

A reforma no IE foi licitada em 2014 e iniciada em 2016, mas os trabalhos foram interrompidos em setembro de 2019, por falta de pagamento do governo à empresa Concrejato — que assumiu a obra após a Portonovo, vencedora da licitação para a reforma, ter o contrato suspenso por não cumprimento do cronograma previsto.

Em maio de 2021, o governo Leite anunciou o novo projeto para o IE, que não seria mais a concretização daquele licitado, mas outro envolvendo o Museu do Amanhã e o centro de desenvolvimento de professores(as).

Em outubro, quando anunciou oficialmente o seu projeto, Leite previu um aporte do Estado de R$ 23,4 milhões para a conclusão da reforma do prédio e outros R$ 35,9 milhões para a implementação do museu e do centro de formação.

Por sua vez, a comunidade escolar vem se mobilizando para que o restauro seja concluído conforme a licitação de 2014 e para que possa retornar ao prédio em sua integralidade. Desde 2016, os alunos do Instituto de Educação (hoje 1.086 matriculados) foram divididos em quatro escolas diferentes da Capital.

A diretora da escola, Alessandra Lemes, ressalta que de nada vale pensar na escola do amanhã se não valorizarmos a escola de hoje.

“Nós não queremos uma escola do amanhã, queremos uma escola de agora. A nossa escola tem história, ela é referência e precisa ser valorizada. É na escola que se tem o fazer educação, o aprender. O amanhã, o futuro, se faz agora. Nós queremos a nossa escola de volta, como quando saímos dela”, expõe Alessandra. 

A diretora do CPERS, Rosane Zan, participou do evento e declarou que o respeito ao projeto da comunidade escolar é urgente.

“O IE tem uma história que está enraizada na sua comunidade escolar e o governo precisa respeitar a gestão democrática e autonomia das escolas para decidir o seu futuro. Só assim conseguiremos avançar realmente”, disse.

Dividir o espaço é inaceitável e inviável

Ao dividir o espaço, a escola, além de perder cerca de 1.000 vagas, terá reduzidos seus espaços para laboratório, sala de vídeo, informática, sala de professores(as), entre outros. 

A presidente do Conselho Escolar do IE, Ceniriane Vargas, destaca que essa é a valorização que o atual governo dá para as escolas públicas.

“O Instituto representa como o governo Leite realmente olha para a educação, é o fechamento de vagas, a entrega para a iniciativa privada, é dessa forma que a educação é tratada aqui no estado”. 

A comunidade do IE clama por um restauro com a configuração escolar construída, já que a mesma propicia possibilidade de modernização e qualificação das práticas de ensino-aprendizagem. 

O CPERS apoia a luta do Movimento em Defesa do IE e acredita que a retomada das obras é urgente e necessária, já são cinco anos de espera, mas o governador Eduardo Leite (PSDB) precisa chamar a comunidade e escutar e respeitar quem está no chão da escola.

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O próximo dia 15 vai ser de luta! 

A partir das 10h, realizaremos um ato estadual, em frente ao Piratini, para denunciar a farsa do governo Eduardo Leite (PSDB) e exigir reajuste de 33,24% para TODA a categoria.

O governador vende para a grande mídia que deu reajuste de 32%, mas É MENTIRA! É preciso expor a grande farsa por trás de sua matemática perversa:

▶️ 86% da categoria não recebeu a reposição salarial de 32%;

▶️ Ao absorver a parcela de irredutibilidade no subsídio, Leite (PSDB) obrigou os educadores(as) a pagar o reajuste com o dinheiro do próprio bolso;

▶️ O índice de 32% no RS está abaixo dos 33,24% aprovado na Lei do Piso Salarial do Magistério;

▶️ O governador ignorou cerca de 25 mil funcionários(as) de escola e quase 10 mil aposentados(as) sem paridade.

O que nós conquistamos é através da luta e dia 15 faremos uma grande mobilização. É preciso unidade para desmascararmos o discurso mentiroso de Eduardo Leite (PSDB). Contate o seu núcleo do CPERS e participe!

#ReposiçãoJá para TODA a categoria!

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O falso reajuste de 32% foi a principal pauta da primeira reunião entre dirigentes do CPERS e o novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Valdeci Oliveira (PT).

Durante o encontro, realizado na tarde desta terça-feira (8), os dirigentes do Sindicato denunciaram a propaganda enganosa que o governador Eduardo Leite (PSDB) tenta vender para a sociedade e a grande mídia, além de reforçar apoio à nova presidência da casa.

“Tu bem sabes o que enfrentamos nos últimos tempos e és símbolo na Assembleia de alguém que sempre esteve do nosso lado. Por isso, além de demonstrar a nossa confiança, estamos aqui para denunciar a propaganda mentirosa que o governo faz ao dizer que nos deu 32% de reajuste”, declarou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.

Mais de 35 mil funcionários(as) de escola e aposentados(as) sem paridade ficaram de fora do projeto do governador e cerca de 46 mil professores(as) receberam somente 5,53%. Com sua matemática imoral, Leite (PSDB) ainda obrigou esses educadores(as) a pagarem 26,47% do reajuste com o próprio salário ao interferir no valor da parcela de irredutibilidade.

O presidente Valdeci se disse sensibilizado com a situação da categoria e reafirmou o seu apoio a educação e aos professores(as) e funcionários(as) de escolas estaduais.

“Na semana passada, fui a Santiago e me reuni com um grupo de representantes do núcleo do CPERS de lá, todos estavam baixo astral, inverso do que a gente imaginava depois do anúncio do governo. A ampla maioria foi um horror. Estou recebendo contracheques da categoria e assumi o compromisso de que, onde eu estiver, denunciarei o que o governo está vendendo para a sociedade”, declarou Valdeci.

A presidente do CPERS também solicitou atenção quanto à possibilidade do governo apresentar novo projeto para a Assembleia com a finalidade de adequar o salário dos professores(as) ao piso nacional. “Gostaríamos de pedir, tão logo chegue o projeto do governo, que sejamos informados”, solicitou Helenir.

Além da denúncia, os representantes do Sindicato levaram outras preocupações à casa, como a condição de precariedade das escolas, a necessidade de concurso público e a desvalorização da categoria.

Valdeci reafirmou o seu compromisso com a educação e o seu compromisso com a verdade: “Seja na bancada ou aqui na presidência estou à disposição. O projeto chegou e vocês serão imediatamente informados. Quanto a essa questão dos 32%, a sociedade acatou como verdadeira, mas mostraremos a realidade”.

Também participaram do encontro o 1º vice-presidente do CPERS Alex Saratt e os diretores(as): Amauri Pereira da Rosa, Vera Lessês, Alda Maria Souza e Juçara Borges.

Na próxima terça-feira (15), às 10h, o CPERS realizará ato estadual, em frente ao Piratini, para denunciar a farsa do governo e exigir reajuste de 33,24% para toda a categoria. Contate seu núcleo e participe!

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Desde que o governo de Jair Bolsonaro (PL) acabou com a política de valorização do salário mínimo, criada no governo Lula e mantida por Dilma Rousseff, ambos do PT, o valor do piso nacional se distancia cada vez mais do ideal para os trabalhadores(as) brasileiros suprirem as despesas básicas de uma família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência.

O salário mínimo necessário para atender uma família com dois adultos e duas crianças em janeiro deste ano deveria ter sido de R$ 5.997,14, segundo a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos divulgada nesta segunda-feira (7) pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

O salário mínimo anunciado para 2022, de R$ 1.212, não repõe sequer a inflação do ano passado, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e é 4,95 vezes menor do que o salário mínimo ideal.

A política de valorização estabelecia aumentos reais para os pisos salariais, que também servem de parâmetro para o pagamento de aposentadorias e benefícios assistenciais e trabalhistas. De 2003 a 2017, segundo o Dieese, o ganho real, ou seja, acima da inflação foi de 77,01%.

Como é feito o cálculo

O Dieese faz uma pesquisa mensal dos preços da cesta básica em 17 capitais e, com base na cesta mais alta, estima o valor do salário mínimo ideal.

Em janeiro, em nove cidades, a alta acumulada da cesta básica em 12 meses supera os 10% (em um caso, os 20%) e chega a comprometer mais de 60% do salário mínimo líquido.

Os alimentos aumentarem em 16 capitais. Açúcar, batata, café, óleo de soja e tomate foram alguns dos produtos que subiram de preço em janeiro.

Os maiores aumentos foram registrados em Brasília (6,36%), Aracaju (6,23%), João Pessoa (5,45%), Fortaleza (4,89%) e Goiânia (4,63%).

Em números absolutos, São Paulo foi o local onde a cesta básica apresentou maior custo, de R$ 713,86. A capital paulista é seguida por Florianópolis (R$ 695,59), Rio de Janeiro (R$ 692,83), Vitória (R$ 677,54) e Porto Alegre (R$ 673,00).

Entre as cidades do Norte e Nordeste, onde a composição da cesta é diferente das demais capitais, os menores valores médios foram observados em Aracaju (R$ 507,82), João Pessoa (R$ 538,65) e Salvador (R$ 540,01).

Fonte: CUT RS

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