“Temos colegas morrendo de Covid-19 e o governador ainda quer abrir escolas? Eduardo Leite está sendo irresponsável.”
Em reunião virtual com educadores(as) nesta quinta (13), a diretora Sônia Solange, do Departamento de Funcionários(as) da Educação do CPERS, foi categórica.
Não há a menor possibilidade para abrir as escolas enquanto a pandemia não estiver controlada, não houver testes, recursos humanos e materiais.
A impossibilidade de retomada das aulas presenciais em meio à pandemia foi uma das tônicas do debate, promovido pelo Departamento de Funcionários(as) da Educação do Sindicato, que reuniu cerca de 70 funcionários de escola dos núcleos de Caxias do Sul, Guaporé, Bento Gonçalves e Vacaria.
“O retorno das aulas geraria uma proximidade perigosa. Temos uma curva ascendente e um número altíssimo de escolas sem EPIs. Há plantões sem equipamentos suficientes para 10 pessoas”, afirmou a presidente do CPERS, Helenir Aguiar Schürer.
Além disso, não há funcionários da limpeza para cumprir os protocolos sanitários. “O governo deveria contratar 6 mil funcionários novos. Eu pergunto: contratou alguém?”, questiona a presidente.
“Precisamos de EPIs e testes para todos os funcionários e professores. Não há condições das aulas retornarem”, asseverou o diretor do núcleo de Caxias do Sul, David Orsi Carnizella.
O avanço da Covid-19 na comunidade escolar, os plantões presenciais e o assédio moral também pautaram a reunião.
Sobre os casos de contaminação nas escolas, o CPERS orienta o fechamento imediato das instituições e testagem de todos os envolvidos.
Funcionários(as) também não devem realizar trabalhos presenciais sem necessidade. Denúncias devem ser encaminhadas para o núcleo ou assessoria jurídica.
Durante o encontro, foi assegurado que contratados do grupo de risco não serão demitidos e que há respaldo jurídico para isso. Educadores(as) devem apresentar um atestado na instituição de ensino. O CPERS também está pressionando pela renovação de todos os contratos emergenciais.
Conforme orientações da Seduc em reunião com o Sindicato, em regiões com bandeira vermelha, plantões presenciais devem ocorrer por agendamento e apenas em casos emergenciais; já nas demais bandeiras, devem ser escalonados.
Para o diretor do núcleo de Guaporé, Alexandre Zanluchi , o momento é de preservar vidas: “Somos uma parte importante da escola junto com os demais segmentos. Precisamos estar unidos no cuidado da saúde”.
Já para a diretora do núcleo de Bento Gonçalves, Juçara Borges, a unidade na luta é essencial neste período. “É uma maneira dos funcionários serem valorizados. Estamos lutando na garantia e manutenção de seus direitos”, disse.
Confira, abaixo, outros pontos que foram abordados na reunião.
Alterações com as reformas
As reformas de Eduardo Leite (PSDB) são decorrência das alterações no Estatuto dos Servidores Estaduais (Lei 10.098) e inferem em mudanças de adicionais como insalubridade, abono família, vale-refeição e difícil acesso.
Desconto previdenciário sobre o Vale-Transporte
A Lei nº 8.212/91 prevê que não se deve incidir o desconto previdenciário sobre o vale-transporte pago a servidores(as) temporários vinculados ao Regime Geral da Previdência (INSS). Contudo, o governo tem descumprido o que consta na legislação.
A assessoria jurídica do CPERS está ajuizando ações para reaver os valores descontados indevidamente, bem como para que tais descontos deixem de ocorrer.
Juros abusivos
Com o aprofundamento da crise financeira face aos quase seis anos de salários atrasados e parcelados, educadores têm realizado empréstimos junto a financeiras como a FAC.
Mas, a cobrança de juros tem sido abusiva. A medida é ilegal e o jurídico está ajuizando ações pelo ressarcimento do valor cobrado a mais.
Desconto da greve
Desde que foi anunciado, o CPERS moveu uma ação junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS) para reverter o corte no ponto. Por conta da pandemia, as sessões foram suspensas. O julgamento deve ocorrer com o retorno das atividades presenciais.
Reajuste salarial
Uma das principais lutas do CPERS é o reajuste salarial de 12,84%. O último ocorreu em novembro de 2014. Essa é uma das pautas para a próxima reunião com o centro do governo e o chefe da Casa Civil.
IPE-Saúde
A cobertura do exame para detecção da Covid-19 pelo IPE-Saúde é válida apenas para solicitações realizadas por médico credenciado em caso de internação hospitalar, tratamento ambulatorial ou no pronto atendimento.
“A nossa orientação é de que se procure o SUS para realizar os exames e fazer o acompanhamento. É a melhor opção que temos hoje”, explicou a diretora do Departamento de Saúde do Trabalhador do CPERS, Vera Lessês.
Durante o isolamento, a entidade solicita que cada segurado e dependente atualize seus dados no site, informando o número de celular e e-mail para evitar fraudes. Com a medida, o segurado é notificado a cada consulta médica. Dúvidas devem ser encaminhadas diretamente ao e-mail ou telefone da entidade. Acesse aqui.
O IPE Saúde disponibilizou uma cartilha que reúne as principais informações de interesse dos usuários, com tópicos, ilustrações e links que direcionam diretamente para o local adequado no site. Acesse aqui o material.
Também estiveram presentes na reunião a 1ª vice-presidente do CPERS, Solange Carvalho, o 2º vice-presidente, Edson Garcia, a secretária-geral, Candida Beatriz Rossetto, o tesoureiro, Mauro João Calliari, e as diretoras Alda Bastos Souza e Rosane Zan.
'