Dia 19 de abril é comemorado no Brasil o Dia dos Povos Indígenas. A data foi criada pelo presidente Getúlio Vargas, através do decreto-lei 5.540 de 1943, mas teve origem a partir de um protesto indígena, realizado em 1940.
Na ocasião, acontecia no México o 1º Congresso Indigenista Interamericano, onde delegados indígenas, representantes de várias etnias de países como Chile e México, reuniram-se para discutir diversas pautas a respeito da situação dos povos indígenas, após séculos de colonização e da construção dos Estados Nacionais nas Américas.
No Brasil, a data é marcada pelas celebrações da cultura e herança indígena, além de se tratar de um momento de reflexão e repúdio aos atentados à vida, desrespeito e desvalorização que sofrem os povos originários neste país.
Além disso, o Dia dos Povos Indígenas serve para pensarmos sobre um dos principais eixos da sociedade, que ainda hoje não os contempla e abrange sua ancestralidade: a educação.
Atualmente, a Educação Indígena, ou seja, o ensino realizado pelas próprias comunidades indígenas, seguindo seus costumes e tradições, é alvo de descaso e abandono pelos governantes. Aqui no Rio Grande do Sul, por exemplo, são inúmeros os casos de comunidades que não conseguem implementar educação indígena de qualidade em suas aldeias, pois são ignoradas pelo poder público, como a que o CPERS visitou no último mês no município de Cachoeirinha.
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Mesmo a Educação Escolar Indígena, que é a modalidade básica ofertada pelos sistemas de ensino das Secretarias da Educação do país às comunidades indígenas, onde são transmitidos conhecimentos não indígenas e indígenas por meio da escola, também é vítima de desvalorização.
A Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, garante direitos de autonomia para comunidades, inclusive no âmbito da educação, justamente por entender que para os indígenas, o ato de ensinar, está ligado a preceitos estabelecidos a partir de sua ancestralidade, ligação com a natureza e com os animais e, por isso, deve ser respeitada e valorizada.
Além disso, existem duas leis que obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, mas, na prática, não são cumpridas. O Estado nega o direito ao ensino de culturas racializadas uma vez que não se compromete em fiscalizar com vigor o cumprimento dessas leis.
O CPERS acredita em uma educação inclusiva, que atenda a todos(as) e reforça a importância da preservação da cultura dos povos originários.
Para o Sindicato, é fundamental que os governantes disponham de atenção, zelo e vontade política para garantir o bem-estar e a humanização destas pessoas que por tantos anos sofreram dizimação – física e cultural, no Brasil.
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