Na manhã desta segunda-feira (21), o CPERS participou de audiência pública, no Ministério Público (MP), em Porto Alegre, para tratar da situação do transporte escolar para os estudantes e os educadores(as) das escolas do campo de Santana do Livramento, São Gabriel e Candiota.
Centenas de representantes de diversas escolas das regiões se dirigiram à capital para exigir do MP e da Seduc uma rápida resolução ao problema, que se arrasta desde o ano passado e agora, um mês após o início do ano letivo, crianças e adolescentes seguem sem aula pela morosidade do governo Eduardo Leite (PSDB).
Algumas instituições relatam que estão desde 2017 exigindo respostas sobre a situação, que se agrava pela demora nas contratações do serviço e que precisam ser renovadas a cada 180 dias.
Para a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer, o não fornecimento do transporte escolar para as escolas do campo fere um direito básico de todas as crianças e adolescentes.
“Estamos aqui hoje, por todos os pais, mães e educadores, que se deslocaram 9-10h para exigir algo tão simples e que não deveria demandar tanto esforço, que é o direito à educação, direito esse, que o governo Leite não está respeitando”.
Durante o encontro, a promotora de educação do Ministério Público do RS, Luciana Cano Casarotto, informou que conversou com a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, e a mesma garantiu que o problema seria resolvido no máximo em 15 dias.
“A secretária me garantiu que em até 15 dias todas as empresas estarão contratadas. Eu estou aqui assumindo o compromisso de pressionar para que isso ocorra e que o problema não se repita daqui seis meses”.
Além de educadores(as), pais, mães e alunos acompanharam a audiência e relataram situações emocionantes quanto às dificuldades causadas pela falta do transporte. O principal pedido: não deixem as escolas do campo acabar!
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Escola do interior de São Gabriel paralisa aulas por falta do transporte
A comunidade escolar da EEEF Ataliba Rodrigues das Chagas, situada no distrito do Batovi, interior de São Gabriel, participou da audiência, nesta segunda, para pedir socorro.
A escola, que atende majoritariamente filhos(as) de assentados, decidiu paralisar as aulas enquanto a Seduc não resolver o problema da falta de transporte escolar. Já são cinco semanas de paralisação e até o momento nenhum movimento concreto foi realizado por parte do governo.
O presidente do Conselho Escolar da Ataliba, Claudinei Ludwig, relata que o problema persiste desde muito antes do início do ano letivo e, até agora, só foram feitas promessas.
“No dia 8 de novembro, a Seduc recebeu toda a documentação da licitação vinda da CRE, isso ocorreu durante reunião que nós participávamos, naquela ocasião foi prometido que em uma semana o problema seria resolvido e não foi. Se a Seduc precisa fazer dois processos licitatórios por ano e está levando quase cinco meses para fazer um, como a situação vai ser resolvida?”, questionou.
Claudinei ainda complementa: “Nós não conseguimos entender como após dois anos de pandemia e com a insistência do retorno presencial das aulas, a Seduc não consiga garantir minimamente as condições de transporte para que os alunos possam chegar as escolas do campo. Nós estamos aqui para cobrar uma solução o mais rápido possível, porque é injusto que os nossos filhos sigam perdendo aulas dada a incompetência da Seduc”.
Transporte também para os educadores do campo
Após a audiência no MP, os representantes das escolas se deslocaram até a Seduc para exigir um posicionamento e a resolução do transtorno.
Os manifestantes foram recebidos pelo diretor-geral da Seduc, Guilherme Corte, que afirmou o mesmo prometido pela promotora do MP, em no máximo 15 dias, todas as empresas prestadoras do serviço estarão contratadas.
Além da situação dos alunos(as), os presentes também reivindicaram que professores(as) e funcionários(as) das escolas do campo tenham acesso ao transporte escolar.
Durante a reunião, foi entregue um dossiê apresentando a realidade da região e as dificuldades de acessibilidade dos servidores(as). No documento, ainda constam contracheques de educadores(as) e os valores para a realização do transporte particular. Um exemplo é o de uma funcionária contratada, que recebe cerca de R$ 1.800 e teria que desembolsar cerca de R$ 1.300 de transporte.
No entanto, Guilherme afirmou que esta demanda não é prevista em lei; portanto, não é obrigação do estado fornecer esse serviço.
A presidente Helenir destacou a incoerência do comentário, visto que, o próprio governo acabou com a gratificação de local de exercício desses educadores(as), retirando os meios para que cumpram o seu papel.
“Não vamos aceitar que professores e funcionários paguem para trabalhar, isso é escravidão. Um estado que tem 41 deputados ao seu lado só precisa ter vontade política para alterar essa realidade. É preciso ter compromisso com a educação”.
A direção do CPERS buscará junto à Assembleia Legislativa a alteração do decreto para que os professores(as) e funcionários das escolas do campo também sejam inclusos como beneficiários do transporte escolar.
Após a reunião, ficou decidido que um novo encontro será realizado na próxima segunda-feira (28), na Câmara de Vereadores de São Gabriel.
A partir dos relatos dos educadores(as), dos pais e os pedidos dos estudantes para poderem estudar, fica claro que há um projeto em curso com o único objetivo de acabar com a educação do campo.
O CPERS reafirma sua permanente luta para assegurar a existência e a ampliação das escolas e matrículas nas comunidades e pressionará para uma rápida resolução da situação do transporte escolar e a manutenção das escolas do campo e tudo o que as mesmas representam.
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