Relatório aponta queda de 57% no número de professores efetivos na rede estadual em 16 anos


A terceira edição do Observatório da Educação Pública no Rio Grande do Sul, divulgado nesta terça-feira (6) em um evento na Assembleia Legislativa, revela uma tendência alarmante: a significativa redução de 57,7% no número de professoras(es) efetivas(os) no magistério estadual ao longo de 16 anos. Os dados apresentados indicam uma queda drástica, passando de 74.163 matrículas em 2006 para 31.309 em 2022.

O estudo, produzido pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia, considerou dados das secretarias estaduais da Fazenda, da Educação e de Planejamento, Governança e Gestão, do Ministério da Educação, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e do Ministério Público, entre outras instituições.

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Desde sua estreia em 2019, seguida por outra edição em 2020, o Observatório tornou-se uma referência estadual ao analisar, por meio de números e gráficos, os resultados educacionais obtidos ao longo dos últimos anos, oferecendo uma visão abrangente e detalhada do panorama educacional no estado.

Para Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS, reconhecer a importância da educação pública implica em valorizar as professoras(es) e as(os) funcionárias(os) de escola, da ativa e aposentadas(os).

“A escola não pode funcionar sem seus professores e funcionários, que desempenham papéis fundamentais nas instituições de ensino gaúchas. Nossos salários estão cada vez mais desvalorizados pelo governo Leite. Os funcionários e funcionárias das escolas estaduais não tiveram reposição salarial e ganham o salário base de R$ 657,97, e os professores e professoras também não tiveram reajustes reais. Para piorar, perdemos nossos triênios e outras vantagens. Trabalhamos com amor, mas também precisamos pagar nossas contas”, asseverou Edson Garcia.

“É fundamental abordar as políticas públicas da educação no estado do RS a partir de um diálogo aberto e inclusivo. Isso significa ouvir atentamente as preocupações e sugestões de todos os envolvidos – desde os professores e funcionários das escolas até os pais e alunos. Somente através desse diálogo construtivo, será possível desenvolver políticas que atendam verdadeiramente às necessidades da comunidade educacional e promovam um ambiente de aprendizado saudável e inclusivo para todos”, destacou a deputada estadual e presidente da Comissão de Educação da ALRS, Sofia Cavedon (PT). 

De acordo com Anderson Farias, presidente da União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas (UGES), os dados quanto à evasão dos estudantes no ambiente escolar são preocupantes e revelam os desafios a serem enfrentados pela falta de uma política do governo Leite (PSDB) que incentive a permanência dos alunos(as) nas escolas.

“Este levantamento é de extrema importância nas discussões, pois nos fornece um panorama abrangente e concreto para embasar nossa luta em prol da educação. Muitos estudantes abandonam a escola devido à falta de estrutura, à ausência de educadores, ao custo do transporte e à necessidade de trabalhar pela falta de dinheiro”, destacou.

Governo Leite investiu cerca de metade do que deveria na educação em 2022

Ao longo do ano de 2022, a Secretaria Estadual de Educação destinou 13,95% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT) para a manutenção e desenvolvimento do ensino. Esta cifra representa uma parcela significativamente inferior aos 25% estabelecidos pela emenda constitucional 108/2020. Dos R$ 12 bilhões investidos, o que equivale a 27,9% da RLIT, aproximadamente R$ 3,7 bilhões foram direcionados ao pagamento de servidores aposentados. Ademais, cerca de R$ 2,5 bilhões foram repassados aos municípios por meio do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Com isso, resta um montante de R$ 5,8 bilhões destinados à rede estadual de ensino.

A alocação limitada de recursos nas escolas estaduais pode oferecer uma explicação para os dados adicionais revelados pelo Observatório. Estes apontam para um desempenho insatisfatório no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), além de registrar um preocupante aumento na taxa de evasão escolar, atingindo uma marca histórica.

EJA em declínio: impacto no abandono escolar de jovens trabalhadores

Em 2022, dados consolidados pela Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) contínua revelam que pouco mais da metade (51,4%) da população do Rio Grande do Sul, com 25 anos ou mais, concluiu pelo menos o ensino médio. No entanto, o estado registrou uma porcentagem inferior à média nacional, que alcançou 53,2%. Paralelamente, observa-se uma queda constante no número de matrículas na Educação de Jovens e Adultos (EJA) desde 2017. Ao longo de cinco anos, abrangendo o período da pandemia de covid-19, o estado perdeu 53,9 mil alunos nessa modalidade. No entanto, entre 2021 e 2022, houve um aumento de 8,4 mil matrículas.

Confira alguns dados:

  • 227 escolas estaduais fechadas na década;
  • Queda brusca de professoras(es) e funcionárias(os) de escola efetivos;
  • Ideb do Ensino Médio abaixo da meta;
  • Alto índice de abandono escolar;
  • Redução de estudantes na rede estadual;
  • Fechamento das escolas de campo com 18 mil estudantes a menos nos últimos 10 anos;
  • Queda nas matrículas da EJA; e
  • Monitoramento das Obras escolares – Das 334 escolas monitoradas, com um total de 940 demandas, 51 foram iniciadas, 841 não iniciadas e 48 demandas concluídas.

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