Formular e debater as propostas de mobilização e resistência da educação estadual para o próximo período. Foi com estes objetivos que o Conselho Geral do CPERS se reuniu, nesta sexta-feira (16), na sede do Sindicato, em Porto Alegre.

Os mais de cem conselheiros e conselheiras, representados por integrantes da direção central, das direções dos núcleos, representantes 1/1000 e aposentadas(os) e as representações de base da CNTE se reúnem mensalmente para discutir e orientar as políticas e ações do CPERS.

Intensificação da mobilização pelo pagamento do Piso do Magistério para professoras(es), ativas(os) e aposentadas(os), com e sem paridade, e estender o pagamento para as(os) funcionárias(os) de escola, pressão pelo aumento do básico no Plano de Carreira desta parcela da categoria para, no mínimo, R$ 1.500,00 e a luta pelo atendimento de qualidade no IPE Saúde foram algumas das pautas aprovadas nesta edição do Conselho.

Na abertura do encontro, a presidente da entidade, Helenir Aguiar Schürer, reforçou que a direção estadual segue firme na pressão para que a audiência com o governador Eduardo Leite (PSDB) seja realizada, ainda neste mês de fevereiro, para tratar sobre a reposição salarial da educação em 2024.

“Nesta quinta-feira, o chefe da Casa Civil nos sinalizou que o encontro com o governador, para tratar sobre o Piso e o básico dos funcionários de escola, ocorrerá em breve. Este retorno é resultado da pressão que o Sindicato vem fazendo e servirá para firmarmos a nossa luta por valorização para todos, da ativa e aposentados”, expôs Helenir.

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A presidente ainda destacou o início do ano letivo nas instituições estaduais de ensino:  “Temos que prestar atenção à questão da estrutura das escolas neste ano que se inicia. Precisamos desmentir esse governo que vende para a grande mídia que, no Rio Grande do Sul, as escolas são de primeiro mundo. Nós sabemos que a realidade não é essa”. 

Para tanto, o Sindicato lançará, na próxima segunda-feira (19) – data do retorno das aulas -, o Radar Situação da Educação Estadual 2024. O formulário, que poderá ser respondido por toda a comunidade escolar, busca apresentar a real situação das instituições de ensino e lutar por soluções efetivas para as escolas estaduais.

Fique atento às redes do CPERS, responda à pesquisa e faça parte da mudança que queremos para a garantia de um ambiente educacional de qualidade para todos e todas!

Dia 22 de março vai ter luta 

Visando fortalecer a pressão contra os ataques da praga que assola a educação estadual, o governo Eduardo Leite (PSDB), o Conselho Geral do CPERS fixou o dia 22 de março como o Dia D de luta por valorização salarial e respeito à categoria. 

Neste dia, a partir das 9h, trabalhadoras(es) das escolas estaduais se reúnem, em frente à sede do IPE Saúde, na Av. Borges de Medeiros, nº 1945, em Porto Alegre, para cobrar qualidade no atendimento médico na capital e no interior. Não é possível que, após o aumento das cotas de participação, os serviços do Instituto estejam cada vez mais precarizados.

Após o ato, a partir das 13h30 (1ª chamada), a categoria estará reunida na Casa do Gaúcho (R. Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 303) para uma Assembleia Geral de Mobilização O encontro tem como objetivo ampliar o debate e traçar estratégias para derrotar o projeto neoliberal em curso no Rio Grande do Sul. Em breve, divulgaremos mais informações! 

Confira, abaixo, o conjunto das propostas de mobilização aprovadas no Conselho Geral desta sexta-feira (16): 

1 – Exigir o pagamento imediato do Piso para professoras(es), ativas(os) e aposentadas(os), com e sem paridade, e estender o pagamento para as(os) funcionárias(os) de escola;
2 – Seguir a luta pelo básico das funcionárias(os) de escola de, no mínimo, R$1.500 e fim dos descontos das verbas indenizatórias (insalubridade, difícil acesso, etc) do completivo das(os) funcionárias(os) contratadas(os);
3 – Realizar no dia 22/03/24 (6ª feira), às 9h, ato no IPE Saúde e, às 14h, Assembleia Geral, na Casa do Gaúcho;
4 – Seguir na defesa intransigente da Gestão Democrática, incentivando as candidaturas de direções de escola e denunciando a política de Eduardo Leite (PSDB) de tentar impedir que funcionárias(os) da merenda, limpeza e de interação com o educando sejam candidatas(os) à direção das escolas, bem como dirigentes do Sindicato, deixando claro sua política antissindical, excludente e preconceituosa;
5 – Denunciar e cobrar soluções para as situações que envolvem condições e jornada de trabalho excessivas e degradantes, bem como exigir combate efetivo às práticas de assédio moral;
6 – Denunciar que o governo é o responsável pela alta evasão escolar;
7 – Denunciar a falta de transporte público para estudantes, principalmente do noturno;
8 – Seguir a pressão pela realização do concurso público anunciado, bem como concurso para funcionárias(os) de escola, com vagas que, de fato, atendam a demanda das escolas;
9 – Solicitar que os núcleos façam um levantamento das cidades que não possuem atendimento do IPE Saúde e encaminhem à direção central para fazer a denúncia;
10 – Fazer um levantamento, através dos núcleos, da situação das escolas em tempo integral, apontando as condições de estrutura e recursos humanos;
11 – Denunciar a sistemática política de desmonte dos NEEJAS e EJAs, aplicada pelo governo do Estado, bem como da educação do campo, que não tem respeitada suas diretrizes curriculares nacionais;
12 – Realizar um seminário virtual com as escolas do campo e outro com os NEEJAs e EJAs, para ouvir suas demandas e organizar a resistência aos ataques do governo;
13 – Seguir a denúncia das tutorias/mentorias pedagógicas, pois a necessidade real das escolas é o concurso para especialistas, que teriam condições muito melhores de organização e orientação do trabalho pedagógico das escolas;
14 – Lutar pela aprovação de um novo PNE, de acordo com as resoluções da CONAEE 2024;
15 – Acompanhar as ações da CNTE no âmbito do Congresso Nacional quanto às pautas da educação;
16 – Realizar seminário de formação sobre a questão da Palestina;
17 – Solicitar que os núcleos enviem contracheques das(os) aposentadas(os), um do ano de 2019 e um atual, para levarmos na audiência com o STF;
18 – Realizar atividade nos núcleos com panfletagem de denúncia e de divulgação da pauta de reivindicação das(os) educadoras(es), no dia 16/03/24 (sábado);
19 – Participar das atividades do 8M junto às organizações feministas nas regiões onde houver ou organizar atividades nos núcleos onde não houverem atividades locais;
20 – Persistir na luta contra os descontos previdenciários das(os) aposentadas(os) pelo IPE Saúde;
21 – Exigir a rigorosa aplicação da legislação específica sobre inclusão escolar, reconhecendo a importância de profissionais com treinamento adequado para essa função;
22 – Estabelecer, através da Central CPERS/Sindicato, um canal de denúncias para que as(os) associadas(os) possam ligar e expressar suas preocupações, visto que muitos se sentem constrangidas(os) e ameaçadas(os) pelas próprias direções e têm receio de se expor nos Núcleos;
23 – Organizar Ato Estadual das(os) Funcionárias(os) de escola para cobrar reajuste urgente para a categoria;
24 – Organizar material esclarecendo a importância da Gestão Democrática e incentivando colegas comprometidas com a defesa da educação pública a concorrer ao cargo de direção de escola;
25 – Pressionar as(os) deputadas(os) para que votem contra a PEC da Municipalização das escolas estaduais;
26 – Denunciar o atraso de salários das(os) trabalhadoras(es) das empresas terceirizadas;
27 – Exigir do governo do Estado mais agilidade e seriedade para os pedidos de aposentadoria, com mais oferta de RH para este serviço nas CREs e no IPE PREV, visto que há relatos de mais de um ano de atraso nas publicações de aposentadoria;
28 – Pressionar a Seduc para rever o quadro de funcionários(as) por escola, pois o número é insuficiente. É urgente se ter mais funcionárias(os) em todos os setores; rever a Lei de Insalubridade que é descontada do completivo; Concurso para Funcionárias(os) de Escola;
29 – Agendar audiência com a Seduc para tratar da exigência de dedicação exclusiva em escolas que vão trabalhar com Educação Integral e a exigência de realizar 40h e também sobre o não pagamento do adicional de dedicação exclusiva;
30 – Exigir da Seduc uma mesa de negociação para tratar da construção do calendário escolar para evitar cobranças e formações repetitivas e sem necessidade, só para fazer a categoria cumprir horário em pleno verão. Sabemos que os baixos salários, exigências autoritárias e sem necessidade tem adoecido a categoria. É necessário ter, juntamente com as férias, o recesso de verão para descanso mental, como sempre tivemos. Atuar na educação, além de esgotar o físico, também esgota o mental. Tememos aumento de afastamento por doenças físicas e mentais devido a essa condução sem cuidado algum por parte da SEDUC com a saúde mental das(os) educadoras(es);
31 – Intensificar o movimento “Fora Raquel” e “Fora Leite”;
32 – Realizar “Dia de Paralisação” no mês de março;
33 – Continuar a luta na defesa dos direitos das(os) funcionárias(os) de escola, contra o desconto no próprio salário do valor retroativo da insalubridade, por reajuste salarial, condições dignas de trabalho e concurso público;
34 – Exigir do governo Eduardo Leite (PSDB) o pagamento imediato do índice de reposição salarial de 60%;
35 – Exigir o fim do desconto previdenciário das(os) aposentadas(os) e a devolução corrigida dos valores;
36 – Denunciar os encaminhamentos realizados pela Seduc às escolas a respeito do currículo do Ensino Médio;
37 – Denúncia das modificações na Lei de Eleição dos Diretores, que ferem os princípios democráticos;
38 – Cobrar das direções das escolas o compromisso em representar a comunidade escolar e não o governo nos encaminhamentos pedagógicos;
39 – Luta pela reestatização da CEE e da CORSAN;
40 – Auxílio transporte para professoras(es) e funcionárias(os) de escola de acordo com o número de passagens que utilizam, sem estorno;
41 – Insalubridade – resgate dos valores descontados das(os) funcionárias(os), que chegam a 4.000,00;
42 – Definir a política do CPERS de defesa dos Contratados temporários – maioria da categoria;
43 – Barrar as PPPs em 100 Escolas (com SP Parcerias) – 1° semestre 2024;
44 – Ampliação de oferta da EJA, visto que metade da população não concluiu o Ensino Médio;
45 – Disputar pautas nas Eleições Municipais 2024, como a tarifa zero; creche e pré-escola (EI) para todas as crianças; contra a municipalização do Ensino Fundamental;
46 – Revogação do Novo Ensino Médio, com amplo debate nas escolas, em especial com 3° Ano EM;
47-  Infraestrutura das escolas: pressão permanente pela recuperação dos prédios;
48 – Elaboração de novos projetos para ocupação das escolas pela comunidade;
49 – Iniciar processo de debate sobre a escola pública necessária em tempos de crise econômica e ambiental;
50 – Luta pela reestatização da CEEE e da CORSAN;
51 – Chamar um ato em frente ao Piratini com toda a categoria em favor das(os) funcionárias(os) de escola exigindo do governador a reposição salarial urgente;
52 – Mobilizar e exigir do governo a liberação imediata dos Diretores de Núcleos, em regime de urgência.

Porto Alegre, 16 de fevereiro de 2024.
Conselho Geral do CPERS/Sindicato

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Mesmo com uma queda vexatória no número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos no Rio Grande do Sul – o estado perdeu 53,9 mil estudantes nessa modalidade entre 2017 e 2022 – Eduardo Leite (PSDB) não disfarça sua falta de compromisso com o ensino público: o prédio do Neeja Paulo Freire, localizado na Coronel Bordini, em Porto Alegre, pode ser fechado pela Secretaria de Educação (Seduc).

A escola, que atende alunas(os) trabalhadoras(es) de 40 bairros da capital e de 12 cidades da região metropolitana, está ameaçada de ser transferida para a rua Felipe de Oliveira, prejudicando o acesso à educação. O atual endereço fica próximo de diversas linhas de ônibus e representa as quatro décadas de história da instituição no bairro Auxiliadora.

> Clique aqui para assinar o abaixo-assinado pedindo a permanência da escola no prédio atual e que já possui mais de mil assinaturas. 

Segundo o 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, no entorno do Neeja Paulo Freire há comércio, lojas, supermercados e escritórios que contemplam a realidade dos estudantes, que são trabalhadoras(es). “As pessoas não constroem seus vínculos aqui por acaso, os alunos e as alunas não estudam aqui por acaso e a gente tem que manter essa identidade. Porque a perda da identidade implica no enfraquecimento de todo o processo de ensino-aprendizagem”, alerta o educador. 

No Rio Grande do Sul, pouco mais de 51,4% da população gaúcha, com 25 anos ou mais, concluiu pelo menos o Ensino Médio. Mesmo que o percentual seja melhor do que a média brasileira, o número ainda é alarmante e denuncia a falta de políticas públicas nesse âmbito educacional. 

“O governo Leite tem desmantelado a Educação de Jovens e Adultos. Por isso, estamos aqui, enquanto CPERS, cobrando a permanência do Neeja nesse espaço”, destacou a tesoureira do Sindicato, Rosane Zan. 

Justificativa incoerente 

Problemas estruturais no telhado e risco de desabamento são as justificativas da Seduc para o fechamento do prédio. No entanto, nenhum laudo técnico foi apresentado às educadoras(es) demonstrando que não há como permanecer no local. 

De acordo com o professor de História e Orientador Educacional da escola, Silvio Alexandre, a instituição de fato precisa ser revitalizada. “Todas as escolas públicas precisam de reforma. Mas com as modernas técnicas de engenharia, nós podemos reformar o Neeja Paulo Freire e achar alternativas para se manter trabalhando aqui, onde existe raiz e memória”, afirma. 

O que chama atenção, no entanto, é que a escola fica na esquina da Rua Marquês do Pombal, região de grande interesse do mercado imobiliário, fato que sugere a verdadeira razão pela qual Eduardo Leite (PSDB) quer retirar o Neeja dali. 

“Tá faltando muito respeito com a história dessa escola. O Neeja Paulo Freire tá calcado e enraizado aqui, nesse endereço”, destaca a professora de Geografia, Graziela Gibrowski. 

Ataque ao direito à educação

O Neeja Paulo Freire recebe estudantes dos bairros São Geraldo, Floresta, Auxiliadora, Passo d’Areia, Santa Maria Goretti, Humaitá, Sarandi, Navegantes, Vila Farrapos e Cristo Redentor, localidades onde a maioria da população negra de Porto Alegre vive. Muitas moradoras dessa região são mulheres e mães, que fazem uso da escola. 

O estudante Luis Gustavo Prazeres, de 26 anos, deseja que a instituição permaneça onde está, pois vê a conclusão dos estudos ameaçada com a mudança de bairro. “Se eu for lá para a Ipiranga, eu tenho certeza que eu vou um dia e, dependendo, depois eu não vou conseguir ir mais”, desabafa. 

O jovem, que tem o sonho de ser nutricionista, chegou ao Neeja por indicação de outros estudantes e tem levado para frente o legado da escola. Ele sugeriu ao pai que também finalizasse a educação básica por lá. 

“Para mim, aqui foi uma luz no fim do túnel. Tomara que continue aqui, é isso que os professores e os alunos querem”, destaca Luis. 

Para o CPERS, a mudança de endereço significa cercear o direito à educação daqueles e daquelas que não tiveram a oportunidade de estudar no tempo certo. O Neeja Paulo Freire representa a possibilidade da comunidade imigrante, negra e periférica da capital mudar de vida. É revoltante que a memória da escola, construída diariamente na Rua Coronel Bordini, número 190, seja apagada por interesses alheios à democratização do ensino público e à dignidade da classe trabalhadora. NEEJA, FICA!


Fotos: Joana Berwanger/CPERS Sindicato

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A Direção Central do CPERS informa que durante o recesso de Carnaval, entre os dias 10 e 13 de fevereiro, os atendimentos presenciais e remotos, na sede do Sindicato, estarão suspensos. Na segunda-feira (12), também não haverá atendimento. O retorno das atividades ocorre na quarta-feira (14), a partir das 13 horas.

O funcionamento do alojamento e da portaria segue em horário normal na sede da entidade, em Porto Alegre (Av. Alberto Bins, 480).

O atendimento nos núcleos do CPERS fica a critério de suas respectivas direções.

A cantina, na sede da entidade, também estará fechada neste período, voltando as suas atividades na quarta (14), no horário normal.

Desejamos a todos um excelente recesso!

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Nesta quinta-feira (08), o CPERS, juntamente com comunidades escolares, denunciou uma série de desafios enfrentados pelas escolas do campo na região de São Gabriel e Santana do Livramento, municípios fronteiriços do Rio Grande do Sul, para o início do ano letivo. A denúncia ocorreu em audiência com a secretária de Educação, Raquel Teixeira, e sua equipe técnica.

Escassez do transporte escolar, problemas na carga horária das educadoras(es), multisseriação e fechamento de turmas da Educação de Jovens e Adultos (EJA), turmas de primeiro ano não homologadas, deficiências na orientação curricular para o campo, carência de profissionais para o turno integral, além de recursos financeiros insuficientes foram alguns dos temas debatidos.

“Como alguém que está diretamente envolvido no dia a dia da escola, acredito na importância de ouvir tanto os estudantes quanto os educadores. Estar presente no chão da escola nos permite entender de forma mais profunda os desafios e necessidades enfrentados por todos os envolvidos na comunidade educacional. Precisamos construir soluções mais eficazes e adequadas para garantir uma educação de qualidade para todos”, ressaltou a tesoureira-geral, Rosane Zan.

Confira, abaixo, alguns dos temas debatidos

> Transporte escolar

A dificuldade de garantir um transporte escolar adequado nas escolas rurais pautou o debate. As distâncias entre as comunidades e as instituições de ensino, muitas vezes, são consideráveis, tornando essencial o acesso a um transporte confiável e seguro para os(as) estudantes. Essa dificuldade pode impactar diretamente na frequência das alunas(os) e, consequentemente, seu desempenho em sala de aula. Pela carência de transporte escolar, há relatos de crianças que são obrigadas a se deslocarem a pé para a escola.

“Quando falamos sobre a distância entre as escolas e a falta de transporte, surge uma questão crucial: como as crianças podem se deslocar a pé para uma escola mais distante? Se realmente prezamos por uma educação de qualidade, precisamos considerar as condições em que essas crianças estão sendo obrigadas a percorrer longas distâncias a pé. Além disso, há também o aspecto financeiro, já que muitas famílias podem enfrentar dificuldades para arcar com os custos de transporte público”, ressaltou o vice-diretor do 23º Núcleo do CPERS, Thiago Torbes.

> Carga horária das educadoras(es) para o turno integral

Em meio a um cenário de mudanças significativas na educação estadual, a imposição de jornadas integrais de trabalho de 40 horas semanais para os professores e professoras tem sido motivo de preocupação.

“É inadmissível a exigência de os professores dedicarem-se integralmente em jornadas de 40 horas semanais. Essa mudança impacta diretamente o funcionamento da nossa escola, desmantelando a coesão do nosso grupo docente. É lamentável ver colegas deixando a instituição. Nossa escola sempre foi uma referência no ensino em tempo integral, mas agora, com a imposição de que as turmas integrais comecem às 8h, surgem preocupações e descontentamento entre os responsáveis, que expressaram sua insatisfação com esse horário matutino precoce”, asseverou o professor Robert Costa, da EEEF Vitellio Gazapina, de Santana do Livramento;

> Fechamento de EJA

O fechamento de turmas de EJA pode privar muitos adultos da oportunidade de obter a educação básica necessária para avançar em suas carreiras, melhorar sua qualidade de vida e participar plenamente da sociedade. A diretora Giane Dorneles Monteiro, da EEEB Dr. Celestino Lopes Cavalheiro, de São Gabriel, relatou que foi surpreendida com o fechamento das turmas de EJA neste ano, deixando estudantes em uma situação delicada.

“Nossa escola é central, mas o sistema não abriu espaço para a continuidade do ensino. A situação é preocupante, pois muitos desses jovens dependem exclusivamente da EJA para concluir a educação. Possuímos um abaixo-assinado que evidencia o desejo desses alunos em continuar estudando, mas sem acesso ao ensino, eles ficam em uma situação desfavorável”, explicou.

“Gostaria de expressar nossa preocupação com o possível fechamento da EJA. Para muitos de nós, não é viável buscar outras escolas devido à distância. Eu, por exemplo, moro longe, a cerca de 4 km de distância da escola, e até agora contávamos com caronas providenciadas pelos micro-ônibus da prefeitura, nos quais o motorista gentilmente nos ajudava. Há pessoas que caminham até a escola, que já está longe o suficiente, isso mostra o quanto estamos dispostos a estudar, mesmo com todas as dificuldades. Se fechar a EJA, cortam nosso direito de sonhar”, desabafou a aluna da EJA da EEEB Dr. Celestino Lopes Cavalheiro, Maria Inês Ramos Corrêa.

Sobre esta e demais pautas apresentadas, a secretária Raquel Teixeira se comprometeu em buscar soluções junto à sua equipe técnica em diálogo com as comunidades escolares.

“Comprometo-me em buscar soluções para os problemas apresentados para que atendam às necessidades das escolas do campo”, frisou a secretária.

A audiência, solicitada pela deputada Sofia Cavedon (PT), também contou com a presença de representantes da EEEF Coxilha de Santo Inácio, EEEM Antônio Conselheiro, de Santana do Livramento, além da diretora do CPERS, Juçara Borges, e integrante da direção do 23º Núcleo, Monica Raquel Clipes Cordeiro, entre outros.

Confira, abaixo, as escolas da região que enfrentam problemas:

EEEF Vitelio Gazapina
EEEM Dr Hector Acosta
EEEM Cyrino Luiz de Azevedo
EEEM Prof. Chaves
EEEM Júlio de Castilhos
IEEduc. Dr. Carlos Vidal de Oliveira
EEEM Antônio Conselheiro
EEEF Rivadávia Correia
EEEF Celina Vares Albornoz
EEEF Olavo Bilac
EEEF Dr. Elbio
EEEF Independência
EEEF Prof. Pedro Comas
EEEF Coxilha de Santo Ignácio
EEEF Cláudio Moreira
EEEF Rodolfo Acosta
EEEF Nossa Senhora do Rosário
EEEF Emilia Prates
EEEF Padre ngelo Bartelle
EEEB Dr. Celestino Lopes Cavalheiro
EEEF Ataliba Rodrigues das Chagas

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Completando 40 anos de luta pela reforma agrária e pelo fim do capitalismo, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST/RS) realizou seu 20° Encontro Estadual entre os dias 6 e 8 de fevereiro, em Pontão. Na noite desta quarta-feira (7), o 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, e o diretor do Sindicato, Leonardo Echevarria Preto, participaram da ocasião no Ato Político que celebrou a história do MST. 

O Movimento tem como cerne uma educação emancipadora, vinculada à vida no Campo, e possui mais de 2 mil escolas públicas dentro de seus acampamentos e assentamentos por todo Brasil. “O exemplo pedagógico e político que o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra dá para o conjunto da população brasileira é fundamental”, destaca Alex.

As reivindicações das escolas do Campo, como o aprimoramento da infraestrutura e da manutenção das instituições, o desenvolvimento de políticas de transporte eficientes e a qualificação específica para educadoras(es) que desejam atuar nesta área, são compromissos do CPERS. Importa ao Sindicato, enquanto ferramenta de defesa da educação pública, caminhar ao lado dos processos educativos tocados pelo MST. 

“A reforma agrária é sinônimo de justiça social, de desenvolvimento e de soberania. O CPERS e o MST marcham juntos na luta pela democracia e pela reconstrução nacional”, enfatiza o 1º vice-presidente. 

Legado de organização coletiva e resistência

Fundado em 1984, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra está organizado em 24 estados do Brasil e é composto por cerca de 450 mil famílias que conquistaram o acesso à terra. 

“Celebrar esses quarenta anos é também reafirmar nosso apoio e a necessidade que temos de construir uma unidade entre toda classe trabalhadora para que a gente possa construir um país de direitos, sustentável e fundamentalmente humano”, comemora o presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Amarildo Cenci. 

O 20º Encontro Estadual do MST aconteceu na Fazenda Annoni – ocupação que marca a história do MST no RS – localizada no município de Pontão. Ali, fica a EEEF 29 de Outubro, uma escola pensada e gerida pelas pedagogias da Alternância e do Movimento, que tornam o educando e as educadoras(es) protagonistas do processo de ensino-aprendizagem. 

O CPERS se faz presente no evento por entender a importância da união entre a educação e a terra. Os ataques ininterruptos de Eduardo Leite (PSDB) contra o ensino público, tão denunciados pelo Sindicato, se acentuam ainda mais nas escolas do Campo, que estão com suas políticas públicas estagnadas e resistem diariamente aos insultos e às afrontas da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul. 

Foto de capa: Letícia Stasiak

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Na tarde desta quinta-feira (8), representantes da direção estadual do CPERS pressionaram o governador Eduardo Leite (PSDB) para a abertura de uma mesa com o propósito de tratar sobre a reposição salarial da categoria em 2024. Leite estava a caminho de uma agenda no CE Paula Soares, em Porto Alegre.

Foto: Maí Yandara/CPERS Sindicato

Na ocasião, a tesoureira-geral do Sindicato, Rosane Zan, a secretaria-geral, Suzana Lauermann, e as diretoras Glaci Weber e Juçara Borges ressaltaram que o Sindicato já enviou um ofício solicitando a agenda e até o momento não obteve retorno. O governador garantiu que após o feriado de Carnaval chamará o CPERS para o discutir o tema.

Foto: Maí Yandara/CPERS Sindicato

Seguiremos na luta e na pressão pelo justo reajuste salarial para todas(os) as(os) educadoras(es): professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade, em sua integralidade.

>> Confira no vídeo:

Foto: Maí Yandara/CPERS Sindicato
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Após serem surpreendidos pelo governo estadual, em 20 de janeiro, com a notícia de que novas turmas de 1º ano do Ensino Fundamental não seriam abertas em 2024, a comunidade da Escola Estadual de Ensino Fundamental Pedro Schuler, de Portão, decidiu se mobilizar. As professoras(es), mães, pais, avós e funcionárias(os) realizaram um ato na instituição, na última terça-feira (6), que contou com a participação de mais de 70 pessoas, exigindo a abertura das turmas.

“A não abertura do primeiro ano já é o início do processo de municipalização, porque não abrindo o primeiro ano, nós não teremos o segundo ano em 2025 e assim sucessivamente”, explica a diretora da escola, Jurandara Coletti. “As turmas vão diminuindo e fechando, e nós temos demanda, temos crianças que querem estudar na escola”.

A municipalização das escolas tem sido uma imposição desastrosa e arbitrária do governo Eduardo Leite (PSDB). Diversas instituições de ensino têm sido alvo desse processo, que vem sendo realizado sem estabelecer diálogo com as comunidades escolares e o poder público, em uma tentativa, por parte do governo estadual, de terceirizar a responsabilidade de oferecer uma educação gratuita e de qualidade, passando a gestão dessas escolas para as prefeituras.

“Nós não tivemos nenhuma reunião com o governo. Nas tentativas, que eu como diretora tenho feito para tentar a reversão dessas decisões para abrir o primeiro ano, foram sempre negativas. Nos disseram em uma conversa rápida que seria impossível ou muito difícil abrir essas turmas“, lamenta a diretora.

Para o diretor-geral do 14º Núcleo do CPERS (São Leopoldo), Luiz Henrique Becker, que esteve presente na mobilização da escola, o tema da municipalização deve ser debatido com muita seriedade e responsabilidade, algo que não tem sido feito pela atual gestão. A sede do Sindicato em São Leopoldo tem fornecido apoio direto às comunidades escolares da região ameaçadas pelo processo de troca de mantença.

“A Escola Pedro Schuler é uma escola histórica, foi fundada em 1939 e faz parte da história daquela comunidade. Isso deu para perceber na fala de diversos presentes na mobilização, entre alunos e ex-alunos”, destaca Luiz, que não só foi estudante, mas também atuou como professor na instituição. “Nós estamos na luta pelo não fechamento das escolas, das turmas e dos turnos, assim como já fizemos no passado”, completa.

A mesma medida de não-abertura de turmas tem sido recorrente em diversas escolas do Estado. Em dezembro, o CPERS chegou a participar de uma reunião com a Secretaria de Educação (Seduc) e outras instituições de ensino que também estão reivindicando a abertura dessas turmas, mas a resposta por parte do poder público não tem sido promissora. Apesar disso, as comunidades seguem se mobilizando, com o apoio do Sindicato, contra as medidas arbitrárias do governo Leite (PSDB).

“Nossa mobilização foi muito boa, ficamos muito felizes. Abraçamos a escola e saímos com encaminhamentos, que vão fazer com que esse movimento se mantenha”, finaliza a diretora da escola.

Municipalização das escolas

Mesmo acontecendo desde o governo de José Ivo Sartori (MDB), entre os anos de 2015 e 2019, o processo de municipalização das escolas da rede estadual do Rio Grande do Sul vem se acentuando nos últimos anos com a gestão de Raquel Teixeira à frente da Seduc. Essa medida tem sido mais uma tentativa de desmonte do serviço público, realizado pelo governo Eduardo Leite (PSDB).

Muito antes de um processo de municipalização, a administração pública deveria investir na infraestrutura das escolas, na valorização das professoras(es) e funcionárias(os), assim como das aposentadas(os). Uma medida como essa fere diretamente a gestão democrática das instituições de ensino, acarretando descontinuidade do processo pedagógico, rompendo vínculos e desestimulando os estudantes(as), gerando uma maior evasão escolar.

Mobilizar a comunidade é fundamental

O CPERS orienta as comunidades de escolas ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo. Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para a organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.

Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do Sindicato.

Fotos: Antonielly Correia

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O CPERS finalizou, nesta quarta-feira (7), a compra de uma nova frota de veículos, que serão distribuídos para seis núcleos do Sindicato. As sedes contempladas foram as de Rio Grande (6º), Uruguaiana (21º), Pelotas (24º), Ijuí (31º) e Porto Alegre (38º e 39º), que ainda não possuíam veículos ou tinham carros muito antigos. Com a nova aquisição, todos os núcleos do Sindicato passam a ter carros mais novos à disposição.

A entrega dos carros foi realizada na tarde desta quarta, com a presença da tesoureira do CPERS, Rosane Zan, e da diretora do Sindicato, Juçara Borges. Os motoristas do Sindicato também foram à concessionária buscar os automóveis.

“A política da direção, desde que nós entramos, em 2014, vai para além de investir na luta salarial. Nós também investimos em funcionalidade para a nossa categoria, para que os núcleos tenham à disposição ferramentas para poder fazer a mobilização”, explica Rosane.

A última vez que o Sindicato tomou posse de novos veículos foi em abril de 2023, com a compra de nove carros. Essas aquisições só se tornaram possíveis porque, desde o início da atual gestão, com organização, luta e empenho, o patrimônio do CPERS quadruplicou, de acordo com dados de 2017.

Para a tesoureira do Sindicato, isso é uma conquista. “Hoje nós completamos a nossa frota. Todos os 42 núcleos do CPERS agora têm um carro para fazer a mobilização. É mais um investimento que a nossa direção faz para a luta da categoria. No momento em que nós temos os carros, nós conseguimos lutar mais ainda”, defende.

Os veículos adquiridos são carros populares, no modelo Chevrolet Onix 1.0, que configuram uma linha econômica, confortável e espaçosa, com peças e mecânica por preços acessíveis.

>> Você pode conferir nossos dados de transparência na aba “Prestação de contas” do nosso site. Clique aqui! 

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O CPERS vem a público manifestar seu apoio e solidariedade ao vereador de Porto Alegre, Jonas Reis (PT), que tem sido alvo de perseguição política por parte da Prefeitura de Porto Alegre, na pessoa do prefeito Sebastião Melo (MDB). O parlamentar recebeu, do prefeito da capital, um protocolo de queixa-crime por calúnia e injúria, em uma tentativa de intimidação ao seu papel como fiscalizador do poder legislativo.

Como crítico e parte da oposição às políticas de desmonte da capital gaúcha, o vereador demonstra um papel crucial para a democracia do município e sua gestão. Repudiamos toda e qualquer forma de intimidação, incluindo aquelas realizadas através do aparato judicial, como é o caso, a fim de calar aqueles que se opõem às medidas de desmantelamento dos serviços públicos da cidade.

A tentativa de silenciar ou censurar essas vozes é um ataque à democracia e demonstra um esforço da prefeitura em tirar o foco dos problemas reais da cidade. O CPERS se solidariza com o vereador Jonas Reis (PT) e o agradece por atuar em defesa das trabalhadoras(es) da educação e dos demais serviços públicos. Reiteramos nosso compromisso constante com a defesa da democracia e da liberdade de expressão!

Foto: Luiza Castro/Sul21

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A terceira edição do Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, divulgado nesta terça-feira (6) em um evento na Assembleia Legislativa, revela uma tendência alarmante: a significativa redução de 57,7% no número de professoras(es) efetivas(os) no magistério estadual ao longo de 16 anos. Os dados apresentados indicam uma queda drástica, passando de 74.163 matrículas em 2006 para 31.309 em 2022.

O estudo, produzido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, considerou dados das secretarias estaduais da Fazenda, da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público, entre outras instituições.

>> Clique aqui e confira a íntegra do Observatório da Educação Pública no RS.

Desde sua estreia em 2019, seguida por outra edição em 2020, o Observatório tornou-se uma referência estadual ao analisar, por meio de números e gráficos, os resultados educacionais obtidos ao longo dos últimos anos, oferecendo uma visão abrangente e detalhada do panorama educacional no estado.

Para Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS, reconhecer a importância da educação pública implica em valorizar as professoras(es) e as(os) funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os).

“A escola não pode funcionar sem seus professores e funcionários, que desempenham papéis fundamentais nas instituições de ensino gaúchas. Nossos salários estão cada vez mais desvalorizados pelo governo Leite. Os funcionários e funcionárias das escolas estaduais não tiveram reposição salarial e ganham o salário base de R$ 657,97, e os professores e professoras também não tiveram reajustes reais. Para piorar, perdemos nossos triênios e outras vantagens. Trabalhamos com amor, mas também precisamos pagar nossas contas”, asseverou Edson Garcia.

“É fundamental abordar as políticas públicas da educação no estado do RS a partir de um diálogo aberto e inclusivo. Isso significa ouvir atentamente as preocupações e sugestões de todos os envolvidos – desde os professores e funcionários das escolas até os pais e alunos. Somente através desse diálogo construtivo, será possível desenvolver políticas que atendam verdadeiramente às necessidades da comunidade educacional e promovam um ambiente de aprendizado saudável e inclusivo para todos”, destacou a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia Cavedon (PT). 

De acordo com Anderson Farias, presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), os dados quanto à evasão dos estudantes no ambiente escolar são preocupantes e revelam os desafios a serem enfrentados pela falta de uma política do governo Leite (PSDB) que incentive a permanência dos alunos(as) nas escolas.

“Este levantamento é de extrema importância nas discussões, pois nos fornece um panorama abrangente e concreto para embasar nossa luta em prol da educação. Muitos estudantes abandonam a escola devido à falta de estrutura, à ausência de educadores, ao custo do transporte e à necessidade de trabalhar pela falta de dinheiro”, destacou.

Governo Leite investiu cerca de metade do que deveria na educação em 2022

Ao longo do ano de 2022, a Secretaria Estadual de Educação destinou 13,95% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Esta cifra representa uma parcela significativamente inferior aos 25% estabelecidos pela emenda constitucional 108/2020. Dos R$ 12 bilhões investidos, o que equivale a 27,9% da RLIT, aproximadamente R$ 3,7 bilhões foram direcionados ao pagamento de servidores aposentados. Ademais, cerca de R$ 2,5 bilhões foram repassados aos municípios por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, resta um montante de R$ 5,8 bilhões destinados à rede estadual de ensino.

A alocação limitada de recursos nas escolas estaduais pode oferecer uma explicação para os dados adicionais revelados pelo Observatório. Estes apontam para um desempenho insatisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de registrar um preocupante aumento na taxa de evasão escolar, atingindo uma marca histórica.

EJA em declínio: impacto no abandono escolar de jovens trabalhadores

Em 2022, dados consolidados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua revelam que pouco mais da metade (51,4%) da população do Rio Grande do Sul, com 25 anos ou mais, concluiu pelo menos o ensino médio. No entanto, o estado registrou uma porcentagem inferior à média nacional, que alcançou 53,2%. Paralelamente, observa-se uma queda constante no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2017. Ao longo de cinco anos, abrangendo o período da pandemia de covid-19, o estado perdeu 53,9 mil alunos nessa modalidade. No entanto, entre 2021 e 2022, houve um aumento de 8,4 mil matrículas.

Confira alguns dados:

  • 227 escolas estaduais fechadas na década;
  • Queda brusca de professoras(es) e funcionárias(os) de escola efetivos;
  • Ideb do Ensino Médio abaixo da meta;
  • Alto índice de abandono escolar;
  • Redução de estudantes na rede estadual;
  • Fechamento das escolas de campo com 18 mil estudantes a menos nos últimos 10 anos;
  • Queda nas matrículas da EJA; e
  • Monitoramento das Obras escolares – Das 334 escolas monitoradas, com um total de 940 demandas, 51 foram iniciadas, 841 não iniciadas e 48 demandas concluídas.

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