Nesta segunda-feira (10), representantes do CPERS se reuniram virtualmente com a equipe administrativa da Secretaria da Educação (Seduc) para exigir, com urgência, ações concretas de apoio às professoras(es) e funcionárias(os), da ativa e aposentadas(os), que foram atingidas pelas devastadoras enchentes no estado.
O Sindicato demandou respostas imediatas para minimizar o impacto catastrófico na infraestrutura das instituições de ensino e nas comunidades escolares. As medidas exigidas incluem programas de habitação, recomposição de bens materiais, equipamentos de trabalho, apoio psicológico, manutenção de empregos, autonomia das escolas, o fim do desconto previdenciário para as aposentadas(os), entre outras.
“Nossas professoras e funcionárias, da ativa e aposentadas, estão sofrendo demais diante das enchentes que assolaram o estado. Exigimos medidas efetivas para amparar a categoria e reconstruir as escolas e a educação pública”, asseverou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Confira, abaixo, os principais pontos discutidos:
Programa de habitação
O CPERS exigiu a inclusão de um programa de habitação com subsídios e ajuda financeira direta para que as famílias afetadas possam reconstruir ou reparar suas casas, abrangendo pagamentos únicos ou assistência contínua até a restauração completa das moradias.
Também solicitou o fornecimento de materiais de construção e mão-de-obra, garantindo que as novas construções sejam resistentes a futuras enchentes. Além disso, reivindicou moradias temporárias para as famílias que perderam suas casas, assegurando um local seguro enquanto a reconstrução está em andamento.
O Sindicato destacou ainda que está fazendo o levantamento das(os) servidoras(es) que estão passando por situações de extrema necessidade financeira e que perderam tudo nas enchentes, para auxiliá-las(os) neste período de calamidade.
Recursos e apoio financeiro às escolas
Em resposta às enchentes que afetaram diversas regiões, especialmente no Rio Grande do Sul, o governo Lula (PT) destinou um total de R$ 741 milhões para apoiar as áreas atingidas. Esses fundos foram distribuídos entre várias iniciativas, incluindo a construção de unidades habitacionais, operações emergenciais, recuperação de infraestrutura e distribuição de alimentos e medicamentos.
O governo federal também alocou recursos específicos para a educação pública, como parte dos esforços para mitigar os impactos das enchentes. O Ministério da Educação (MEC) ampliou seu orçamento para atender às necessidades emergenciais e manter a continuidade das atividades educacionais nas regiões afetadas.
A Secretaria informou o envio de R$ 46,6 milhões destinados à educação. Deste valor, R$ 22,1 milhões serão repassados por meio do programa Agiliza, para serem utilizados em ações de investimento e custeio, contratação de serviços e compra de materiais de consumo. Os repasses para as escolas variam entre R$ 20 mil, R$ 40 mil e R$ 80 mil, conforme o impacto em cada uma das 636 instituições escolares afetadas.
Além disso, R$ 18,2 milhões serão destinados à aquisição de alimentação escolar, beneficiando as 625 escolas mais afetadas e aquelas que estão servindo de abrigo. Em junho, todas as escolas estaduais receberão um valor extra para cobrir possíveis aumentos nos preços dos alimentos.
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Para a reposição de mobiliário, serão alocados R$ 6,3 milhões, com 8 mil conjuntos de classe já adquiridos para entrega imediata em 42 escolas de 32 municípios atingidos.
Recomposição de bens materiais
O CPERS destacou que as(os) educadoras(es) estão em necessidade urgente de móveis e eletrodomésticos essenciais após as enchentes devastadoras. Na ocasião, foi exigido auxílio imediato, seja em pagamentos únicos ou prestações mensais. Em última instância, devido ao alto endividamento da categoria, também solicitou a concessão de crédito facilitado, sem juros, para que possam adquirir os itens necessários e reconstruir suas vidas.
Equipamentos de trabalho
O Sindicato destacou a situação das(os) educadoras(es) que perderam materiais de trabalho, tanto didáticos quanto tecnológicos, e precisam de ajuda com auxílio financeiro imediato ou reposição dos equipamentos perdidos.
Apoio psicológico
As(os) educadoras(es) e estudantes estão enfrentando traumas e estresse severos causados pelas enchentes. O CPERS exigiu serviços de apoio psicológico para todas(os). Conforme a Seduc, psicólogos já estão atendendo as comunidades escolares e estão buscando a ampliação de profissionais em um projeto em parceria com a PUCRS e a UFRGS que visa a formação de 130 novos psicólogos para atendimento online.
Manutenção de empregos
Diante desta calamidade pública, o Sindicato exigiu o compromisso do governo Leite (PSDB) com a manutenção de todos os postos de trabalho nas escolas estaduais e áreas de apoio. Conforme a Seduc, não há nenhuma intenção da entidade em demitir funcionárias(os) ou professoras(es).
Autonomia das escolas
O CPERS também cobrou que a Seduc garanta a autonomia político-pedagógica de cada instituição, para permitir a reorganização dos calendários escolares, a compensação de aulas e o ajuste da carga horária conforme a realidade de cada local. Representantes do Sindicato destacaram que as escolas gravemente afetadas não devem reiniciar as aulas imediatamente.
Suspensão do desconto previdenciário das aposentadas
O Sindicato exigiu o imediato fim do desconto previdenciário das aposentadas(os), sobretudo neste momento em que estão ainda mais fragilizadas(os) financeiramente. Conforme a Seduc, a solicitação será encaminhada para o governador Eduardo Leite (PSDB).
Sobrecarga de trabalho
O CPERS também denunciou a sobrecarga de trabalho das educadoras(es), que afeta profundamente a saúde e o bem-estar das profissionais. Professoras(es) são obrigadas a cumprir tarefas administrativas que não são de sua responsabilidade direta, como preencher planilhas que deveriam ser feitas por coordenadores pedagógicos.
Conforme a Seduc, essas planilhas não devem ser preenchidas por professoras(es), e sim pelos supervisores das escolas. A Secretaria frisou que não existem metas a cumprir por parte das educadoras(es). Haverá uma reunião com as coordenadoras(es) de educação para passar como devem ser feitos preenchimentos das planilhas e sobre a questão das metas.
Problemas persistentes nos Registros de Greve no RHE
Sobre as greves de 2017 e 2019, o registro no RHE, em alguns casos, ainda não foi corrigido. No sistema, consta como “greve suspensa por determinação judicial”, o que prejudica muitas servidoras(es), impedindo encaminhamentos de aposentadorias e licenças-prêmio. De acordo com a Seduc, foi informado de que o problema estaria resolvido; conforme a instituição, a situação será resolvida o mais breve possível.
Escassez de recursos e fiscalização de empresas para limpeza
O Sindicato também destacou que os recursos para as escolas são escassos e expressou preocupação com a fiscalização das empresas responsáveis pela limpeza.
Escolas Cívico-Militares
Durante a reunião, o CPERS denunciou a posição do governo Leite (PSDB), frente à aprovação na Assembleia Legislativa, das escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, ressaltando os perigos inerentes a esse modelo para a educação no estado e sua flagrante inconstitucionalidade, sobretudo diante do parecer contrário do Ministério Público Federal (MPF) ao mesmo modelo em São Paulo.
A entidade aponta que a militarização das escolas compromete a formação integral das estudantes, substituindo práticas pedagógicas inclusivas por um regime autoritário e disciplinar. Essa abordagem não só limita a liberdade de pensamento e expressão, como também pode intensificar a desigualdade e a exclusão, ameaçando a qualidade e a equidade da educação pública gaúcha.
Pesquisa de monitoramento da situação das educadoras e escolas
A Seduc realizou uma pesquisa para cruzar dados sobre a situação das escolas e educadoras(es) em meio às enchentes. O levantamento, disponível no site da Secretaria, visa identificar as necessidades e orientar as ações de apoio.
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O encontro evidenciou a necessidade de uma resposta coordenada e solidária para enfrentar os desafios impostos pelas enchentes.
A reunião contou com a participação da Secretária de Educação, Raquel Teixeira, e de membros de sua equipe administrativa. Representando o CPERS, além da presidente Helenir, participaram o 1º vice-presidente, Alex Saratt, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Suzana Lauermann, a tesoureira-geral, Rosane Zan, e as diretoras e diretores Alda Maria Bastos Souza, Glaci Weber, Juçara Borges, Leonardo Echevarria, Sandra Régio, Sônia Solange e Vera Lêsses.
O Sindicato está intensificando suas ações e não descansará até que essas questões sejam resolvidas. O ofício com as principais demandas da categoria também foi enviado à Casa Civil.
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