Nesta quarta-feira (17), a #CaravanaPelaDemocracia desembarcou nas regiões de Santa Maria (2° Núcleo) e Três de Maio (35° Núcleo). A iniciativa está passando pelos 42 Núcleos do CPERS para promover o debate sobre os direitos da categoria e a mobilização por eleições livres e pela educação pública.

Durante a plenária #CaravanaPelaDemocracia, que contou com a participação de educadores(as) do 2⁰ Núcleo – da ativa e aposentados(as) –, o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, destacou que o caminho para a mudança do atual cenário está na mobilização da categoria, nas escolas, nas ruas e, principalmente, nas urnas.

“Não existe a mínima possibilidade de qualquer mudança se nós não vencermos as eleições. Essa é a tarefa da classe trabalhadora. Vamos virar esse jogo, por mais difícil que seja. Não há mais espaço para o medo; é preciso esperançar. Vamos construir a mudança em todos os espaços: em casa, nas escolas, nas ruas e nas urnas”.

O presidente ainda destacou que: “neste ano, precisamos dar uma resposta nas urnas contra todos os ataques e malfeitos que aconteceram nos últimos anos e eleger projetos e candidaturas para os governos e parlamentos que defendem a educação e os trabalhadores”.


Durante o roteiro nas escolas da região de Três de Maio, o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, destacou a importância de conhecer os projetos de Estado em disputa nas próximas eleições. 

“O que queremos para o futuro? É essa reflexão que, mais do que nunca, precisamos fazer. Não podemos eleger ou reeleger os nossos algozes. Este ano é decisivo para o futuro da nossa categoria e da educação pública.”

“Temos que criar condições para conseguir uma bancada da educação, que vote a favor da educação pública e dos educadores. Precisamos eleger candidatos, tanto mulheres como homens, comprometidos com o funcionalismo público e principalmente com a educação. O poder de escolha está nas nossas mãos: vamos eleger quem tem o compromisso conosco”, enfatizou a diretora do CPERS, Sandra Régio.

Para o diretor do CPERS, Cássio Ritter, a formação de uma bancada da educação é essencial para garantir a aprovação de projetos que contemplem a categoria. “Temos a bancada do boi, da bíblia e da bala, mas não temos a da educação. Então fica a reflexão para usarmos o voto com consciência, para que tenhamos projetos que nos representem e defendam”. 

Acompanharam o roteiro no 2° Núcleo, a secretária-geral do CPERS Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan, a diretora 2° Núcleo, Dgenne Ribeiro, a Conselheira Fiscal Núcleo, Ení Cavalheiro, Cleusa Albuquerque, coordenadora dos aposentados(as) do 2⁰ Núcleo, e os educadores(as) Nadir Pilar, Dartagnan Agostini e Paulo Ortiz, da direção do direção do 2⁰ Núcleo. 

Em Três de Maio, a Caravana contou também com a presença das diretoras do CPERS Vera Lessês e Juçara Borges e o diretor do 35° Núcleo (Três de Maio), Marino Simon. 

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando escolas das regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Durante essa semana, a Caravana ainda passará pelas regiões de Três Passos, Frederico Westphalen, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul. Clique aqui e confira o roteiro completo! 

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta quarta-feira (17):

> Região do 2° Núcleo do CPERS – Santa Maria

IEE Tiarajú (São Sepé)
EEEF Mário Deluy (São Sepé)
EEEB Francisco Brochado da Rocha – CIEP (São Sepé)
CE São Sepé (São Sepé)

> Região do 35° Núcleo do CPERS – Três de Maio

IEE Cardeal Pacelli
EEEM Castelo Branco
EEEB Amélio Fagundes
EEEF Progresso
EEEF Senador Alberto Pasqualini
EEEB São Martinho (São Martinho)
CE Caldas Junior (Alegria)
EEEM Madre Madalena (São José do Inhacorá)

                                   


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Começa oficialmente a campanha eleitoral 2022 nesta terça-feira (16) e é também neste dia que a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) volta a divulgar o site politicoscontraaeducacao.com.br para que a população saiba quem são os (as) parlamentares que votaram contra a educação durante o último período e não os (as) elejam em nome da defesa da educação pública de qualidade.

Ao entrar no site, você já consegue ver a cara dos (as) parlamentares e também os principais temas em que votaram contra a educação pública. Além disso é possível fazer uma busca refinada pelo nome ou estado. Pronto, você vai conhecer os inimigos da Educação.

A CNTE e seus sindicatos filiados lutam em defesa da escola pública e de seus profissionais. A entidade, no “Jornal Mural – Vamos eleger a Educação Pública como Prioridade”, diz se inspirar em Paulo Freire, patrono da educação brasileira.

“Façamos das eleições 2022 um espaço de conquistas e de escolhas de representantes comprometidos com a Escola Pública, Gratuita, Democrática, Emancipadora, Popular, Laica, de Qualidade Social e para Todos/as! Antes de votar é importante conhecer os (as) candidatos (as) e saber se eles (as) são defensores da escola que queremos”, ressalta o presidente da CNTE, Roberto Leão.

Atual realidade

Não são apenas os inimigos da educação em que temos que ficar de olho – precisamos ficar atentos aos que estão envolvidos negativamente em outras pautas da classe trabalhadora.

Quase metade (49,6%) dos deputados e senadores votaram contra as propostas de interesse da sociedade e dos trabalhadores e trabalhadoras, segundo levantamento do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP).

No  “Quem foi Quem no Congresso Nacional” é fácil analisar os parlamentares e é possível saber como cada deputado e senador votou nas propostas de interesse da sociedade, especialmente do trabalhador.

Serviço

Saiba mais sobre o levantamento do Diap

Parlamentares que votaram contra o (a) trabalhador (a)

Fonte: CNTE

 

 

 

 

 

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Nesta terça-feira (16), primeiro dia da terceira semana da #CaravanaPelaDemocracia, o CPERS visitou escolas e rádios das regiões de Santa Rosa (10º Núcleo) e Santiago (29º Núcleo).

Os dirigentes do Sindicato e dos núcleos promoveram, no chão das escolas e com a sociedade, através das entrevistas realizadas, um amplo debate a respeito dos projetos de Estado em disputa e reforçaram a importância da defesa intransigente da educação pública e a valorização dos profissionais da educação.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, avalia as primeiras semanas de Caravana e a importância desse debate nas escolas.

“A Caravana segue com a sua mobilização junto às escolas e imprensa local. A receptividade tem sido muito positiva e a categoria entendeu a importância de se discutir projetos e candidaturas para os governos e parlamentos, sobretudo de que é preciso eleger quem de fato representa os trabalhadores e defende a educação, dando uma resposta nas urnas contra todos os ataques e malfeitos que aconteceram nos últimos anos”.

A secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, destacou um dos principais objetivos da Caravana aos educadores(as) de Santiago: a reflexão sobre os atuais projetos que governam o Rio Grande do Sul e o Brasil. 

“Nós sabemos que o dia a dia nas escolas está cada vez mais difícil. São lives, planilhas intermináveis e pouco nos sobra tempo para pensar na nossa vida prática. Por isso, estamos aqui com a Caravana, para apresentar para vocês esse material, para ser mais uma ferramenta de reflexão sobre que futuro esperançamos para a educação gaúcha e brasileira”. 

Rosane Zan, tesoureira do CPERS, destacou o importante papel dos educadores(as) na disseminação das informações neste período decisivo para o futuro da educação. 

“Esta Caravana é muito importante para reafirmamos a luta pelos nossos direitos e pela educação. Nosso mote é ‘nas escolas e nas ruas’, porque esses sempre foram o nosso espaço de luta; e ‘nas urnas’, porque temos o poder de decidir o futuro da educação. Precisamos que a população nos ouça para fazer esse debate com a sociedade. Somos formadores de opinião”.

Tricô da Resistência reúne educadoras aposentadas da região de Santa Rosa

Durante a tarde, a #CaravanaPelaDemocracia prestigiou o Tricô da Resistência, na Praça da Bandeira, localizada no centro de Santa Rosa. A ação, organizada pelo 10° Núcleo, tinha o objetivo de apresentar para a sociedade a indignação com os ataques dos atuais governos aos aposentados(as), que voltaram a pagar a Previdência, e também destacar a resistência da categoria.

A educadora aposentada, Marlete Maria Fagundes, viajou 35 quilômetros, de Tucunduva a Santa Rosa, para participar da atividade. “É importante mostrar a nossa situação,  a desvalorização e o descaso com que os governos nos tratam. É um absurdo nos tirarem os direitos adquiridos e voltarmos a pagar a Previdência. Temos que mostrar para a sociedade nossa indignação”, disse.

O Tricô da Resistência ocorrerá novamente no dia 23 de agosto e seis de setembro, no mesmo local.

Plenária virtual esclarece dúvida da categoria 

Para encerrar o dia de atividades em Santa Rosa, foi realizada uma plenária virtual com a participação das diretoras do CPERS, Vera Lessês e Juçara Borges, com o intuito de esclarecer as dúvidas da categoria e evidenciar os objetivos da Caravana.

“Os funcionários de escola recebem um salário base de R$ 650,00 e não ganharam um centavo de reajuste. O atual governo foi o primeiro a ignorar os funcionários como educadores e não conceder nenhum reajuste”, pontuou a diretora do Departamento dos Funcionários(as) de Escola do CPERS, Juçara Borges.

“O atual governo concedeu uma reposição fake para os professores, pois apenas 14% da categoria teve o acréscimo de 32% em seus salários. Além disso, ignorou os funcionários de escola e fez com que os aposentados voltassem a contribuir com a Previdência. Estamos sentindo no bolso as consequências dessas ações de total descaso”, observou a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador e representante do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde, Vera Lessês. 

O diretor do CPERS, Cássio Ritter, também acompanhou as visitas nas escolas de Santa Rosa e as atividades realizadas pelo núcleo. A diretora do 10° Núcleo, Eloisa Maria Womer, a vice-diretora, Valdemira Carpenedo, a tesoureira Glaci Kran e as educadoras Lúcia Zottis e Gabriela Viana de Lima, também acompanharam o roteiro.

Em Santiago, a diretora do CPERS, Sandra Régio, visitou escolas da região, do 29° Núcleo participaram o diretor Leandro Weisz Parise, Maristela Cogo, da direção do 29⁰ Núcleo, Gabriela Pedroso, secretária do 29⁰ Núcleo, Vera Teixeira, delegada 1/1000 do 29⁰ Núcleo e Eva Marques Pereira, tesoureira do 29° Núcleo.

O CPERS segue na estrada, até o dia 9 de setembro, visitando  escolas das regiões dos 42 Núcleos do Sindicato para mobilizar a categoria e fortalecer o projeto de futuro que queremos para a educação pública gaúcha e brasileira.

Durante essa semana, a Caravana ainda passará pelas regiões de Três de Maio, Três Passos, Frederico Westphalen, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Cachoeira do Sul. Clique aqui e confira o roteiro completo! 

>> Confira abaixo as escolas visitadas na #CaravanaPelaDemocracia nesta terça-feira (16):

> Região do 10° Núcleo do CPERS – Santa Rosa

– EEEB Santos Dumont (Santa Rosa)
– IEE Visconde de Cairú (Santa Rosa)
– EEEF Cel. Bráulio Oliveira (Santa Rosa)
– EEEF Mercedes Motta (Santa Rosa)
– EEEF José Alfredo Nedel (Santa Rosa)
– EET Fronteira Noroeste (Santa Rosa)
– IEE Cristo Redentor (Cândido Godói) 

> Região do 29° Núcleo do CPERS – Santiago

– Escola Estadual Lucas Araújo de Oliveira (Santiago)
– CE Apolinário Porto Alegre (Santiago)
– EEEF Chico Mendes (Capão do Cipó)
– EEEF Roseli Correa da Silva (Capão do Cipó)
– EEEM Macedo Beltrão do Nascimento (Capão do Cipó)
– CE Monsenhor Assis (Santiago)
– Escola Alceu Duarte de Carvalho (Santiago)
– EEEF João Eduardo Witt Schmitz (CIEP) (Santiago)

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O Fórum Nacional Popular de Educação (FNPE) divulgou nesta segunda-feira (15) o documento final da Conferência Nacional Popular da Educação (CONAPE) 2022 – Conape da Esperança. Realizado em Natal (RN) de 15 a 17 de julho, o evento definiu como compromisso reconstruir o país: retomar o Estado democrático de direito e a defesa da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva, e de qualidade social para todas e todos.

>> CLIQUE AQUI PARA BAIXAR O DOCUMENTO FINAL

O Documento Final da Conape 2022 foi aprovado em 17 de julho de 2022, em Natal, Rio Grande do Norte e é base para as mobilizações e proposições no campo das políticas educacionais democráticas em prol da educação pública e popular, com gestão pública, gratuita, democrática, laica, inclusiva e de qualidade social para todos/as/es.

O FNPE, visando o fortalecimento e a articulação de mecanismos e de instâncias plurais de diálogo e a atuação conjunta entre a sociedade civil e a sociedade política, se consolidou como espaço estratégico em defesa do Estado democrático de direito e de contraposição aos inúmeros retrocessos intensificados no governo Bolsonaro. Hoje, o FNPE reúne mais de 45 entidades e se configura como importante território de debate, resistência democrática e defesa de um projeto popular de nação em que a educação seja exercício de democracia e compromisso com a soberania.

>> LEIA TAMBÉM A CARTA DE NATAL

Fonte: CNTE

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Na manhã desta sexta-feira (12), o Conselho Geral do CPERS se reuniu para definir os próximos passos da luta da categoria por valorização e na defesa da educação e da democracia.

Valorização salarial para todos(as) os trabalhadores(as) da educação, o aumento do Salário Mínimo Regional, os riscos da PEC 274 e a defesa intransigente do IPE Saúde público e de qualidade foram alguns dos temas debatidos.

Na abertura do encontro, o presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, ressaltou a importância do Ato em Defesa da Democracia e por Eleições Livres, realizado em diversas cidades do país, nesta quinta-feira (11).

“Ontem, 11 de agosto, foi uma data muito importante, pois o movimento social brasileiro deu uma resposta à altura da gravidade do quadro político nacional. Não podemos aceitar que a  miséria, o desemprego e a fome se tornem norma. Ontem, a sociedade deu uma resposta quase que imediata à escalada contínua do fascismo no Brasil. Que a data de ontem seja o estopim para mobilizações futuras, precisamos tomar as ruas e nos conscientizar nas urnas”, destacou Alex. 

O CPERS se somou à luta por acreditar que a solução dos imensos desafios da sociedade brasileira passa pelo respeito ao resultado das eleições.

Outro ponto destacado pelo presidente Alex, foi a luta contra a PEC 274, que novamente retorna ao debate na Assembleia Legislativa na próxima terça-feira (16). 

“Na próxima semana, nossas atenções se voltam novamente para o debate sobre a PEC 274 na Assembleia Legislativa. Na última semana, a grande mídia do estado percebeu que na pequena mudança proposta na PEC se abre o perigo da descontinuidade do ensino. Aquilo que a reforma do Ensino Médio impacta nos finais, a PEC de Eric Lins produzirá o mesmo no ensino fundamental, abrindo espaço para a privatização e a municipalização”.

Além do debate sobre a atual conjuntura política nacional e estadual, os conselheiros receberam informes sobre o IPE Saúde e o IPE Prev e também quanto às ações CNTE.

Conselheiro do CPERS no IPE Saúde são reconduzidos

Uma das pautas do Conselho desta sexta foi a eleição nominal dos dois representantes titulares e dois suplentes do CPERS no Conselho de Administração do IPE Saúde.

A votação definiu que os atuais representantes serão reconduzidos para mais um mandato.

Confira a nominata dos eleitos(as):

Titular 1: Vera Lessês
Suplente 1: Maria Cleni da Silva

Titular 1: Antônio Alberto Andreazza
Suplente 1: Eni Cavalheiro

Cabe ao Conselho aprovar as linhas gerais de atuação do Instituto, contratos de gestão e suas alterações, adoção de novos planos de benefícios, serviços ou mudanças dos vigentes, entre outras funções. Os membros exercem suas atividades pelo período de dois anos, permitida uma recondução.

Confira o conjunto das deliberações aprovadas no Conselho Geral:

1. Participar massivamente da Marcha dos Aposentados(as) e do Ato pela Educação, no dia 13 de setembro, com concentração e caminhada da frente da Sede do CPERS/Sindicato até o Palácio Piratini;

2. Chamar toda a categoria para participar do Ato Nacional Fora Bolsonaro e dos atos descentralizados, organizado pelas Centrais Sindicais, no dia 10 de setembro, em Porto Alegre;

3. Denunciar nas mídias, no MP e demais entidades a precarização dos(as) Trabalhadores(as) em Educação, representada pelo recente processo de contratação de estagiários(as) para trabalhar na Educação Especial, sem a exigência de estudos e habilitação específica e não sendo priorizada a contratação de profissionais com formação completa;

4. Fortalecer a luta pela renovação dos contratos temporários, por no mínimo mais três anos, que se dará em dezembro e seguir na luta pela realização de concurso público para professores, funcionários, especialistas e técnicos, garantindo a manutenção das carreiras;

5. Divulgar amplamente, para qualificar ainda mais os debates sobre Educação, o Documento Final da CONAPE 2022, intitulado “Carta de Natal”, a partir do dia 15 de agosto;

6. Produzir spots de rádio denunciando o total descaso do Governo com a Educação, principalmente com os Funcionários(as) de Escola, que recebem os menores salários dentre os educadores;

7. Exigir que o Governo do Estado acate a proposta das centrais sindicais, de 15,53% de aumento do salário mínimo regional, que trará uma reposição salarial para mais de 11 mil funcionários(as) de escola;

8. Lutar pela revogação do veto de Bolsonaro, ao reajuste do orçamento do PNAE Programa Nacional de Alimentação Escolar, que prevê o aumento de 0,36 para 0,53 centavos por aluno. Os valores não são atualizados desde 2017 e este veto desqualifica ainda mais a alimentação oferecida aos alunos(as), devido ao aumento da inflação;

9. Apresentar proposta de emenda ao orçamento de 2023 juntamente as Centrais Sindicais, e elaborar um Manifesto direcionado à Assembleia Legislativa, a partir dos dados apresentados pelo DIEESE sobre os investimentos na Educação Pública e reposição salarial.

Porto Alegre, 12 de agosto de 2022.
Diretoria do CPERS/Sindicato.

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A perda de renda e a crise econômica que assolam o Brasil estão levando milhares de alunos a trocarem a rede privada por escolas públicas. De 2020 a 2021, quase 1 milhão de estudantes deixaram as escolas particulares. Na educação infantil, por exemplo, houve uma queda brusca no número de matrículas. Foram 600 mil cancelamentos, sendo 298 mil em creches e 308 mil na pré-escola.

“Isso tem sido um fato, a renda média das pessoas vem caindo, a renda da família vem caindo. Então, é inevitável, as pessoas vão cortar custos com educação, saúde, alimentação”, diz Fausto Augusto Junior, diretor-técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

De acordo com a pesquisa feita pelo Inteligência em Pesquisa e Consultoria (Ipec), divulgada nesta quarta-feira (10), quase metade dos brasileiros precisaram fazer serviços extras nos últimos 12 meses para complementar sua renda. Cerca de 45% dos entrevistados falaram que precisam fazer bicos, outros 33% citaram ter complementado renda com serviços de manutenção, de beleza, de segurança, de motorista, de entregas por aplicativos ou ainda com trabalhos domésticos de faxina, de babá, de aulas particulares.

Para o diretor-técnico do Dieese, a crise econômica é grave e não atinge só classe menos favorecida. “A taxa alta do desemprego está aí, na classe média alguém da família perdeu a renda. É uma crise bastante grande que também atinge a classe média”, completa Fausto.

Os números de migração de alunos da rede privada para pública fazem parte do levantamento do Censo da Educação Básica 2021, feito pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que revela ainda que a queda nas matrículas da escola privada foi de 17,7% no ano passado em relação a 2020, um decréscimo de 15,8% na creche e de 19,8% na pré-escola, enquanto a rede pública apresentou pequena redução de 1,5% no mesmo período (queda de 1,8% na creche e de 1,3% na pré-escola).

Migração e acolhimento
O estado do Tocantins, por exemplo, durante o ano de 2021 registrou um alto índice de migração de alunos das escolas particulares para as públicas, segundo o G1. O número de estudantes subiu de 155 mil em 2019 para 168 mil neste ano. Em Palmas, no município, eram 29 mil alunos na rede municipal em 2019. Em 2021 foi para 42 mil.

Fernando Cássio, pesquisador e professor da Universidade Federal do ABC (UFABC), afirma que a uma quantidade de estudantes que saem da escola privada é grande, e a escola pública tem que absorver. “A educação pública e gratuita é um direito social. Então, não importa o que acontece, mas você precisa ter vaga na rede pública para colher esses estudantes da rede privada”, diz o professor.

Piorou na pandemia

A educação, de fato, foi uns dos setores mais impactados pela pandemia de Covid-19. Famílias perderam renda, emprego, além de sofrerem com alto preço dos alimentos, e alternativa foi transferir seus filhos da escola privada para a pública.

Segundo Fausto, o país deveria aproveitar esse momento para discutir sobre a escola a importância da pública assim como fez com o SUS durante a crise sanitária. “A pandemia também alterou muita coisa da educação privada, não foi só na pública. É uma crise bastante grande, inclusive com alunos universitários que tiveram desmanche de programas como Prouni, Fies, Sisu, mas isso é outra discussão”, lembra.

De acordo com relatório produzido pelo Grupo Rabbit, consultoria de gestão escolar, com estimativa nos dados do Censo Escolar de 2018 e em pesquisa feita com mais de 1,2 mil escolas em todo o Brasil entre setembro de 2020 e março de 2021, estima-se que 2,7 milhões de estudantes tenham deixado as escolas privadas, o que representa 34% dos alunos dessas instituições de ensino.

Ainda segundo o relatório, a estimativa é que cerca de um terço dos estudantes que deixaram as instituições particulares tenha migrado para escolas públicas. Outros dois terços permanecem sem perspectiva de estudo, sendo a maioria, mais jovem.

“O empobrecimento da população causa esse tipo de efeito em tempos de crise econômica e desemprego”, lembra o professor da UFABC, que completa: “Assim como na época de prosperidade você tem uma parte da população que migra para as redes privadas, isso acontece, também, quando você tem crise econômica, daí as pessoas migram para rede pública”.

Fonte: CNTE
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Na tarde desta sexta-feira (12), o CPERS promoveu o 3° Encontro Administrativo, que reuniu funcionários(as) dos 42 Núcleos e da sede do Sindicato.

Informações e orientações importantes sobre o trabalho desenvolvido no dia a dia e quanto ao auxílio e orientações aos sócios(as) foram algumas das questões abordadas. Também houve a apresentação de cada departamento do Sindicato pelos coordenadores responsáveis.

Sandra Régio, diretora do Departamento Administrativo do CPERS, abriu o encontro ressaltando a importância dos funcionários(as) do Sindicato nas lutas e no cotidiano da categoria.

“Esse encontro de hoje é para apresentar os novos funcionários dos núcleos e passar orientações, mas também é para agradecer a dedicação e o empenho de vocês com as causas da educação e os educadores. Vocês são a nossa extensão nos núcleos do CPERS e aqui na sede, vocês são aqueles que acolhem os nossos sócios. Então o nosso muito obrigado por nos representarem tão bem”, disse a diretora.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, destacou a importância de cada funcionário(a) do Sindicato.  “Temos um grande respeito por cada um e cada uma de vocês. De maneira muito ética e profissional, vocês ajudam a estruturar o CPERS. O respeito e a valorização, aqui no Sindicato, é para todos. Não só para a categoria, mas para quem faz a luta conosco: vocês”, afirmou.

O presidente também apresentou uma análise da conjuntura atual e observou a importância de refletir sobre o voto para eleger governos e parlamentos que priorizem os direitos de todos os trabalhadores(as) e a valorização da educação pública.

“Não tem como oferecer um ensino de qualidade sem investimentos. Essa situação é importante compartilhar com vocês, que nos acompanham no dia a dia de nossas lutas. Pertencemos a uma mesma classe e, como trabalhadores e trabalhadoras, precisamos compreender que unidos somos mais fortes”, afirmou.

O Comitê de Dados Pessoais do CPERS (CPDC), composto pelo vice-presidente do Sindicato, Edson Garcia, e os diretores(as) Sandra Régio e Leonardo Pretto Echevarria, em conjunto com o escritório HTC Advocacia, apresentou informações extremamente importantes sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei 13.709.

O Comitê desenvolve um processo objetivo e transparente no campo da privacidade de dados pessoais e os funcionários(as) receberam orientações quanto ao tema.

Também estavam presentes no encontro a secretária-geral do CPERS, Suzana Lauermann, a tesoureira Rosane Zan e os diretores(as) Amauri Pereira da Rosa, Juçara Borges, Vera Lesses e Glaci Weber.

 

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O professor universitário Neylson Oliveira foi brutalmente assassinado, nesta quinta-feira (11). Ele foi encontrado já sem vida com ferimentos pelo corpo e marcas de estrangulamento em um matagal, no bairro Laranjeiras, em São Luís-Maranhão.

A polícia já prendeu três suspeitos, que confessaram a tortura e o assassinato do educador.

Além de professor, Oliveira era militante do Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado (PSTU), sindicalista e LGBTQIA+. Enquanto sindicalista, o professor esteve à frente da última greve que ocorreu no ano de 2021 no município de Açailândia.

Diante de mais um crime bárbaro, que escancara os tempos de intolerância e a escalada de violência política, racial e homotransfóbica no país, o CPERS solidariza-se aos familiares, amigos e alunos do educador.

É imprescindível que as autoridades policiais atuem com a máxima celeridade e transparência nas investigações e punir com o rigor da lei os envolvidos.

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A atual gestão do governo do Estado fechou o ano com superávit de R$ 2,5 bilhões, ou seja, o RS apresentou resultado positivo em todas as receitas e despesas.

Mas, na prática, conforme aponta levantamento do Dieese, estes resultados não melhoraram a vida dos trabalhadores(as) gaúchos, sobretudo dos funcionários(as) de escola, que estão há mais de oito anos sem reposição e tiveram seus salários corroídos para mais da metade da inflação, mesmo considerando o “aumento” de míseros 6%.

O Salário Mínimo Regional atinge justamente as categorias de trabalhadores mais frágeis, como as domésticas, moto-boys, entre outros. São mais de 1,5 milhão de trabalhadoras e trabalhadores que dependem deste reajuste.

>> Confira aqui o estudo do completo do Dieese.

Diante das inúmeras dificuldades e o descaso do governador, o CPERS, junto a centrais sindicais, cobra a urgência do reajuste do Salário Mínimo do Rio Grande do Sul.

Em documento enviado ao governo do Estado, as entidades representativas reivindicam 15,58% no reajuste do mínimo regional a contar de fevereiro de 2022. Trata-se da inflação de 2019 e 2021 que não foram repassadas no reajuste anterior.

Reajuste impacta no salário dos funcionários(as) de escola

Muitos funcionários(as) de escola não receberam nem a revisão geral (6%) devida a todos neste ano. Isso porque seu salário é tão defasado que mensalmente o governo paga um completivo para atingirem o Salário Mínimo Regional (bruto de R$ 1.419,86) para carga horária integral de 40 horas semanais.

Vale lembrar que a miséria dos 6% foi abatida deste mesmo completivo e há funcionários(as) que receberam UM CENTAVO de “reajuste”. Sem contar que o governo apura o valor do completivo descontando avanços, vantagens e gratificações, como o adicional de Local de Exercício, o que é uma aberração.

Um servidor(a) de escola que recebe salário de R$ 657,97 deveria receber completivo do Salário Mínimo Regional no valor de R$ 761,89, contudo o governo abate verbas pecuniárias, gratificações e outros.

Além da sobrecarga de trabalho pela falta de servidores(as) nas instituições de ensino, trabalhadores(as) que cuidam da limpeza, da alimentação e todas as áreas de apoio na educação padecem por estarem entre os que menos ganham na estrutura salarial do estado.

Enquanto isso, o Rio Grande do Sul arrecadou R$ 51,3 bilhões, sendo o 4º estado com maior volume de arrecadação de tributos estaduais (ICMS, IPVA, ITCD e outros), totalizando um crescimento de 26,7%.

Dos 13 mil servidores(as) que recebem vencimentos abaixo do Piso, 91% destes estão lotados na Secretaria de Educação (Seduc). O PIB do estado pode ter aumentado, a arrecadação teve bom desempenho, as contas públicas fecharam no azul, mas a renda média do trabalhador caiu (no setor público e privado) e o governador contribuiu para isso.

O atual governo, por longos três anos, brigou contra o piso regional, na contramão do que fez os demais estados do sul do Brasil.

Somente ao final de 2021, concedeu 5,53% sobre os salários daqueles que menos ganham no estado (seja do setor público ou privado), mesmo sabendo das perdas do poder de compra causado pela forte aceleração dos preços dos alimentos da cesta básica, do gás e da energia elétrica nos últimos dois anos que acumulam altas acima de 35%. 

Há estudos que comprovam que se a economia estiver crescendo, o emprego tenderá a aumentar mesmo com o aumento dos salários.

Além disso, em um mercado de trabalho cada vez mais desestruturado, informal e desigual, a valorização de um piso resulta em elevação do nível salarial nos mercados de trabalho “secundários” – trabalhadores informais, trabalhadores independentes, entre outros -, os mais dependentes de políticas públicas.

Se o atual governo se preocupasse com a educação e com os que menos ganham (no setor público e privado) o Salário Mínimo Regional já teria sido aprovado.

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A PEC 274, de autoria do deputado Eric Lins (PL), está em debate na Assembleia Legislativa desde o mês de maio. A polêmica proposta prevê a modificação na redação do art. 216 da Constituição Estadual, para que as escolas gaúchas não precisem mais oferecer o Ensino Fundamental completo.

A PEC, que representa mais um ataque à educação pública do estado, foi publicamente defendida pela secretária de Educação, Raquel Teixeira, que defende que a responsabilidade por essa etapa seja somente dos municípios. 

Sem qualquer fundamentação pedagógica ou debate com as comunidades escolares, a proposta promove a fragmentação e a descontinuidade da aprendizagem dos alunos(as) e abre brechas para as terceirizações de escolas, como aconteceu nas redes municipais, e também para a voucherização de estudantes com vagas nas privadas.

>> Saiba por que a PEC 274 é mais um retrocesso à educação pública gaúcha

A oferta do Ensino Fundamental completo pelas escolas estaduais precisa ser planejada e executada de forma coesa, como dispõe a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), e que obviamente faz muito mais sentido se ocorrer dentro de uma mesma unidade administrativa.

O presidente em exercício do CPERS, Alex Saratt, ressalta que o Sindicato tem acompanhado de perto o trâmite da PEC 274 e exposto sua contrariedade aos deputados(as).

“A proposta abre caminho para uma série de situações das quais nós não temos concordância, desde as municipalizações até a compra de vagas no ensino fundamental em instituições privadas. Insistimos na defesa da escola pública e dos investimentos estatais para subsidiar a educação pública”, destaca Alex.

O presidente ainda salienta que: “Essa é uma importante etapa do ensino, especialmente para as crianças. É essencial que elas possam passar por essa fase da sua formação escolar sem necessidade de deslocamento para outras escolas. É fundamental fortalecer e defender a escola pública e contamos com a compreensão dos nossos deputados para que essa PEC seja rejeitada”.

Para o vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, um dos riscos da PEC 274 está no fato que a proposta deixará escolas do campo ainda mais desprotegidas.

“A PEC 274 é um retrocesso para a educação gaúcha. É um prejuízo ao direito à educação. Ela abre espaço para a oficialização de falta de investimentos, além de permitir a criação e o descredenciamento de escolas de Ensino Fundamental incompleto, prejudicando alunos não só das zonas urbanas, mas também das rurais, que muitas vezes são desprestigiados por não terem uma escola de ensino fundamental completo acessível”.

O CPERS tem ido à Assembleia Legislativa para apresentar sua posição contrária à proposta sempre que a pauta é debatida, inclusive para a própria secretária Raquel. Para o Sindicato, a PEC 274 terá consequências sistêmicas, educativas e sociais incalculáveis.

É fundamental discutir a garantia da manutenção das escolas, promover o debate junto às comunidades escolares, além de salário e condições dignas de trabalho aos educadores(as).

Os deputados(as) precisam honrar seu compromisso com os gaúchos(as) e valorizar, de fato, o ensino público. É preciso unidade para resistir a mais esse ataque!

Ajude o CPERS na luta contra a PEC 274, clique aqui e envie mensagens aos parlamentares. Deputado(a) que defende a educação, diz #NãoàPEC274!

Na próxima terça-feira (16), estaremos novamente na Assembleia Legislativa pressionando os deputados(as) para que rejeitem esta proposição que retrocede a um modelo que favorece a fragmentação e a descontinuidade da aprendizagem dos alunos(as).

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