O sistema que serve de inspiração para a Reforma da Previdência é responsável por suicídio recorde entre idosos(as) e pensões muito inferiores ao salário mínimo
O Chile é, hoje, o país com o maior número de suicídios entre idosos da América Latina. Mais de 90% dos(as) aposentados(as) recebem pensões inferiores a R$ 694, o equivalente a quase metade do salário mínimo do país (R$ 1.200).
É este modelo desumano que serve de inspiração para a reforma brasileira. O sistema de capitalização, previsto na PEC, substituiu a previdência pública do Chile em 1981, durante a ditadura sanguinária do general Pinochet. Paulo Guedes, atual ministro da Economia, trabalhou em Santiago na década de 80 – a convite do ex-diretor de orçamento do regime Pinochet – e não esconde sua admiração pela ditadura chilena e pelas ideias extremistas que acabaram com a aposentadoria no país vizinho.
Como funciona
No sistema de capitalização chileno, fundos privados de grandes bancos assumem a administração dos recursos da previdência e não há contribuição por parte de empregadores(as) ou do Estado.
Cada trabalhador deposita cerca de 10% do seu salário mês a mês no sistema, e não tem qualquer garantia de que receberá um valor justo ao final de uma vida inteira de trabalho. Seus rendimentos ficam sujeitos às flutuações do mercado e das crises financeiras. No Brasil, a Previdência Social é pública e solidária, ou seja, os(as) trabalhadores(as) na ativa pagam os benefícios de quem já está aposentado, e há outras fontes de receita que garantem a sustentabilidade do fundo. A PEC prevê coexistência dos modelos público e privado, mas trata-se de uma manobra para substituir gradualmente o fundo do INSS pelo da capitalização. Como empregadores(as) poderão arcar com uma parte menor da aposentadoria, a tendência é que as empresas ofereçam vagas vinculadas apenas ao fundo privado, levando o modelo público à falência.
É importante ressaltar que 90,9% dos(as) aposentados(as) do Chile recebem pensões inferiores a 58% do mínimo. Além disso, desde 2010, foram registrados mais de mil suicídios entre adultos com mais de 70 anos no Chile.