Volta às aulas e luta pautam encontro virtual de funcionários da educação de quatro núcleos


Na tarde desta quinta-feira (1°), o Departamento de Funcionários(as) do CPERS promoveu o 14° Encontro Virtual dos Funcionários(as) de Escola com a participação dos agentes educacionais dos núcleos de Montenegro (5°), Canoas (20°), Taquara (32°) e Porto Alegre – Norte (38°). 

Durante o encontro, os participantes receberam informes jurídicos e do IPE Saúde, debateram a conjuntura estadual e federal, além da volta às aulas, ponto de grande preocupação de toda a categoria. 

O 2 ° vice-presidente do CPERS e membro do Departamento de Funcionários(as) de Escola, Edson Garcia, conduziu os trabalhos e abriu a reunião destacando a importância de momentos como o de hoje. 

“Esse é o 14° encontro que tem o objetivo principal de tirar dúvidas e fortalecer a luta da nossa categoria. Nós estamos vendo o governo fazer um movimento de forçar o retorno das aulas presenciais. Precisamos nos unir porque os nossos agentes educacionais estarão na linha de frente da contaminação”. 

Candida Rossetto, secretária-geral do CPERS, ressaltou a pertinência da luta para vencer os ataques à categoria. 

“Vivemos tempos difíceis que exigem que nós façamos o enfrentamento para derrotar esse governo e a política em curso. Saiamos daqui fortalecidos para somar e fazer a resistência e o enfrentamento necessário na defesa das nossas vidas”. 

Daniel Damiani, diretor do Departamento de Juventude, demonstrou preocupação com o retorno das aulas presenciais. 

“Hoje ficamos sabendo desse ofício exigindo o retorno na semana que vem. Fazemos aqui um apelo, porque as escolas precisam se reunir e definir o não retorno das aulas, nós não temos estrutura para isso”. 

O diretor também ressaltou o difícil papel dos agentes educacionais nesse cenário: “O governo diz que vai substituir os funcionários do grupo de risco, mas não se comprometeu em reparar a falta histórica de funcionários que as nossas escolas possuem. Como um funcionário vai dar conta da higienização em turnos com 500, 600 alunos?”

Os diretores dos núcleos presentes também expuseram a situação de suas regiões durante o encontro. 

Para o diretor em exercício do 38° Núcleo (Porto Alegre Norte), Érico Pinheiro Fernandez, momentos como esse possibilitam a troca de vivências para fortalecer a luta de toda a categoria. 

“Acho fundamental que a gente perceba que todos nós somos responsáveis por aqueles que educamos e, principalmente, precisamos entender que a nossa realidade é relevante e esse encontro é mais um espaço para que isso aconteça”. 

Simone Goldschmidt, diretora do 32° Núcleo (Taquara), pediu atenção dos participantes ao período eleitoral que se aproxima. 

“Esses encontros são de extrema importância para que possamos nos fortalecer e para nos entendermos e nos enxergarmos como classe trabalhadora. Precisamos resistir enquanto classe, porque quando um perde, todos perdem junto. Estamos em um ano eleitoral, precisamos lembrar que todos os candidatos não são iguais, existem projetos e precisamos votar naqueles que lutam por nós”. 

Já Juliana Marques Kusller, diretora do 5° Núcleo (Montenegro), ressaltou o importante papel das mulheres funcionárias nas lutas da categoria. 

“Não tem como não falar no feminino, porque a maioria de nós é mulher, mãe e mesmo com a pandemia seguimos trabalhando nas escolas, realizando plantões em bandeira vermelha. Vocês são guerreiras e merecem ser reconhecidas como tal”. 

Juliana ainda destacou a importância dos funcionários para o bom funcionamento de uma escola: “Precisamos lembrar que não há escola que funcione sem funcionários. É o funcionário que chega antes, vê tudo o que acontece e também orienta e educa”. 

Retorno das aulas presenciais

A imposição do retorno das aulas presenciais foi o principal tema do encontro desta quinta.

A diretora do Departamento de Funcionário do CPERS, Sonia Solange Viana, defendeu que as escolas se posicionem contra este ataque à vida dos educadores e dos estudantes.

“O governo quer tirar a responsabilidade das suas costas delegando a decisão para as escolas e os pais. Não podemos permitir. Não assinem qualquer documento aceitando o retorno, vocês estarão assumindo a responsabilidade em caso de tragédia na sua escola”.

Representando o escritório Buchabqui e Pinheiro Machado, assessoria jurídica do Sindicato, o advogado Marcelo Fagundes disse estar preocupado com a urgência em que a Seduc e o governo tratam o tema.

“Hoje saiu uma convocação da Seduc chamando os professores e funcionários para voltarem na próxima semana. Nossas escolas não estão prontas, não há o mínimo de segurança para que isso ocorra. Estamos tomando todas as providências para evitar que isso aconteça”.

Marcelo ainda pediu atenção dos contratados às manobras do governo: “Os contratados em grupo de risco estão sendo orientado a sair em laudo, essa é uma manobra que pode levar a demissões em massa. Nos procurem para verificarmos quais medidas legais podem ser tomadas”.

A 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, mostrou indignação com a situação.

“Como vai ter segurança? Tem escola com uma merendera para 1.000 alunos. Como os professores vão preparar aulas presenciais e EAD? O governo ainda quer responsabilizar a comunidade com os COEs, com professores e funcionários tendo que avaliar a capacidade da escola voltar ou não”.

Edson destacou a importância da informação nesse momento: “Precisamos informar os pais e a comunidade escolar o que pode acarretar esse retorno. Nós não somos do setor da saúde, não podemos decidir se há segurança ou não”.

Durante o encontro diversos funcionários relataram que nas suas escolas, a maioria dos pais não desejam o retorno.

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Análise da conjuntura estadual e federal 

Solange Carvalho conversou com os funcionários e funcionárias que participaram do encontro a respeito dos ataques e do importante enfrentamento em tempos tão complexos. 

“O que estamos percebendo é um projeto para acabar com os serviços públicos e dar lucro à iniciativa privada. Agora com a Reforma Administrativa querem acabar até com a nossa estabilidade para facilitar esse processo”. 

Solange ainda complementa: “Temos uma categoria empobrecida que segue trabalhando nesse momento de pandemia, que sofre assédio das direções, das CREs, da Seduc, e ainda assim temos uma parcela da população que acha que somos privilegiados, precisamos mudar essa visão”.

Informes do IPE Saúde e Jurídico 

Um dos objetivos dos encontros virtuais é esclarecer as dúvidas que muitos funcionários possuem. 

Assim, durante toda a reunião, o Departamento de Saúde e a Assessoria Jurídica do Sindicato – além de passar os informes gerais -respondem às dúvidas que surgem ao longo da conversa. 

A diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador, Vera Lessês, frisou que a luta não pode parar, mesmo em tempos de pandemia.  

“Temos feito atos simbólicos e estamos construindo a resistência. Mais que tirar dúvidas buscamos através desses encontros o fortalecimento entre nós, para combatermos os governos que se aproveitam desse momento para implementar a política do grande capital e retirar direitos”. 

Vera passou as principais alterações no atendimento do IPE nesse período e algumas questões que preocupam a categoria. Confira um resumo dos principais pontos apresentados pela diretora: 

Testes para Covid-19: os exames de detecção do vírus são válidos apenas para solicitações por médicos credenciados e em casos de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou pronto atendimento.

Tele-consultas: durante a pandemia, as consultas pelo IPE Saúde estão sendo realizadas por telemedicina no site da entidade, sem custo adicional. Se houver necessidade, os profissionais também atendem presencialmente.

PAC e Pames: por um equívoco da PROSSERGS, o desconto do reajuste do Plano de Assistência Médica Complementar (PAC) e do Plano de Assistência Médica Suplementar (Pames) não foi efetuado. Usuários com margem não foram descontados em maio e tiveram o valor dobrado no mês seguinte. Os demais, podem ter o desconto parcelado para os próximos meses.

Atualização de dados: o IPE está solicitando que cada segurado e dependente atualize seus dados online, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o usuário é notificado a cada consulta médica.

Cartilha online: O IPE Saúde disponibilizou um material que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam para o local adequado no site. Confira aqui o material.

Já para os informes jurídicos, o advogado Marcelo Biltre apresentou as principais alterações nas carreiras dos servidores após a reforma de Eduardo Leite (PSDB). 

“Tivemos muitas alterações legislativas esse ano e logo depois o Leite mandou projetos para Assembleia que alteraram várias leis o gera muita dúvida entre os nossos professores e funcionários de escola. Participamos desses encontros para tentar esclarecer algumas dessas dúvidas”. 

Confira o vídeo em que o jurídico do CPERS explica as principais mudanças na carreira dos servidores(as) da educação após a reforma de Eduardo Leite (PSDB).

Resumimos abaixo alguns dos principais pontos apresentados pelo advogado: 

Aposentadoria: foram apresentados alguns exemplos, mas Marcelo ressaltou que devido à complexidade do tema é preciso analisar caso a caso. Para isso, os associados do CPERS podem entrar em contato diretamente pelo WhatsApp Business do jurídico no telefone (51) 3073.7538 ou através de encontros virtuais com os advogados que atendem os núcleos. Aqui você encontra todos os contatos.

Desconto de greve: Marcelo relatou o duro golpe da justiça que considerou legal o roubo dos salários de grevistas. “Ao não conceder esse direito, estão tentando fazer com que o servidor público não possa mais fazer greve, é um absurdo, vamos recorrer em todas as instâncias possíveis para reaver os valores confiscados pelo Estado”, afirmou o advogado.

Desconto dos Aposentados: o CPERS entrou com a ADIn, que foi favorável aos aposentados(as), mas o Estado recorreu em Brasília. O julgamento será realizado tanto no STF quanto no TJ.

Também participaram da reunião as advogadas Emeline Baldessari e Tatiane Freitas, que realizam o atendimento direto dos núcleos que participaram do encontro dessa semana. 

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