Fotos: Augusto Dauster
No segundo e último dia de realização do Seminário Fundeb Permanente, desta quinta-feira (10), organizado pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), foram realizadas oficinas para preparar os conselheiros(as) para repassarem os conhecimentos adquiridos em seus estados e municípios.
Sediado em Brasília, o Seminário reuniu centenas de trabalhadores(as) da educação, conselheiros do Fundeb e sindicalistas.
Durante as oficinas, os participantes foram divididos em grupos, por estados, e tiveram a experiência prática sobre como acessar as funcionalidades dos sites que servem como fontes de consulta a respeito das receitas do Fundeb e também quanto aos instrumentos e procedimentos de efetivo controle social.
O 1º vice-presidente do CPERS e Diretor Adjunto da Diretoria Executiva da CNTE, Alex Saratt, ressalta a luta pelo Fundeb e a importância do Seminário: “O Fundeb foi uma conquista só possível graças ao empenho da CNTE e dos sindicatos filiados. O seminário cumpriu com excelência todas as funções e perspectivas a que se propunha. Até o início do primeiro trimestre de 2023, a CNTE deve lançar um material que auxiliará os conselheiros a trabalharem todas as questões que envolvem o Fundeb”.
“Agora, com o governo Lula, vamos garantir os avanços necessários na educação, tanto em relação ao Fundeb quanto aos temas que são relacionados a ele”, afirmou Alex.
Para a tesoureira-geral e representante do Sindicato no Conselho Estadual do Fundeb, Rosane Zan, o seminário foi um momento de conhecimento mais aprofundado sobre o funcionamento do Fundo e sua importância. “Compreendemos melhor os mecanismos de uso dos impostos e a forma de divisão dos gastos para custear a educação pública no Brasil, fazendo com que a União, os estados e municípios tenham maior participação nos investimentos e recursos”.
Rosane, salientou ainda que é preciso atentar para o fato de que agora o novo Fundeb Permanente faz o pagamento dos salários dos profissionais da educação e investimentos na estrutura das escolas. “Nós, conselheiros que representamos o CPERS no Conselho do Fundeb, estaremos vigilantes para ver se realmente os impostos do nosso estado estarão sendo investidos na educação pública”, afirmou.
A diretora e suplente no Conselho Estadual do Fundeb, Sonia Solange Viana, observou a importância das informações repassadas. “Mais uma vez a CNTE se adianta chamando um Seminário desse porte, que respaldou fortemente os conselheiros, que debateram sobre o financiamento da educação, as verbas que vão para o Fundeb e como fazer o controle social”, destacou.
Sonia lembra que no Rio Grande do Sul, há dois anos, o governo não chama o Conselho do Fundeb para dialogar. “É imprescindível a existência do Conselho, não só no papel, mas acontecendo de fato para que possamos realmente fazer o controle social”, frisou.
Ao final do encontro, a secretária de assuntos educacionais da CNTE, Guelda Andrade, agradeceu a disposição e a disponibilidade de todos, ressaltando a dificuldade do trabalho pela quantidade e densidade de informações. “Esse encontro foi o início, não o fim. Vamos montar um grupo de estudos para 2023 para fazer o enfrentamento necessário para garantir nossos direitos e educação pública de qualidade, desmilitarizada, diante daqueles conceitos que entendemos que ela deve se concretizar”, finalizou.