Na última quarta-feira (16), milhares de mulheres caminharam rumo ao Congresso Nacional demandando por direitos básicos nas cidades, nos quilombos e nos campos durante a Marcha das Margaridas. Ao final da mobilização, o presidente Lula (PT) assinou oito Decretos Presidenciais referentes às pautas do movimento e o Ministro da Educação, Camilo Santana, assinou uma resolução que atualiza as diretrizes sobre a Pedagogia da Alternância nos ensinos básico e superior.
Esse viés educacional busca aproximar a realidade do estudante que vive no campo com os aprendizados e conhecimentos compartilhados na escola, levando em consideração seu contexto regional. O currículo de uma escola rural não pode ser o mesmo de uma escola urbana, pois os alunos(as) estão situados em outra lógica cotidiana. Em geral, o trabalho da família do educando costuma envolver atividades agrícolas e as crianças e jovens moram a longas distâncias da instituição, enfrentando problemas de deslocamento, por exemplo.
No modelo pedagógico de alternância, os estudantes ficam de 2 a 3 meses na escola e depois retornam às suas comunidades pelo mesmo período. “Essa é uma metodologia encontrada pelo MST e por outras organizações da educação do campo de aproximar teoria e prática”, explica o professor Munir Lauer, que acompanha de perto essa realidade nos assentamentos. O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra possui três cursos de ensino superior no Rio Grande do Sul nesse mesmo formato: de Agronomia, em Pontão; História, em Viamão; e Medicina Veterinária, em Pelotas.
O 1º vice-presidente do CPERS, Alex Saratt, destaca que a atualização da lei contribui para a evolução da compreensão do papel da educação do campo e no campo. “Não se trata apenas de uma escola localizada no meio rural, mas de uma educação conectada com um projeto tanto de fixação do sujeito no campo quanto de valorização dos conhecimentos, saberes e técnicas”.
Mais avanços
No mesmo dia da assinatura do parecer pelo Ministério da Educação, um Projeto de Lei (PL) que concede autonomia às escolas indígenas, quilombolas e do campo, permitindo que elas não sejam mais obrigadas a adotar nomes de torturadores e escravocratas foi aprovado na Câmara dos Deputados. O texto garante que a comunidade escolar possa homenagear figuras que dialoguem com sua tradição cultural. Agora, o PL segue para votação no Senado.
No Rio Grande do Sul, pelo menos 38 escolas carregam em sua identidade o nome de golpistas da Ditadura Militar. Entre os cinco criminosos que ocuparam o poder de 1964 a 1985, Humberto Castelo Branco está homenageado em pelo menos 20 escolas públicas do estado, Costa e Silva em 14 e Emílio Médici em uma.
Para o CPERS, o ambiente escolar precisa estar comprometido com a valorização da memória dos territórios onde vivem os estudantes e deve refutar imposições hegemônicas que não correspondam à veracidade dos acontecimentos que compõem a história do Brasil. É indispensável que a educação dialogue com a realidade e a trajetória do educando, tornando-se um espaço potente para o sentimento de pertencimento e construção identitária da comunidade.
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