Na tarde desta quinta-feira (23), o 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, e a diretora Sonia Solange Viana, visitaram a EEEF Tenente Coronel Travassos Alves, no bairro Partenon, em Porto Alegre, para questionar os desafios de infraestrutura que a escola enfrenta neste início de ano letivo. Além disso, os educadores(as) discutiram a necessidade de unirem forças em prol da Assembleia Geral da categoria, que acontecerá no próximo dia 3 de março, na capital.

Na oportunidade, estavam presentes a diretora da instituição, Sonia da Silva Alfaro Dellamora, e a vice-diretora, Giany Rodrigues. Durante a visita, Sonia e Giany apresentaram o principal problema que a escola enfrenta neste retorno às aulas: a cozinha está interditada, pois o chão está cedendo devido a um problema na tubulação de gás.

“O chão começou a ceder. Agora em janeiro chegamos na escola e o cheiro de gás estava insuportável, nós não conseguimos nem entrar para ligar a luz”, afirma Giany. Segundo a vice-diretora, foi preciso instruir as crianças para não chegarem perto da área, devido ao cheiro forte. Atualmente, a Travassos Alves conta com um corpo de 480 alunos(as) do Ensino Fundamental, divididos nos turnos da manhã e da tarde.

A diretora Sonia destaca que o problema não é de agora. Ela conta que entrou em contato com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado do Rio Grande do Sul – (CREA-RS) logo quando o chão começou a ceder e foi instruída a mandar um e-mail com sinalização de urgência. “Em 2020 eu comecei a batalhar pela minha cozinha. Mandei e-mail e recebi a resposta: a demanda da tubulação estava em processo de análise”.

Enquanto a cozinha não pode ser usada, a alternativa que as educadoras encontram é a de servir lanches para os estudantes. No entanto, Sonia lamenta, pois reconhece que não é a alimentação que preenche a fome e que muitas vezes as crianças só comem na escola.

“Quando a engenheira esteve aqui, ela queria interditar a cozinha, daí eu enchi os olhos d’água e disse: ‘Eu conheço a minha comunidade, eu sei que a refeição deles é aqui’”.

Apesar disso, até mesmo o processo para solicitar esse cardápio alternativo foi conturbado.

Sonia explica que foi feito um contato com o núcleo da Coordenadoria Regional de Educação (CRE), responsável pela alimentação nas escolas. Ela enviou um ofício explicando o motivo de estar sendo pedido aquele tipo de cardápio, esperou o retorno e nele foi perguntado qual a data de início da obra: “A obra nem iniciou, ninguém entrou em contato. Eu só tenho um número, que é da solicitação do Sistema de Gestão de Obras”.

Sonia e Giany permanecem aguardando uma posição da CRE e da CREA, além de estarem apreensivas sobre o futuro da merenda das crianças. 

“A minha área aqui é uma comunidade carente, eles precisam desse lanche. Nós tratamos eles com carinho e amor porque essas crianças para mim, do portão para cá, são meus filhos. Eu não tenho um filho só, eu tenho 480”, explica Sonia.

O CPERS seguirá vigilante e pressionando para que o problema tenha uma rápida solução e a comunidade escolar tenha acesso a um ensino de qualidade com estrutura adequada. Para valorizar a educação, é preciso investimento real, em todas as frentes!

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Nesta quinta-feira (23), retorno oficial das aulas nas escolas estaduais do Rio Grande do Sul, o CPERS visitou diversas instituições de ensino e conversou com trabalhadores(as) da educação, para verificar a real situação das instituições.

Durante visita ao CE Inácio Montanha, em Porto Alegre, o 1° vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, ressaltou que, apesar do discurso do governador Eduardo Leite (PSDB) frisar que a educação será a prioridade em sua gestão, o que se constata são escolas com estruturas precárias e falta de profissionais.

“As situações que verificamos ao visitar as instituições vão desde problemas com fiação elétrica e na rede hidráulica, prédios inteiros interditados, muros caindo, falta de equipamentos, entre tantas outras questões que tornam as estruturas físicas das escolas inadequadas. Portanto, toda a propaganda do governo, não corresponde à realidade”, destaca Alex.

Saratt também expôs que através do Radar do CPERS sobre a situação das escolas, lançado na última semana, o Sindicato pôde confirmar a falta significativa de professores(as), funcionários(as) e especialistas. “A amostragem chega a menos de 10% e, nesse pequeno percentual, já verificamos a necessidade de no mínimo 300 educadores. É preciso agilidade do governo. O CPERS continuará denunciando a falta de profissionais e de estrutura adequada nas escolas, bem como a cobrança e pressão por soluções urgentes neste cenário de descaso”.

A diretora do 39º Núcleo do CPERS – Porto Alegre Sul, Neiva Lazzarotto, acompanhou as visitas nas escolas da região.

Em poucas visitas, o Sindicato comprova o que deveria ser evitado – caso a educação fosse realmente prioridade para Eduardo Leite (PSDB): os recursos liberados pelo governo do Estado para manutenção e obras são extremamente necessários, mas chegam com atraso, prejudicando o retorno das aulas, momento que deveria ser de alegria e contentamento para alunos(as) e toda a comunidade escolar.

Confira, abaixo, a situação de algumas das escolas procuradas pelo CPERS nesta quinta-feira:

>> CE Inácio Montanha – Porto Alegre

Em uma lista de escolas que necessitam de reparos urgentes, divulgada pelo governo do Estado, o CE Inácio Montanha aparece entre as instituições que precisam de reparos urgentes, em Porto Alegre.

O problema com a fiação elétrica vem desde 2012 e, até o momento, não foi solucionado. A carga elétrica é a mesma desde a fundação da instituição de ensino, o que faz com que computadores e ares-condicionados não possam ser ligados, devido à sobrecarga que podem gerar. O telhado também está comprometido e corre risco de desabamento, pois a madeira que dá sustentação está com cupins, afetando a segurança dos estudantes e trabalhadores(as) do local.

Atualmente, a instituição tem cerca de 1.500 alunos(as) matriculados(as) e apenas uma funcionária para cuidar da alimentação e outra para realizar a limpeza do prédio. “Eles mandam um cardápio super elaborado, que no papel é lindo, mas não tem como uma única pessoa dar conta de cozinhar para todos esses alunos. Na sexta-feira, eles entregam as frutas que são servidas na segunda e, muitas vezes, elas apodrecem neste intervalo”, relata uma funcionária da escola.

A insegurança alimentar dos alunos(as) também foi algo pontuado pelos educadores(as) que atuam na escola. Eles relatam casos de estudantes passando mal, já que o arroz e o feijão, oferecidos pela instituição, são a única refeição do dia.

>> EEEF David Canabarro – Gramado

A EEEF David Canabarro, que atende cerca de 160 estudantes, do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, em Gramado, iniciou o ano letivo sem diretor, vice-diretor, orientador, merendeira e servente.

A antiga diretora deixou o cargo uma semana antes do retorno das aulas por sobrecarga de trabalho, já que, desde a metade do ano passado, não contava com o auxílio de um vice ou de um orientador.

Nesta sexta-feira (24), ocorrerá uma reunião entre a 4ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) e os professores(as) da escola, no intuito de averiguar se algum educador(a) assumirá a direção da instituição.

>> CE Protásio Alves – Porto Alegre 

Desde 2016, a escola busca solução para um buraco embaixo da escada, na entrada da escola. Até o momento, nenhum reparo foi efetuado e a fissura, causada pelo buraco, já atinge a sala onde fica o laboratório de informática, impedindo o uso do espaço. Além disso, desde 2015, a direção da instituição de ensino solicita ao governo um espaço para o refeitório, onde possam servir comidas quentes aos alunos(as), e não apenas cardápios alternativos, compostos por lanches.

>> EEEF Onofre Pires – Porto Alegre 

Nos fundos da escola, em local onde alunos(as) poderiam usufruir de um espaço aberto para a prática de esportes e outras atividades, há um matagal. A diretora da instituição, Bruna Ruiz dos Santos, afirma que terá que pedir recurso extra para resolver o problema, já que a verba da autonomia da escola não é suficiente. A estimativa é que sejam necessários R$ 12 mil para a limpeza do pátio.

– EEEM Tuiuti – Gravataí 

Em 2021, 12 das 16 salas de aula da escola estavam interditadas devido ao desabamento do forro e problemas na parte elétrica. Até hoje, a escola espera a retomada de obras paradas. Além disso, a instituição ainda aguarda a reforma de dois telhados e banheiros, entre outras estruturas, que precisam de reparos causados pelo desabamento. A falta de educadores(as) também é recorrente na escola.

>> Escola Fernando Gomes – Porto Alegre 

Um prédio da escola, que abriga seis salas para atender alunos(as) do 6° ao 9º ano, está com problemas na estrutura e precisou ser interditado na última semana. Há pelo menos dois anos, a direção da escola informa ao governo do Estado sobre a necessidade de obras emergenciais no local. Com a interdição, metade da escola está comprometida e o retorno das aulas prejudicado, visto que os estudantes precisam ocupar um espaço muito reduzido.

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No dia 14 de fevereiro, o CPERS reuniu-se novamente com o governo do Estado para exigir reajuste de 14,95% para TODOS(AS) os trabalhadores(as) da educação.

Na ocasião, o governador Eduardo Leite (PSDB) apresentou sua vergonhosa proposta, com índice abaixo do estabelecido pelo MEC e excluindo, mais uma vez, os funcionários(as) de escola e os aposentados(as) sem paridade.

O que percebe-se é que o atual governo não poupa esforços para manter na miséria aqueles que são imprescindíveis nas instituições de ensino.

Agentes educacionais estão sem reposição da inflação desde novembro de 2014, acumulam perdas salariais de 54,32% (INPC de nov/2014 até jan/23) e estão entre os servidores(as) de menor padrão salarial no estado. Se um salário básico de R$ 657,97 não sensibiliza o governador e a sua base aliada, nossa única alternativa é lutar – nas escolas, nas ruas e nas redes! 

O governo pode, sim, pagar o reajuste de 14,95% para esta parcela da categoria, basta vontade política. 

Leite constantemente apresenta um cenário de terra arrasada, afirmando que não existe outra alternativa, que as contas do Estado não permitem conceder o reajuste para todos(as), mas, esquece de mencionar o resultado positivo nas contas do Rio Grande do Sul em 2022.

Outro ponto que o governador insiste em deixar de fora se refere ao fato que o governo pode utilizar 100% do Fundeb para pagamento de toda a categoria e que o RS encerrou o último ano com um saldo bancário de R$ 431 milhões do Fundo. Então, por que não utilizar esse dinheiro?

Para o CPERS é urgente a construção de uma política salarial que tire os funcionários(as) da educação da miserabilidade em que se encontram. Chega de descaso!

Para valorizar a educação, não bastam escolas com prédios e instalações modernas, que, infelizmente, nem isso o governo consegue garantir, é preciso investir fortemente em quem faz a educação acontecer: os trabalhadores e trabalhadoras em educação.

Entenda a farsa dos 6% e a vergonha do completivo

A farsa do reajuste não é novidade na atual gestão. Eduardo Leite já tentou vender para a sociedade a ilusão dos 32% e, no último ano, funcionários(as) de escola também foram enganados e pagaram do próprio bolso o reajuste de 6% (revisão geral).

Em 2022, o governo concedeu este índice para todos os servidores(as) do Estado, contudo, para os funcionários e funcionárias, que recebem a parcela completiva, em nada mudou seus vencimentos.

A parcela em si é uma vergonha, visto que, servidores(as) que recebem o salário base atual de R$ 657,97 precisam do completivo para chegar ao valor do Salário Mínimo Regional para servidores(as) – R$ 1.419,86. Dos atuais 25 mil funcionários(as) de escola estaduais, cerca de 12 mil recebem o completivo, ou seja, estes servidores(as) não receberam nada de reajuste salarial.

Funcionários(as) de escola, que vivem com menos de um salário mínimo e fazem acrobacias para honrarem as contas no final do mês, muitas vezes sem conseguir pagar o básico para uma vida digna, são invisíveis para o governo; não para o CPERS. 

Você, funcionário(a) da educação, venha com o Sindicato lutar por valorização e respeito. Dia 3 de março, participe da Assembleia Geral da categoria, a partir das 13h30, na Casa do Gaúcho, em Porto Alegre. Vamos juntos(as) exigir o índice de 14,95% para TODOS(AS).

A hora é agora! Contate o seu núcleo do CPERS e mobilize-se!

▶️ Saiba mais: cutt.ly/AssembleiaCPERS

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Foto: Jana Pessôa/Governo do Mato Grosso

Apesar de um direito garantido pela Constituição Federal de 1988, a educação específica e diferenciada aos povos indígenas, com a adaptação do ensino à cultura de cada etnia, não é garantida no país por falta de políticas públicas adequadas.

Os problemas vão desde a ausência de trabalhadores e trabalhadoras em número adequado, até a formação continuada e a falta de material didático específico e estrutura física. Segundo o Censo Escolar de 2021, dentre as 3.359 escolas indígenas, 30% não têm energia elétrica, 63% não possui água potável e o acesso à internet é disponibilizado para apenas 10% dos colégios localizados em aldeias.

Desafio em Alagoas

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal), Izael Gomes, conta que há 17 escolas na região que funcionam dentro das aldeias. Em outubro de 2021, foi realizado um concurso que de maneira inédita ofertou vagas para a Educação Especial e para escolas indígenas.

Porém, o contingente necessário de 261 profissionais não foi alcançado. Para piorar, com o fim do contrato temporário, muitas escolas correram o risco de ficar sem o mínimo para funcionar.

“Em janeiro, a maior parte dos professores e trabalhadores de educação de escolas indígenas tiveram contratos encerrados e aqueles que ainda mantinham um vínculo vigente foram informados que não seria renovado. Foi necessária muita pressão nossa e do governo junto ao MEC (Ministério da Educação) para que esses contratos fossem postergados e agora vamos dar um giro pelo estado para saber se a situação realmente está normalizada”, explica o dirigente.

O presidente do Sinteal aponta também que a entidade segue a pressionar o governo para que seja aberto um novo concurso capaz de atender a demanda e acabar com a precarização dos trabalhadores e trabalhadoras que recebem menos como temporários.

Brasil

Em 2022, havia 300 mil estudantes representantes dos povos originários matriculados em escolas básicas indígenas no Brasil, número três vezes maior do que o registrado nos anos 1990. As políticas públicas adotadas durante os governos dos petistas Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff também contribuíram para o acesso a 100 mil indígenas às universidades brasileiras.

Na contramão desse processo, o governo do ex-presidente derrotado nas últimas eleições, Jair Bolsonaro (PL), atacou esses povos com o corte de mais de R$ 1,5 milhões em ações de demarcação e proteção no orçamento de 2022 e buscou minar qualquer participação em espaços de diálogo como o fim da coordenação escolar indígena dentro do MEC e a exclusão de indígenas do Conselho Nacional de Educação e da Comissão Nacional de Educação.

Deslocamento

Em 2020, das 273.928 matrículas registradas em escolas que oferecem educação indígena, a maioria, 166.546, se encontrava no Ensino Fundamental. A queda a partir do quinto ano se explica principalmente pelo tamanho dos colégios, com estrutura limitada para séries mais avançadas.

Diante disso, estudantes que desejam continuar os estudos precisam se deslocar para as cidades e enfrentar novos desafios como a discriminação, a falta de acesso ao transporte e a ausência de um modelo de ensino capaz de dialogar com a realidade indígena.

A partir de um olhar de que está à frente da sala de aula, os desafios não são menores. O 3º Fórum Nacional de Educação Escolar Indígena, realizado em 2017, alertou para a formação e estabilidade dos professores indígenas, a maioria em situação de trabalho temporário, para a ausência de formação específica e para o corte de recursos para programas de formação inicial e continuada, como o Programa de Apoio à Formação Superior e Licenciaturas Interculturais Indígenas (Prolind) e a Ação Saberes Indígenas na Escola.

A secretária de políticas sociais da Confederação dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Ivonete Alves Almeida, defende a necessidade de a CNTE aprofundar o debate sobre a concepção de educação indígena para escolas, o que inclui as especificidades de trabalhadores e trabalhadoras.

“Nossa luta deve passar por garantir concursos públicos que estabeleçam como um dos critérios a necessidade de termos representantes das comunidades indígenas para que a cultura e a identidade não se percam. A escola é um espaço para garantir essa preservação e essa também deve ser uma pauta de luta nossa”, defende.

Fonte: CNTE

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Nesta quinta-feira (23), as escolas da rede estadual de todo o Rio Grande do Sul abrem novamente as portas para receber alunos e alunas e toda a comunidade escolar.

Apesar do discurso de valorização da educação, como de praxe, o governo Eduardo Leite (PSDB) mantém a sua incapacidade em iniciar o ano com as escolas estaduais em ordem. Na última semana, o governador anunciou investimento milionário em verbas para obras, porém, devido à burocracia e à demora no anúncio, 2023 será marcado por mais um início de ano letivo com diversas instituições ainda apresentando problemas estruturais graves e com falta de professores(as), funcionários(as) de escola e especialistas.

Estas dificuldades prejudicam o acesso de estudantes a uma educação de qualidade em sua plenitude e também o dia a dia dos educadores(as), que já sofrem com a desvalorização e a defasagem salarial, resultados de uma sequência de governos que exaltam a educação no discurso, mas falham na prática.

No dia 16 de fevereiro, o CPERS lançou um formulário para as escolas relatarem a real situação da rede estadual de ensino, e os resultados parciais já indicam aquilo que o Sindicato vem denunciando – através de três Caravanas e diversas matérias nas redes sociais – há anos: as escolas estaduais pedem socorro.

Das 158 escolas que já responderam ao chamado do CPERS, foi registrada a falta de quase 300 educadores(as), entre eles, 88 professores(as), 128 funcionários(as) de escola e 80 especialistas. Destas, 55 relataram algum tipo de problema estrutural. Entre as adversidades relatadas, questões como fiação elétrica, muros caindo, falta de segurança e prédios inteiros interditados são constantes.

Este é um cenário de valorização da educação? Para o Sindicato, claramente não é!

É urgente a realização de concurso público que atenda às reais necessidades das escolas, e não apenas 1.500 vagas, somente para professores(as), como o anunciado pelo governo. Atualmente, o Rio Grande do Sul conta com mais de 30 mil trabalhadores(as) da educação temporários e que não possuem a proteção e os direitos que um concurso oferece.

Também é imprescindível mais agilidade na liberação de verbas e na aprovação de projetos para obras estruturais de maior escala. É inaceitável que escolas esperem três, quatro, às vezes, cinco anos para concluir uma obra. A espera agrava uma situação que seria resolvida com muito mais facilidade se respondida com celeridade.

Vale ressaltar, que ainda em 2021, o governo já havia lançado um plano de ações e investimentos para obras e qualificação do ensino no RS, o Avançar na Educação, mas a realidade comprova que o programa foi falho e, até o momento, diversas escolas ainda aguardam a chegada dos recursos.

Outro ponto essencial para a educação neste ano letivo é quanto à valorização de TODOS(AS) os trabalhadores(as) da educação. Eduardo Leite (PSDB) precisa entender que escolas não são feitas somente de prédios, mesas e cadeiras ou computadores. Sem professores(as) e funcionários(as) da educação, instituições de ensino não teriam condições de receber a comunidade escolar de maneira adequada.

A educação também é formada por aqueles que trabalharam e dedicaram uma vida inteira a educar os filhos e filhas dos gaúchos(as). É inadmissível que educadores(as) cheguem à aposentadoria empobrecidos e sem dignidade. 

Vamos juntos(as), unidos e fortes, exigir o reajuste de 14,95%, sem abatimento da parcela de irredutibilidade, para TODA a categoria: professores(as) e funcionários(as) de escola, da ativa e aposentados(as) – com ou sem paridade -, concursados(as) e contratados(as). O governo do Estado pode, sim, aplicar o reajuste para TODOS(AS). Dinheiro tem, basta valorizar o que importa.

Se a educação é, de fato, prioridade, é preciso investimento em todas as frentes. Participe da Assembleia Geral do CPERS, dia 3 de março, em Porto Alegre, e venha com o Sindicato lutar por valorização salarial para os trabalhadores(as) da educação, melhoria na estrutura das escolas e por um ensino público, laico, de qualidade e acessível para todos(as) os gaúchos(as).

Além destas, a Assembleia também debaterá a pauta de reivindicação da educação para 2023, que inclui temas como manutenção do IPE Saúde público e de qualidade, fortalecimento da autonomia pedagógica das escolas, revogação do Novo Ensino Médio, garantia de transporte escolar, entre outros.

A hora é agora! Contate o seu núcleo do CPERS e mobilize-se!

▶️ Saiba mais: cutt.ly/AssembleiaCPERS

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8Foto: Tania Rego/Agência Brasil

Quando a transgênere não binarie Vênuz Capel abandonou a escola durante o 1º ano do ensino médio, o objetivo era se livrar de um ambiente opressor que não entendia como alguém não poderia ser masculino ou feminino.

Comunicador Social e idealizador ao lado de Raphaella Gome do projeto sociocultural Transceda, elu se lembra que chegou a conversar com direção sobre como poderia fazer uso dos banheiros e ouviu a sugestão de utilizar o dos professores. “Só com o tempo eu fui entender que isso é uma forma de violência, de esconder esses corpos e não encontrar uma forma adequada de tratá-los”, lembra.

Fazer do ambiente escolar um espaço mais inclusivo é uma das lutas que Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras da Educação (CNTE) promove e ganhou mais um capítulo no último dia 10, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou uma lei de Rondônia que proibia o uso de linguagem neutra na grade curricular, material didático de escolas públicas e privadas e em editais de concursos públicos.

O estado foi o primeiro a aprovar uma medida assim, mas, segundo levantamento da Agência Diadorim, de outubro de 2021, havia 34 propostas legislativas que pautavam a proibição da variação linguística. Os projetos vão desde o uso na educação e administração pública até a censura a produções culturais. A maior parte das iniciativas, 13, são de parlamentares do PSL, partido do ex-presidente derrotado nas últimas eleições, Jair Bolsonaro.

A alegação do tribunal de que norma estadual não pode definir diretrizes educacionais, um papel exclusivo da União, serve como referência para abafar tentativas de processos semelhantes nos estados e municípios, conforme destaca o doutor em Educação e Secretário de Direitos Humanos da CNTE, José Christovam Filho.

“Brasil afora, temos Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores extremamente radicais, muito retrógradas, conservadoras e com caráter fascista. A partir da decisão do Supremo, elas ficam impedidas de prosseguir nessa discussão”, afirma.

O dirigente destaca que o posicionamento traz o tema para o âmbito nacional e torna necessária a inclusão de representantes dos movimentos sindical e sociais, como a CNTE, numa tratativa sobre um modelo de educação mais inclusivo.

Pauta fundamental para combater a sensação de insegurança que aflige a maior parte dos e das estudantes, conforme aponta uma pesquisa realizada em sete países da América Latina entre dezembro de 2015 e março de 2016. De acordo com o levantamento, no Brasil, 73% dos entrevistados, entrevistas e entrevistades sofreram bullying homofóbico e 37% já haviam sofrido violência física.

Língua viva

A linguagem neutra, não binária ou inclusiva propõe o uso de pronomes neutros ou inclusivos em alternativa ao caráter binário, feminino e masculino, da língua. Palavras como “todas” ou “todos” são grafadas como “todes”, por exemplo, para evitar a marcação de gênero.

Christovam questiona quem diz que essa alteração seria uma forma de contrariar a norma culta e destaca o caráter inclusivo da prática. Para ele, a linguagem neutra não exclui masculino ou feminino, mas inclui uma terceira possiblidade de pessoas que não se identificam com essas opções.

O dirigente aponta ainda não haver a necessidade da exigência de uma lei específica para que o uso da linguagem inclusiva seja feito nas escolas públicas brasileiras. Ele defende que a língua é viva e a escola usará gírias e regionalismo, mesmo sem amparo legal, e que as transformações são inevitáveis.

“Quem acha que há um padrão imutável está completamente distante da discussão que se faz sobre o debate linguístico. A língua absorve as mudanças sociais e se constrói no cotidiano”, explica.

Porém, ressalta, a CNTE promove e apoia a discussão sobre o tema em defesa de uma escola inclusiva, laica, pública, gratuita, de qualidade e socialmente referenciada. Para que ela seja um espaço onde todos os agentes dentro delas, sejam professores, professoras, trabalhadores e trabalhadoras da educação, alunos, alunas e alunes, sejam acolhides, independente de gênero e orientação sexual.

A discussão também é necessária para que estudantes não se sintam inseguros a ponto de terem de esconder a orientação sexual dos professores e professoras.

Para Vênuz, a linguagem neutra é antes de tudo sobre incluir todos os corpos e combater uma lógica colonial.

“A linguagem neutra transforma o lugar em algo saudável e amigável e posso dizer isso também a partir das experiências que temos hoje quando conversamos com jovens, fazemos oficinas e palestras. Adotá-la é descolonizar a língua portuguesa, construída em cima de tantas violências estruturais pelas quais o Brasil passou”, define.
Formação

Para que a desconstrução de preconceitos ocorra e novos valores possam emergir, a CNTE defende que a discussão sobre linguagem neutra esteja presente na forma inicial e também continuada dos educadores e educadoras. Além do debate contínuo para que os trabalhadores e trabalhadoras possam ser profissionais acolhedores e entender todas as demandas que a escola pública apresenta.

Para a confederação, não basta apresentar a necessidade, é preciso discutir, problematizar e entender porque a linguagem inclusiva é relevante, um papel que cabe ao Estado. “É extremamente importante que façamos esse debate na matriz curricular da formação inicial e siga em um processo de preparação continuado”, indica Christovam.

Fonte: CNTE

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A Direção Central do CPERS informa que durante o recesso de Carnaval, entre os dias 20 e 21 de fevereiro, os atendimentos presenciais e remotos, na sede do Sindicato, estarão suspensos. O retorno das atividades ocorre na quarta-feira (22), a partir das 8 horas.

O funcionamento do alojamento e da portaria segue em horário normal na sede da entidade, em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 480).

O atendimento nos núcleos do CPERS fica a critério de suas respectivas direções.

A cantina, na sede da entidade, também estará fechada neste período, voltando as suas atividades na quarta (22).

Desejamos a todos um excelente recesso!

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O IPE Saúde alerta a todos os segurados que é irregular qualquer tipo de cobrança diferente daquelas acordadas com a rede credenciada, presente no Termo de Credenciamento. Os custos devem ser apenas aqueles referentes à coparticipação, que ocorre de acordo com a categoria do segurado.

>> Clique aqui para conferir as informações sobre os valores de coparticipação.

As denúncias sobre cobranças irregulares devem ser realizadas na Ouvidoria do IPE – cabe salientar que apenas o relato da situação não é suficiente para considerar o processo, é preciso que seja anexada alguma forma de comprovação documental – como e-mail, conversas por aplicativos, recibos, entre outros.

Contatos da Ouvidoria:

Atendimento Telefônico: (51) 3288.1538, ou, de forma gratuita, pelo número 08005416136 – opção 7 para IPE Saúde. De segunda a sexta-feira, das 9h às 12h.

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Como de praxe, 2023 será mais um início de ano letivo com diversas escolas estaduais apresentando problemas estruturais graves, que prejudicam o trabalho dos professores(as) e dos funcionários(as) de escola e o acesso de estudantes a uma educação de qualidade.

Devido à falta de transparência de Eduardo Leite (PSDB) e da Seduc, e à proximidade do início das aulas, o CPERS, que há anos denuncia a incapacidade do governo em iniciar o ano letivo com as escolas em ordem, vem novamente solicitar o apoio da categoria para identificar a real situação das instituições de ensino estaduais.

Preencha o formulário abaixo e ajude o Sindicato a defender a educação pública*.

É preciso priorizar os interesses da comunidade escolar e a real necessidade das escolas. Se a educação é prioridade, é preciso investimento em todas as frentes, com valorização salarial, melhoria na infraestrutura e qualificação pedagógica!

*Os dados não serão divulgados e as informações de contato serão utilizadas apenas em caso de necessidade de confirmação de alguma informação.

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Foto: Geovana Albuquerque

Após seis anos, o Ministério da Educação recebeu a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) para uma audiência, reabrindo assim o diálogo com a classe trabalhadora. A reunião ocorreu nesta quarta (15), em Brasília (DF), e contou com a participação do ministro da educação, Camilo Santana, da secretária executiva do MEC, Izolda Cela, da secretária de educação básica, Kátia Schweickardt, do presidente da CNTE, Heleno Araújo e outros participantes.

“Apresentar a pauta da categoria nos inícios de governo é uma tradição nossa”, afirmou o presidente da CNTE na abertura do encontro. Ele presenteou o ministro com um livro sobre mercantilização da educação, uma edição da revista Retratos da Escola sobre o Plano Nacional de Educação, um calendário e um caderno de resoluções da confederação.

Heleno Araújo apresentou um breve histórico da valorização dos funcionários da educação, que culminou no pro-funcionário, e dos professores, com a Lei do Piso Salarial do Magistério. Disse também que a categoria está com expectativa alta por avanços na valorização profissional.

O ministro da educação, Camilo Santana, relatou que nos últimos 4 anos ele foi testemunha, como governador, de que as portas do MEC estavam fechadas: “É um momento de reconstrução. O MEC agora está de portas abertas para a CNTE. A orientação do presidente Lula é que todas as políticas sejam construídas através do diálogo. Há várias ações a serem corrigidas”, reforçou o ministro.

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Foto: Geovana Albuquerque

Avaliação da CNTE

“Nós tínhamos dois objetivos para a audiência de hoje: apresentar a pauta de reivindicações da CNTE e estabelecer um diálogo permanente com o ministério da educação”, relatou Heleno Araújo.

Ele apresentou os 13 pontos que se dividem em três eixos: um sobre as políticas diretamente ligadas à profissão como o piso salarial do conjunto dos profissionais da educação e valorização da carreira. O segundo eixo é sobre políticas educacionais que o MEC tem o dever de dirigir e articular entre estados e municípios; e no terceiro eixo há as questões de infraestrutura, como o fim da emenda constitucional 95 (teto de gastos) e adoção de uma reforma tributária para garantir mais investimento para a educação.

Sobre a questão do reajuste do piso salarial, o ministro Camilo Santana sinalizou que agora é o momento de sentar-se à mesa com representantes dos estados, municípios e entidades representativas, CNTE, Undime e Consed, para dar sustentabilidade e valorização aos professores. No mês de março o ministério vai fazer a convocação para criar um Fórum para a resolução dessas questões.

Camilo Santana também informou que o ministério está com estudo em andamento para fortalecer o plano nacional de alimentação escolar e com projetos para promover acesso à conectividade; formação de professores; restabelecer fórum permanente sobre o piso e carreira e restabelecer a plataforma freire de formação dos docentes. O ministro confirmou a participação da CNTE em grupos de debate no âmbito do Ministério.

Participação e resultados

Heleno Araújo avalia que a retomada do diálogo traz boas perspectivas. “Foi assim no primeiro e no segundo ano do governo Lula. Quando abriu o espaço de debate nós criamos o Profuncionário, garantimos o Fundeb 2007, o piso do magistério, a realização da Conferência Nacional da Educação. Ou seja, a participação social fez com que tivéssemos um plano nacional de educação com 20 metas sendo que 17 delas têm as nossas digitais, a nossa participação”, relembrou o presidente da CNTE.

Para Heleno Araújo, recuperar o diálogo com o MEC traz a perspectiva de avançar e corrigir o que foi feito de errado nesse período, como por exemplo o novo ensino médio. “Então há a disposição do Ministério de avaliar, discutir e mudar para melhor. Esse compromisso foi firmado. E vamos continuar nessa luta e organização para isso”, finalizou Heleno.

>> Acesse o documento com a pauta de reivindicações da CNTE apresentada ao MEC 

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Foto: Geovana Albuquerque

Da CNTE, participaram da reunião o presidente da CNTE, Heleno Araújo; a vice-presidente, Marlei Fernandes; a secretária geral, Fátima Silva; a secretária de finanças, Rosilene Corrêa; a secretária de relações de gênero, Berenice D’Arc; o secretário de assuntos jurídicos e legislativos, Gabriel Magno; o secretário de imprensa e divulgação, Luiz Vieira; e o secretário executivo, Guilherme Mateus Bourscheid.

> O presidente da CNTE, Heleno Araújo, fala sobre os resultados da reunião no vídeo a seguir. Assista!

Fonte: CNTE 

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