Não fecha a minha turma: alunos do Colégio Emílio Massot entregam manifesto ao governo contra enturmação


Enquanto o secretário Faisal Karam anunciava investimentos para a implantação de escolas cívico-militares no Rio Grande do Sul, os reais problemas da educação batiam à porta da sua Secretaria, longe dos holofotes da mídia.

Estudantes do Colégio Estadual Emílio Massot, de Porto Alegre, mobilizados contra o fechamento de uma de 3º ano do Ensino Médio, caminharam da escola até a Seduc na manhã desta quinta-feira (19) para entregar ao governo um manifesto pelo direito à educação e contra a enturmação.

O anúncio da medida do governo surpreendeu a comunidade escolar nesta semana. Está em curso uma nova fase do projeto de enxugamento da rede estadual de educação. Em poucos dias, o CPERS recebeu diversas denúncias de casos semelhantes: turmas fechadas e redistribuição dos estudantes em outras turmas (a chamada enturmação), com redução de carga horária de professores(as) para realocação em outras escolas.

Somente em Porto Alegre, nesta semana, além da Emílio Massot, as escolas Santos Dumont, Padre Reus, Júlio de Castilhos (Julinho) e Cândido Godói foram comunicadas pela Seduc sobre a ordem de reduzir turmas. Já na escola Alvarenga Peixoto, a orientação é para unir as turmas de 6º e 7º ano do EJA, a chamada multisseriação – quando alunos de níveis diferentes de escolaridade têm aulas na mesma classe.

“Nós teremos que enfrentar salas superlotadas e os professores terão diminuição de carga horária, além de, futuramente, demissões. Não queremos isso, vamos fazer de tudo para que não ocorra”, enfatizou a aluna Paloma Barbosa, antes do encontro na Seduc, onde os estudantes foram recebidos pela diretora-adjunta do Departamento de Planejamento e a secretária-adjunta, Ivana Flores.

Para o Estado, os estudantes são pouco mais do que números no sistema de gestão da rede. A Seduc justifica a medida pela redução observada nas turmas ao longo do ano.

“No que diz respeito à legislação, turmas do ensino médio podem ter de 35 a 40 alunos. Isto é um aposto legal. É o que acontece com todas as escolas e é uma diretriz do governo”, enfatizou Neri Barcelos, diretora-adjunta do Departamento de Planejamento da Seduc.

Para a comunidade escolar, trata-se de uma ação arbitrária, que desconsidera os motivos da evasão escolar e os vínculos entre alunos, causando uma descontinuidade no processo de ensino-aprendizagem.

A diretora da escola, Cirlânia Souza, explica que recebeu com surpresa a determinação. Além do transtorno administrativo envolvido no remanejo dos estudantes, a raiz do problema é ignorada. “Hoje, por exemplo, nós temos alunos com casos de depressão que estão retornando à escola após dois meses de afastamento. O professor não conseguirá dar a atenção que esse aluno precisa, ele poderá ser até invisibilizado em razão da correria do dia a dia. Uma turma cheia dificulta essa interação”, argumenta.

“Se ocorre infrequência ou ausência de colegas é devido às dificuldades financeiras enfrentadas por nossas famílias”, diz um trecho da carta entregue à Seduc.

O CPERS defende que, antes de tomar medidas administrativas como esta, a Seduc deve estudar as causas e pensar políticas para evitar a evasão escolar. “O governo olha números de alunos infrequentes e nem sequer procura conhecer os motivos. Não há política alguma para tratar o tema. Pelo contrário, a evasão é celebrada pelo governo, pois facilita o projeto de enxugamento da máquina pública. É um absurdo”, observa Daniel Daminani, da direção central do CPERS.

A secretária-adjunta de Educação, Ivana Flores, ressaltou que “é feito um estudo dentro das capacidades físicas da sala de aula. É algo para 2020, em que será feito todo um estudo de fluxo, um cálculo por metro quadrado. Quem define isso é a CRE, de acordo com a legislação”.

A estudante Nicole Moura contesta. “Independente do que eles dizem, sabemos da nossa realidade, pois somos nós que estamos na escola e sabemos o que vivemos. Na teoria é tudo muito bonito, mas na prática só nós sabemos como funciona. Vamos continuar buscando que respeitem nossos direitos”, disse.

A Seduc promete um retorno aos alunos até a próxima terça-feira (24 de setembro) e uma visita da 1ª CRE para avaliar a estrutura da escola, mas não especificou uma data.


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