A EEEM Dirceu Marílio Martins, localizada em Taquara (32º Núcleo), e o CE Diva Costa Fachin, de Cachoeira do Sul (4º Núcleo), conquistaram uma importante vitória nesta semana: através da mobilização das comunidades escolares, que lutaram bravamente, ambas as instituições conseguiram reverter o fechamento das turmas do 1º ano do Ensino Fundamental. O fechamento é resultado do projeto neoliberal de Eduardo Leite (PSDB), que segue a passos largos, mas essas escolas são a prova de que, através da mobilização, governo nenhum consegue conter a força da escola pública.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, acompanhou de perto a situação das duas escolas e afirma que somente foi possível reverter a situação através da união entre equipes diretivas, comunidade escolar e o CPERS. “Garantimos aquilo que o CPERS vem sempre defendendo, que a educação siga sendo uma prioridade, que possamos oferecer para nossos alunos um ensino completo, sem interrupções, sem descontinuidade, sem rupturas, com os laços comunitários familiares e mesmo afetivos que uma escola representa em cada bairro onde ela está atuando. Essas duas vitórias nos alegram muito e seguiremos nas tratativas para que se fortaleça a política de garantir um ensino completo e de qualidade para nossos estudantes”, afirmou o dirigente.
O diretor da EEEM Dirceu Marílio Martins, Luiz Carlos Santos, conta que souberam do fechamento das inscrições para a turma do 1º ano do Ensino Fundamental por e-mail da 2ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE), no dia 18 de dezembro, apenas dois dias antes de terminar o ano letivo. Deste dia em diante, o foco foi a mobilização, destaca o diretor. “Falamos com a prefeita, contratamos moto som para divulgação de vagas, conversamos com vereadores, concedemos entrevistas nos meios de comunicação da cidade”.
A instituição atende atualmente cerca de 480 estudantes com o Ensino Médio no turno da manhã e o Ensino Fundamental no turno da tarde, totalizando 21 turmas.
Na última terça-feira (4), a escola foi notificada pela 2ª CRE informando que reconsiderou a decisão e que a turma do 1º ano do Ensino Fundamental seria reaberta. Na noite do mesmo dia, a instituição de ensino organizou uma plenária na Câmara de Vereadores de Taquara. O CPERS, a comunidade escolar e a direção da escola apresentaram suas preocupações com o fechamento da turma e as suas consequências. “A comunidade escolar estava preocupada e entristecida, pois teriam que levar seus filhos para outras escolas distantes. Ficamos muito felizes por termos conseguido reverter a situação. Também fico com a consciência tranquila por ter feito minha parte como diretor à frente da mobilização”, destaca Luiz.
Desde novembro de 2024, o CE Diva Costa Fachin, de Cachoeira do Sul, está em constante mobilização contra o fechamento das matrículas para o 1º ano do Ensino Fundamental. Foram diversas as atividades para demonstrar que a comunidade escolar não concordava com a tentativa de municipalização do governo Leite (PSDB).
Também nesta terça-feira (4), em acolhimento ao pedido de tutela de urgência do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), por intermédio da Promotoria Regional da Educação de Santa Maria, a Justiça determinou que o Estado disponibilize, no prazo de cinco dias úteis, considerando a proximidade do início do ano letivo de 2025, matrículas para turma de 1º ano do Ensino Fundamental no colégio.
A ação foi ajuizada pela promotora de Justiça Rosangela Corrêa da Rosa a partir das denúncias da comunidade escolar, de que a turma não seria oferecida.
A decisão da juíza Lilian Astrid Ritter determinou, ainda, que as matrículas sejam para as crianças residentes perto da escola, que necessitarem da vaga e aqueles que vierem a necessitar em 2025, para que tenham garantido o acesso, a permanência e uma educação de qualidade, sob pena do Estado arcar com os custos de transporte e/ou de vaga em escolas particulares, caso não se obtenham vagas na rede pública escolar.
A diretora da instituição, Mônica Huegel, aponta que todos receberam com alegria a notícia. “Ficamos muito felizes por nossa comunidade escolar, já que houve uma grande mobilização das famílias, da associação do bairro, junto a outras entidades cachoeirenses na busca pelo 1º ano do Ensino Fundamental no colégio”, destacou.
O CPERS reafirma o seu compromisso com uma educação pública de qualidade e laica para todas e todos. Essas duas vitórias reafirmam que a união da escola e da comunidade escolar impedem o fechamento de turmas e instituições de ensino. Se a comunidade escolar se mobiliza e diz NÃO, o governo não pode colocar em prática a municipalização!
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