Diante dos recentes eventos climáticos adversos que assolaram o Rio Grande do Sul, o CPERS está em diversas frentes atuando em prol das(os) professoras(es) e funcionárias(os) de escola que enfrentam dificuldades devido às chuvas intensas.
Confira, abaixo, as campanhas solidárias que o Sindicato está engajado, que tem por objetivo unir forças para reconstruir o nosso estado:
Campanha Solidária “Pés Quentinhos”
O Departamento das(os) Aposentadas(os) do CPERS lançou, no dia 21 de maio, a Campanha Solidária “Pés Quentinhos”. A ação consiste em reunir as(os) professoras(os) e funcionárias(os) aposentadas(os) dos 42 núcleos para confeccionar mantas, cobertores e meias infantis de lã e crochê para crianças desabrigadas pelas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, desde o início deste mês.
Para participar as(os) educadoras(es) devem procurar seu núcleo e se organizarem a confecção das peças. Quem não sabe confeccionar as roupas, pode fazer a doação dos materiais.
Doações de colchões e cesta básicas
No dia 6 de maio, o CPERS distribuiu colchões em diversas escolas estaduais, que se tornaram abrigos em Porto Alegre, para auxiliar no acolhimento daqueles que perderam tudo em razão das enchentes.
Já no dia 14 de maio, o Sindicato doou cestas básicas para três instituições de ensino de Porto Alegre, que acolhem quem perdeu tudo em meio à crise climática: EEEF General Iba Ilha Moreira, Escola Técnica José César de Mesquita e EEEB Gomes Carneiro.
Frente dos Servidores Públicos arrecada doações
Frente dos Servidores Públicos (FSP), que integra diversas entidades – incluindo o CPERS – lançou uma campanha de arrecadação de doações. A iniciativa visa coletar materiais essenciais, como produtos de higiene e limpeza, cobertores, toalhas, lençóis e alimentos não perecíveis, itens indispensáveis para garantir a dignidade e o bem-estar das famílias desabrigadas.
Pontos de Coleta:
CPERS: Av. Alberto Bins, 480 – Centro, Porto Alegre
Sindicaixa: R. da República, 92 – Cidade Baixa, Porto Alegre
CNTE arrecada contribuições em dinheiro para educadoras vítimas das enchentes
A CNTE, Confederação em que o CPERS é filiado, está recebendo contribuições em dinheiro para auxiliar vítimas das enchentes. As doações, de qualquer valor, podem ser feitas para o PIX (celular) da CNTE: (61) 982412223.
Neste momento desafiador, queremos reforçar que estamos juntas(os) nessa jornada de superação e reconstrução. As educadoras(es) não estão sozinhas(os); o CPERS está presente em todas as frentes para auxiliar na reconstrução do estado e apoiar toda a comunidade escolar.
É com extrema indignação que repudiamos veementemente a ação da Procuradoria Geral do Estado (PGE) do Paraná ao solicitar a prisão da presidente da APP Sindicato, Walkiria Olegário Mazeto.
A justificativa absurda de que ela teria descumprido uma ordem judicial ao liderar a greve das educadoras(es), que bravamente lutam contra a privatização da educação pública, é um atentado aos direitos trabalhistas e à liberdade de expressão.
Este lamentável episódio é mais um exemplo flagrante do autoritarismo e do abuso de poder desmedido perpetrado pelo governo de Ratinho Júnior (PSD), que segue a mesma cartilha de repressão adotada por outros líderes políticos, como Eduardo Leite (PSDB), contra a organização das trabalhadoras(es) da educação.
Além disso, o Projeto de Lei 345/2024, conhecido como “Parceiros da Escola”, é uma afronta direta ao ensino público, desviando recursos que deveriam ser destinados às escolas para uma empresa privada, que terá total liberdade para decidir como gastar esse dinheiro.
A aprovação deste Projeto, sob a sombra da violência policial contra as educadoras(es), em sessões realizadas na segunda (4) e terça-feira (5), é um verdadeiro escárnio. Agora, esse ataque desenfreado à educação segue para a sanção do governador.
O CPERS se solidariza à luta da APP-Sindicato e de todas as educadoras(es) do Paraná. Reiteramos nosso total repúdio a essa tentativa desumana de criminalizar a mobilização por uma educação pública de qualidade. É imperativo que nos mantenhamos firmes em nossa defesa pelos direitos fundamentais da educação e pela justiça social.
O Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado nesta quarta-feira, 5 de junho, é um grito de alerta e um chamado à ação urgente contra a devastação ambiental que ameaça nosso planeta.
Sob o lema “Restauração da terra, desertificação e resiliência à seca”, este ano destaca com intensidade a necessidade de políticas eficazes para deter a crescente degradação ambiental.
As enchentes históricas que devastaram o Rio Grande do Sul são um doloroso lembrete da negligência do governador Eduardo Leite (PSDB) e do prefeito Sebastião Melo (MDB) para enfrentar os impactos das mudanças climáticas.
A destruição de habitats naturais, o desmatamento desenfreado, a péssima gestão dos recursos hídricos e a alteração irresponsável da legislação ambiental agravam ainda mais as catástrofes naturais.
O Código Ambiental do Rio Grande do Sul, que foi construído com nove anos de debates intensos, audiências públicas e aperfeiçoamentos, foi brutalmente desmantelado pelo governo Eduardo Leite (PSDB) em 2019, logo em seu primeiro ano de mandato.
O projeto do governador, aprovado por sua base aliada, eliminou ou alterou 480 pontos cruciais da lei ambiental do estado e provocou uma onda de indignação e acusações de retrocesso por parte de ambientalistas e da oposição política.
Essas mudanças, feitas em um tempo recorde e sem a devida discussão pública ou consulta de especialistas, são um escandaloso exemplo de como interesses empresariais foram colocados acima da vida das gaúchas(os) e da proteção ambiental. Neste Dia Mundial do Meio Ambiente, é urgente que todos os setores da sociedade se unam em prol da preservação ambiental e da construção de um futuro mais sustentável para as próximas gerações. O CPERS reafirma seu compromisso em promover ações que contribuam para a restauração e proteção da terra.
A presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, e a sócia do 22º Núcleo (Gravataí) eleita no Conselho Geral para representar o Conselho Estadual de Educação (CEEd), Rose Mary de Freitas da Silva, tomaram posse no CEEd, na manhã desta quarta-feira (5). A cerimônia foi realizada em Sessão Plenária Solene, transmitida pelo Canal do CEEd/RS no YouTube.
“Venho para contribuir, para ouvir e para aprender. Tenho certeza que dentro da composição do Conselho teremos pensamentos divergentes, mas que a gente tenha capacidade de buscar consensos que reflitam uma educação de qualidade e uma escola pública fortalecida”, discursou Helenir.
Junto às representantes do CPERS, conselheiras(os) do Sindicato dos Professores do Ensino Privado (Sinpro/RS), da Federação das Associações e Círculos de Pais e Mestres (ACPM/RS), da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs) e da União Gaúcha dos Estudantes (UGES) também foram empossadas(os).
A presença do CPERS em espaços de tomada de decisão e dos demais órgãos que representam professoras(es), funcionárias(os) de escola, alunas(os) e responsáveis, é indispensável para garantir que os rumos da educação no Rio Grande do Sul sejam construídos de forma democrática. Diante da emergência climática, as adversidades são ainda maiores e, portanto, o compromisso do CEEd deve estar à altura dos novos desafios.
O Projeto de Lei 154/2023, que potencialmente criminaliza movimentos sociais e aqueles que lutam por terra e moradia, proposto pelo deputado Gustavo Victorino (Republicanos) foi aprovado, na sessão plenária desta terça-feira (4) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, com 35 votos favoráveis e 14 contrários.
Trata-se de uma proposta cruel, que visa estabelecer sanções administrativas e restrições aos ocupantes de propriedades rurais e urbanas, numa altura em que 615 mil gaúchas(os) estão sem casa devido às enchentes no Rio Grande do Sul.
Em vez de oferecer soluções reais para os problemas enfrentados pela população, os deputados dos partidos que aprovaram o Projeto (PP, MDB, Republicanos, PSDB, PL, PDT, União, PSD, Novo, PRD) priorizam interesses questionáveis.
O PL 154/2023 é inconstitucional por ferir o princípio da presunção de inocência, criminalizar a pobreza e quem luta pela moradia. Além disso, carece de sentido prático e pode resultar em consequências desproporcionais para indivíduos em situações vulneráveis, desconsiderando nuances e complexidades envolvidas nas ocupações, especialmente quando se trata de necessidades básicas, como moradia e acesso a benefícios sociais.
Essa aprovação é profundamente preocupante e mostra uma total falta de sensibilidade por parte dos responsáveis pela tomada de decisões. Em um momento de crise humanitária, como as enchentes que afetaram gravemente o estado, deveríamos esperar medidas que visem ajudar e proteger aqueles que mais necessitam.
Em vez disso, vemos a aprovação de um Projeto que só serve para aumentar a repressão e dificultar ainda mais a vida de quem já está sofrendo. É preciso questionar quem realmente está sendo beneficiado por essas decisões e exigir políticas que priorizem o bem-estar e os direitos da população.
O Conselho Geral do CPERS repudia veementemente a traição de Eduardo Leite (PSDB) e Sebastião Melo (MDB) na contratação de empresas estrangeiras para lidar com a reconstrução do Rio Grande do Sul e de Porto Alegre, diante da crise climática.
Ambos contrataram a empresa estadunidense Alvarez & Marsal (A&M) para liderar a reconstrução da capital gaúcha e do estado. A A&M é famosa por priorizar interesses privados e acelerar a privatização de serviços públicos, relegando a vida da população a segundo plano.
Estamos enfrentando uma grave crise climática e, ao invés de valorizar os nossos próprios profissionais, Leite (PSDB) e Melo (MDB) preferem terceirizar a responsabilidade para empresas de fora. Isso só prova a prioridade política deles: proteger os interesses empresariais às custas dos direitos do povo gaúcho.
No Brasil, a A&M atuou, especificamente para a Vale, após o crime ambiental em Brumadinho em 2019. Os resultados foram previsíveis, com acordos de indenização a valores ínfimos e disputas judiciais intermináveis para compensar as vítimas.
Vale destacar também que a consultoria da A&M pode servir como uma cortina de fumaça para Eduardo Leite (PSDB) e Sebastião Melo (MDB), com uma possível estratégia de “empurra-empurra”, transferindo a responsabilidade dos problemas da administração pública para terceiros e permitindo que os verdadeiros culpados escapem ilesos.
Outro ponto preocupante é que, mesmo operando por apenas 60 dias no estado, a A&M teria acesso a informações estratégicas, como folhas de pagamento e bancos de dados das servidoras(es), que possuem um valor significativo no mercado.
Mas isso não é novidade. Essa vantagem de informações teria acontecido também no leilão de privatização da Corsan, por Leite (PSDB). A A&M prestou serviço de consultoria, antes do leilão, tanto para a companhia de saneamento quanto para a Aegea, única empresa que participou do certame.
A A&M foi contratada duas vezes pela Corsan, ambas com dispensa de licitação. O primeiro contrato, firmado em setembro de 2020, no valor de R$ 6,6 milhões, tinha como objetivo auxiliar na otimização do plano de investimentos em Capex, um dos critérios fundamentais para determinar o valor de uma empresa. Já o segundo, assinado em agosto de 2022, no valor de R$ 3,8 milhões, foi destinado à criação de um PMO (Project Management Office, ou Escritório de Projetos), uma unidade responsável por estabelecer padrões de gerenciamento de projetos corporativos.
Para piorar, Eduardo Leite (PSDB) ainda está em processo de contratação de mais duas consultorias internacionais: Mckinsey e Ernest Young.
Os técnicos concursados dos órgãos públicos têm denunciado, na gestão estadual e municipal, a carência de recursos humanos para lidar efetivamente com os impactos da crise climática.
Esta escassez de pessoal compromete a capacidade de prevenção e resposta a desastres. Também evidencia a urgência de realização de concursos públicos para preencher lacunas essenciais – tanto no Departamento Municipal de Água e Esgotos (DMAE), da capital, quanto nas divisões de Meteorologia, Mudanças Climáticas e Eventos Críticos, do estado.
É lamentável que Leite (PSDB) e Melo (MDB) ignorem completamente a inclusão de especialistas qualificados das universidades e instituições públicas, desvalorizando nossas entidades e demonstrando uma total desconfiança nas capacidades e conhecimentos dos profissionais que vivem e entendem a realidade do Rio Grande do Sul.
Essa postura é uma traição ao povo que eles juraram servir e uma clara demonstração de falta de liderança e de compromisso com o verdadeiro desenvolvimento e progresso do estado.
Leite (PSDB) e Melo (MDB) precisam ser responsabilizados por suas escolhas e devem ser lembrados de que governar é, acima de tudo, confiar e investir no potencial do próprio povo.
Participe da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária.
A proposta é aumentar a composição da diretoria de 15 para 21 membros, alterando o inciso I do Artigo 9º, Capítulo IV, que trata da administração e das competências, no Estatuto Social do Sindicato: “Presidente, 1⁰ Vice-presidente, 2⁰ Vice-presidente, Secretário-Geral, Tesoureiro-Geral, mais 16 diretores, cujas atribuições serão definidas pelo conjunto da Diretoria.”
CLIQUE AQUI para fazer o seu cadastramento, mas, antes, leia as instruções nesta matéria até o final.
>> Quando?
A Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária começa às 18h (1ª chamada) do dia 21 de junho (sexta-feira). A 2ª chamada será às 18h30. As inscrições devem ser realizadas até 23h59 do dia 20 de junho (quinta-feira).
>> Onde?
A Assembleia será 100% digital, com acesso por meio do aplicativo Zoom. Leia o passo a passo abaixo para saber como participar.
>> Quem pode participar?
Apenas sócias(os) poderão acessar o ambiente da Assembleia Geral Extraordinária de Reforma Estatutária.
>> Como faço para participar?
1️⃣
CLIQUE AQUI e preencha o formulário até o fim para validar o seu cadastro. Confira com atenção os dados, que serão cruzados com as informações no banco de sócias(os).
Por razões técnicas e para assegurar a participação de todos, serão aceitas inscrições até as 23h59 do dia 20 de junho (quinta-feira). Caso tenha problemas para validar seus dados, contate o nosso Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) pelo whatsapp (51) 99614-3283/ (51) 99569-0465 / (51) 98416-7237 / (51) 99965-8780 ou pelo e-mail sas@cpers.org.br.
2️⃣
Baixe o aplicativo Zoom em seu celular ou computador. Não deixe de fazer o download. Usuários que usam o navegador (como o Chrome ou o Internet Explorer) para acessar sessões do programa costumam ter problemas com a votação. Por isso repetimos: baixe o aplicativo Zoom. Sua experiência será melhor e mais tranquila. Confira abaixo os links para cada versão, de acordo com o seu dispositivo:
Às vésperas da Assembleia, você receberá um e-mail com um link único, intransferível. Este link é o seu crachá. Se você passar para outra pessoa, não poderá acessar a Assembleia. Em hipótese alguma encaminhe este link. Ele é a sua identidade, a sua garantia de acesso, voz e voto.
Atenção: se o seu e-mail for da Yahoo, você pode ter problemas ao receber a mensagem de confirmação. Neste caso, contate o nosso Serviço de Atendimento ao Sócio (SAS) pelo whatsapp (51) 9614-3283 ou pelo e-mail sas@cpers.org.br.
Uma grande marcha de professoras(es), funcionárias(os) da educação, estudantes e movimentos sociais tomou o centro de Curitiba, na segunda-feira (3). Educadoras(es) unidas(os) gritaram um forte NÃO ao programa “Parceiro da Escola” que Ratinho Júnior (PSD) quer empurrar para a sociedade.
O governo do Paraná busca aprovar, na Assembleia Legislativa, a privatização e a terceirização da gestão escolar (Projeto de Lei nº 345/2024) – sem sequer ouvir as comunidades escolares.
No começo, Ratinho Júnior (PSD) dizia que a imposição ia afetar “apenas” 200 escolas estaduais (cerca de 9% das instituições de ensino). Mas, pelo PL 345, fica evidente que ele praticamente autoriza a privatização de todas as escolas regulares do estado.
A privatização da gestão escolar foi o estopim da greve das educadoras(es) da rede estadual no Paraná.
Aqui no Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB) segue uma linha semelhante. Leite (PSDB) já afirmou que as educadoras(es) são “gasto” e defendeu a privatização da Educação Primária e Básica.
Mentiroso nato, o governador gaúcho prometeu que não privatizaria a CEEE e a CORSAN, mas vendeu ambas as instituições públicas, com a CEEE sendo vendida a preço de banana.
Seu intento é evidente: sucatear para privatizar. É o que ocorre com as escolas públicas, abandonadas e em estado precário, enquanto recursos estatais são injetados para instituições privadas.
Neste momento de crise climática, Leite (PSDB) aproveita para transferir – sem qualquer diálogo com as comunidades escolares – a responsabilidade pela reestruturação das instituições de ensino públicas para o SESI, empresa controlada pela cúpula industrial do país.
O CPERS solidariza-se com a APP-Sindicato e as colegas em greve no Paraná. O dinheiro da educação deve ser investido para melhorar as escolas públicas do estado. A educação pública precisa ser valorizada e respeitada, não privatizada e terceirizada!
Na manhã desta terça-feira (4), o 2° vice-presidente do CPERS, Edson Garcia, participou do debate “Escuta e Acolhimento das Escolas Atingidas pela Enchente”, promovida pela Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa. O encontro ocorreu de forma híbrida, na sala Professor Salzano Vieira da Cunha.
De acordo com a Secretaria de Educação (Seduc), 1087 escolas foram atingidas pela catástrofe climática no Rio Grande do Sul. Destas, 573 instituições de ensino estão danificadas, impactando a vida de 395.181 estudantes. Os dados foram divulgados em live, na manhã desta terça-feira (4).
Durante a reunião, o 2º vice-presidente Edson ressaltou que é preciso que o Estado e os municípios apresentem um plano de ação, demonstrando os níveis de problemas nas escolas. “Tem escolas que não foram afetadas, tem escolas minimamente afetadas e outras muito afetadas. Temos que ter um plano de retorno para cada uma delas”, observou o educador.
Para Edson, todos esses planos têm que priorizar o retorno das aulas presenciais. “Todas as crianças e adolescentes são especiais e precisam ter um ambiente saudável para estudar. Nós, professores e funcionários, não temos que colocar a mão naquele local ou lugar infectado. Precisamos passar por uma etapa de desinfecção, depois uma etapa de higienização, para assim estarmos realmente seguros ”, asseverou.
O educador também chamou a atenção dos presentes para que não abram mão das suas escolas. “Temos que estar atentos a estratégias utilizadas para retirada de nossas escolas de seus territórios, satisfazendo anseios da sempre voraz especulação imobiliária. Estarmos vigilantes é fundamental, pois uma troca de endereço apresentada como temporária pode se tornar permanente, resultando em perdas de vínculos importantes de nossos alunos(as) que, em sua maioria, já acumulam muitas perdas emocionais”, concluiu.
A deputada e presidente da Comissão, Sofia Cavedon (PT), alertou para a responsabilidade do governo de Eduardo Leite (PSDB) e da Seduc em ouvir as educadoras(es) e de o governo investir corretamente todos os recursos destinados ao Estado em decorrência da catástrofe climática. “Eu sempre falo para a secretária Raquel Teixeira que os melhores parceiros são os diretores, os professores e os funcionários, chamem eles e escutem mais. O governo do Estado tem o fundo onde tem todas as doações e tem muito dinheiro e temos que acompanhar onde e como vai ser aplicado esse recurso”, destaca.
Escolas abandonadas após as enchentes
Os relatos dos representantes das escolas, sejam eles diretores, professores ou pais, todos trazem o mesmo problema: o descaso do governo de Eduardo Leite (PSDB) com as instituições e sua falta de transparência e diálogo.
O CE Presidente Castelo Branco, localizado no município de Lajeado, ficou completamente danificado com as chuvas, afetando até o segundo piso da escola; somente o terceiro andar, onde fica a biblioteca não foi afetado. “Estamos em um período de insegurança. Estamos em uma situação bastante difícil e o que mais nos preocupa é falta de informação. Até agora, não sabemos o que irá acontecer com a escola, se será reestruturada ou não”, desabafa o vice-diretor, Gilson dos Anjos.
Bruna Campos, mãe de aluno da EEEF Professor Olintho de Oliveira, localizada na Capital, contou que o local foi atingido com uns 50 cm de água, mas as aulas estão em trabalho remoto, pois aguardam a limpeza da instituição. “Queremos que os recursos públicos cheguem, de fato, nas escolas. Que o governo não sobrecarregue ainda mais os professores e funcionários das instituições de ensino”, apontou.
João Alberto Rodrigues, diretor da CE Coronel Afonso Emílio Massot, em Porto Alegre, conta que a instituição ficou alagada por uma semana. A comunidade escolar ficou até a última quinta-feira (30) aguardando a limpeza. “A empresa contratada deixa a desejar com falta de IPIs para os trabalhadores. Estamos pensando se vamos voltar para o híbrido, pois, a escola foi bem atingida, vai demorar até nos organizarmos”.
Joceline Sperotto, diretora da EEEM Professor Júlio Grau, destaca que ainda não voltou com as aulas presenciais, pois depende da limpeza da escola. “Essa limpeza precisa ser feita por pessoas especializadas, nosso refeitório foi atingido. Como vou receber os estudantes sem ter uma merenda e uma estrutura adequada? Não podemos trazer nossos estudantes para um espaço que não seja seguro”, reforçou.
“Não tem nada de empresa especializada, chega uma gurizada sem IPIs e sem profissionais especializados. Não vamos nos iludir com essas limpezas promovidas pela Seduc”, destaca Nei Colombo, diretor da EEEF Brasília Porto Alegre.
Beatriz Rockett Gruske, professora e mãe de aluno EMEI Tio Barnabé, de Porto Alegre, destacou que a escola ainda não recebeu a limpeza adequada. “A única limpeza que fizeram foi feita pelos pais e comunidade escolar. A questão não é só ter um espaço adequado para as nossas crianças. A questão é que quando não se tem um espaço afeta todo o resto das nossas vidas”, frisou.
A diretora da Atempa, Rosele de Souza, observou que essa é a hora dos gestores públicos assumirem suas responsabilidades. “Quando o poder público não age, acaba colocando uns contra os outros. Precisamos fazer com que eles assumam o que é de responsabilidade deles. Precisamos exigir que o dinheiro público seja usado de forma correta”, concluiu.
“Queremos que seja feita reconstrução do Rio Grande do Sul pelo Estado. Não pode ser povo pelo povo. O Estado é decisivo para a hora da crise”, asseverou Neiva Lazarotto, diretora do 39° Núcleo do CPERS.
Como encaminhamento do encontro, ficou decidido que um documento com os relatos dos representantes das escolas será encaminhado para a Seduc. Também será pedido uma reunião com o Ministério Público e será realizada uma Audiência Pública na ALRS para tratar sobre o tema.
O CPERS seguirá em todas as frentes para assegurar que as escolas atingidas pelas enchentes sejam assistidas pelo governo Eduardo Leite (PSDB) e recebam os recursos necessários para que voltem a funcionar adequadamente para atender, de forma digna, estudantes, educadoras(es) e a comunidade escolar.
2024.06.04, Porto Alegre/RS: Debate sobre escuta e acolhimento das escolas atingidas pelas enchentes no RS. Foto: Greici Freitas/CPERS Sindicato
A notícia que tomou conta do país na última semana foi a ação do governo do Estado do Paraná em selecionar quase 10% das escolas de sua rede de ensino estadual para, como projeto piloto, experimentar em 200 unidades escolares a privatização de sua gestão.
Os estados de São Paulo e de Minas Gerais seguem, em diferentes estágios, a mesma toada, querendo experimentar ou já implementando em algum nível, a concessão à gestão de suas escolas à iniciativa privada, quer seja por meio de organizações sociais ou mesmo outras instituições privadas.
Nunca é demais lembrar que esses três estados são governados por políticos da extrema direita neoliberal em nosso país: Paraná, de Ratinho Júnior (PSD); São Paulo, de Tarcísio de Freitas (Republicanos); e, por fim, Minas Gerais, de Romeu Zema (Novo).
A ameaça de privatizar a gestão escolar é um desejo antigo dessa turma que perdeu as últimas eleições presidenciais no Brasil. Querem de toda forma agraciar e agradar os financiadores de suas campanhas políticas, repassando os recursos da educação pública para empresas privadas, muitas vezes comandadas pelos amigos desses governadores.
O educador Luiz Carlos de Freitas, professor da Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e grande parceiro das lutas do movimento sindical e popular ligadas à educação, já nos alertou mais de uma vez que, hoje, a principal ameaça à educação pública brasileira, esse direito social e universal conquistado com muita luta, é justamente a privatização da gestão escolar.
A ideia é passar a administração das nossas escolas públicas para que as empresas ou organizações sociais privadas tomem conta da administração predial e de pessoal da unidade escolar, bem como das atividades de vigilância e alimentação escolar.
Essa ideia representa um ataque aos preceitos educacionais básicos que temos no país, inscritos tanto no texto da nossa Constituição Federal quanto na legislação infraconstitucional, como a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). Representaria o fim das carreiras públicas de professoras(es) e funcionárias(os) da educação, bem como ameaçaria o instituto do ingresso único via concursos públicos, retomando a antiga prática, bem comum no país quando ainda não tínhamos promulgada o nosso texto constitucional de 1988, de indicação política nas escolas.
Mas para além do aspecto meramente corporativo, a privatização da gestão escolar aumenta ainda mais as desigualdades, assim como a fragmentação escolar. Em artigo publicado na Carta Capital, ainda nessa semana, o deputado estadual paranaense Requião Filho (PT), filho do ex-governador do Paraná Roberto Requião, levantou algumas experiências internacionais que provam a afirmação acima: o primeiro caso por ele citado é o Chile que, desde a época da Ditadura de Pinochet, implementa no país uma política de voucher no sistema educacional do país.
As famílias receberiam um determinado valor para, por sua livre escolha, escolher uma escola privada para os seus filhos. Aconteceu o óbvio: as escolas privadas começaram a expulsar os estudantes com menor rendimento escolar ou pessoas com deficiência e indicando o seu retorno para as escolas remanescentes públicas. A desigualdade foi escancarada.
Outro exemplo de fracasso dessas experiências de privatização da gestão escolar é o caso da Suécia, país que fez também essa opção. Lá, a segregação racial e socioeconômica empurrou os imigrantes para escolas determinadas, deixando os suecos nativos em outras mais distantes das cidades, aumentando a segregação do sistema.
Por outro lado, o artigo também traz as experiências exitosas dos países que optaram por fortalecer os seus sistemas públicos de ensino, como a Finlândia e a Escócia, com resultados excelentes para os seus países.
É muito importante alertarmos a toda sociedade que privatizar a gestão escolar não é a solução dos problemas de nossa educação. Essa seria a melhor saída para os bolsos privados das empresas que serão contempladas com os recursos orçamentários que antes eram destinados aos sistemas públicos de ensino.
Essas soluções normalmente aparecem, no início de sua implementação, como algo positivo para a população: uma maquiagem “transforma” a escola, com uma mão de tinta nova e, a população atendida pelo serviço ainda gratuito, é iludida. Mas os resultados não podem ser positivos porque aquela gestão privada só estará preocupada apenas com o rendimento dos recursos públicos que agora serão por ela administrados.
O modelo de educação pública que defendemos deve ter como um dos seus pilares a gestão pública, onde toda a comunidade escolar, incluindo professoras(es) e funcionárias(os), sejam protagonistas da gestão de nossas escolas.
Um modelo onde nossas vozes sejam ouvidas. Uma escola verdadeiramente pública garante a gratuidade na oferta de seu serviço bem como a gestão pública de toda a administração que envolve a unidade escolar, desde o seu projeto político-pedagógico até a direção e condução de todo o espaço. Que nossas escolas sejam destinadas ao nosso povo e não aos bolsos de empresas e organizações sociais privadas só interessadas em fazer da educação um rentável negócio.
*Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
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