Está na pauta desta terça-feira (9), na Assembleia Legislativa (ALRS), a votação do PL 344/2023, que pretende instituir o Programa das Escolas Cívico-Militares nas instituições de ensino estaduais do Rio Grande do Sul.
O projeto, de autoria do Deputado Delegado Zucco (Republicanos) e assinado por outros quatro parlamentares do mesmo partido, afirma que a implantação do programo visa “o incentivo as boas práticas para a melhoria da qualidade do ensino público, com ênfase no respeito à Pátria, à ética e à honestidade”.
Há anos o CPERS vem denunciado os riscos que essa modalidade apresenta. As escolas cívico-militares são reconhecidas por adotarem um modelo autoritário e disciplinador, em que militares têm influência direta sobre o ambiente educacional. Para o Sindicato, a educação deve ser um espaço de acolhimento e respeito à pluralidade, onde estudantes tenham direito a uma educação civil e democrática.
Acreditamos que para qualificar o ensino estadual, ao invés da retomada da discussão de um modelo controverso, excludente e já comprovadamente fracassado, é urgente o investimento real em melhorias para a educação pública, como a valorização das(os) educadoras(es), a infraestrutura das escolas e a promoção de um ambiente inclusivo.
O CPERS rejeita veementemente a proposta pensada por indivíduos que nada entendem sobre pedagogia, liberdade de cátedra e respeito à pluralidade. Em razão da gravidade da proposta, convocamos a categoria e toda a comunidade escolar para juntos e juntas barrarmos o avanço do PL 344/2023 e darmos o recado a partir das 9h desta terça-feira (9), na Praça da Matriz, em Porto Alegre.
Uma educação pública de qualidade é direito fundamental de todas e todos e não pode ser comprometida por interesses políticos ou ideológicos! #NÃOAOPL344
Na manhã desta sexta-feira (5), o CPERS reuniu-se com o Diretor-Presidente do Instituto de Previdência do Rio Grande do Sul (IPE PREV), José Guilherme Kliemann, para tratar de temas referentes à aposentadoria das(os) trabalhadoras(es) da educação do estado.
O principal tema do encontro, solicitado pelo Sindicato, foi quanto ao prazo para o pagamento das correções nos cálculos das aposentadorias das(os) servidoras(es) da educação, prejudicadas com um equívoco na troca da Lei, após a reforma do governo Eduardo Leite (PSDB), em 2020. Os representantes do governo do Estado afirmaram que as correções, efetuadas após o Relatório de Auditoria aprovado pelo Conselho Administrativo do IPE PREV, em novembro passado, serão realizadas, no máximo, até o próximo dia 10 de maio. O pagamento deve sair na folha de abril ou em folha suplementar até a data anteriormente mencionada.
As correções serão realizadas em diferentes etapas. Nesta primeira, a prioridade será para as convocações, com pagamento retroativo ao momento da aposentadoria. Em uma segunda leva, que deve ocorrer até agosto, serão corrigidos os benefícios de Local de Exercício, antigo Difícil Acesso.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, abriu a reunião destacando a importância da autarquia para a categoria. “Estamos aqui hoje porque o CPERS é um defensor ferrenho do IPE, tanto o Saúde quanto o PREV, mas queremos um Instituto forte, que atenda corretamente as demandas e as necessidades da categoria, de acordo com o previsto na Lei”, reforçou a dirigente.
“As dúvidas que trazemos aqui hoje também são do próprio Conselho Administrativo, porque recebemos, diariamente, cobranças sobre quando será o pagamento, quando vão implantar o aplicativo prometido e acabamos sabendo das informações pela imprensa. Então, queremos formalizar aqui na mesa esses pedidos da educação, mas que também são dos demais servidores”, expôs o 2º vice-presidente do Sindicato e representante da entidade no Conselho Administrativo do IPE PREV, Edson Garcia.
Além do tema das correções no cálculo das aposentadorias, o CPERS também cobrou esclarecimentos sobre outras demandas urgentes das aposentadas(os) da educação, como o andamento do processo do Desconto Previdenciário em Brasília, entre outros assuntos.
A diretora do Departamento de Aposentadas(os) do CPERS, Alda Maria Bastos, reforçou uma demanda extraída do V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do Sindicato, realizado em março e que contou com a presença de quase 500 educadoras(es). “Como já mencionado, a nossa principal pauta é atualmente o Desconto Previdenciário, mas quero aproveitar para perguntar sobre a situação das pensionistas viúvas da educação, que sofrem com a morosidade dos processos”.
O presidente Kliemann garantiu que será encaminhado um novo encontro para tratar desse tema, visto que a questão dos cônjuges e filhos são demoradas pelo processo de avaliação documental, mas que situações específicas podem ser avaliadas separadamente para avaliar cada caso, de acordo com a demanda.
Outro ponto tratado no encontro foi quanto à forma de encaminhamento das aposentadorias no estado, que acaba abrindo margem para os erros nos cálculos. Ao fim da reunião, foi estabelecido um Grupo de Trabalho integrado com representantes do CPERS, do IPE PREV, da Seduc, da Sefaz e da PGE, que tratará exclusivamente deste e outros temas das(os) professoras(es) e funcionárias(os) aposentadas(os) das escolas estaduais do Rio Grande do Sul.
“Estamos há quatro anos buscando solucionar esses problemas e percebemos avanços, mas precisamos de soluções claras e objetivas. Hoje deixamos aqui as nossas demandas para o IPE PREV para que os servidores aposentados das escolas estaduais possam receber a sua aposentadoria com segurança”, encerrou a presidente Helenir.
Além do Diretor-Presidente do IPE PREV, acompanharam a reunião outros representantes do Instituto, da Seduc e da Sefaz. Também representando o CPERS, participaram do encontro a secretária-geral da entidade, Suzana Lauermann, a diretora, Carla Cassais, a vice-diretora do 6º Núcleo do Sindicato (Rio Grande), Andréa da Rosa, que também integra o Conselho Administrativo do IPE PREV, e o advogado Raphael Chlaem, pela assessoria jurídica da entidade.
A tesoureira-geral e representante da Comissão de Educação do CPERS, Rosane Zan, e a diretora do 13º Núcleo do Sindicato (Osório), Marli Aparecida de Souza, estiveram presentes na EEEF Menino ManoelLuiz, em Palmares do Sul, na manhã desta sexta-feira (5). As dirigentes conversaram com o corpo docente da escola, que teme um processo de municipalização por parte do poder público.
A instituição, uma das mais tradicionais da cidade, possui uma história de 88 anos. Atendendo atualmente cerca de 200 estudantes, funciona nos turnos da manhã e da tarde, com um quadro de funcionárias e funcionários adequado para a demanda. Além disso, possui uma boa estrutura, com quadra de esportes e salas de aulas amplas.
“É por isso que o município está de olho na nossa escola”, aponta Cristiane Roberta, supervisora escolar da Menino Manoel Luiz.
Em reunião com o corpo pedagógico da escola, as dirigentes do CPERS ouviram os anseios das educadoras, que temem que, caso ocorra a municipalização, os laços afetivos da comunidade escolar sejam rompidos.
“Muitos pais priorizam a escola porque tem tal professora que trabalha aqui há tantos anos”, relata a diretora Patrícia Magnus. “As pessoas sabem que a formação do nosso grupo docente é diferenciada”, completa.
Durante a visita, Rosane e Marli orientaram as professoras e as funcionárias sobre o processo de municipalização, medida adotada pelo governo Eduardo Leite (PSDB), em uma tentativa de terceirizar a responsabilidade do Estado, atribuindo as instituições aos municípios. Para elas, a maior forma de combater esse processo arbitrário é através da mobilização da comunidade escolar.
“Por que não manter a escola na rede estadual, se ela está bem? Porque isso faz parte de um processo de mercantilização da educação”, explica Rosane. “Precisamos lutar porque são os filhos de trabalhadores e trabalhadoras que precisam da rede estadual de ensino”.
Trazendo o exemplo de outras escolas, Marli orientou as docentes a realizarem um abaixo-assinado com pais e funcionários, além de realizar reuniões para esclarecer a situação para toda a comunidade escolar. “A comunidade escolar tem força para barrar a municipalização”, defende a dirigente.
Na mesma cidade, outra escola já passou pelo processo de municipalização, a EMEF Major Cacildo Krebs. Algumas das merendeiras que hoje trabalham na Menino Manoel Luiz chegaram a trabalhar mais de 20 anos na outra instituição, mas foram mandadas embora logo após a mudança de gestão. Elas relatam que, durante o processo, ouviram que seriam realocadas ou seriam desligadas, como foi o caso.
A diretora ainda relata que, quase diariamente, a escola recebe solicitações de vagas para novos alunos(as), que acabam sendo negadas. A escola, que possui nota 6,2 no IDEB, até poderia receber mais estudantes, mas teve o pedido de abertura de uma nova turma negado.
“Já existe, por parte da comunidade uma mobilização contrária à municipalização e quando a gestão democrática da escola se coloca contrária, isso já é um grande passo”, conta Rosane.
“Toda e qualquer mudança nesse processo faz com que a gestão passe para o município e nós somos contrários, não só pela questão dos postos de trabalho, mas também pela construção e pela história que muitas escolas têm com as suas comunidades locais”.
Mobilize sua comunidade!
O CPERS orienta todas as comunidades escolares ameaçadas de municipalização a mobilizarem-se para impedir a continuidade do processo.
Audiências públicas, reuniões com pais e estudantes para organizar o apoio da sociedade, abaixo-assinado e pressão nos deputados(as), vereadores(as), secretários(as) de educação e prefeitos(as) são alguns dos movimentos recomendados.
Solicitamos também que casos semelhantes de desmonte sejam comunicados aos núcleos do Sindicato.
“Estou cozinhando para mais de 500 crianças sozinha, não tem ninguém para me ajudar. Estou sobrecarregada porque eu não consigo fazer tudo e eu já não sei mais para onde correr, estou quase desistindo”.
Esse foi o relato da Marta Berenice dos Santos Lemos, funcionária de uma escola de Guaíba, que participou do Ato Estadual do CPERS, realizado na manhã desta quinta-feira (4), em frente ao Palácio Piratini, em Porto Alegre. A fala emocionada e necessária da merendeira, foi uma, entre tantas ouvidas durante a atividade que expôs à sociedade a real situação das funcionárias(os) de escola e das aposentadas(os) da educação do Rio Grande do Sul.
O dia também foi de paralisação nas instituições estaduais de ensino, com diversas escolas totalmente fechadas em protesto ao descaso do governo Eduardo Leite (PSDB), que deixou cerca de 60 mil trabalhadoras(as) da educação de fora do último reajuste. Estas(es) educadoras(as), que já amargam os menores salários entre os servidores(as) do RS, ainda sofrem com a sobrecarga, o assédio e o adoecimento, consequência do descaso da atual gestão.
A diretora do Departamento de Funcionárias(os) da Educação do CPERS, Sonia Solange Viana, abriu o ato destacando o difícil cenário enfrentado por essa parcela tão importante da categoria.
“Esse ato faz parte de uma grande jornada de lutas que o CPERS está fazendo em defesa das carreiras e do reajuste salarial para funcionários da educação. Estamos há quase 10 anos só com 6% de reajuste, que foi dado lá em 2021. De lá para cá, não recebemos nada! A situação dos funcionários está insustentável e o empobrecimento da categoria é enorme. As pessoas estão endividadas no Banrisul, precisando fazer empréstimo em cima de empréstimo, e os funcionários contratados estão ainda em pior situação”, relatou Sônia.
Duranta a ação, funcionários e funcionárias de escola, da ativa e aposentadas(os), de diversas regiões do estado, relataram as dificuldades enfrentadas no dia a dia das escolas e em suas vidas. Com um vergonhoso salário básico de R$ 657,97, as educadoras(es) reforçaram que sem funcionárias(os), as escolas param!
“Estamos aqui hoje para exigir do governo Eduardo Leite valorização e respeito para os funcionários de escola. São quase 10 anos sem reajuste real e o governo não sinaliza com nenhuma proposta. Os nossos colegas estão sobrecarregados, doentes e sem condições de sobreviver com o salário que estão recebendo. Então, esse ato de hoje é para mostrar para o governo que nós não somos invisíveis, nós somos educadores e merecemos respeito e valorização. Não dá para admitir que hoje um funcionário de escola, tem um básico de R$ 657,97. Isso é uma miséria”, expôs Juçara Borges, diretora do Departamento de Funcionárias(os) e do de Aposentadas(os) do Sindicato.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, reforçou a importância da união da categoria neste momento de intensificação da luta por valorização salarial para todos e todas. Com a exclusão de uma parcela significativa das(os) educadoras(es) de um reajuste justo, se faz cada mais necessário manter firme a mobilização unificada.
“Hoje estamos aqui, em frente ao Palácio Piratini, neste ato que será protagonizado pelos nossos funcionários de escola. E aí a importância da unidade da nossa categoria, os professores, da ativa e aposentados, estão juntos nessa luta porque sabemos que nenhuma escola funciona sem o trabalho dos nossos funcionários. Nós fazemos funções diferentes, mas somos todos servidores, somos todos trabalhadores em educação”, manifestou a presidente.
Helenir ainda reafirmou as lutas da categoria no próximo período: “Nossa pauta é justa e necessária. Lutamos para que o governo apresente um piso decente para os funcionários, mas esse piso tem que repercutir na carreira. Nós queremos que, enquanto isso não aconteça, as verbas indenizatórias não sejam mais descontadas do completivo e também reafirmamos a nossa luta por Revisão Geral dos Salários, porque daí todo mundo, inclusive os funcionários e os aposentados, receberão a merecida valorização”.
Educação unida por dignidade e respeito
Em um dia marcado por momentos de fortes emoções, os milhares de educadores(as) que ocuparam o entorno da Praça da Matriz, em Porto Alegre, nesta quinta (4), tinham uma missão muito específica: não deixar que as mentiras da praga que devasta a educação, o governador Eduardo Leite (PSDB), se propaguem.
Leite mente para a sociedade que valoriza, mas, na prática, os profissionais do ensino público estadual estão cada vez mais desamparados. Confira, abaixo, alguns relatos de funcionárias(os) de escola que participaram do Ato Estadual na capital!
“Estamos aqui hoje lutando pela valorização do nosso salário dos funcionários de escola. Estamos muito desvalorizados, tanto funcionários da ativa quanto aposentados. Eu sou merendeira e eu quero respeito e valorização para os funcionários de escola, que são muito importantes para a educação”, desabafou Joana Almeri Vieira da Costa, de Osório.
A merendeira, Rosane Maria Colvero, de Pejuçara, região do 11º Núcleo do CPERS (Cruz Alta), precisa da ajuda das colegas para dar conta da sobrecarga de trabalho: “A minha escola é a única estadual da cidade com três turnos e, atualmente, estou sozinha na função. Há praticamente um ano, a outra colega foi diagnosticada com câncer e a partir daí as gurias da limpeza começaram a me ajudar. Estamos bastante cansadas e com dores e as doenças vão aparecendo em função do estresse. Os funcionários contratados que foram chamados desistiram devido ao baixo salário, já que amargamos uma defasagem de 10 anos. Então, essa é a situação que a gente está e esse é o nosso governador, que simplesmente ignora toda essa situação”.
“Estou aqui, mais uma vez, para pedir ao governador que nos valorize, que valorize também o trabalho do funcionário de escola, que está muito desvalorizado. O nosso salário está muito baixo. Tudo o que tínhamos de vantagem foi tirado, infelizmente. Nós estamos, simplesmente, invisíveis nas escolas de tão desvalorizados que estamos hoje em dia. Eu gostaria de pedir que nossos colegas, funcionários, venham para a luta, porque eu estou em todas as lutas sempre. Faz anos que eu sou sócia do Sindicato e sempre estou à frente das mobilizações. Faz 10 anos que não temos aumento do salário e o governador nos ignora”, desabafa Sandra Maria Peres dos Santos, funcionária de escola de Santana do Livramento.
Neste dia de mobilização da educação estadual, o CPERS reforça a sua luta e o seu compromisso com o ensino gaúcho e por valorização salarial para TODA a categoria: funcionárias(os) e professoras(es), da ativa e aposentadas(os), com e sem paridade. Continuaremos a lutar incansavelmente até que o governo Eduardo Leite (PSDB) nos escute e nos valorize na prática.
>> Confira o vídeo com imagens do ato desta quinta (4):
>> Clique no álbum abaixo para conferir imagens do dia de mobilização:
A EEEM Prof. Apolinário Alves dos Santos, de Caxias do Sul, é mais uma escola que sofre com a falta de investimentos e atenção por parte do governo de Eduardo Leite (PSDB) à educação pública gaúcha. Desde dezembro de 2023, a instituição de ensino foi interditada devido a problemas na rede elétrica, agravados pelos ciclones e chuvas fortes que assolaram o Rio Grande do Sul.
Recentemente, o “Radar do CPERS sobre a situação das escolas estaduais” expôs a preocupante realidade de abandono e negligência enfrentada pela educação sob a gestão de Eduardo Leite (PSDB). Os resultados da pesquisa revelam que 180 escolas no RS estão lidando com problemas estruturais alarmantes, os quais afetam diretamente a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar.
Com a interdição da instituição de ensino, os estudantes aprovados tiveram que se adaptar às atividades online, enquanto aqueles que precisavam recuperar o aprendizado foram transferidos para a EEEM Evaristo de Antoni, localizada a cerca de 4 km da Apolinário.
No entanto, a transferência não tem sido fácil para todos os alunos(as), especialmente para os 70 jovens, em situação de vulnerabilidade financeira, que moram nos arredores da escola. Devido à necessidade de usar transporte para chegar até a nova instituição, acabam impossibilitados(as) de frequentarem as aulas presenciais. Para amenizar os danos no aprendizado, estes alunos(as) realizam atividades em casa como forma de compensar a frequência escolar.
Para a diretora da EEEM Prof. Apolinário Alves dos Santos, Marili Zandoná, estas dificuldades comprometem significativamente o ambiente de ensino, dificultando o trabalho dos professores(as) e prejudicando os estudantes. “É fundamental que o governo aja com rapidez e eficácia para resolver esse tipo de situação e minimizar o impacto na educação dos nossos alunos”, destacou a diretora Marili.
Salas de aula lotadas e fechamento de turmas preocupam comunidade escolar
A transferência para a Evaristo também trouxe desafios adicionais, como salas de aula lotadas e fechamento de turmas.
Em 6 de fevereiro de 2024, a diretora Marili participou de uma reunião com a coordenadora da 4ª Coordenadoria Regional Educação (CRE), Viviane do Vale, bem como representantes dos setores pedagógico e financeiro. Na ocasião, foi comunicado que nenhuma medida havia sido tomada até o momento e que toda a escola seria transferida para a Evaristo.
Como resultado, o número de estudantes, que antes era próximo a 800, reduziu-se significativamente, situando-se, atualmente, em torno de 500. Além disso, sete turmas foram encerradas, sendo cinco do Ensino Médio e duas do Fundamental.
A situação das salas de aula também foi afetada, com duas turmas do 9º ano do Ensino Médio compartilhando um único espaço, assim como duas turmas do turno da manhã do 1º ano do Ensino Médio dividindo o mesmo ambiente.
Embora essas turmas estejam alocadas em uma sala maior, essa configuração não atende às expectativas de qualidade educacional que se espera. “A superlotação das salas de aula afeta a condição dos professores de fornecerem uma educação individualizada e atenderem às necessidades específicas de cada aluno”, afirmou Marili.
Comunidade se mobiliza em defesa da Apolinário
Diante dessa situação, a comunidade escolar tem se mobilizado em busca de soluções. Em 26 de fevereiro, uma audiência foi realizada na Casa Civil, em Porto Alegre, com a diretora da escola Marili, representantes do Conselho Escolar, autoridades locais, 4ª CRE, entre outros. Na ocasião, foram apresentadas as preocupações da comunidade e auxílio para agilizar o processo de reparo da escola.
Entretanto, mesmo após a reunião, os reparos na elétrica da escola ainda não foram realizados. O primeiro pregão eletrônico para contratação de empresas foi impugnado; o novo processo está sendo realizado para que, assim, se possa dar andamento à recomposição da rede elétrica.
Embora haja uma expectativa de retorno à escola Apolinário no segundo semestre, as incertezas persistem. A comunidade escolar aguarda ansiosamente por uma solução definitiva que permita o retorno seguro e adequado dos alunos(as) às suas atividades educacionais.
O CPERS segue mobilizado e pressionando o governo Eduardo Leite (PSDB) na busca por respostas e na defesa do direito à educação de qualidade, em um ambiente seguro e estável.
Em setembro do ano passado, quando um ciclone extratropical atingiu o Rio Grande do Sul e vitimou 51 pessoas, a EEEM Arroio do Padre, localizada no município de mesmo nome, teve seu telhado arrancado pela força dos ventos e das chuvas. Desde então, apesar da pressão da diretora da escola pela reforma da estrutura, a Secretaria de Educação (Seduc) não resolveu o transtorno e a instituição precisou fechar as portas.
Esse é mais um dos cenários apurados pelo “Radar do CPERS sobre a situação das escolas estaduais”, que coletou dados a respeito de 306 instituições de ensino de 145 municípios. A pesquisa vigorou de 21 de fevereiro a 22 de março de 2024 e contabilizou 442 respostas.
Salas e corredores encharcados
O prédio da Arroio do Padre foi tomado pela infiltração, tornando arriscado ligar a rede elétrica e, portanto, receber os estudantes em sala de aula. “Desde o início a diretora acionou a Seduc, pediu recurso e pressionou pelo conserto, mas o problema foi se estendendo, até que a comunidade escolar decidiu pelas aulas remotas”, explica a professora de Geografia, Magda Alves.
As educadoras(es) encerraram o ano letivo de 2023 como puderam, na esperança de que durante as férias escolares o estado tomasse alguma providência. No entanto, só em março deste ano que a Seduc contratou uma empresa para concretizar a revitalização, mas ainda não há uma previsão para o início das obras nem para a retomada do ensino presencial.
Segundo Magda, a equipe docente, os familiares e os alunos(as) estão descontentes com as aulas virtuais. “Tudo isso está acontecendo porque houve um total descaso do governo.Os alunos do primeiro ano estavam na expectativa de iniciar o Ensino Médio e os do terceiro, na expectativa da ‘finaleira’. Mas sempre essa função das verbas e de dinheiro. Para educação nunca tem dinheiro”, desabafa a educadora.
A EEEM Arroio do Padre é uma escola que fica na área urbana da cidade, mas boa parte dos cerca de 200 jovens matriculados moram na zona rural. Por essa razão, os estudantes enfrentam dificuldades para acompanharem as disciplinas por conta do sinal da internet. Além disso, a instituição possui alunos(as) com deficiência que, sem o contato diário com as educadoras(es), tem seu processo de ensino-aprendizagem drasticamente prejudicado.
“O que estamos entendendo é que o direito aos estudos está sendo negado pelo estado. Como que meus filhos vão se preparar para fazer o vestibular e para entrar na faculdade?”, questiona Amarildo Menezes, pai de um estudante do 2º ano do Ensino Médio e de uma aluna do 3º ano. Os adolescentes que estão encerrando sua trajetória escolar na Arroio do Padre, como os filhos de Amarildo, costumam realizar o Enem e o vestibular da Universidade Federal de Pelotas (UFPel) para ingressar no Ensino Superior.
Sem capacidade de resolução, 5ª CRE menospreza educandas(os), professoras(es) e funcionárias(os)
O Setor Pedagógico da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE) encaminhará um parecer, na próxima segunda-feira (8), recomendando a retomada das atividades na escola. Entretanto, a equipe diretiva não admite receber os estudantes e as trabalhadoras(es) da educação em um ambiente insalubre e precário antes de se reunir com a CRE. O encontro já está agendado para o dia 11 de abril.
“O que a gente observa até agora é que o estado tá fazendo de tudo para lavar as mãos, enquanto culpabiliza os professores, retirando sua responsabilidade de não ter dado um espaço adequado para que nós trabalhássemos e para que os alunos estivessem na escola”, ressalta Magda.
Diferente do que Eduardo Leite (PSDB) vende às gaúchas(os), o ensino público do Rio Grande do Sul, sobretudo em municípios menores e do campo, está completamente abandonado. Em Arroio do Padre, a prefeitura da cidade vai ceder, a partir do dia 15 de abril, o Centro de Eventos Dorothea Coswig para que a comunidade escolar se encontre, ao menos, uma vez na semana.
O CPERS rejeita profundamente a postura da Secretaria de Educação, que tem negligenciado há meses o direito de centenas de jovens de estudar com dignidade. É urgente a reforma na EEEM Arroio do Padre e precisa ser imediata a garantia da educação na instituição. Os estudantes não podem mais esperar!
Chega de descaso! Na manhã desta quarta-feira (3), o CPERS, representado pela presidente do Sindicato, Helenir Aguiar Schürer, e pelo advogado da assessoria jurídica da entidade – Escritório Buchabqui e Pinheiro Machado -, Marcelo Fagundes, protocolou uma acusação formal contra o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), na Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília/DF. A denúncia versa sobre a prática de crime consumado relacionado à discriminação na política salarial das(os) educadoras(es) estaduais, especialmente as(os) aposentadas(os).
A representação criminal destaca que o governador, na qualidade de chefe do executivo estadual, tem sistematicamente violado diversos dispositivos legais federais, desconsiderando precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF), além de adotar uma política discriminatória no que diz respeito ao pagamento de vencimentos e proventos às(aos) trabalhadoras(es) da educação com mais de 60 anos.
Segundo a denúncia, Eduardo Leite (PSDB) está adotando medidas discriminatórias nos reajustes de salários e benefícios da rede estadual de ensino. O cerne da acusação se fundamenta na violação de normas e tratados internacionais, incluindo a Convenção Interamericana sobre a Proteção dos Direitos Humanos dos Idosos, da qual o Brasil é signatário desde 2015. Esta convenção visa garantir direitos sociais, políticos, culturais e econômicos aos idosos, proibindo qualquer forma de discriminação baseada na idade.
A ação também cita leis estaduais específicas, como a Lei 15.451/2020, a Lei 15.783/2021 e a Lei 15.960/2023, que promovem discriminação ao absorverem parcialmente a parcela de irredutibilidade dos reajustes concedidos.
A representação argumenta ainda que tais atos violam diretamente a Lei 10.741/2003, conhecida como Estatuto do Idoso, e a Lei 7.716/89, que pune todo tipo de discriminação ou preconceito. Destaca-se também que a discriminação por idade é explicitamente proibida por essas leis, não importando se o agente é servidor público ou não.
O advogado Marcelo Bidone, da Bidone & Yang Advogados Associados, foi um dos colaboradores na elaboração da representação criminal.
O CPERS afirma que a conduta do governador Eduardo Leite (PSDB), embora velada e aparentemente legal, configura-se como discriminação e violação de direitos fundamentais, afetando principalmente as(os) educadoras(es) mais antigas(os) na carreira.
A denúncia, que partiu de uma deliberação do V Encontro Estadual de Aposentadas(os) do CPERS – realizado no início de março deste ano -, conclui requerendo a devida investigação criminal para apurar as infrações penais mencionadas e a aplicação das sanções previstas em lei, visando a proteção dos direitos das(os) profissionais da educação estadual e o combate à discriminação baseada na idade.
O Piso Salarial do Magistério e o uso dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) entraram em pauta, nesta terça-feira (2), nos debates do Coletivo de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O evento reuniu dirigentes sindicais de todo o país, filiados à Confederação, em Brasília. O secretário de Assuntos Jurídicos e Legislativos da CNTE e 2º vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, ressaltou que a reunião busca alinhar e fortalecer a luta das entidades no processo de garantia dos direitos das trabalhadoras(es) da classe. Além do professor Edson, que coordenou o encontro, a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e o advogado da Assessoria Jurídica do Sindicato, Marcelo Fagundes, estiveram presentes na ocasião.
“Sabemos da importância da área jurídica de cada sindicato e também o que vivemos dentro das nossas escolas, principalmente em um momento de tantas perdas em termos de governos que não respeitam a educação pública”, disse o professor.
Heleno Araújo, presidente da CNTE, reforçou que, a partir das contribuições dos dirigentes de cada estado, será possível definir quais ações políticas a Confederação deverá tomar.
“Estamos buscando alinhar nossas ações políticas com nossas ações jurídicas, tornando esses processos mais próximos, visto que somos atacados em ambos aspectos. É muito importante esse processo de construção do Coletivo Jurídico, para estarmos mais próximos com as entidades filiadas”, apontou.
Segundo a vice-presidenta, Marlei Fernandes, o alinhamento feito com as entidades, desde a criação do coletivo, tem fortalecido as trabalhadoras(es), a partir das trocas de experiências.
Cota patronal e Fundeb Previdência
Em um retrospecto sobre a utilização dos recursos do Fundeb, o assessor jurídico da CNTE, Eduardo Ferreira, destacou que a Emenda Constitucional nº 108/2020 ampliou a subvinculação exclusiva para a remuneração dos profissionais (70%), e que muitos gestores utilizam parte desses recursos para financiar a cota patronal previdenciária, além dos encargos devidos pelas trabalhadoras(es). A prática em questão se opõe à regra-matriz de incidência tributária para o sujeito passivo dessa obrigação (Estado), à luz do artigos 40 e 195, I, “a” da Constituição Federal e dos artigos 1º, II e 2º, caput da Lei 9.717/1998.
A orientação dessa irregularidade tem partido da União, através do Manual de Orientações do Fundeb, razão pela qual o ente federal também deve integrar o polo passivo das ações de restituição das verbas da subvinculação do Fundeb usadas para a Cota Patronal previdenciária.
Eduardo destacou, ainda, que apesar de a tese jurídica ser consistente, pois os recursos da valorização profissional estão sendo parcialmente desviados para outra finalidade, é preciso assegurar o pagamento da Cota Patronal dentro dos 30% do Fundeb ou no restante da vinculação constitucional que não integra o fundo público. “Caso contrário haverá grandes chances de os gestores darem calote no financiamento das futuras aposentadorias dos profissionais da educação”, alertou.
Entre as orientações para discussão desse ponto de pauta, foram destacadas as seguintes estratégias:
I – Construir unidade nas teses, modalidades de ações e no juízo competente.
II – Construir parcerias para ingressar com as ações, evitando comprometer de várias maneiras o sucesso das ações;
III – Manter a CNTE na coordenação política e jurídica dessas ações em nível nacional.
Piso Salarial
No contexto e diagnóstico apresentado sobre o Piso do Magistério, destacou-se a necessidade de um requerimento de rejeição a ADI 7516, por esta discutir uma matéria previamente julgada pela ADI 4848, na vigência do novo Fundeb (EC 108 e Lei 14.113)
Foi mencionado também que, tanto a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) quanto outras associações municipalistas continuam orientando o descumprimento das portarias do Ministério da Educação (MEC), que pautam as atualizações do Piso ao Art. 5º da Lei 11.738. Muitos municípios da região sul já chegaram até a conquistar na justiça o não cumprimento do piso.
Entre as estratégias, Eduardo destacou:
I – A necessidade de agir para que o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeite a ADI 7516 e conclua o julgamento da ADI 4848;
II – Estabelecer parcerias externas para atuar no STF e nos processos das demais instâncias (JF, TRF e STJ); e
III – Criar uma rede articulada para atuar em todos os processos de maneira coordenada, independente do estágio das ações (e articulando a pressão no STF)
Outras estratégias abordadas:
Assunto: Piso com reflexo nas carreiras (Tema 1218/STF), que teve aprovado a repercussão geral.
Estratégias: Tentar adiar o julgamento para depois da conclusão do piso (ADI 4848);
Intervir com amicus (terceiro que intervém em processos judiciais a fim de fornecer informações adicionais e relevantes aos juízes da causa), e estabelecer contato com o relator;
Defender a procedência do recurso com efeitos retroativos.
Assunto: Fim dos confiscos previdenciários ADI 6254
Estratégias: Investir nas audiências com o relator e demais ministros que faltam votar;
Promover campanha social e de pressão sobre o STF pela inconstitucionalidade da EC 103/2019.
Assunto: Filiação de professores da educação básica pública aos Conselhos Regionais de Educação Física
Estratégia: ingressar com ação direta de inconstitucionalidade contra os dispositivos da Lei 9.696/98 que obriga a filiação dos professores ao sistema CREF/CONFEF;
Pautar a defesa da CNTE em julgamento do STF que exclui a necessidade de registro dos defensores públicos na OAB (matéria análoga). O concurso público, o Estatuto do Magistério e os Planos de Carreira são suficientes para reger a vida funcional, inclusive fiscalizando a atividade dos professores de educação física e de outras áreas.
Assunto: Escolas Cívico Militares ADI 6791/PR
Estratégias: A CNTE esteve reunida com o relator no início deste ano, junto com a APP/PR e a deputada estadual Ana Júlia (PT/PR). A audiência foi importante para movimentar o processo;
Fazer campanha para pressionar o STF a declarar a inconstitucionalidade da Lei paranaense e forçar decisões similares nos demais processos judiciais, especialmente, nos estados.
Muro caindo, sala com goteiras, pátio em péssimo estado, multisseriação e fechamento de turmas. Esses são alguns dos problemas enfrentados pela EEEF Joaquim Pedro Salgado Filho, localizada em Erechim.
Recentemente o “Radar do CPERS sobre a situação das escolas estaduais” trouxe à tona o abandono e o descaso do governo Eduardo Leite (PSDB) com a educação pública e com as(os) educadoras(es) gaúchas(os). A pesquisa constatou que 180 escolas do Rio Grande do Sul apresentam problemas estruturais alarmantes e que afetam a segurança e o bem-estar de toda a comunidade escolar.
Os números revelam que 92 escolas enfrentam problemas elétricos, 48 lidam com problemas hidráulicos, enquanto 35 e 92 sofrem com a deterioração de muros e telhados, respectivamente. Já 36 instituições de ensino relataram obras atrasadas, enquanto 34 enfrentam obras inacabadas.
A Joaquim Pedro Salgado Filho atende atualmente 103 estudantes, do 2º ao 9º ano do Ensino Fundamental, nos turnos manhã e tarde. O muro da escola aguarda reparos há quatro anos e apresenta risco aos alunos(as), educadoras(es), pais e responsáveis. “Enviamos ofício solicitando a obra e a 15ª CRE até veio ver a situação, mas disse que não tinha verba, que era melhor procurar parceiros”, afirma a diretora da instituição, Rocheli Carolina Rossi.
A educadora explica que a escola não tem pátio com condições adequadas para atividades de Educação Física e nem cobertura da quadra. “Há anos que o piso da quadra está deteriorado e sempre foi apenas ‘remendando’ para as crianças poderem utilizá-lo. Nos dias de chuva, nossas crianças não podem fazer a Educação Física, pois não temos uma quadra adequada para isto. Precisamos buscar recursos de fora, para conseguir pelo menos arrumar o piso”, lamenta a diretora.
Até o ano passado a escola tinha quatro salas que chovia dentro, agora resta só a sala de recursos humanos, que ainda tem goteiras. “Conseguimos arrumar as quatro salas com recursos da comunidade escolar e parceiros”, diz.
A professora do 5º ano, Márcia Silva, observa que se a escola estivesse adequadamente estruturada, os estudantes teriam uma melhor aprendizagem. “Nossos alunos têm um atendimento que poderia ser mais qualificado, com espaços mais adaptados para as práticas educativas”, frisa.
Multisseriação e fechamento de turmas
Além de todos os problemas enfrentados na infraestrutura, a escola enfrenta ainda a multisseriação e o fechamento das turmas do 1º ano. “Temos as turmas de 2º e 3º anos multisseriadas. Há vários anos que temos turmas assim. Inclusive, em 2024, a turma do primeiro ano da escola foi fechada”, aponta Rocheli.
A diretora conta que a comunidade escolar está muito preocupada com o fechamento da primeira série. “Temos muitas famílias de baixa renda, que não têm condições de pagar transporte para os filhos, caso a escola feche. Como uma das turmas já fechou, consequentemente, nos próximos anos, irão fechando as seguintes”, argumenta.
Mesmo alguns pais indo até a 15ª CRE pedir a reabertura do 1º ano, a turma não foi autorizada. A 15ª CRE diz que não tem estudantes suficientes. “No início do ano, sempre tem pouca procura, mas depois que começam as aulas, aumenta a demanda. Tivemos que dispensar vários estudantes depois do início do ano. Aqui temos outra realidade, os pais não costumam inscrever as crianças no sistema. Eles acabam vindo direto na escola”, destaca a diretora.
O sentimento de abandono, além do descaso com a escola e com os estudantes é sentido tanto pela diretora quanto pela professora.
“Sinto que estão empurrando a educação pública com a barriga. A cada ano, o descaso é maior, tanto com a escola, quanto com os profissionais, pois só quem está em sala de aula sabe que muitas vezes precisamos ser pais, médicos, psicólogos, etc. Nosso trabalho não termina na sala de aula, trabalhamos muito além da nossa carga horária e mesmo assim não somos vistos ‘com bons olhos’. É muito triste e preocupante o rumo que está tomando a educação brasileira”, desabafa Rocheli.
“Fico triste em ver que com o passar dos anos o descaso dos governos com a educação pública só aumenta. No caso do governo Eduardo Leite isso só tem piorado, a percepção que tenho é de que ele não prioriza a educação pública e não tem a menor intenção de qualificar as estruturas das escolas”, conclui a professora Marcia.
Se a sua escola também enfrenta dificuldades estruturais ou de pessoal, clique aqui e saiba como contatar o seu núcleo do CPERS e fazer uma denúncia. Chega de descaso! Vamos pressionar o governo Eduardo Leite (PSDB) para que, de fato, valorize a educação pública estadual e as(os) educadoras(es)!
O Levante Popular da Juventude, movimento estudantil que está sempre ao lado do CPERS nas lutas pela dignidade da classe trabalhadora e pela valorização da educação pública, perdeu seus instrumentos, faixas e estandartes em um incêndio no último sábado (20).
O espaço onde o Levante RS guardava seus materiais pegou fogo e, por isso, os militantes da organização lançaram uma campanha de solidariedade para garantir que a tradicional batucada siga energizando manifestações e atos no Rio Grande do Sul.
“Foi bebendo de experiências latino americanas, especialmente ligadas às torcidas de futebol, que construímos milhares de mobilizações ao longo desses 18 anos de existência no estado. Estamos nas periferias, nas escolas e nas universidades levando nossa batucada e construindo alternativas para a juventude”, destaca Lucas Gertz, diretor estadual do Levante.
Para ajudar financeiramente na compra dos itens que fortalecem as vozes combativas dos estudantes, é possível doar qualquer valor para a chave pix 51999726020 (Mariana) ou entrar em contato com o movimento pelo perfil @levantedajuventuders no Instagram. Contribua!
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