Desde que o governador José Ivo Sartori (PMDB) assumiu o seu mandato em 2015, os educadores e demais servidores públicos estão sendo atacados e desrespeitados constantemente. Sartori deixa claro o sua política de privatizações, de desmonte dos serviços públicos e de retirada de direitos trabalhistas do funcionalismo público.
Como se não bastasse o caos que está o Estado, o presidente, ilegítimo e golpista, Michel Temer ataca os educadores e toda a classe trabalhadora com as Reformas da Previdência, Trabalhista e do Ensino Médio.
Sartori nos dá motivos de sobra para entrar em greve!
São muitos os ataques que os professores e funcionários de escola enfrentam dos governos Sartori e Temer, ambos do PMDB. Abaixo listamos os motivos que fazem com que a GREVE dos educadores seja a única resposta na Assembleia Geral da categoria no dia 8 de março, às 13h30 no Gigantinho (Av. Padre Cacique, 891, Porto Alegre).
1 – Parcelamentos mês a mês:
Com total falta de respeito, mês a mês os salários dos educadores, funcionários de escola e demais servidores estaduais do Executivo estão sendo parcelados. Já perdemos a conta de quantas vezes os servidores passaram por essa humilhação desde que Sartori está no governo.
2 – Pagamento do 13º em 12 vezes:
Como se não bastasse os salários parcelados e atrasados o governador está pagando o 13° salário referente ao ano de 2016 em 12 vezes. Ou seja, somente em dezembro de 2017 irá quitar a dívida com os servidores.
3 – Falta de investimentos:
Conforme estudo do Dieese, no período de 2014 a 2016, a educação sofreu redução de 63,6%: que representa 110 milhões a menos. Na saúde a redução foi de 36 milhões (-87,7%) e na segurança foram menos de 213 milhões (- 92,7%).
4- Redução do número de educadores:
No mesmo período (2014 a 2016) verifica-se uma redução de educadores ativos, em 2014 eram 99.564 servidores em 2016 passaram para 89.577, ou seja -10% de pessoal. Dos 9.987 educadores 44% não se aposentaram, simplesmente deixaram de lecionar.
5 – Pagamento do Piso do Magistério e reposição salarial:
Sartori também não cumpre a Lei do Piso Nacional que foi reajustado em janeiro de 2015, 2016 e 2017 e que por isso sua reposição atual já chega a 82,42%. Ou seja, os educadores recebem 82,42% menos do que deveriam receber.
6 – Reforma do Ensino Médio:
A Reforma do Ensino Médio retirou as disciplinas de artes, educação física, filosofia e sociologia da obrigatoriedade, determinando somente matemática e português como disciplinas obrigatórias ao longo dos três anos. A reforma desestimula a formação docente, permitindo que as redes de ensino e escolas contratem “profissionais de notório saber” para dar aulas “afins de sua formação”.
8 – Reforma da Previdência:
A Reforma da Previdência, se aprovada, acaba com a aposentadoria dos trabalhadores. Para o Magistério, da educação básica, a PEC 287 suprime o direito à aposentadoria especial dos atuais professores abaixo da idade de corte 50 anos (homem) e de 45 anos (mulher), bem como para os futuros profissionais que ingressarem na carreira. A idade mínima para aposentadoria passará para 65 anos para homens e mulheres, com 49 anos de contribuição para receber a aposentadoria integral.
9- Reforma Trabalhista:
A Reforma Trabalhista (PL6787), proposta por Temer, é o maior ataque à legislação trabalhista desde a “redemocratização”. O governo quer aplicar a contratação do trabalhador por hora e por produtividade, sem os direitos da CLT, a realização de contratos temporais de 180 dias, além de ampliar a jornada de trabalho para até 12h diárias.
10 – Pacote de Maldades:
Entre os dias 20 e 23 de dezembro de 2016, o protesto dos servidores foi reprimido através de bombas de gás lacrimogêneo, lançadas incontáveis vezes, além de balas de borracha, spray de pimenta e violência extrema da Brigada Militar, deixando vários feridos. Foram aprovados 14 projetos e um rejeitado, com a autorização de extinção de nove fundações sendo as medidas mais drásticas avalizadas pelos parlamentares. Seguindo seu plano de sacrificar a população, Sartori também aprovou o aumento do ICMS com a desculpa da crise financeira do Estado. A arrecadação cresceu 16,7%, mas nossos salários seguem parcelados. A qualquer momento os 13 projetos que não foram votados podem voltar.
Veja quais atingem diretamente os educadores:
PEC 242/2015: extingue a licença-prêmio;
PEC 256/2016: pretende acabar com os sindicatos;
PEC 258/2016: acaba com a obrigatoriedade de pagar em dia os salário e o 13°;
PEC 259/2016: retira a necessidade de plebiscito para implantar a privatização da CEEE, da CRM, da Sulgás e do Banrisul.
E agora, nós educadores e educadoras ficaremos de braços cruzados?
Venha para luta, somente com a nossa unidade poderemos barrar os governos Sartori e Temer! Vamos debater todos estes problemas com a comunidade escolar para todos juntos fazermos uma luta mais forte através da Greve Geral.
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