A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) lançou, em abril, uma pesquisa intitulada “Juventude trabalhadora em educação”.

A proposta, que tem como parceria a Escola Nacional Paulo Freire, visa compreender o perfil e as condições de trabalho das(os) jovens professoras(es) e funcionárias(os) que atuam nas escolas públicas brasileiras, além das suas relações com os sindicatos.

>> Participe da pesquisa aqui.

Atualmente, o quadro de associados e associadas dos sindicatos possui uma porcentagem baixa de profissionais da educação mais jovens. De acordo com a pesquisa da CNTE, isso se explica pela falta de acesso às memórias das lutas, de uma maior compreensão sobre os direitos trabalhistas, a ameaça dos gerentes e patrões, e a redução de renda pelo desconto da sindicalização – causas comuns que podem dificultar essa aproximação.

“Compreender a juventude hoje não é algo de curto prazo. Mas tê-los nos sindicatos é a garantia de que nos próximos 40 anos teremos lideranças em uma luta que não está fácil”, explica o coordenador do Coletivo de Juventude da CNTE, Luiz Felipe Krehan.

“Esperamos que, a partir dos resultados dessa pesquisa, possamos dar luz para a situação da docência no nosso país, e dos trabalhadores e trabalhadoras em educação”, destaca o coordenador do Coletivo, Bruno Vital.

A pesquisa pretende traçar o perfil dessas(es) trabalhadoras(es) em suas mais variadas formas de atuação, sejam professoras(es), funcionárias(os) de escolas, efetivas(os) ou contratadas(os) por outros vínculos empregatícios. São considerados trabalhadores e trabalhadoras jovens aqueles que estão na faixa dos 35 anos de idade.

O questionário apresenta 39 perguntas que integram quatro blocos, abrangendo características pessoais, profissionais, percepção do sindicato e cultura política. As informações são fornecidas de maneira anônima.

A partir dos resultados desse mapeamento, a CNTE tem em mente a qualificação de dirigentes sobre trabalho de base e a identificação de novos militantes sindicais.

“Que essa próxima etapa da pesquisa possa nos ajudar a alterar esse perfil da nossa categoria e trazer a juventude para a nossa profissão, com muita garra, disposição e disponibilidade para fazer valer o direito de cada cidadão e cidadãs à educação pública em nosso país, com os enfrentamentos necessários”, finaliza o presidente da CNTE, Heleno Araújo.

Fonte: CNTE

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Nesta terça-feira (18), o Coletivo em Defesa do Ensino Médio de Qualidade, formado por educadoras(es) e pesquisadoras(es), lançou uma nota técnica avaliando as proposições que constam no relatório apresentado pela senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO) sobre a Política Nacional de Ensino Médio, que pode ser votada amanhã (19) na Comissão de Educação do Senado Federal. 

>> Acesse a nota técnica na íntegra. 

O parecer em questão se refere ao Projeto de Lei nº 5.230/2023, que prevê alterações no Novo Ensino Médio (NEM). No entanto, segundo o Coletivo, o relatório desenvolvido pela senadora não resolve problemas estruturais detectados nas escolas e nas pesquisas que tratam sobre o NEM.

“O relatório permite que façam parte da Formação Geral Básica componentes curriculares que não estão relacionados àqueles definidos nas áreas do conhecimento. Qual é o risco? Novas disciplinas como “Brigadeiro Gourmet”, “Educação financeira: torne-se um milionário”, etc. Porém, agora consideradas FGB” destaca o professor e pesquisador na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo, Daniel Cara. 

Na nota técnica, o Coletivo aponta para diversos aspectos preocupantes do texto, como a possibilidade de parcerias com o setor privado para a oferta do itinerário de formação técnica e profissional, a manutenção da oferta na modalidade EaD e o notório saber para a docência. 

Com informações de Sinasefe. 

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Em comunicado, a União Gaúcha em Defesa da Previdência Social e Pública informou que alguns hospitais estão descumprindo a liminar obtida pela entidade no dia 3 de maio, para beneficiar as usuárias(os) do IPE Saúde.

A liminar, concedida em resposta ao pedido de tutela antecipada, determinou que os 18 hospitais que haviam anunciado a suspensão dos atendimentos mantenham seus serviços às(aos) seguradas(os) do Instituto, sob pena de multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.

Diante do descumprimento, a União Gaúcha solicitou ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a aplicação imediata da multa estipulada. No comunicado, a entidade reforça a importância do cumprimento da decisão judicial para garantir que todas as seguradas(os) do sistema estadual de saúde continuem recebendo os atendimentos necessários.

Conforme a União Gaúcha, a decisão judicial é clara e visa proteger os direitos das seguradas(os) do IPE Saúde, garantindo que o acesso aos serviços de saúde não seja interrompido.

A União Gaúcha, composta por 22 entidades representativas das servidoras(es) públicos do Estado, afirmou, também, que está acompanhando de perto a situação e tomando as medidas cabíveis para garantir o cumprimento integral da liminar.

Fonte: Correio do Povo

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O IPE Saúde anunciou, nesta segunda-feira(17), o retorno das perícias presenciais para os segurados do sistema. Elas ocorrerão a partir da próxima quarta-feira (19), provisoriamente, no Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar, em Porto Alegre. As perícias são realizadas apenas com horário marcado. Para marcar o agendamento clique AQUI! 

Após o agendamento, para realização das perícias os beneficiários devem apresentar-se com 15 minutos de antecedência portando os seguintes documentos:

– Cartão IPE Saúde;
– Documento de identificação com foto;
– Laudo médico completo, devidamente preenchido (sem o laudo adequadamente preenchido pelo médico não será realizada a perícia);
– Documentação indicada pelo(a) médico(a) solicitante (exames pré-operatórios).

A perícia presencial é exigida somente nos seguintes casos:
– Correção cirúrgica de linfedema / 30101140
– Tratamento cirúrgico de linfedema ao nível do pé / 30729319
– Linfedema – ressecação total / 30914108
– Linfedema – ressecação parcial / 30914132
– Linfedema genital / 30914108
– Dermolipectomia (para abdômen em avental) / 30101271
– Pálpebra – reconstrução total (com ou sem ressecação) / 30301173
– Ptose palpebral – correção cirúrgica – unilateral / 30301181
– Outros defeitos congênitos que não a microtia / 30401046
– Reconstrução de unidade anatômica de nariz / 30501296
– Correção da hipertrofia mamária (unilateral) / 30602122
– Diástase dos reto abdominais / 31009050

O Centro Clínico do Hospital da Brigada Militar fica na rua Doutor Castro de Menezes, número 245, no bairro Assunção, em Porto Alegre. As perícias acontecem no segundo andar.

Com informações: IPE Saúde

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A Frente dos Servidores Públicos, que integra inúmeras entidades gaúchas – entre elas o CPERS -, promove a live “O impacto da crise climática: desafios, ações necessárias e o papel dos servidores públicos” neste sábado (22), às 9h, pelo Facebook do Sindicato.

O evento conta com a participação dos geólogos Rualdo Menegat, professor titular do Instituto de Geociências da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e coordenador do Atlas Ambiental de Porto Alegre, e Rafael Fernandes, servidor público da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM).

A crise climática é uma realidade inegável que está afetando o nosso planeta. Diante das enchentes que assolam o Rio Grande do Sul, a negligência do governador Eduardo Leite (PSDB) e do prefeito Sebastião Melo (MDB) é evidente.

Em vez de agirem com a urgência necessária, eles ignoraram alertas de especialistas. Leite (PSDB) ainda afrouxou regras ambientais, colocando em risco a vida de milhares de famílias.

Enquanto Leite (PSDB) e Melo (PSDB) sucateiam os serviços públicos e retiram direitos dos servidores(as) públicos, fica evidente que estes trabalhadores(as) são fundamentais na defesa do meio ambiente e do bem-estar de todos os cidadãos e cidadãs.

A crise climática exige ação urgente, e não promessas vazias ou decisões negligentes que comprometem o futuro de todos(as) nós!

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O julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6254, que trata do desconto previdenciário das aposentadas(os) gaúchas(os), será retomado nesta quarta-feira (19) pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Essas mulheres e homens dedicaram suas vidas à educação, moldando gerações e contribuindo para o progresso do país. No entanto, são cruelmente penalizadas(os) com descontos abusivos em seus já modestos salários.

É revoltante e indignante que um confisco tão injusto seja imposto, especialmente agora a quem deveria estar desfrutando de um merecido descanso após décadas de serviço dedicado.

>> Clique aqui para acompanhar o andamento da votação.

Precisamos intensificar a pressão sobre os ministros em apoio à ADI 6254 e para que se posicionem firmemente contra esse confisco injusto. 

Até o momento, o placar está 3×1 a nosso favor. Quem votou contra as aposentadas(os) foi o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF.

Nossas educadoras e educadores merecem ser protegidos com o máximo respeito e dignidade. Envie sua mensagem agora e faça com que os magistrados sintam a nossa cobrança pela justiça que essa categoria tão valorosa merece!

Copie a mensagem abaixo e dispare para os e-mails dos ministros:

Vossa excelência, o confisco de pensões e aposentadorias é uma grande injustiça contra as servidoras e servidores que dedicaram a vida pelo serviço público. Nós, aposentadas e aposentados, pedimos encarecidamente que vote pela inconstitucionalidade desse ataque ao direito à aposentadoria digna. Contamos com o seu voto! Obrigada.

➡ Ministro Gilmar Mendes:
E-mail: audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

➡ Ministra Carmen Lúcia:
E-mail: gabcarmen@stf.jus.br

➡ Ministro Luiz Fux:
E-mail: gabineteluizfux@stf.jus.br

➡ Ministro Alexandre de Moraes:
E-mail: gabmoraes@stf.jus.br

➡ Ministro Nunes Marques:
E-mail: gmnm@stf.jus.br

➡ Ministro André Mendonça:
E-mail: agenda.gmalm@stf.jus.br

➡ Ministro Cristiano Zanin:
E-mail: gabinete.mcz@stf.jus.br

➡ Ministro Flávio Dino:
E-mail: agenda.gmfd@stf.jus.br

Outros quatro ministros já votaram:

➡ Ministro Luís Roberto Barroso (Presidente) – VOTOU A FAVOR DO CONFISCO

➡ Ministro Edson Fachin (Vice-Presidente) – VOTOU CONTRA O CONFISCO

➡ Ministra Rosa Weber – VOTOU CONTRA O CONFISCO

➡ Ministro Dias Toffoli – VOTOU CONTRA O CONFISCO

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A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 5 de junho, o relatório final da Comissão Especial sobre a a Situação Econômica da População Negra no Rio Grande do Sul. O CPERS, através de seu Coletivo Estadual de Igualdade Racial e Combate ao Racismo, saúda o projeto e exalta sua importância.

“A população negra, historicamente, sempre foi a menos privilegiada da sociedade. Porém, por ser a maioria, é quem paga a maior parte dos impostos. Injustamente ganha menos, mas paga os mesmos impostos que as pessoas que ganham altos salários. Este é o quadro da injustiça social”, aponta Edson Garcia, 2º vice-presidente do CPERS e coordenador do Coletivo Estadual.

“Hoje acompanhamos a falta de investimentos específicos a esta população, principalmente nos abrigos organizados pós-enchente no RS. E esta injustiça social é denunciada diuturnamente pelo CPERS, onde funcionários de Escola, em sua grande maioria negros e negras, estão há praticamente 10 anos sem um reajuste real de salário. Impor-lhes um básico de R$ 657 é um verdadeiro crime”, completa.

O documento elaborado pela Comissão Especial na AL busca apresentar propostas para desenvolver economicamente o estado através do combate ao racismo. Essa comissão é articulada pela Bancada Negra da AL, que é formada pelos deputados Laura Sito (PT), Bruna Rodrigues (PCdoB) e Matheus Gomes (PSOL). Os trabalhos foram coordenados pela pesquisadora Winnie Bueno.

As medidas apresentadas no documento se mostram ainda mais urgentes, considerando a situação de crise climática causada pelas enchentes em todo o estado. Um levantamento do Observatório das Metrópoles revelou que os bairros mais atingidos pelas enchentes também são os que concentram uma população negra acima da média na Região Metropolitana de Porto Alegre, assim como no Vale do Taquari e em outros territórios quilombolas atingidos.

Entre as ações propostas, estão:

1) a qualificação da infraestrutura nas regiões de concentração demográfica negra e também nos quilombos;

2) a ampliação das cotas no serviço público e o estímulo a empregabilidade de pessoas negras na iniciativa privada, em todos os níveis das hierarquias;

3) políticas específicas de formação educacional, desde o ensino básico até o profissional;

4) criação de propostas antirracistas nas instituições bancárias, principalmente o Banrisul, com financiamentos a fundo perdido para a comunidade negra e também ampliação do acesso ao crédito para empreendedores, especialmente as mulheres.

Foto: Marisa Campos/Em Pauta

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Excelentíssimos ministros do Supremo Tribunal Federal,

Nós, aposentadas e aposentados do CPERS, estamos diante do julgamento da ADI 6254, que afeta diretamente milhares de educadoras e educadores aposentados do Rio Grande do Sul.

Durante anos, dedicamos nossas vidas ao ensino, à formação de gerações e ao desenvolvimento da sociedade. Nossas carreiras foram pautadas pelo compromisso, pela paixão e pela dedicação às nossas comunidades escolares.

>> Pressione o STF pelo fim do confisco das aposentadas(os).

Hoje, porém, enfrentamos uma situação profundamente injusta e desumana: nossos modestos salários são ainda mais diminuídos pelos descontos previdenciários, onde somos obrigadas a escolher entre comer, pagar as contas ou os remédios.

É inadmissível que, após décadas de serviço, sejamos penalizadas(os) dessa forma. Este confisco compromete nossos rendimentos, nossa dignidade e nossa qualidade de vida, após tantos anos de contribuição incansável para o bem público.

Exigimos justiça e respeito pelos direitos que conquistamos ao longo de uma vida dedicada à educação. Não pedimos privilégios, apenas que nossos direitos sejam respeitados. É um apelo pela nossa sobrevivência digna, pelo reconhecimento de nosso esforço e pela valorização do legado que deixamos.

Aguardamos com esperança que o Supremo Tribunal Federal atue com celeridade e sensibilidade nesta questão fundamental para nós. Pedimos que considerem os aspectos legais, constitucionais, além do impacto humano e social dessa decisão em nossas vidas.

À sociedade brasileira, fazemos um apelo emocionado: apoiem-nos nessa luta por dignidade e respeito aos direitos adquiridos. Mobilizem-se conosco para que a voz das educadoras e educadores seja ouvida e valorizada no STF. Juntas e juntos, podemos mostrar que a arbitrariedade e o confisco de direitos não podem prevalecer em nosso país.

Contamos com a justiça e a sensibilidade de todos os envolvidos para que este momento marque um passo significativo na defesa dos direitos humanos e da dignidade de cada cidadã e cidadão brasileiro. Chega de confisco! É hora de reconhecer e valorizar o legado daqueles que dedicaram suas vidas ao ensino e à formação das futuras gerações!

Porto Alegre, 17 de junho, de 2024.

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O CPERS manifesta seu mais profundo repúdio diante da brutal ação de despejo realizada neste domingo (16), que resultou na remoção forçada de cerca de 100 famílias de um prédio abandonado pelo Estado, localizado no Centro Histórico de Porto Alegre.

É inaceitável que a prioridade do governador Eduardo Leite (PSDB), em um domingo chuvoso e frio, tenha sido agir com truculência contra aqueles que lutam por moradia e que estão desesperados por serem esquecidos pelo governo do Rio Grande do Sul.

Mais triste ainda é constatar que policiais tenham usado violência desmedida, recorrendo a spray de pimenta e colocando em risco a vida de crianças e adultos.

Infelizmente, as educadoras(es) conhecem bem esse tipo de truculência, uma marca de Eduardo Leite (PSDB).

Esse tipo de conduta do governo é uma grave violação dos direitos humanos e da segurança das pessoas, especialmente considerando que muitos dos pais e crianças que ocuparam o prédio haviam perdido suas casas nas enchentes que devastaram o Rio Grande do Sul.

A ocupação, liderada pelo Movimento de Lutas nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB) e batizada em homenagem à estudante de Arquitetura e Urbanismo Sarah Domingues, assassinada em janeiro enquanto realizava seu Trabalho de Conclusão de Curso sobre as enchentes na Ilha das Flores, é uma manifestação legítima de busca por moradia digna e justiça social.

O edifício, que anteriormente abrigava a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam), a Fundação de Apoio à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs) e parte da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema), estava desocupado há mais de 10 anos.

Segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha, atualizado na tarde de sexta-feira (14), 10.793 pessoas estão desabrigadas, com suas moradias destruídas, e 422.753 estão temporariamente desalojadas devido às chuvas.

Manifestamos nossa total solidariedade ao MLB e repudiamos veementemente a ação truculenta da Tropa de Choque da Brigada Militar e do governo Eduardo Leite (PSDB), que em vez de proteger e amparar seus cidadãos e cidadãs, opta por violência e repressão contra os mais vulneráveis.

Exigimos uma resposta imediata e concreta das autoridades competentes para que medidas de apoio e assistência sejam disponibilizadas a essas famílias, garantindo-lhes o direito fundamental à moradia digna. Nossa luta é por um Rio Grande do Sul mais justo e humano, onde a dignidade e os direitos de todos os gaúchos e gaúchas sejam respeitados.

Fotos de capa: Deriva Jornalismo

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Neste sábado (15), o ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou em suas redes sociais, que o sistema de inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) será reaberto para estudantes gaúchos. O novo prazo começa neste domingo (16) e vai até a próxima sexta-feira (21).

As inscrições haviam se encerrado na sexta-feira (14). Segundo dados divulgados pelo ministro, foram contabilizadas 5.055.699 inscrições, das quais 4.050.810 já concluíram todos os procedimentos necessários para confirmar a participação. Os números são superiores aos registrados no ano passado.

O Ministério da Educação (MEC) sinalizou também a possibilidade de aplicar as provas em uma nova data exclusiva para os participantes do Rio Grande do Sul. Por hora, isso é descartado pela Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Para se inscrever, os estudantes devem acessar a Página do Participante e utilizar o cadastro na conta gov.br. O Inep aplicará as provas em 3 e 10 de novembro, nas 27 unidades federativas.

Foto: Rede Brasil Atual

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