10 razões para os diretores de escola aderirem à greve da rede estadual


O dia 12 de novembro é dedicado a celebrar o trabalho de quem gerencia e administra o espaço escolar. Infelizmente, no Rio Grande do Sul, faltam motivos para comemorar.

Mas sobram razões para lutar.

Elencamos 10 motivos, com base em dados do Dieese, para que as direções escolares da rede estadual abracem a greve da categoria, a ser deflagrada nos próximos dias.  (Acesse a análise detalhada do Dieese aqui)

Quando um diretor(a) adere à mobilização, realiza um ato de coragem, que inspira colegas e amedronta o governo.

A adesão maciça do segmento é fundamental para o sucesso do movimento e a conquista de pautas mais do que justas: salário em dia, reposição já e nem um direito a menos.

Confira:

1. Fim da incorporação de gratificações

Se os projetos de Eduardo Leite forem aprovados, não será mais possível incorporar qualquer gratificação, incluindo as GDs, nos proventos de aposentadoria. Como os demais educadores(as), diretores(as) também são atingidos em cheio com medidas como o congelamento salarial por tempo indeterminado, fim das vantagens temporais e redução de adicionais.

2. Gratificações congeladas há 9 anos

O valor básico da gratificação de direção (R$ 498,77) não recebe qualquer atualização desde março de 2010. Os nove anos de congelamento correspondem a uma perda inflacionária superior a 70%. É como se, em 2010, um diretor(a) recebesse apenas R$ 149 para assumir todas as responsabilidades do cargo.

3. Repasses de autonomia financeira congelados

Soma-se ao desrespeito com os trabalhadores(as) o congelamento – por mais de seis anos – dos repasses da autonomia financeira, já há muito insuficientes para arcar com a luz, água, telefone, internet, material de expediente e produtos de limpeza. Nossas escolas se encontram desamparadas e com graves problemas estruturais, sem previsão de atendimento.

4. Dinheiro das escolas desviado para estradas

Graças à má gestão de Sartori e Leite, recursos do BID que deveriam ser destinados a reformas estruturais foram utilizados para tapar buracos em estradas. Mais de R$ 90 milhões foram desperdiçados por incapacidade do Estado em executar os projetos de recuperação da estrutura física.

5. Falta de recursos humanos

Diretores(as) sentem como poucos os efeitos da falta de recursos humanos. A não reposição de quadros escolares, a incerteza quanto à continuidade de contratados(as) e a ausência de concursos públicos transformam a gestão escolar em um desafio sobre-humano.

O Estado não oferece qualquer previsibilidade e cada ano letivo é a mesma história: caos, disciplinas e turmas descobertas por meses a fio e funcionários(as) de escola trabalhando dobrado para cobrir ausências. Se os projetos de Leite passarem, a carreira será a tal ponto desfigurada que a rede estadual se tornará um deserto de recursos humanos.

6. Fechamento de turmas e turnos, enxugamento e privatização

O governo Leite demonstrou, neste ano, que tem uma política clara de enxugamento da rede, com fechamento de turmas e turnos à revelia dos interesses da comunidade escolar e dos projetos político-pedagógicos.

Falas públicas do governador e sua aproximação com empresários(as) e políticos que defendem modelos de gestão privada – por meio de organizações sociais ou as chamadas escolas charter – também caracterizam uma ameaça à própria existência da escola pública e à gestão democrática.

7. Defasagem em relação a outros estados

A defasagem da GD é ainda mais evidente se comparada a outros estados. Em São Paulo, o cargo recebe um bônus de R$ 1.028,72. Em Minas Gerais, o educador(a) pode optar por valor equivalente a 50% do vencimento básico ou a um valor tabelado onde escolas com mais de 1.500 alunos preveem um vencimento de R$ 5.070,59.

No Paraná, a gratificação corresponde a R$ 1.415,77 para uma carga de 40h. No caso gaúcho, um diretor(a) de escola padrão V – que pode ter mais de 3 mil alunos e contar com até três turnos incluindo o EJA – receberá uma gratificação de R$ 663,37.

8. Menos vínculos e padrões menores

A defasagem não ocorre somente em relação à base de cálculo. Ocorre também uma redução no número de educadores que recebem a gratificação. Na comparação entre dezembro de 2014 e dezembro de 2018, verificam-se 411 vínculos a menos (uma redução de 6,1%).

Entretanto, no mesmo período há uma redução de R$ 570 mil nos valores destinados à gratificação, o que representa 21% a menos. Além de menos educadores(as) receberem a GD, quem a tem está enquadrado em padrões inferiores a aqueles observados em 2014 (em escola de padrão inferior ou com carga horária menor).

9. Peso mínimo na folha

Somados(as), o GGERA e a GD correspondem a R$ 2,9 milhões por mês, ou 0,2% do total da folha de pagamento do Estado.

Para efeito de comparação, o governo Eduardo Leite defende e faz questão de pagar cerca de R$ 1,5 milhão por mês a 515 procuradores(as) em honorários de sucumbênia. É um bônus médio de R$ 3 mil para cada servidor, ainda que alguns dos beneficiários tenha vencimentos próximos ao teto de 35,5 mil.

10. Juntos somos muito mais fortes

Somente uma mobilização massiva, forte e unificada por obrigar Eduardo Leite a recuar e abrir caminho para avanços. É tempo de coragem e de honrar a história de lutas da categoria. Qualquer vacilo pode ser interpretado como fragilidade e dar força ao projeto de destruição da escola pública. À luta!

 

Diretor(a), declare seu apoio à greve!

Leia a carta abaixo e deixe sua assinatura!

Carta dos diretores(as) e vice-diretores(as) de escola da rede estadual a Eduardo Leite

Nós, diretores(as) e vice-diretores(as) de escola da rede estadual do Rio Grande do Sul, nos dirigimos ao governador Eduardo Leite para expressar total repúdio às propostas de alteração do Plano de Carreira do Magistério, do Estatuto dos Servidores e da Previdência Estadual.

É impensável que o Estado, após cinco anos promovendo uma brutal política de arrocho, queira cortar mais fundo na carne dos educadores e educadoras, aposentados e na ativa. O governo pretende destruir a carreira, prorrogar o arrocho salarial por anos, retirar direitos e confiscar o dinheiro dos aposentados que recebem menos.

Ora, estamos há 46 meses sem receber em dia, com os salários congelados há cinco anos, com o valor da gratificação de direção estagnado há 9 anos, em situação de miséria e escolhendo entre comer e pagar as contas. Se a política de contenção de gastos com recursos humanos resolvesse os problemas do Estado, o Rio Grande do Sul já estaria distante do abismo

Mas Eduardo Leite quer aplicar o mesmo remédio amargo, testado e reprovado múltiplas vezes. É irracional sacrificar o presente e o futuro do Rio Grande do Sul em nome de uma eterna crise fiscal, sem apresentar qualquer solução alternativa. Sobre os ombros de quem recebe os menores salários recairá a conta da má gestão, das desonerações fiscais bilionárias, da sonegação de grandes empresas e dos privilégios dos altos salários.

Soma-se ao desrespeito com os trabalhadores(as) o congelamento – por mais de seis anos – dos repasses da autonomia financeira, já há muito insuficientes para arcar com a luz, água, telefone, internet, material de expediente e produtos de limpeza. Nossas escolas se encontram desamparadas e com graves problemas estruturais, sem previsão de atendimento.

Este é um projeto de morte, cruel e nocivo ao desenvolvimento das atividades escolares. Um pacote de medidas desumanas, que prejudica a gestão, o projeto pedagógico, os trabalhadores, os pais e o aprendizado dos estudantes.

Nós trabalhamos com amor, carregamos a escola pública nas costas, fazemos o possível e o impossível para realizar um bom trabalho e dar condições adequadas para nossos estudantes. Mas não vamos abrir mão da nossa dignidade.

Se Eduardo Leite insistir em seu projeto nefasto, a greve da categoria contará com nosso apoio total e irrestrito. Não aceitaremos retroceder e perder direitos. O limite já foi ultrapassado.

Avante educadores(as), de pé!

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