Na manhã desta sexta-feira (10), Porto Alegre amanheceu com clima ameno, mas não para as(os) educadoras(es), da ativa e aposentadas(os), que participaram da Assembleia Geral Extraordinária. Em todo o estado, agora está declarada greve nos dias 16 e 23 pelo fim da proposta de Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB).

A Assembleia foi convocada para debater e aprovou, em pauta única esses dois dias de greve. Essas são as datas, 16 e 23 de julho, em que, respectivamente, acontecem a entrega dos envelopes pelas empresas interessadas na concessão e o próprio leilão na Bolsa de Valores, em São Paulo. A decisão contou com a participação de mais de mil educadoras(es) que se concentraram na Praça da Matriz, em frente ao Palácio Piratini, onde os mandatários traçam planos para a venda de 98 escolas gaúchas.

Sócias(os) da entidade, em um clima de fileiras cerradas, bradaram gritos de luta, sempre combativos, em defesa da educação pública, gratuita, laica e de referencial social.

Em sua fala para as(os) sócias e sócios da entidade, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, saudou a categoria, sempre presente e que não se furta à luta. Sobre essa mobilização de resistência que tivemos hoje, Rosane afirmou que “isto mostra o quanto, mesmo em momentos de nossas lutas pelas questões salariais e funcionais, ainda estamos aqui acreditando que a nossa força é que pode fazer a mudança”. 

Agora é greve!

Com as decisões tomadas nesta Assembleia, a categoria se prepara para dois dias de importantes mobilizações. O primeiro desses movimentos já acontece na próxima quinta-feira (16), quando atos regionais se multiplicarão em todas as regiões do estado, organizados pelos 42 núcleos do CPERS.

Já no dia 23, data em que Eduardo Leite (PSD) estará em São Paulo para o leilão das 98 escolas gaúchas, o CPERS concentrará forças em um grande Ato Estadual, em Porto Alegre, para mostrar mais uma vez e com ainda mais força, que não deixaremos que nossas escolas sejam entregues para a iniciativa privada! 

Seguimos, fortalecidas(os) por essa união demonstrada nas últimas atividades de combate às PPPs, com a esperança de vitória sempre em mente, pois temos, no fundo dos nossos corações, a certeza de que estamos defendendo algo que é nosso. Não venda a minha escola!

>> Confira mais fotos:

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na noite dessa quinta-feira (9), o CPERS realizou a live “Na Luta Contra as PPPs: quais as verdades que o governo quer esconder?”, transmitida pelo YouTube e divulgada nas redes sociais do Sindicato. Com o objetivo de aprofundar o debate sobre o projeto das Parcerias Público-Privadas (PPPs) de governo Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB) que prevê a venda de 98 escolas estaduais, a live buscou dar conta dos aspectos políticos, econômicos e pedagógicos dessa proposta.

>> Confira a live completa no nosso canal do YouTube!

A transmissão, que contou com a mediação do jornalista Nando Gross, teve a participação da presidenta do CPERS, Rosane Zan, do 1° vice-presidente, Alex Saratt, da economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), Anelise Manganelli, e do advogado do Sindicato, Marcelo Fagundes.

Além das perguntas enviadas previamente pelos 42 núcleos do CPERS e que foram respondidas pela mesa, a live contou com a participação da categoria via chat, que, com muita revolta, se fez presente com questionamentos e comentários sobre o tema das PPPs.

A presidenta do CPERS, Rosane Zan, reforçou a seriedade do momento que estamos enfrentando e fez uma avaliação sobre o papel das instituições de ensino na vida das pessoas. Para ela, “nós temos que entender o que significa para nós a escola pública. Não é só nosso local de trabalho onde ministramos nossas aulas, a escola é muito mais do que isso, é um espaço da comunidade escolar, da vida dos jovens, que aprendem, que convivem e constroem sonhos e perspectivas de vida”. 

Também presente na live, o 1° vice-presidente do CPERS, destacou o aspecto coletivo que tomou conta dessa luta. Para Alex, “a luta contra as PPPs poderia ter se tornado uma luta isolada, as escolas que fossem atingidas se mobilizariam e o restante da categoria não se engajaria, mas pelo contrário, há um acúmulo de consciência e uma noção de conjunto da nossa categoria e do nosso Sindicato, entendendo que onde se vende uma, se vendem 98, se vendem as demais”.

Trazendo para o debate os aspectos econômicos das propostas das PPPs, a economista do DIEESE, Anelise Manganelli, questionou a postura do governo neste projeto. Segundo ela, “o governo tenta emplacar que tem vantagem econômica, e o que nós vimos é que isso não se confirma por uma série de questões”. Dentre esses pontos que precisam ser apresentados pelo Estado, Anelise destacou que os mandatários precisariam comprovar que há eficiência na utilização dos recursos públicos, que o Rio Grande do Sul terá condições de fiscalizar essas PPPs, que é necessário comprovar transparência nesta decisão de parceria, que é preciso comprovar a divisão dos riscos com a concessionária e comprovar a vantajosidade econômica. Segundo ela, nenhuma dessas questões é atendida no modelo proposto por Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB).

>>Confira o estudo completo do DIEESE.

Marcelo Fagundes, advogado do Sindicato, deu um panorama de como estão as ações judiciais sobre as PPPs e assegurou que a entidade está operando em várias frentes para buscar barrar a concessão deste patrimônio gaúcho que são as escolas. Além dessas batalhas jurídicas, Marcelo se posicionou sobre a demissão e contratação de educadoras(es) pelas concessionárias. Sobre quem atualmente é contratado pelo Estado, Marcelo afirma que, “esses contratados serão demitidos e, além disso, podem ser contratados com salário menor. Esse é o cuidado que temos que ter”.

Essa live foi mais uma da série de mobilizações do CPERS neste combate ferrenho que vem sendo travado em defesa do que é público e patrimônio de todas(os) as(os) gaúchas(os), a educação estadual do Rio Grande do Sul. Seguimos firmes, com uma Assembleia Geral decisiva marcada para esta sexta-feira (10), com primeira chamada às 10h, para decidir sobre a deflagração de dois dias de greve, nas próximas duas quintas-feiras, 16 e 23. Participe dos próximos passos da luta contra as PPPs, contate seu Núcleo e mobilize-se!

>> Confira mais fotos:

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Às vésperas de uma das etapas mais polêmicas do projeto de privatização da educação pública no Rio Grande do Sul, o leilão de 98 escolas estaduais, o CPERS pode deflagrar dois dias de greve para barrar o avanço das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

A decisão será tomada nesta sexta-feira (10), durante Assembleia Geral Extraordinária da categoria, na Praça da Matriz, em Porto Alegre.

Com primeira chamada às 10h e segunda às 10h30, a Assembleia terá pauta única: deliberar sobre a deflagração de greve nos dias 16 e 23 de julho.

No dia 16 de julho, empresas interessadas apresentarão suas propostas para assumir a gestão de serviços das escolas. Uma semana depois, em 23 de julho, está previsto o leilão das unidades na Bolsa de Valores, em São Paulo.

O projeto representa um dos maiores ataques já promovidos contra a educação pública gaúcha ao transformar instituições de ensino, espaços de formação, cidadania e desenvolvimento social em ativos negociados sob a lógica do mercado financeiro.

Em vez do governo Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB) ampliar investimentos diretos na rede pública, valorizar profissionais da educação e garantir melhores condições de ensino, o Executivo opta por destinar R$ 4,5 bilhões de reais a contratos de longa duração com empresas privadas.

A resposta será com mobilização coletiva, porque educação é direito — não mercadoria. E escola pública não deve ser tratada como ativo financeiro. Contate seu Núcleo e mobilize-se!

#NãoVendaAMinhaEscola #PPPsNão #EducaçãoNãoÉMercadoria

 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Nesta quinta-feira (9), às 18h30, o CPERS realiza a live “Na Luta Contra as PPPs: quais as verdades que o governo quer esconder?”. A atividade promoverá um debate sobre as estratégias políticas, os impactos e as fragilidades do projeto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) na educação, proposto pelo governo Eduardo Leite (PSD) e Gabriel Souza (MDB). A pouco mais de duas semanas do leilão que poderá entregar 98 escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul à iniciativa privada, o Sindicato intensifica a mobilização iniciada em 2023, quando o governo anunciou oficialmente esta proposta.

Durante a transmissão, o CPERS apresentará um estudo extremamente completo elaborado pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), que analisa os custos, os impactos orçamentários e as fragilidades técnicas do modelo de concessão. Em junho, o Sindicato já havia divulgado parte dessas análises durante uma coletiva de imprensa que repercutiu na sociedade e em veículos de comunicação de todo o estado. Desta vez, o estudo será apresentado na íntegra.

>> Confira o estudo completo!

Segundo o DIEESE, não foi demonstrada a vantajosidade das PPPs em relação à execução pública tradicional. O levantamento também aponta fragilidades e inconsistências nos principais argumentos utilizados pelo governo Leite (PSD) e Gabriel (MDB) para justificar a concessão e a seleção das escolas. Entre os questionamentos levantados estão os impactos orçamentários do contrato, estimado em R$ 4,5 bilhões ao longo de 25 anos, e a ausência de elementos que comprovem que esse modelo representa a melhor alternativa para a educação pública gaúcha. Diante dessas conclusões, fica uma pergunta inevitável: Se esse modelo não demonstra benefícios concretos para a educação gaúcha, quem será, afinal, o principal beneficiado?

A live reunirá a Direção Central do CPERS, representada pela presidenta Rosane Zan e pelo 1º vice-presidente Alex Saratt, a economista do DIEESE, Anelise Manganelli, e o assessor jurídico do Sindicato, Marcelo Fagundes, com mediação do jornalista Nando Gross. Acompanhe a transmissão pelas redes sociais do CPERS, envie suas dúvidas e participe desse debate fundamental em defesa da educação pública.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

O Departamento de Diversidade do CPERS celebra a aprovação de pessoas transexuais e travestis no Concurso Público do Magistério Estadual do Rio Grande do Sul, regido pelo Edital nº 01/2025.

Cada pessoa aprovada simboliza o resultado de décadas de organização, resistência e mobilização dos movimentos sociais, do movimento sindical e da população LGBTQIAPN+ na defesa do direito de existir, estudar, trabalhar e ocupar os espaços que historicamente lhes foram negados.

Pela primeira vez na história dos concursos para o Magistério Estadual, foi garantida a reserva de 1% das vagas para pessoas trans, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 56.229/2021, que instituiu a política de ações afirmativas para o serviço público gaúcho. 

Uma educação verdadeiramente democrática precisa ser construída também por aquelas e aqueles que, durante muito tempo, foram impedidas(os) de acessar esses espaços.

Esta conquista, no entanto, não encerra a luta. Ela inaugura uma nova etapa. Ainda é necessário garantir que as pessoas aprovadas encontrem ambientes de trabalho livres de discriminação, com respeito ao nome social, à identidade de gênero e às condições dignas para o exercício da profissão.

Também é fundamental ampliar as políticas afirmativas, fortalecer os mecanismos de permanência e combater todas as formas de violência e exclusão que seguem atingindo a população trans.

Em um país onde pessoas trans ainda enfrentam altos índices de evasão escolar, desemprego, violência e exclusão social, ocupar o serviço público é também afirmar o direito à cidadania. 

O Departamento de Diversidade do CPERS reafirma seu compromisso com a defesa das ações afirmativas, da educação pública e dos direitos da população LGBTQIA+. Seguiremos vigilantes para que esta conquista seja efetivada em sua plenitude e para que novos avanços sejam alcançados.

Renovamos nossa disposição para continuar lutando até que a diversidade deixe de ser exceção e passe a ser plenamente reconhecida como parte essencial da educação e da sociedade.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na manhã desta sexta-feira (3), o Conselho Geral do CPERS se reuniu na sede do Sindicato, em Porto Alegre, para o seu tradicional encontro mensal de debate e importantes deliberações. Contando com a presença de representações de todos os 42 núcleos da entidade e com toda a sua Direção Central, o encontro teve como foco as Parcerias Público-Privadas (PPPs) de Eduardo Leite (PSD) na educação, definindo os próximos passos dessa luta neste mês de julho.

Com o adiamento do leilão que estava previsto para o último dia 26 de junho, transferido agora para o dia 23 de julho, o CPERS ganhou fôlego e um espaço para intensificar suas ações de combate à essa iniciativa. Enquanto o governo segue buscando maneiras de viabilizar essa barbárie, garantindo um repasse de 4,5 bilhões de reais para a iniciativa privada, o Sindicato determinou, com as decisões tomadas nesta manhã, que a resistência se intensificará através de novas ações.

Na abertura do encontro, a presidenta do CPERS, Rosane Zan, celebrou a campanha contra as PPPs e seu impacto positivo na sociedade, promovendo o debate sobre esse tema no espaço democrático que são as escolas. Rosane também falou sobre a tentativa de silenciamento sofrida por educadoras(es), com o pedido de retirada de faixas e cartazes por parte das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs). Para a presidenta, “temos que reafirmar sempre: nenhum gestor ou gestora deve ser intimidada quando exerce esse debate democrático. Não podem nos silenciar. Precisamos acreditar, sim, que a força da nossa categoria está viva em todos os espaços do Rio Grande do Sul. Nós somos formadores de opinião e não deixaremos que silenciem a nossa opinião.”

DIEESE abastece a luta contra às PPPs com informações valiosas

O Conselho Geral contou com a participação da economista do DIEESE, Anelise Manganelli. Ela apresentou o estudo completo sobre as PPPs, um documento de 30 páginas recheado de informações vitais, contrapontos e questionamentos sobre essa iniciativa nefasta do governo Eduardo Leite (PSD). Este estudo está disponível no link abaixo.

Clique aqui para acessar o estudo completo da economista do DIEESE Anelise Manganelli.

Para a economista, “esse relatório é mais uma ferramenta. Eu espero que cada vez mais as pessoas se apropriem desse material para que possamos fazer essa denúncia com ainda mais força.”

Calendário de mobilização é aprovado com Assembleia Geral e visitas nas escolas listadas nas PPPs

Com a intensificação da luta contra às Parcerias Público-Privadas (PPPs), o Conselho deliberou por próximas semanas de fortes mobilizações. A primeira atividade dessa agenda é a Assembleia Geral, que acontecerá na sexta-feira (10), de forma presencial e com pauta única: decidir sobre paralisações nos próximos dias 16 e 23 de julho. 

O Conselho Geral também decidiu pelo início de uma blitz, focada nos núcleos que têm escolas listadas nas PPPs, prevista já para a próxima semana. Essas visitas devem se desdobrar concomitantemente a atividades que já vem acontecendo, como audiências públicas e atos locais.

Sindicato segue fortalecido para combater a privatização na educação

Movido pela força das recentes vitórias e pela capacidade de mobilização demonstrada pela categoria e pela sociedade, o CPERS avança, buscando barrar de forma definitiva, esse projeto de privatização da escola pública gaúcha proposto por Eduardo Leite (PSD).

Com uma importante Assembleia Geral marcada para a próxima sexta-feira (10), esta capaz de definir dois dias de paralisação, o Sindicato convoca toda a sua categoria para que, de forma coletiva e democrática, tomemos essa importante decisão. Contate seu núcleo e participe!

>> Confira o conjunto das propostas aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (3):

  1. Realizar Assembleia Geral da categoria, no dia 10/07/2026(6ª feira) – presencial, com pauta única para deliberar sobre Greve nos dias 16 e 23/07/2026(5ª feira), contra as PPPs e o Leilão das Escolas pelo Governo Leite;
  2. Realizar na próxima semana, uma live institucional com a assessoria jurídica e DIEESE, sobre todos os pontos levantados na ação popular;
  3. Realizar Atos Públicos Regionais Contra as PPPs, no dia 16/07/2026(5ª feira), colagem de lambe-lambe, com panfleteação nas Praças, Banrisul, prefeituras, ou em frente as CREs;
  4. Aprovar Moções de Apoio Contra as PPPs nas Câmaras de Vereadores dos municípios da região do Núcleo;
  5. Organizar e participar de Audiências Públicas nos municípios onde têm escolas que estão na lista das PPPs;
  6. Realizar Ato Público Estadual Contra as PPPs e o Leilão das Escolas, no dia 23/07/2026(5ª feira), com concentração às 10h, em frente à Sede do CPERS/Sindicato, e caminhada até o Palácio Piratini;
  7. Fazer uma blitz mostrando as escolas que estão na lista das PPPs, com a transmissão de vídeos e falas com a comunidade escolar;
  8. Cobrar o governo/SEDUC e denunciar a nível estadual o assédio das CREs sobre a adesão às atividades sindicais, e cobranças absurdas para o cumprimento de metas, índices e preenchimento de planilhas;
  9. Chuva de recados ao responsável pelo desempate na questão da irredutibilidade. Disponibilizar um endereço eletrônico;
  10. Elaborar pequenos vídeos com perguntas e respostas sobre as PPPs, inclusive com alunos/as;
  11. Ações com mais foco nos alunos e comunidade;
  12. Reforçar nossas pautas: salarial, IPE e burocratização;
  13. Cobrar o cumprimento do PARECER N° 21.980/26 da PGE sobre hora atividade dos professores de atendimento especializado;
  14. Cobrar a divulgação dos novos médicos credenciados ao IPE pelo último edital;
  15. Reunião com Colegas, Comunidade e Estudantes – informar mais e melhor a gravidade, os riscos da Privatização das 98 Escolas;
  16. Aproveitar as Festas Julinas para informar as Famílias sobre as PPPs;
  17. Cartas das Crianças ao Governador Eduardo Leite dizendo que não querem que “venda as suas escolas”. Marcar uma data para entrega no Palácio Piratini (autorização das famílias);
  18. Procurar as Universidades e Institutos Federais – pedir apoio e manifestação das mesmas CONTRA a PPP das 98 Escolas e a Privatização da Educação Pública. UFRGS, UFSM, UFPEL, FURG, IFRS, UERGS, IF Farroupilha, IFSul e outras;
  19. Encaminhar denúncia à OIT sobre a ameaça ao emprego de funcionários e professores, assim como Direções das Escolas, com a adoção da PPP da Educação pelo governo do Estado do RS;
  20. Fazer um levantamento sobre a quantidade professores e funcionários que foram exonerados durante o período do governo leite;
  21. Moção de solidariedade a professora do município de São Paulo, que teve um caco de vidro dentro do copo de água;
  22. Moção de solidariedade a diretora do Colégio Estadual Diva Costa Fachin, Professora Monica Vitória Huegel, de Cachoeira de Sul, que foi ameaçada, por colocar a faixa contra as PPPs em sua escola.
  23. Moção de repudio a coordenadora da 24ª CRE- Cachoeira do Sul. Professora Elaine Beatriz Dalcin, responsável por ameaçar as direções de escola, que colocaram as faixas contra as PPPs.

>> Veja mais fotos: 

     

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

A campanha “Não Venda a Minha Escola” tem ressoado em todo o Rio Grande do Sul e levado milhares de gaúchas(os) a questionarem os impactos das Parcerias-Público-Privadas (PPPs) na educação estadual. As inconsistências financeiras apontadas por estudos técnicos do DIEESE, a previsão da destinação de bilhões de reais à iniciativa privada e os riscos à gestão democrática das escolas têm mobilizado comunidades escolares e movimentos sociais em defesa da educação pública. 

A mobilização tem provocado reações do governo do estado. Após o adiamento do leilão das 98 escolas da rede estadual, previsto inicialmente para junho, representantes das Coordenadorias Regionais de Educação (CREs) passaram a informar, durante reuniões com direções de escolas, que a Secretaria da Educação (Seduc) orienta a retirada das faixas e cartazes da campanha “Não Venda a Minha Escola”. Segundo relatos recebidos pelo CPERS, essa orientação vem sendo transmitida apenas de forma verbal, sem a apresentação de qualquer ato administrativo formal que fundamente a determinação.

Diante da situação, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, responsável pela assessoria jurídica do CPERS, elaborou parecer jurídico em defesa da permanência dos materiais da campanha nas escolas. O documento analisa a legalidade da suposta orientação da Seduc e conclui que não há fundamento jurídico para a retirada das faixas e cartazes.  

Segundo o parecer, os materiais possuem caráter estritamente informativo e promovem o debate público sobre uma política educacional que afeta diretamente o futuro das escolas estaduais, abordando aspectos orçamentários e administrativos do modelo de PPP proposto pelo governo. Além disso, as faixas e cartazes não interferem nas atividades letivas, não impedem o acesso às dependências escolares e não causam qualquer dano ao patrimônio público.

Até o momento, não foi apresentado qualquer ato administrativo formal, escrito e devidamente motivado que determine a retirada dos materiais. Conforme o parecer, a orientação comunicada verbalmente pelas CREs não atende aos requisitos legais de validade de um ato administrativo, sendo, portanto, juridicamente inexistente e incapaz de produzir efeitos.

Para o CPERS, a tentativa de impedir a permanência das faixas e cartazes da campanha “Não Venda a Minha Escola” representa uma grave afronta à liberdade de expressão e ao direito da comunidade escolar de participar do debate sobre os rumos da educação pública. 

Além disso, a Constituição Federal estabelece a gestão democrática do ensino público como um dos princípios fundamentais da educação brasileira (art. 206, inciso VI). Isso significa que a comunidade escolar não apenas pode, mas deve participar das discussões e decisões relacionadas ao cotidiano e ao futuro das instituições de ensino. Qualquer tentativa de silenciar esse debate, especialmente por meio de orientações sem respaldo legal, representa uma violação da autonomia pedagógica e administrativa assegurada pela legislação federal e estadual.

O parecer da assessoria jurídica Buchabqui e Pinheiro Machado conclui que, na ausência de ato administrativo formal e motivado, não existe justa causa para eventual instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra diretoras(es) que mantenham os materiais da campanha afixados nas escolas.

O CPERS orienta que, caso diretoras(es), educadoras(es) ou integrantes da comunidade escolar estejam sofrendo qualquer tipo de pressão ou assédio relacionado à retirada das faixas e cartazes da campanha, procurem imediatamente o núcleo de sua região para que sejam adotadas as medidas jurídicas e sindicais cabíveis.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na manhã fria desta terça-feira (30), servidoras(es) de diversas categorias se uniram pela luta coletiva, em defesa do funcionalismo público, pela valorização de quem está na ativa e de quem já se aposentou, em um grande Ato pela Revisão Geral, data-base e fim do confisco previdenciário. Com o ponto de encontro marcado na frente do IPE Saúde, as categorias ali se concentraram, partindo então para uma marcha que rasgou o Centro Histórico de Porto Alegre. 

Se a baixa temperatura não afastou o público do ato, não seria a leve garoa que seria capaz de dispersar as(os) servidoras(es), afinal, a causa defendida por cada uma e cada um é mais do que justa. Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE), uma parcela de mais de 13 mil gaúchas(os) servidoras(es) do estado acumulam uma perda salarial de 79,24% entre 2014 e maio deste ano. Enquanto isso, também conforme o DIEESE, a cesta básica registrou alta de 154% no mesmo período.

A presidente do CPERS, Rosane Zan, destacou que a criação da data-base e a Revisão Geral são questões de dignidade. Para ela, “essas são formas de resgatar a dignidade salarial para nós, servidoras públicas.” Rosane também destaca a continuidade da luta, que vem sendo feita de forma ininterrupta. “A cada ano, a cada governo, estamos na luta diária para uma Revisão Geral de salários, que consta dentro da nossa Constituição”, destaca a presidenta.

Érico Corrêa, presidente do Sindicaixa, reforçou o tom de união e indignação da manifestação. “Nós, servidores públicos, estamos há 8 anos sofrendo na mão desse tirano que é o Eduardo Leite. Um governador que não respeita a Constituição e desconsidera os mínimos direitos dos aposentados”, bradou o dirigente. 

Enquanto servidoras(es) se reuniram na Praça da Matriz, dentro da Assembleia Legislativa aconteceu a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), responsável por avaliar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 304/2026, que fixa a data-base das(os) servidoras(es) gaúchas no dia 1° de março. Na sessão desta Comissão, um pedido de vistas acabou por adiar a apreciação da PEC que já contava com uma aprovação parcial de 6 votos a 1. 

Para o secretário-geral do Sindjus, Fabiano Zalazar, as cenas presenciadas na Comissão foram mais do mesmo. Para ele, “o que aconteceu hoje na CCJ faz parte de um teatro que nós estamos acostumados a ver, mas, fora isso, sabemos que falta muito pouco para a gente ver a aprovação de uma PEC da data-base.”

Ainda conforme dados do DIEESE, as contas públicas permitem que seja feita a discussão sobre a valorização das(os) servidoras(es). Conforme esse relatório, há um estudo nacional divulgado pelo próprio governo do Estado que aponta uma expansão econômica de 4,6% para o Rio Grande do Sul, índice mais alto entre todas unidades da federação.

A valorização de quem constrói o serviço público do estado todos os dias com as próprias mãos é urgente, possível econômica e politicamente, e será motivo de luta incessante de todos os sindicatos que representam essas categorias, como aconteceu nesta terça-feira, em Porto Alegre. 

Exigir respeito e dignidade para profissionais da ativa e a aposentadas(os), exigir que essas pessoas que dedicam suas vidas para o funcionalismo público tenham dignidade para viver, essa é uma causa mais do que justa e que continuará pautando a agenda de lutas do CPERS Sindicato. Seguimos, em busca do fim do desconto previdenciário, pela data-base e pela Revisão Geral.  

>> Confira mais fotos deste dia de Ato Estadual:

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Ajuizada pela presidente do CPERS, Rosane Zan, na última sexta-feira (26), a Ação Popular de nº 5182152-58.2026.8.21.0001, que tem como objeto as Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas escolas gaúchas, já obteve desdobramentos na manhã desta segunda-feira (29).

A juíza Fabiane da Silva Mocellin, da 4ª Vara da Fazenda, postergou a análise do pedido liminar de suspensão do leilão e concedeu o prazo de 10 dias para que o governo do Estado e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) se manifestem sobre as irregularidades e inconstitucionalidades que foram apontadas pelo CPERS no processo.

O Sindicato acompanhará as explicações que serão dadas tanto pelo Estado quanto pelo TCE, vigiando, com um olhar técnico e atento, o destino deste patrimônio de todas(os) as(os) gaúchas(os). Qualquer que seja a próxima movimentação desta Ação Popular, o CPERS mantém o seu compromisso de informar a população e resguardar o futuro da escola pública do Rio Grande do Sul.

>> Confira a nota da assessoria jurídica do CPERS, o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado:

A Ação Popular de nº 5182152-58.2026.8.21.0001 ajuizada pela presidenta do CPERS, Rosane Zan, na última sexta-feira 26, teve movimentação importante nesta manhã.

Em decisão proferida, a Juíza FABIANE DA SILVA MOCELLIN, da 4ª Vara da Fazenda, postergou a análise do pedido liminar de suspensão do leilão e concedeu o prazo de 10 dias para que ESTADO e TCE prestem informações detalhadas sobre as irregularidades e inconstitucionalidades apontadas no processo.

Dentre os principais pontos, a Juíza determinou que sejam esclarecidas as seguintes questões:

b.1) A legalidade e os fundamentos regimentais e constitucionais do despacho monocrático da Presidência do TCE/RS que suspendeu os efeitos da medida cautelar proferida no Processo nº 017481-0200/24-4;

b.2) A metodologia e os critérios técnicos utilizados para a seleção das 98 unidades educacionais que integram o objeto da Parceria Público-Privada, justificando a sua adequação aos objetivos do projeto;

b.3) As premissas, os cálculos e as justificativas técnicas que embasaram o estudo de vantajosidade econômica (Value for Money), esclarecendo a taxa de desconto adotada e a forma como foram considerados os custos de projetos e os investimentos já realizados em parte das escolas;

b.4) A estrutura de fiscalização contratual prevista, notadamente quanto à contratação do Verificador Independente, da Certificadora de Obras e do Instituto de Pesquisa pela própria concessionária, e os mecanismos existentes para assegurar a isenção e a efetividade do controle;

b.5) O andamento da regularização fundiária dos imóveis das unidades educacionais incluídas no certame que apresentam pendências.

Após esse prazo, a análise do pedido de liminar será retomada e haverá um pronunciamento da Juíza sobre a declaração de nulidade dos atos administrativos que viabilizaram o edital e, principalmente, de suspensão do leilão marcado para o dia 23/07.

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

Na manhã desta segunda-feira (29), o CPERS acompanhou, no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), mais uma sessão de julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) proposta pelo Sindicato em parceria com a CNTE, que questiona a absorção da parcela de irredutibilidade nos reajustes concedidos às(aos) professoras(es), incluindo o Piso do Magistério.

O julgamento estava interrompido desde o último mês de maio, quando foi registrado um placar favorável ao Sindicato. Hoje, com o posicionamento das(os) última(os) 3 desembargadoras(es) restantes, a votação terminou empatada, cabendo ao presidente do TJRS, o desembargador Eduardo Uhlein, decidir pela procedência ou improcedência desta ADI.

Agora, os próximos passos serão uma reunião das partes com o presidente do Tribunal, e, após este encontro, uma nova audiência para que seja dada a decisão.

Esta ADI foi protocolada pelo CPERS e pela CNTE ainda em julho de 2022, defendendo que a parcela de irredutibilidade, na prática, acaba por romper a isonomia entre profissionais do mesmo cargo, comprometendo o cumprimento da Lei do Piso.

O Sindicato também defende que a absorção de vantagens acumuladas ao longo da carreira pela parcela de irredutibilidade, como os triênios, acaba por retirar da remuneração de educadoras(es) esses direitos conquistados através de seu tempo de serviço. Para o CPERS, essa é uma medida que transfere para cada trabalhadora(or) o custo de seus próprios reajustes salariais.

O CPERS confia plenamente na capacidade humana e sensível do presidente desembargador Eduardo Uhlein, responsável por decidir o futuro milhares de educadoras(es) que aguardam com apreensão o desfecho desta ADI.

Seguiremos acompanhando este julgamento até suas últimas etapas, mantendo viva a luta em defesa das carreiras e de direitos históricos conquistados pela categoria através de muita luta e mobilização.

>> Confira mais fotos: 

[recent_post_slider design="design-3" limit="5" show_date="false" category="82" speed="3000" show_category_name="false" show_content="false" show_author="false" arrows="true" autoplay="true" media_size="full" dots="false"]

NOTÍCIAS


mais notícias

VÍDEOS

FOTOS

CAMPANHAS E PUBLICAÇÕES

MENU '